quarta-feira, 9 de abril de 2014

Governo do Estado transfere operações de Licenciamento Ambiental para a Prefeitura de Aracaju



O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Genival Nunes (Semarh), o presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Wanderlê Correia, e o prefeito da Aracaju, João Alves Filho, assinaram Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que autoriza a Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), a exercer o Licenciamento Ambiental da capital sergipana à partir dessa quarta-feira, 9. A solenidade de assinatura do convênio ocorreu no final dessa manhã, no gabinete do secretário da Semarh.


O secretário Genival Nunes considerou o ato “histórico” e um motivo de orgulho. “É muito importante para o Sistema Nacional do Meio Ambiente ter a capital efetivamente participando do sistema do meio ambiente. Parabenizo o prefeito por esse grande momento. Com a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracaju, nada mais justo que o município comece a realizar suas competências na área de licenciamento”, destacou.

Afirmando ser um apaixonado pelo meio ambiente, o prefeito João Alves também ressaltou que a assinatura do convênio simboliza um “marco histórico”. Esclarece que “o Licenciamento Ambiental, subsidiado pela fiscalização das atividades de baixo impacto ambiental, promove melhor agilidade na emissão da licença para os empreendimentos da capital”. O prefeito acrescentou ainda que a atividade de licenciamento mantém a interface com o Estado. “É um trabalho integrado com a Adema. A iniciativa permite o up-grade na celeridade das licenças, desafogando o órgão ambiental do Estado, uma vez que o processo de licenças de Aracaju passa a partir de hoje a ser feito pela secretaria municipal”, comemorou João Alves.

Avanços
Há empreendimentos que necessitam de Estudos de Impactos Ambientais (EIA),  audiências públicas, e de praxe, necessitam da tríplice licenças: a   Prévia (LP), a de Instalação (LI) e a de Operação (LO).   Segundo explicou o secretário de Meio Ambiente de Aracaju (SEMA), Eduardo Matos, nesse primeiro momento o município de Aracaju assina convênio para emissão do licenciamento para atividades de impacto ambiental local, mas que a perspectiva do município de Aracaju é avançar no processo municipal de licenciamento ambiental.

“Estamos nos preparando para avançar na ampliação das licenças executadas pelo município. A perspectiva é que em 120 dias a Prefeitura de Aracaju já inicie novos procedimentos de licença. A idéia é permitir que os técnicos e analistas que passaram no concurso da SEMA, o total de 64,  possam trabalhar no processo de licenciamento ambiental em comum procedimento já operacionalizado pela Adema”, aponta o secretário Eduardo Matos.

De acordo com o presidente da Adema, Wanderlê Correia, a iniciativa da prefeitura de Aracaju é louvável, uma vez que o licenciamento a ser exercida pelo município imprime a garantia da sustentabilidade ambiental.

“O Ato permitirá o crescimento econômico da capital sergipana, aliado ao Desenvolvimento Sustentável. Essa harmonia entre desenvolvimento e sustentabilidade é imprescindível para a estabilidade do Meio Ambiente”, ressaltou o presidente da Adema.

Todo o acompanhamento do procedimento do licenciamento ambiental ficará a cargo do diretor do Meio Ambiente do Município de Aracaju, Ednaldo Batista. Que, segundo ele, com equipe técnica disponível, “a autorização de licença e o licenciamento simplificado” é só o começo. “Hoje estaremos licenciando padarias, postos de lavagem, clínicas, entre outros com pequeno potencial poluidor. Estamos nos estruturando para licenciar empreendimento de atividades com grande impactos ambientais”, declarou Ednaldo.

Vista
Após assinatura de ato, o secretário Genival Nunes levou o prefeito João Alves a conhecer a Sala de Situação da Semarh, onde é feito a previsão do tempo. O prefeito, que visualizou imagens em tempo real via satélite, ficou muito satisfeito com a estrutura encontrada.

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