sábado, 5 de abril de 2014

Proredes será monitorado em tempo real por técnicos da SES e do BID

O Proredes é uma operação de crédito que o Governo do Estado de Sergipe solicitou ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 100 milhões e que, junto com a contrapartida do Estado de US$ 40 milhões, vai garantir uma série de realizações de melhorias à saúde ao longo de cinco anos, após a assinatura do contrato. O acompanhamento da aplicação dos recursos será feito por técnicos da Secretaria de Estado da Saúde e do BID.

As discussões para a contratação começaram em 2010. No início de 2012, a carta-consulta foi entregue à Comissão de Financiamentos Externos, do Ministério da Fazenda. A partir daí, vários encontros foram realizados, inclusive com a participação de membros do BID, para estudar e definir as áreas prioritárias a receberem os investimentos. A coordenadora da Unidade de Gestão do Proredes, Jacqueline Dourado, informou que os estudos levaram em conta os indicadores epidemiológicos locais, ou seja, as doenças mais comuns e as que mais matam no Estado.

"As áreas onde os recursos serão usados foram estudadas meticulosamente pela equipe da Secretaria de Estado da Saúde junto a consultores disponibilizados pelo BID para que aplicássemos os recursos naquilo que realmente fosse necessário à melhoria ou fortalecimento da rede de atenção à saúde em Sergipe", falou Jacqueline Dourado

Ela informou que a aplicação dos recursos do Proredes está dividida entre três eixos: Fortalecimento da Gestão do SUS; Consolidação das Redes de Atenção à Saúde e Administração e Monitoramento e Avaliação.

Liberação de recursos

Os US$ 100 milhões - atualmente equivalente a R$ 239 milhões - serão usados na realização de obras, na aquisição de bens,equipamentos de ponta, softwares, hardwares e de serviços. Serão destinados, também, para a realização de cursos de capacitação e qualificação em gestão pública voltados para servidores do Sistema Único de Saúde.

Toda a liberação de recursos, que segue um cronograma de desembolso, será acompanhada e fiscalizada por técnicos da Secretaria de Estado da Saúde e do BID. De acordo com Jacqueline Dourado, uma etapa só será realizada após a conclusão da anterior. A fiscalização será feita por equipes no Brasil e em Washington (EUA), sede do BID.

"Só haverá novo desembolso após ocorrer a prestação de contas dos recursos liberados na etapa anterior. Essa prestação de contas é feita por meio de um sistema online extremamente rigoroso", explicou Jacqueline Dourado.

Investimentos
Serão reformados e ampliados: Centros de Especialidades Médicas de Itabaiana, Propriá, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro e Aracaju; antiga maternidade Hildete Falcão Batista, onde irá funcionar o Complexo Regulatório, com as centrais de regulação do Estado, incluindo o Samu, o Serviço de Remoção Inter-Hospitalar Assistida - SRIHA, Central de Transplantes e TFD; Centro Formador do SUS/SE; sede da Secretaria de Estado da Saúde com melhoria de todo o cabeamento lógico (com instalação de fibra ótica); construção do novo Laboratório Central e o 19º andar do Edifício Estado de Sergipe onde será instalado o Núcleo Estratégico de Informação.O projeto arquitetônico do Lacen também já foi concluído. "Os projetos complementares do Lacen foram encaminhados à PGE para aprovação e posterior licitação", informou.

Hospital do Câncer e CER IV

A contrapartida do Estado, condição indispensável para a contratação do empréstimo, será destinada à construção do Hospital Especializado em Câncer Governador Marcelo Déda Chagas e do Centro Especializado em Reabilitação IV.

O Hospital Especializado em Câncer Governador Marcelo Déda Chagas já vai nascer acreditado porque vai obedecer aos requisitos necessários para o reconhecimento internacional. Terá cinco pavimentos, 120 leitos para adultos, 30 leitos para pacientes infantis, 10 leitos de UTI exclusivos para pacientes adultos com câncer e 10 leitos de UTI infantil, um moderno centro de imagens e seis salas de centro cirúrgico, além de setores de fisioterapia, laboratório exclusivo para pacientes com câncer, entre outros diferenciais que vão compor a unidade hospitalar com previsão para início de funcionamento no final de 2016.

Já o CER IV terá capacidade para atender até 4 mil pessoas/mês nas quatro deficiências: física, intelectual, visual e auditiva. O modelo do CER adotado em Sergipe servirá de referência ao Governo Federal por contemplar equipe técnica e equipamentos de forma ampliada ao projeto original do Ministério da Saúde, além de atender a todas as faixas etárias.

Já a compra de equipamentos para as duas unidades, que serão referência no país, será feita com os recursos do Proredes. "Para garantir que os equipamentos a serem comprados sejam de alta tecnologia e de ponta, um engenheiro clínico do BID já  analisou os termos de referência para aquisição dos equipamentos e vem acompanhando o processo passo a passo. As listas desses itens para o CER IV e do Hospital do Câncer são revistas periodicamente incorporando novas tecnologias ou adequando-as às novas versões. Isso ocorreu agora, quando estivemos no Hospital de Câncer de Barretos para uma visita técnica", falou Jacqueline Dourado.

Lei autorizativa

Jacqueline Dourado ressaltou que a efetivação do Proredes só depende agora da votação da lei autorizativa em plenário da Assembleia. O projeto encontra-se na Assembleia Legislativa desde agosto do ano passado. Na abertura dos trabalhos legislativos no início deste ano, o governador Jackson Barreto, pediu aos deputados agilidade da votação para Sergipe não perder os recursos.

"Trabalhamos de forma célere durante as missões do BID no Estado, de forma que o Banco já colocou no seu orçamento de 2014 os valores a serem depositados. Há recursos já disponíveis para Sergipe", ressaltou Jacqueline Dourado.

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