sexta-feira, 28 de março de 2014

Rogério pede CPI para investigar " Máfia" de vendas de Próteses e Órteses no Brasil‏


O deputado federal Rogério Carvalho( PT/SE) requereu a instalação de
Comissão Parlamentar Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar
a Cartelização na Fixação de Preços e Distribuição de Órteses e
Próteses. O pedido abrange também investigação da Criação de
Artificial de Direcionamento da Demanda e Captura dos Serviços Médicos
por Interesses Privados. O título da CPI seria: “ MÁFIA DAS ÓRTESES E
PRÓTESES NO BRASIL, suas causas, consequências e responsáveis no
período 1994 – 2013”.
“Dados recentes indicam que as órteses e próteses são responsáveis por
gastos elevados que afetam o Sistema único de Saúde (SUS). Há
disparidade em relação aos preços praticados na venda de órteses e
próteses de mesmo material e até mesma marca em diversas regiões do
país, em alguns casos alcançando a discrepante proporção de um aumento
de até 900%. A mesma discrepância de preço muitas vezes é observada na
mesma região entre as aquisições promovidas pelo setor público e o
setor privado”, informou Rogério, que acrescentou: “ Aliás, existem
setores do SUS (público e privado) que foram capturadas por interesses
privados, uma vez que há um crescimento acima da média do mercado de
equipamentos e materiais (comparado com outros países emergentes)”.
         Por fim, Rogério questiona: “Tal fato determinado exige que se
investigue: Quem são esses que criam falsas necessidades (produtores?
Importadores? Distribuidores?), como o fazem? (meios ilegais de
cooptação do serviço público de saúde para comercialização? Meios que
ferem a  robidade/moralidade administrativa?) quem são os que
participam (médicos, clínicas, hospitais, atores jurídicos?), É
preciso esclarecer”, e acrescenta: também produzir propostas para o
combate, a prevenção e fiscalização dessa forma de ilícito e de
violação do direito à saúde, apresentando assim, uma resposta à
sociedade brasileira. O requerimento é assinado também pelo deputado
Deputado Ricardo Izar do PSD/SP.

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