sexta-feira, 4 de abril de 2014

Secretária de Saúde faz esclarecimentos sobre empréstimo do Proredes


O Proredes, que é uma operação de crédito do Governo do Estado de Sergipe junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem a previsão de execução no prazo de cinco anos.  "Primeiro, não há que se falar em conta única. É preciso esclarecer que os recursos financeiros vão para uma conta específica e não será liberado de uma vez só. O Banco fará um monitoramento e uma avaliação de forma permanente da aplicação dos recursos e da execução das ações. Essa liberação obedecerá um cronograma que define que o valor seguinte só é liberado quando da comprovação da conclusão da execução das ações previstas no plano da etapa anterior, com uma prestação de contas analisada e aprovada pelo BID", esclareceu a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos.

O cronograma físico e financeiro do Programa está previamente estabelecido, desde obras de construção e reforma à aquisição de equipamentos e serviços. Com a assinatura do contrato, o Banco colocará no seu orçamento para os próximos cinco anos os valores consignados nesse planejamento.

"Para as obras físicas, é importante esclarecer que os valores não são calculados aleatoriamente e nem por equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde. Esses valores constam de uma planilha de custos com base no valor atual do metro quadrado de área construída ou de reforma, calculados por um consultor engenheiro especialista do BID", destaca a secretária.

Dentre as obras, há uma especificidade na reforma do prédio da sede da Secretaria de Estado da Saúde e de parte do Laboratório Central já que são construções tombadas pelo patrimônio, fator que exige um custo maior na reforma e adequação já que demandam o cumprimento de exigências para manutenção da originalidade do prédio.

"As ações beneficiarão cinco das sete regionais de Saúde, mediante a necessidade apresentada nesses locais considerando os indicadores epidemiológicos locais, por exemplo, de mortalidade e acesso a serviços de média e alta complexidade, entre outros. Daí o planejamento para reforma e ampliação de cinco Centros de Especialidades Médicas, localizados em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Lagarto e Propriá, fortalecendo  serviços a exemplo de consultas com otorrino e oftalmologista que hoje registram uma demanda reprimida na Atenção Especializada em todo o Estado", detalha Joélia Silva Santos.


Investimentos

Serão reformados e ampliados: Centros de Especialidades Médicas de Itabaiana, Propriá, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro e Aracaju; antiga maternidade Hildete Falcão Batista, onde irá funcionar o Complexo Regulatório, com as centrais de regulação do Estado, incluindo o Samu, o Serviço de Remoção Inter-Hospitalar Assistida - SRIHA, Central de Transplantes e TFD; Centro Formador do SUS/SE; sede da Secretaria de Estado da Saúde com melhoria de todo o cabeamento lógico (com instalação de fibra ótica); construção do novo Laboratório Central e reforma e adequação do 19º andar do Edifício Estado de Sergipe onde será instalado o Núcleo Estratégico de Informação.O projeto arquitetônico do Lacen também já foi concluído.

Hospital do Câncer e CER IV

A contrapartida do Estado, condição indispensável para a contratação do empréstimo, será destinada à construção do Hospital Especializado em Câncer Governador Marcelo Déda Chagas e do Centro Especializado em Reabilitação IV, que teve a ordem de serviço assinada nesta quarta-feira, 09, pelo governador Jackson Barreto.

A compra de equipamentos para as duas unidades, que serão referência no país, será feita com os recursos do Proredes. Para garantir que os equipamentos a serem comprados sejam de alta tecnologia e de ponta, um engenheiro clínico do BID já analisou os termos de referência para aquisição dos equipamentos e vem acompanhando o processo passo a passo. As listas desses itens para o CER IV e do Hospital do Câncer são revistas periodicamente incorporando novas tecnologias ou adequando-as às novas versões, inclusive com a visita do governador Jackson Barreto, da secretária de Estado, Joélia Silva e, posteriormente, de uma equipe técnica ao Hospital de Câncer de Barretos.

Lei autorizativa

"Para que o Proredes se torne realidade, ampliando a assistência em Saúde para a população, o Programa depende da votação da lei autorizativa em plenário da Assembleia. Com o pedido de urgência para o trâmite feito pelo deputado Francisco Gualberto com o apoio da maioria dos deputados, o Projeto já foi lido e hoje deve passar também pelas Comissões. O Proredes é um projeto transparente, que obedece à exigências nacionais e internacionais, com um fluxo rigoroso de cumprimento do cronograma. É um projeto necessário para o avanço na Saúde do Estado", conclui Joélia Silva Santos, secretária de Estado da Saúde.

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