quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

"A Carnalita é nossa. A Vale vai ficar", garante Valadares‏

A audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) trouxe importantes resultados para a solução do impasse do Projeto Carnalita em Sergipe. Segundo o presidente da CDR, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a reunião teve um resultado excelente, pois apontou os caminhos para resolver o impasse. “O acordo será oficializado em Sergipe. Mas, foi acertado que para dar garantia jurídica quanto ao ICMS para Capela e Japaratuba, o governador Jackson Barreto enviará um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa”, disse Valadares. O senador garantiu que a Vale vai continuar a sua atuação no Estado. “A Carnalita é nossa. A Vale vai ficar”, afirmou.

Joélia Silva destaca a importância do Proredes na assistência ao usuário do SUS‏

A secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, reforça o entendimento da mensagem do governador Jackson Barreto na abertura dos trabalhos legislativos, onde foi feita a leitura de email do Dr. Juan Carlos de la Hoz, chefe de operações do BID no Brasil, que sinaliza para a preocupação com o ano eleitoral e a viabilidade para assinatura do contrato do Proredes.

Ana Lúcia parabeniza bancada do PT pela conquista da Comissão de Direitos Humanos da Câmara‏

A deputada Ana Lúcia iniciou seu ano legislativo parabenizando a bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal, em especial ao seu líder, o deputado federal Vicentinho que, por unanimidade, conseguiu que o PT disputasse e assumisse a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

Anderson cobra mais segurança para o Siqueira Campos

Abrindo os trabalhos na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Anderson de Tuca (PRTB) usou o espaço para fazer apelo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), para que possa aumentar o policiamento ostensivo no bairro Siqueira Campos, zona oeste da capital.

Laércio Oliveira empenha R$ 10 milhões para 15 municípios

O deputado federal Laércio Oliveira tem se dedicado a liberar recursos para infraestrutura nos municípios sergipanos. Em 2013 ele conseguiu R$ 10 milhões em emendas para a Barra dos Coqueiros, Boquim, Canhoba, Capela, Carira, Divina Pastora, Ilha das Flores, Itabaiana, Malhador, Socorro, Pacatuba, Propriá, Riachuelo e São Francisco, além do Exército e para centro de recuperação de dependentes químicos de São Cristóvão.

Projeto Carnalita: proposta de Jackson Barreto pode virar consenso‏

A divisão proporcional das riquezas minerais entre Capela e Japaratuba, conforme proposta pelo Governo de Sergipe, foi o caminho encontrado pelas principais lideranças do Estado reunidas no Senado nesta quarta-feira, 19, para que o Projeto Carnalita seja finalmente implantado. "A Vale do Rio Doce é muito bem-vinda a Sergipe", ratificou o governador Jackson Barreto ao presidente da empresa, Murilo Ferreira, presente à audiência em Brasília.

CTB/SE diz não à proposta de regulamentação do direito de greve

Não à aprovação do anteprojeto de lei que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos. Esse é o posicionamento da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Sergipe – em relação à proposta que está em tramitação no Senado Federal.

O anteprojeto será debatido nesta quarta-feira, 20, às 13 horas, em audiência pública promovida pela Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais e pelo relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB/RR). A CTB estará presente à reunião para se posicionar contrária ao anteprojeto.

Para Edival Góis, presidente da CTB/SE, a proposta é lesiva aos trabalhadores do serviço público, porque prevê corte de salários, por limitar a liberdade sindical ao estabelecer critérios para a deflagração da greve e um percentual de trabalhadores que podem aderir ao movimento e, ainda, por tornar essenciais, praticamente, todos os serviços públicos.

Pela proposta, apenas 40% dos funcionários públicos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) poderiam aderir a uma greve e 60% dos servidores seriam obrigados a trabalhar por mais justa que seja a reivindicação da categoria.

Além disso, o Judiciário poderá intervir no movimento, decretando a ilegalidade da greve, impedindo a livre manifestação dos trabalhadores do serviço público. “Por isso nós somos contra o projeto e defendemos a adesão do Brasil à Convenção 151 da OIT”, afirma Edival.

Essa convenção da Organização Internacional do Trabalho estabelece o direito à sindicalização e as relações de trabalho na administração pública, aprovada na 64ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho, em 1978 em Genebra e entrou em vigor no plano internacional em 1981.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Projeto do deputado Fábio Reis leva saúde à população

O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) apresentou um novo projeto de lei, no qual torna obrigatória a indicação de presença ou ausência de açúcar em alimentos industrializados. O objetivo da proposta é esclarecer a sociedade sobre os males do consumo excessivo de açúcar.

Projeto Carnalita será discutido nesta quarta no Senado‏

O Projeto Carnalita volta a ser discutido nesta quarta-feira, 19, no Senado Federal e de forma conjunta nas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aditamento ao requerimento - CMA de nº 02/2014 de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) e na de Desenvolvimento Regional - CDR nº 01/2014 de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Gualberto critica cobranças feitas por Amorim

Em seu primeiro pronunciamento este ano, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a atuação contraditória do senador Eduardo Amorim em vários episódios relativos à administração estadual. Gualberto defendeu o comportamento do governador Jackson Barreto (PMDB) durante a leitura da Mensagem Governamental, na segunda-feira na AL, e disse que a oposição não se conforma com as mudanças que vêm ocorrendo no Estado desde a administração de Marcelo Déda.
“É impossível o governador Jackson Barreto fazer um discurso e agradar a quem quer tocar fogo em Roma. O que quer que Jackson faça, jamais irá agradar Nero”, comparou o deputado petista, fazendo alusão ao imperador romano (ano 54 a 68 da era cristã) que era apontado como violento e desequilibrado.
Para Gualberto, Jackson fez uma excelente explanação sobre os projetos da refinaria de petróleo em Carmópolis, Hospital do Câncer e também sobre o tão debatido projeto Carnalita. “Ele abordou as ações de forma prática. E a propósito, quem está atrapalhando o projeto Carnalita é um aliado do senador Amorim”, disse o deputado.
Em relação ao projeto do Hospital do Câncer, que já está em processo de terraplanagem da área, Francisco Gualberto disse que o senador não tem legitimidade para questionar nada. “Reconhecemos o gesto dele em destinar emendas para o hospital, mas ele não diz a verdade quando informa que o Estado perdeu recursos. As emendas que ele empenhou ao orçamento da União não foram liberadas”, informou.
Francisco Gualberto também criticou a pressa do senador em cobrar a realização de outras obras previstas no Proinveste, a exemplo de rodovias. “Ele só esquece de falar à sociedade que o Proinveste atrasou oito meses por causa dele”, aponta o petista. Sobre a saúde pública, Gualberto lembrou que recentemente o governador Jackson Barreto inaugurou 64 leitos de UTI no Huse. “Acontece que quem sempre foi coveiro, não pode agora vir com história de ser enfermeiro. No período em que passou como secretário de Saúde, no governo de João Alves, Eduardo Amorim nunca inaugurou um leito de UTI sequer”

Para Iran, discurso de João Alves está distante da realidade vivenciada pelo povo de Aracaju

Na abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Aracaju, que recebeu, o prefeito da capital, João Alves Filho (DEM), para a leitura da sua mensagem anual aos parlamentares, o vereador Iran Barbosa, do PT, fez críticas ao discurso apresentado pelo prefeito, considerando-o “muito distante da realidade cotidiana vivida pela população”.

Sergipe está entre os 3 estados com crescimento no superávit primário em 2013‏

A economia sergipana desponta no cenário nacional pela atração de investimentos e geração de emprego e renda. Desta vez, é o equilíbrio nas contas públicas que é destaque na imprensa nacional. O jornal Folha de São Paulo noticiou, na edição desta terça-feira, 18, que Sergipe está entre os três estados brasileiros com crescimento no superávit primário. O índice representa a diferença entre as receitas e as despesas com pessoal, custeio e investimentos. Apenas Sergipe, Paraná e Rio Grande do Sul apresentaram saldo positivo em 2013, ou seja, tiveram mais rendimentos que despesas.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Max Prejuízo comemora liberação do auxílio moradia para moradores da Invasão Recanto dos Manguezais‏

 A convite do vereador Max Prejuízo (PSB), a senadora Maria do Carmo (DEM) visitou a invasão Recanto dos Manguezais localizada no conjunto Augusto Franco. O convite surgiu após reivindicação do vereador a secretária municipal da Família e da Assistência Social, Selma Mesquita, para liberação do auxílio moradia até que os moradores desta comunidade sejam remanejados para moradias dignas e definitivas.

Saúde de Aracaju adverte sobre a importância de vacinas antes de viajar

Cuidados preventivos em saúde são itens que sempre devem estar em pauta na lista de preparativos de quem planeja viajar e conhecer outras regiões do Brasil. A coordenadora do Programa de Imunização da Secretaria da Saúde de Aracaju, Débora Moura, ressalta que "tomar a vacina contra determinada doença pode fazer a diferença e evitar transtornos como dias de cama para quem vai a outras regiões do país".

Com frevo e marchinhas, Bloco Galo do Augusto Franco comemora 5 anos de folia

Criado pelo vereador Max Prejuízo (PSB), através da Casa Cultural Careca e Camaradas, com o objetivo de resgatar a alegria e a tradição dos antigos carnavais de rua, o Bloco Galo do Augusto Franco comemora 5 anos prometendo muito samba, frevo e marchinhas.

Iran Barbosa defende a valorização de cordelistas e repentistas

Dando continuidade à interlocução iniciada no ano passado com os cordelistas e repentistas de Sergipe, o vereador Iran Barbosa, do PT, esteve reunido, com uma comissão de representantes de ambas as categorias.

TCE renova convênio com a UFS para aprimorar o controle das contas públicas‏

O Sistema de Auditoria Pública (Sisap), ferramenta utilizada pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) ao analisar a execução orçamentária e financeira dos órgãos públicos sergipanos, receberá novas funções, que o levarão a uma maior precisão na detecção de inconsistências nos gastos públicos.

Jackson cobra aprovação do ProRedes e destaca crescimento de Sergipe na abertura dos trabalhos da AL‏

O governador Jackson Barreto participou da abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Sergipe (AL/SE) na  segunda-feira, 17. Na primeira sessão legislativa do ano, ele apresentou os avanços econômicos e sociais de Sergipe durante o ano de 2013 e cobrou celeridade na aprovação do ProRedes.

Eduardo Amorim destaca 50 anos da Campanha da Fraternidade‏

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) destacou no início da noite da segunda-feira, 17, os 50 anos da Campanha da Fraternidade. O parlamentar informou que a Campanha “tem sua origem histórica alguns anos antes do início do Concílio Ecumênico Vaticano II”. Em seu discurso, Amorim lembrou que foi no Nordeste, no semi-árido, pobre, que ela foi concebida, com as finalidades evangelizadora e social.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Senado discute redução da maioridade penal

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), incluiu na pauta da CCJ, desta quarta-feira (19), a votação da redução da maioridade penal. A comissão vai examinar o parecer do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que propõe a mudança da maioridade para 16 anos em casos específicos, desde que haja parecer do promotor da Infância e autorização da Justiça.

Reforma agrária: apenas 38% dos recursos foram utilizados em 2013

Na semana passada (13) cerca de 15 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) protestaram no centro de Brasília por mudanças nas políticas agrárias. As lideranças do movimento reclamam do baixo número de famílias assentadas por desapropriações e da burocracia para ingressarem em programas de aquisição de alimentos e alimentação escolar.

Governo investe em máquinas para manutenção de redes de água e esgoto

A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) investiu R$ 330 mil na aquisição de duas retroescavadeiras. As máquinas foram entregues a empresa para realização de serviços de manutenção de redes de abastecimento de água e de esgoto. Os recursos são oriundos de contrato entre a Deso e o Banco do Brasil, por meio da FINAME/BNDES.