terça-feira, 1 de abril de 2014

Sergipe tem novo procurador regional eleitoral

Rômulo Almeida participou ontem de sua primeira sessão no TRE/SE como procurador regional eleitoral em Sergipe, substituindo a procuradora Lívia Nascimento Tinôco



O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Sergipe tem novo procurador regional eleitoral (PRE). Rômulo Almeida participou nesta segunda-feira, 31 de março, de sua primeira sessão no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). Ele assume no lugar da procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco e irá chefiar o MP Eleitoral pelos próximos dois anos.

Rômulo Almeida será responsável pela coordenação, em Sergipe, das Eleições Gerais de outubro. No pleito, a Procuradoria Regional Eleitoral contará com três procuradores auxiliares; Eunice Dantas Carvalho, que é a procuradora regional eleitoral substituta, Lívia Nascimento Tinôco e Heitor Soares.

O novo PRE explicou os objetivos do MP Eleitoral em 2014. “Num primeiro momento, até a fase de registro de candidaturas, teremos foco em coibir a propaganda irregular. Na fase do registro de candidaturas, o objetivo é fazer valer a Lei da Ficha Limpa e durante todo o período eleitoral, vamos coibir os abusos de poder econômico, político e dos meios de comunicação”, destacou.

“Atravessamos um período de polarização política, alterações na legislação eleitoral e maiores reivindicações da população, o que reforça a imensa responsabilidade do MP e da Justiça Eleitoral para garantir eleições limpas”, completou.

Atuação - Procurador da República desde 2005, Rômulo Almeida já atuou nas unidades do MPF no Pará, onde fez parte do Conselho Penitenciário; em Goiás, onde atuou na área criminal e em Alagoas, onde assumiu a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Em Sergipe desde 2009, foi procurador eleitoral auxiliar nas eleições de 2010 e 2012, e procurador regional eleitoral substituto nos últimos dois anos, além de coordenar a área da Tutela Coletiva no MPF/SE, atuando na área cível e ambiental.

Despedida – Na última quinta-feira, 27 de março, Lívia Nascimento Tinôco participou de sua última sessão do TRE/SE como procuradora regional eleitoral. Na ocasião, a procuradora destacou o desafio de ter assumido a função eleitoral no primeiro ano de aplicação da Lei da Ficha Limpa.  “Meu principal compromisso com a sociedade sergipana foi o de dar aplicabilidade a essa lei e atuar firmemente para expurgar do processo eleitoral os candidatos de histórico incompatível com a lisura que o povo esperava de seus representantes”, destacou.

A procuradora afirmou ainda se despedir com a certeza de que contribuiu com o TRE/SE para o fortalecimento da Lei da Ficha Limpa. “Atingimos um alto grau de confiança e adesão do tribunal aos pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral. Segundo nosso levantamento, em 85% dos julgamentos a corte acompanhou os posicionamentos do Ministério Púlico”, concluiu.

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