sábado, 22 de março de 2014

Mendonça critica a poluição e a falta de investimento nos recursos hídricos brasileiros

Na data em que celebra o Dia Nacional da Água, comemorado anualmente no dia 22 de março, o deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE), fez duras críticas ao descaso com os recursos hídricos brasileiros, principalmente quando se observa a poluição e a falta de investimento.

PEC do Voto Facultativo avança na Câmara

A proposta de emenda à Constituição (PEC159/2012) do PSC, de autoria do deputado Filipe Pereira (RJ), que torna o voto facultativo no Brasil, começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara. O líder do partido, deputado André Moura (PSC-SE), foi designado o relator da matéria. Ele deverá decidir sobre a admissibilidade, ou seja, irá dizer se a proposta continua sua tramitação ou não. 

sexta-feira, 21 de março de 2014

Fábio Reis acompanha Jackson Barreto na entrega de Obras

Na última quinta-feira, 20, o deputado federal Fábio Reis (PMDB)
esteve presente ao lado do governador Jackson Barreto durante sua
passagem pelo interior sergipano. Dando início ao seu trajeto pela
cidade de Boquim, o governo do estado inaugurou a Escola
Profissionalizante Maria Fontes de Faria, que foi edificado pela
SEDURB, por meio do Programa Sergipe Cidades. A unidade ocupa uma área
de aproximadamente 11.878 m², onde serão ofertados cursos voltados
principalmente para a área da fruticultura, que é uma fonte de renda
muito importante do município.

Recursos do FGTS poderão ser utilizados para viagens de lazer

Projeto de lei, de autoria do deputado Valadares Filho (PSB-SE), propõe a utilização de parte do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) para pagamento de viagem de lazer e turismo.  “Esse projeto visa a beneficiar um segmento de brasileiros que não tem condições de dedicar parte de suas receitas para realização de viagens de lazer”, esclareceu o parlamentar sergipano.

Sergipe zera a fila por transplante de córneas

O tempo médio de espera por um transplante de córnea em Sergipe não ultrapassa quatro meses, o que coloca o Estado na condição de uma das poucas Unidades da Federação a ter a fila de espera por esse tipo de cirurgia zerada. Atualmente, 55 pessoas estão à espera do chamado para fazer o procedimento cirúrgico e voltar a enxergar, o que não é considerado fila.

Jackson autoriza serviços e entrega ônibus escolar em Ribeirópolis e Carira

(Fotos: Marcelle Cristinne/ASN)
Essa sexta-feira, 21, foi de comemoração em dois municípios do interior do Estado. O governador Jackson Barreto assinou ordens de serviço e entregou três veículos para o transporte escolar, sendo um em Ribeirópolis e dois em Carira, através dos programas Sergipe Cidades e Caminho da Escola, este último do Governo Federal. Além destes, outros benefícios também foram anunciados durante o dia.

Menos de um quarto dos recursos para direitos dos deficientes foi desembolsado em 2013

No Dia Internacional da Síndrome de Down não há muitas razões para comemorar, ao menos sob o ponto de vista do orçamento federal. No ano passado, apenas R$ 10,6 milhões de R$ 46 milhões que estavam orçados para o programa “Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência” foram efetivamente gastos, incluindo o pagamento de restos a pagar. O valor corresponde a 23% da dotação autorizada. Em 2012, a execução foi ainda menor, de somente 7%. Isto significa que dos R$ 31,2 milhões autorizados, apenas R$ 2 milhões foram pagos.

Eduardo Amorim: O atual Governo odeia o servidor público

Na manhã desta sexta-feira, 21, o senador Eduardo Amorim (PSC) concedeu entrevista ao pastor e radialista Daniel Fortes no Programa Integração, na Rádio Atalaia AM 770. Durante a participação, o senador respondeu aos questionamentos do âncora do programa, conversou com ouvintes e falou sobre a situação do Estado.

Ofício do TCE decretando a vacância do cargo de conselheiro é lido na Assembleia

Durante a leitura do expediente, na quinta-feira (20), o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Adelson Barreto (PTB), apresentou o ofício encaminhado pelo presidente do Tribunal de Contas, Carlos Pinna, a vacância do cargo de conselheiro do TCE, após a aposentadoria de Reinaldo Moura, em dezembro passado. Feita a leitura, o deputado estadual Luís Mitidieri (PSD) anunciou que estava desistindo da pré-candidatura ao cargo.

Iran vai recorrer de decisão da CJR contrária ao projeto do passe livre para estudantes nos coletivos

A Câmara Municipal de Aracaju realizaria, no plenário da Casa, audiência pública, no âmbito da Comissão de Justiça e Redação (CJR), para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 12/2013, de autoria do vereador Iran Barbosa (PT), que institui o Passe Livre para estudantes nos transportes coletivos do município de Aracaju, tendo fonte de financiamento assegurada através do IPTU Progressivo.

Dr. Emerson anuncia que é pré-candidato a deputado federal

Dr. Emerson utiliza a Tribuna do Parlamento Municipal, na manhã desta quinta-feira, 20/3 e torna público que será pré-candidato a deputado federal na eleição de 2014. O parlamentar diz que é necessário está atento as reivindicações da população. “Eu já informei ao partido que tenho a intenção de disputar uma vaga", disse.

quinta-feira, 20 de março de 2014

Antiga Invasão Recanto dos Manguezais poderá ser sede do Parque Poxim

Considerada a maior favela da capital sergipana, a Invasão Recanto dos Manguezais, localizada no conjunto Augusto Franco, às margens do Rio Poxim, foi finalmente desocupada após 13 anos de luta capitaneada pelo vereador Max Prejuízo (PSB). A desocupação se deu após a conquista da liberação do auxílio moradia junto à Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), que atendeu uma indicação do vereador.

Jackson Barreto inaugura escola profissionalizante em Boquim

O governador Jackson Barreto inaugurou nesta quinta-feira, 20, em Boquim, a Escola Profissionalizante Maria Fontes de Faria. Foram investidos mais de R$ 4 milhões para a construção da escola, que ocupa uma área de aproximadamente 11.878 m², onde serão ofertados cursos voltados para a área da fruticultura, principal fonte de renda local. “Quanto mais oportunidades de qualificação o jovem tiver, mais possibilidades de crescimento”, destacou o governador.

Aracaju: vereadores rejeitam projeto que garante cotas para negros em concurso



Foi rejeitado pela Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CJR) da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o projeto de lei nº 252/2013, do vereador Emmanuel Nascimento (PT), que tinha o objetivo de reservar aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, das autarquias, das empresas públicas, Poder Legislativo Municipal e das sociedades de economia mista controlada pela Prefeitura de Aracaju.

Municípios devem registrar queda na arrecadação em março


A Associação dos Municípios da Região Centro-sul de Sergipe (Amurces) comunicou aos prefeitos que o mês de março será marcado por uma forte queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a perda será de 40% em relação ao mês passado. No acumulado do primeiro trimestre de 2014, registra-se uma redução de 1,73% em relação a 2013.

Anderson cobra da Prefeitura envio do Plano de Cargos e Salários dos servidores


O vereador Anderson de Tuca (PRTB) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã de ontem para cobrar do Poder Executivo Municipal o envio de dois projetos para o Poder Legislativo: o Projeto que cria Cargos e Salários dos servidores da Prefeitura de Aracaju e o outro que concede o reajuste dos funcionários do município.  

Turismo é o segundo gerador de empregos em Sergipe



O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) divulgou esta semana o números de empregos no estado de Sergipe e o turismo, mais uma vez, foi um dos setores que mais geraram empregos para os sergipanos em 2013.

quarta-feira, 19 de março de 2014

Assembleia aprova projeto de lei sobre a instalação da Usina da Carnalita



O tão esperado projeto que visa instalar a Usina da Carnalita em Japaratuba foi aprovado nas comissões e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe na manhã desta quarta-feira, 19. Estudos da Vale mostram que 71% da Carnalita estão sob solo capelense e 29% em Japaratuba.

Jackson Barreto autoriza realização de concurso de perito da polícia civil



No total, o concurso terá 34 vagas, sendo 18 para nível médio e 16 para nível superior


O governador Jackson Barreto marca mais uma vez a história da Segurança Pública de Sergipe. Em solenidade no Palácio de Veraneio na manhã desta quarta-feira, 19, o chefe do Executivo estadual assinou autorização para a realização de concurso no âmbito da Coordenadoria Geral de Perícias da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que é composta pelo Instituto de Investigação, Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal. A Coordenadoria tem por finalidade a realização das perícias médico-legais e criminalísticas, os serviços de identificação e o desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de atuação.

Gonzaga critica descaso na saúde pública de Aracaju



O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) usou um tom bastante duro em seu pronunciamento feito na tribuna da Câmara, na manhã desta quarta-feira, 19, para reclamar e denunciar o descaso da saúde, tanto no âmbito do município como do estado. O parlamentar disse que o atendimento precário nos postos de saúde e nos hospitais Nestor Piva e João Alves coloca em risco a saúde da população. O vereador, que também é médico, reclamou também da falta de compromisso de alguns profissionais do Hospital João Alves e dos atrasos na realização dos exames.

Márcio: "campus da UFS no Sertão é uma conquista dos sergipanos"



O deputado federal Márcio Macêdo (PT) comemorou a autorização do Ministério da Educação para que seja implantado, no município de Nossa Senhora da Glória, o campus da Universidade Federal de Sergipe no Sertão. Com um mandato muito voltado para a juventude e para a educação, o parlamentar sergipano se disse muito satisfeito com a liberação do MEC. Desde o início das tratativas para construção de mais um campus da universidade do interior do Estado que Márcio Macêdo atuou, de forma ativa, em Brasília, para que o projeto fosse colocado em execução.

André Moura reafirma apoio à redução da jornada para a Enfermagem



Na manhã desta quarta-feira (19), o deputado federal André Moura (PSC/SE) participou do Seminário sobre a Regulamentação da Jornada de Trabalho dos enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem realizado pela  Comissão de Legislação Participativa. O evento foi proposto pelo deputado Dr. Grilo (SDD-MG) com o objetivo de promover um amplo debate sobre as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem além de tratar da regulamentação da  jornada de trabalho que acontece desde o ano 2000, com a apresentação do PL 2295/00, que reduz para 30 horas a jornada de trabalho da categoria

Encontro Estadual do PT/SE‏

O Partido dos Trabalhadores de Sergipe realiza, no dia 22 de março, das 9h às 17h, no Iate Clube de Aracaju o seu Encontro Estadual.
Em pauta, política de alianças; Tática e Estratégia eleitoral.

Novo campus da UFS será no município de Glória

O Ministério da Educação comunicou ao reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Angelo Roberto Antoniolli, a decisão de construir o Campus do Sertão no município de Nossa Senhora da Glória, a 126 km de Aracaju. O comunicado foi feito ontem, 18, em Brasília. De , o reitor comunicou a pactuação ao governador Jackson Barreto. Foi pactuada a liberação de vagas para professores, servidores técnico administrativos e a criação dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia.

Sergipe: 20,1 mil já declararam Imposto de Renda

Do dia 6 de março até ontem, 20.164 contribuintes sergipanos tinham entregado declaração do Imposto de Renda Pessoa Física IRPF) 2014. Eles representam 10,2% de um total de 197 pessoas previstas para entregar a declaração em Sergipe. De acordo com as regras publicadas pela Receita Federal, o documento deve ser entregue até às 23h59m59s do dia 30 de abril.

Projeto de Valadares obriga restaurantes a divulgar informações nutricionais dos alimentos


Foi aprovado ontem, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), projeto de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que obriga restaurantes, lanchonetes e similares a disponibilizarem aos clientes as informações nutricionais dos pratos servidos nos estabelecimentos. Com o Projeto de Lei do Senado nº 489 de 2011, o senador quer ajudar o consumidor a fazer escolhas saudáveis nas refeições fora de casa, como forma de evitar o sobrepeso e as doenças a ele associadas, como hipertensão e diabetes.

Jackson recebe representantes da Associação dos Delegados


Na manhã de ontem o governador Jackson Barreto (PMDB) recebeu a direção da Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol), comanda pelo presidente Kássio Viana, que também compareceu. Eles apresentaram uma pauta de reivindicações que, entre outras medidas, solicita a efetivação da promoção automática e o equacionamento das diferenças salariais entre as categorias de delegados.

PSTU realiza hoje encontro estadual


Fortalecer a construção de um projeto político socialista para Sergipe. Esse é o objetivo do Encontro Estadual do PSTU que acontece hoje, na Câmara Municipal de Aracaju, às 18 horas. O evento, que será aberto ao público, contará com a presença do presidente nacional do partido e pré-candidato a presidência da república, Zé Maria, além de representantes do PSOL, PCB e ativistas dos movimentos sociais.

Aribé diz que cidadãos aguardam mudanças prometidas na eleição


Na manhã de ontem o vereador Lucas Aribé (PSB) parabenizou a Capital sergipana pelos 159 anos, comemorados na última segunda-feira, dia 17. Durante seu discurso ele destacou a necessidade de uma atenção maior do poder executivo municipal para com os problemas da cidade, e cobrou melhorias, afirmando que os aracajuanos estão aguardando as melhorias que foram prometidas durante a última eleição.

Vereador repudia rejeição de ‘Passe Livre’ para estudantes



O vereador Iran Barbosa (PT) manifestou na manhã de hoje sua indignação pela forma como a Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores rejeitou o Projeto de Lei Complementar 12/2013, que institui o Passe Livre para os estudantes nos coletivos de Aracaju. Também foi indeferido o pedido de realização de audiência pública para discutir o conteúdo do projeto Haveria uma audiência que seria agendada antecipadamente na tarde de ontem.

terça-feira, 18 de março de 2014

Casos de dengue no país caem 80% no primeiro bimestre

Os casos de dengue registrados no Brasil nos dois primeiros meses deste ano caíram 80% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram notificados 87 mil casos entre janeiro e fevereiro de 2014, contra 427 mil nos dois primeiros meses de 2013.

Veto de Dilma à criação de municípios será analisado

O Congresso Nacional se reúne, nesta terça-feira (18), para examinar 12 vetos presidenciais na sessão marcada para as 19 horas, no plenário da Câmara dos Deputados. O item mais polêmico é o que rejeitou integralmente o projeto que facilitava a criação de municípios.

Aumenta a oferta de emprego em Sergipe

De acordo com os dados do CAGED, em fevereiro de 2014 foram gerados 1.365 empregos celetistas, segundo melhor saldo para o mês, equivalente ao aumento de 0,46% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. Os setores de atividade que mais contribuíram para esse crescimento foram os Serviços (+679 postos), a Indústria de Transformação (+315 postos) e a Construção Civil (+303
postos).

Comunicado da CHESF na redução drástica de repasses exige medidas emergenciais

A Chesf – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco comunicou a Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe a redução drástica do valor adicionado à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos e os royalties de energia, fato que, diretamente, afeta o município de Canindé de São Francisco, no sertão do Estado, com o repasse reduzido do ICMS gerado pela Usina de Xingó.

Projeto de Valadares: boleto de pagamento vencido poderá ser pago em qualquer banco

A proposta aprovada na CCJ ainda será apreciada em outras comissões da Casa

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na semana passada, a possibilidade de um boleto de pagamento vencido ser pago em qualquer banco, e não apenas naquele que o emitiu. A iniciativa é do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

RESÍDUOS: 19% DOS MUNICÍPIOS ENTREGARAM PLANO, MAS NÃO TÊM GARANTIA DE RECURSOS


Irdeb/BA
Mais de 19% dos municípios brasileiros entregaram o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos ao governo federal, segundo informação do próprio governo. Mas apesar de reconhecer que houve um aumento na quantidade de municípios que desenvolveram o projeto, a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, disse que, ter o plano desenvolvido não garante a prefeitura o direito de receber recursos federais.

Gualberto acredita que Plano de Cargos e Salários do Servidor será votado em breve

Nas ultimas semanas, o governador Jackson Barreto (PMDB) vem negociando pessoalmente com representantes dos servidores do Estado o Plano de Cargos e Salários para variadas categorias no serviço público. A discussão vem sendo acompanhada pelo deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder da bancada governista na Assembleia Legislativa. Meu desejo é votar e aprovar o plano de cargos e salários até o prazo estabelecido pela lei por conta do calendário eleitoral”, falou Gualberto, durante debate com deputado de oposição na sessão desta terça-feira, 18. 

Cartilha orienta empresas no combate à corrupção

Desde o final de janeiro, o Brasil conta com a Lei Anticorrupção (12.846/2013) que tem o objetivo de punir empresas corruptoras. Para ajudar o setor privado na prevenção da corrupção, a Controladoria-Geral da União (CGU) elaborou o manual “A Responsabilidade Social das Empresas no Combate à Corrupção”, com a intenção de orientar as empresas a construir um ambiente íntegro e de combate à corrupção.

MENDONÇA PRADO: "PSC não tem projeto para Sergipe"

DEPUTADO DIZ QUE ESTÁ TRABALHANDO PELA UNIÃO DE JACKSON E JOÃO

Nesta entrevista ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX, o deputado federal Mendonça Prado (DEM) foi direto, falando em alto e bom som o que se comenta muito à boca-miúda: vai defender a união do prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), com o governador Jackson Barreto (PMDB) – caso o primeiro não se apresente para disputar o governo do Estado. Mendonça diz que os aliados não estão pressionando João para apresentar uma candidatura e ressalta que essa decisão será pessoal, de João. Mendonça admite que tem conversado com Jackson e avalia que a candidatura de Eduardo Amorim (PSC) é um desastre para Sergipe, pois Eduardo se apresenta como candidato há mais de três anos e não apresentou um projeto, uma ideia razoável para Sergipe. Leia mais na entrevista abaixo. 

Sergipe na revista de bordo da Azul

Com direito a chamada de capa, Sergipe é destaque na revista de bordo Azul Magazine, na edição de março/2014.  Com o título “Entre o mar e o Sertão”, a reportagem fala de Aracaju, como “uma das boas – e mais inesperadas – surpresas do Nordeste”. Faz referências às suas praias, manguezais, aos mercados, à gastronomia e outras delícias da capital do Estado.

Governo edita decreto sobre normas eleitorais

O Governo do Estado de Sergipe publicou no último dia 30 de janeiro de 2014 o decreto nº 29.705, que dispõe sobre normas com a finalidade de orientar os diversos seguimentos do serviço público sobre as regras eleitorais a serem observadas ao longo do ano de 2014. O texto divulga as limitações previstas na legislação eleitoral federal, como também regulamenta o funcionamento da máquina estatal neste período.