quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Mais Médicos: governo lança regras para desligamento de profissionais

O profissional que acumular duas faltas não justificadas ou receber três advertências por ter se ausentado de quatro horas a dois dias será objeto de processo de expulsão do programa Mais Médicos. As regras de desligamento do projeto entram em vigor hoje, conforme resolução publicada na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União.

Eduardo Campos convence Valadares a ser candidato, mas pré-lançamento só virá após garantidas as alianças

O senador Antonio Carlos Valadares(PSB-SE) aceitou o desafio de ser candidato ao Governo do Sergipe para dar palanque para a candidatura presidencial do governador Eduardo Campos, de Pernambuco, presidente nacional do PSB, no entanto o pré-lançamento só ocorrerá após a formação de um arco de alianças.  A data escolhida foi o mês de abril.

Congresso tem 16 projetos contra vandalismo parados desde junho

O Congresso foi incapaz até agora de dar uma resposta à onda de violência nas manifestações. Desde o início da onda de protestos, em junho do ano passado, pelo menos 16 projetos de lei foram apresentados na Câmara e no Senado, numa tentativa de alterar a legislação ou criar dispositivos para coibir atos violentos, tanto da polícia quanto de manifestantes. As propostas estão paradas na Comissão de Segurança Pública da Câmara e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Muitos projetos repetem os pontos defendidos pelo secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, que entregou a senadores uma proposta de tipificação do crime de desordem em protestos.

Valadares Filho destaca importância do Projeto Carnalita e defende reivindicações de Capela


O deputado Valadares Filho (PSB-SE) defendeu, em pronunciamento feito hoje na tribuna da Câmara dos Deputados, a necessidade de se resolver o impasse que está atrasando a implantação do Projeto Carnalita pela Vale do Rio Doce no Estado de Sergipe.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Governo reunirá prefeituras para tratar da adesão ao Plano Nacional para Pessoas com Deficiência

O Governo de Sergipe, por meio da secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (SEDHUC), realizará um importante encontro com os secretários de assistência social de todo o Estado, a fim de sensibilizar os municípios sobre a importância e benefícios da  adesão ao Plano Nacional das Pessoas com Deficiência - Viver Sem Limite.  Será na próxima quinta-feira, 13, às 9h, no auditório da secretaria de Estado de Planejamento (Seplag). 

Mais Médicos tem orçamento de R$ 1,9 bilhão em 2014

A verba destinada pelo governo federal ao programa Mais Médicos saltou de R$ 540 milhões em 2013 para R$ 1,9 bilhão este ano. No exercício passado, quando foi implementado o programa, o Ministério da Saúde era o único executor dos recursos repassados para o Mais Médicos. Em 2014, os ministérios da Educação e Defesa também foram contemplados com verba para iniciativas do programa.

Jackson Barreto e João Alves visitam Orla de Atalaia e Terminal Luiz Garcia

O governador Jackson Barreto visitou, ao lado do prefeito de Aracaju, João Alves Filho, o espaço da Orla de Atalaia, na avenida Santos Dumont, onde será construído pelo município o Complexo Multi Esportivo que terá 5 mil/m² e será dotado de piso que pode ser mudado de acordo com a modalidade esportiva. O local será inaugurado num evento internacional: o Mundial de Vôlei de Praia Escolar, que acontecerá em julho de 2015. A expectativa da Prefeitura de Aracaju é que esportistas de 30 países estarão em Sergipe para participar do evento.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Para ministra, educação de qualidade excluiria necessidade de cotas em concursos

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse hoje (11), em Brasília, que a política de cotas para negros em concursos públicos, debatida atualmente no Congresso Nacional, não seria necessária se o país tivesse um ensino básico de qualidade. Ela explicou que a proposta de cotas no serviço público, se aprovada, terá uma vigência de dez anos, justamente para observar se as deficiências na educação pública estarão corrigidas ao fim do período.

Plenário aprova emenda e limita penhora on-line de contas

O plenário aprovou, por 279 votos a 102 e 3 abstenções, a emenda do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) ao novo Código de Processo Civil (CPC) e excluiu a possibilidade de o juiz determinar a penhora on-line de bens e valores em processos de execução de dívidas por meio de liminar (a tutela antecipada).

Jackson Barreto empossa novos secretários para Agricultura, Governo e Justiça

O governador Jackson Barreto nomeou ,três novos secretários de Estado para as pastas de Agricultura, Governo e Justiça. O advogado Francisco Dantas assumiu a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural, gerida anteriormente por José Sobral.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Pessoas com deficiência poderão usar linhas de microcrédito para adaptar imóveis

Pessoas com deficiência que ganham até dez salários mínimos poderão usar financiamentos de microcrédito para reformar e adaptar imóveis. A novidade consta de resolução extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

Câmara mantém voto aberto para cassação de Donadon

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), rejeitou o pedido da defesa do deputado presidiário Natan Donadon (sem partido-RO), para que a votação de seu novo processo de cassação, marcada para esta quarta-feira (12), fosse secreta. Henrique destacou que a votação aberta para casos de perda de mandato é determinada pela Constituição de acordo com emenda constitucional que entrou em vigor no dia 28 de novembro do ano passado.

Investimentos das Docas em 2013 correspondem a 30% do financiamento em porto cubano

Enquanto o porto cubano de Mariel recebeu financiamentos do BNDES da ordem R$ 1,6 bilhão (US$ 682 milhões), as Companhias Docas, responsáveis por estatais que administram 18 dos 34 portos brasileiros, investiram apenas 28,3% dos recursos previstos para 2013. O percentual equivale a R$ 470,7 milhões aplicados do total de R$ 1,7 bilhão autorizado em orçamento. O montante aplicado nos portos brasileiros equivale a apenas 29,4% do financiamento para o cubano.

domingo, 9 de fevereiro de 2014

Polícia indicia suspeito de entregar artefato que feriu cinegrafista

A Polícia Civil do Rio de Janeiro considera “inverossímil”  o depoimento), na 16ª Delegacia de Polícia (DP) da Barra da Tijuca,  pelo estudante universitário Fábio Raposo Barbosa, de 22 anos, morador do Méier, suspeito de participação na deflagração de um artefato explosivo que atingiu o cinegrafista Santiago Andrade, durante manifestação popular na Central do Brasil, no último dia 6.