segunda-feira, 14 de abril de 2014

JOSÉ SOBRAL: “Plano de cargos terá impacto de R$ 76 milhões”


O Estado de Sergipe deve gastar esse ano cerca de R$ 3,6 bilhões com pessoal. Os novos Planos de Cargos e Salários criados pelo governo vão representar um acréscimo de R$ 76 milhões. As informações são do secretário da Casas Civil, José Macedo Sobral, que nesta entrevista concedida ao JORNAL DA CIDADE, garantiu que 14 mil servidores devem ser beneficiados com ganhos reais e com o mais importante: a segurança jurídica de saber quanto será sua remuneração desde o início até o final da carreira. Ele também mostra tecnicamente que Sergipe não está muito endividado e que os investimentos realizados com os créditos obtidos vem gerando desenvolvimento. O secretário ainda afirma que o governador Jackson Barreto é um grande e incansável gestor, trabalhando até 16 horas por dia, e que não irá “vender a alma ao diabo por um processo eleitoral”. Leia mais logo abaixo.



JORNAL DA CIDADE - Os planos de cargos e salários que foram aprovados vão beneficiar diretamente quantos servidores públicos estaduais?
José Sobral - Serão em torno de 14 mil servidores beneficiados de diversas categorias, atingindo os da administração como um todo, inclusive da Saúde.

JC - Esses planos vão representar um aumento real na renda do funcionalismo?
JS - Representam um ganho maior ainda: segurança jurídica. Saber quanto será sua remuneração desde o início até o final da carreira, extinguindo uma infinidade de gratificações, na grande maioria, voláteis ou discricionárias. As extinções produziram uma antecipação na sua aplicação, ou seja, ao invés de receber somente ao atingir 25 anos, o terço será diluído e antecipado desde antes, dando ganhos reais e contribuindo para o sistema previdenciário, que passa a ser mais justo, viável e seguro.

JC - Esses textos foram discutidos com as categorias? Algumas reclamam que não foram ouvidas.
JS – O processo foi o mais democrático possível, os sindicatos discutiram e legitimaram a conquista, inclusive aceitando o gatilho da LRF para implantação. Temos ciência que não se agrada a todos, nem Jesus Cristo conseguiu tal tento. Mas o indiscutível apoio de quase 14 mil servidores fala por si.

JC - Algumas categorias também não foram beneficiadas com os planos de carreiras. O que elas podem esperar de benefícios?
JS - Quem nunca tinha sido beneficiado foi agora. E muitas categorias avançaram nas suas carreiras nos últimos anos. Podem existir carreiras específicas que não se achem plenamente contempladas neste plano atual, apesar de terem sido beneficiadas por ele. Muitas tiveram avanços salariais sob outros aspectos, sem contudo estarem na condição de novo plano de cargos e salários, que exige muito mais estudos e discussões.

JC - Quando os planos entrarão realmente em vigor, quando os servidores verão diferença no seu contracheque?
JS - Eles têm o gatilho da LRF, entrarão em vigor assim que o limite permitir. A cada quadrimestre os números são avaliados sob os parâmetros da STN, temos datas em que isso ocorre, ao final de cada quadrimestre do ano fiscal, ou seja, abril, setembro e dezembro de cada ano.

JC - Esses planos são uma bandeira branca do governo para os servidores, numa relação que vinha sendo tensa?
JS - Bandeira branca é o diálogo estabelecido, este plano é uma grande e memorável conquista para o servidor.

JC - O estado de Sergipe está no limite da LRF. Qual será o impacto desses planos na folha de pagamento, a médio e a longo prazo?
JS - O Estado está no limite prudencial, devemos ficar abaixo dele para implantar totalmente o plano. Está em torno de 48%, quando deverá ficar abaixo de 46%, números aproximados.

JC - Quanto o governo gasta hoje em folha de pagamento, e quanto passará a gastar, após a entrada em vigor dos novos planos de carreiras?
JS - A expectativa de gasto anual com pessoal é da ordem de R$ 3,6 bilhões. Este plano deverá representar um acréscimo de R$ 76 milhões de reais.

JC - Sergipe possui capacidade para tomar mais empréstimos? O estado está endividado, como a oposição afirma?
JS - O estado de Sergipe tinha comprometido com empréstimos, em 2006, algo em torno de 64% de sua Receita Corrente Líquida. Hoje, já com o Proinveste, estamos com menos de 54%, portanto a resposta é sim, temos capacidade de crédito. A população sergipana precisa comparar o endividamento do estado em números percentuais, precisa avaliar também as consequências da qualidade dos investimentos e seus efeitos em atração de novas empresas, escoamento de produção, aumento de produção industrial e agrícola, etc. Em 2006 gerávamos 1/3 dos empregos com carteira assinada que geramos hoje. Passamos a disputar a liderança no Nordeste e algumas vezes estivemos entre os melhores do Brasil na criação de novos postos de trabalho. Em resumo, geramos muito mais empregos que antes e estamos abaixo dos percentuais de endividamento do passado. Sinal claro e evidente que a política de investimentos produziu e continua produzindo efeitos positivos a toda população.

JC - O senhor transitou por vários setores do governo e é hoje um dos assessores mais próximos do governador. Qual é a marca de JB na administração estadual?
JS - JB é impressionante na sua energia e dedicação ao trabalho. São 14, 16 horas diárias, é sua rotina em quase todos os dias da semana. Acho estimulante para a equipe um administrador que vai aos detalhes, é completamente obcecado e obstinado em colocar a máquina para andar. Dotado de memória prodigiosa e de uma visão humanista, Jackson Barreto extrai o máximo que uma obra ou serviço pode oferecer a população. Não foge as origens e ideais, mas tornou-se muito mais tranquilo e consciente, chegou no momento certo ao local que o destino lhe determinou. Jackson consegue administrar com o coração para os mais carentes e ao mesmo tempo dar atenção ao que produz crescimento. Impressionante como se angustia com a demora da burocracia, ou da ineficiência ocasional de algum setor. Diz sempre que a população mais carente tem direito a um bom serviço e assistência do estado. Inconformado e determinado a querer sempre mais, ao terminar uma tarefa que às vezes parece hercúlea, já surge com mais demandas também urgentes e inadiáveis. Com tudo isso não passa nenhum detalhe despercebido por ele. Um grande aprendizado de competência e sensibilidade,  a pessoa humana sempre está no centro das suas preocupações. Um senso muito aguçado de conveniência e oportunidade. Muito enriquecedor para nós.

JC – Jackson Barreto já foi prefeito de Aracaju e agora governa o Estado. É possível comparar esses dois mandatos? Quais foram as prioridades?  
JS - Durante anos foi alardeado que Jackson era popular, como sinônimo de populista.  Bom de discurso e de campanha, mas não bom administrador. Mas isso não é verdade, Jackson é um grande gestor. Gostaria de dizer que JB é querido e respeitado nos bairros pobres de Aracaju, porque construiu escolas, praças, calçou ruas, fez postos de saúde e muito mais. A diferença é que ele conhece cada comunidade, cada bairro e rua da cidade, assim como as pessoas. Mais do que isso, povoados e localidades do interior do estado também, ele conhece tudo. Jackson, como prefeito, reduziu um déficit educacional de 14 mil crianças que estavam fora da escola. Como primeiro prefeito após a redemocratização, tinha e tem o compromisso de levar benefícios do estado aos mais carentes. Por isso Jackson é querido na periferia de Aracaju, porque tem serviços prestados. Isso precisa ser dito e entendido.

JC - O período eleitoral tem deixado a equipe governista tensa?
JS -  JB nos diz sempre: não estou pautado por eleição. “Não venderei a alma ao diabo por um processo eleitoral”. Ele diz sempre que faremos o melhor, o que é correto, com cuidado com a coisa pública e trabalhando muito, porque desejo ver as coisas acontecerem. Não se preocupem com pressões eleitoreiras, pois isso não me afeta em nada. Assim tem sido sua postura para com a equipe de trabalho e assim temos feito.

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