O
secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Genival
Nunes (Semarh), o presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema),
Wanderlê Correia, e o prefeito da Aracaju, João Alves Filho, assinaram Convênio
de Cooperação Técnica e Administrativa que autoriza a Prefeitura Municipal de
Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), a exercer o
Licenciamento Ambiental da capital sergipana à partir dessa quarta-feira, 9. A solenidade
de assinatura do convênio ocorreu no final dessa manhã, no gabinete do
secretário da Semarh.
O
secretário Genival Nunes considerou o ato “histórico” e um motivo de orgulho. “É
muito importante para o Sistema Nacional do Meio Ambiente ter a capital
efetivamente participando do sistema do meio ambiente. Parabenizo o prefeito
por esse grande momento. Com a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Aracaju, nada mais justo que o município comece a realizar suas competências
na área de licenciamento”, destacou.
Afirmando
ser um apaixonado pelo meio ambiente, o prefeito João Alves também ressaltou
que a assinatura do convênio simboliza um “marco histórico”. Esclarece que “o
Licenciamento Ambiental, subsidiado pela fiscalização das atividades de baixo
impacto ambiental, promove melhor agilidade na emissão da licença para os
empreendimentos da capital”. O prefeito acrescentou ainda que a atividade de
licenciamento mantém a interface com o Estado. “É um trabalho integrado com a
Adema. A iniciativa permite o up-grade na celeridade das licenças, desafogando
o órgão ambiental do Estado, uma vez que o processo de licenças de Aracaju passa
a partir de hoje a ser feito pela secretaria municipal”, comemorou João Alves.
Avanços
Há
empreendimentos que necessitam de Estudos de Impactos Ambientais (EIA), audiências públicas, e de praxe, necessitam da
tríplice licenças: a Prévia (LP), a de Instalação (LI) e a de Operação
(LO). Segundo explicou o secretário de Meio Ambiente
de Aracaju (SEMA), Eduardo Matos, nesse primeiro momento o município de Aracaju
assina convênio para emissão do licenciamento para atividades de impacto
ambiental local, mas que a perspectiva do município de Aracaju é avançar no
processo municipal de licenciamento ambiental.
“Estamos
nos preparando para avançar na ampliação das licenças executadas pelo
município. A perspectiva é que em 120 dias a Prefeitura de Aracaju já inicie
novos procedimentos de licença. A idéia é permitir que os técnicos e analistas que
passaram no concurso da SEMA, o total de 64, possam trabalhar no processo de licenciamento ambiental
em comum procedimento já operacionalizado pela Adema”, aponta o secretário
Eduardo Matos.
De
acordo com o presidente da Adema, Wanderlê Correia, a iniciativa da prefeitura
de Aracaju é louvável, uma vez que o licenciamento a ser exercida pelo
município imprime a garantia da sustentabilidade ambiental.
“O
Ato permitirá o crescimento econômico da capital sergipana, aliado ao
Desenvolvimento Sustentável. Essa harmonia entre desenvolvimento e
sustentabilidade é imprescindível para a estabilidade do Meio Ambiente”,
ressaltou o presidente da Adema.
Todo
o acompanhamento do procedimento do licenciamento ambiental ficará a cargo do
diretor do Meio Ambiente do Município de Aracaju, Ednaldo Batista. Que, segundo
ele, com equipe técnica disponível, “a autorização de licença e o licenciamento
simplificado” é só o começo. “Hoje estaremos licenciando padarias, postos de
lavagem, clínicas, entre outros com pequeno potencial poluidor. Estamos nos
estruturando para licenciar empreendimento de atividades com grande impactos
ambientais”, declarou Ednaldo.
Vista
Após
assinatura de ato, o secretário Genival Nunes levou o prefeito João Alves a conhecer
a Sala de Situação da Semarh, onde é feito a previsão do tempo. O prefeito, que
visualizou imagens em tempo real via satélite, ficou muito satisfeito com a
estrutura encontrada.
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