quarta-feira, 12 de março de 2014

Iran cobra que o prefeito João Alves assegure a revisão salarial dos servidores municipais

O vereador Iran Barbosa, do PT, cobrou, na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta quarta-feira, 12/3, que o Executivo Municipal da Capital se pronuncie sobre a revisão salarial anual dos servidores municipais. O petista lembrou que várias categorias já se manifestam, inclusive utilizando o legítimo instrumento da greve, denunciando os seus problemas, entre eles, a falta de negociação sobre o reajuste salarial dos servidores, cuja data-base é janeiro.

“As várias categorias que já se manifestam estão reivindicando que a Administração municipal aponte alternativas para a solução desses problemas, que passam, em sua maior parte, pela questão salarial, além das necessárias condições de trabalho, que não estão sendo garantidas. Mas até o momento não temos nenhuma manifestação do chefe do Executivo Municipal”, registrou.
O petista lembrou, ainda, que no ano de 2013, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), adiou o anúncio do reajuste salarial dos servidores do município e do pagamento desse reajuste para o mês de maio, ignorando a data-base da categoria.
“E, parece-nos que a lógica do prefeito virou lei. Mas a data-base dos servidores é janeiro e é necessário que este debate seja feito nesta Casa, porque ele está sendo feito lá fora, pelos servidores, que se mobilizam e estão cobrando negociação. Não dá para esta Casa silenciar diante deste cenário”, anunciou.
Magistério
O vereador e professor, que também é servidor municipal, destacou a situação do magistério do município de Aracaju, lembrando que há uma lei nacional em vigor – a Lei 11.738/2008 –, que define que o reajuste do valor do Piso Salarial Profissional da categoria também é janeiro. “Já estamos em março, e não tem posição oficial sobre o reajuste do piso salarial do magistério”, disse, ressaltando que vários municípios sergipanos já negociaram ou estão negociando o reajuste dos seus professores.
“É preciso que Aracaju instale com urgência a negociação com os seus professores e demais servidores municipais, porque senão, seremos surpreendidos, como fomos no ano passado, com um projeto de lei que chega mal feito, sem tabela salarial, e não podemos repetir esse modelo”, disse.
“Quero, muito respeitosamente, neste diálogo que estou estabelecendo entre poderes, reivindicar que o Executivo municipal instale o processo de negociação e comece a dialogar, inclusive com a Câmara Municipal, sobre as suas intenções a respeito do reajuste dos servidores, para não sermos, repito, surpreendidos com projetos para serem votados de forma célere e serem aprovados sem se conhecer o seu teor e as suas consequências para os servidores”, criticou.
Servidores Estaduais
No dia 26/2, o petista também usou a tribuna da Câmara para fazer a mesma cobrança ao governador de Sergipe, Jackson Barreto. Na ocasião, Iran Barbosa apelou para que o chefe do Executivo estadual promovesse a revisão salarial anual a que têm direito os servidores públicos do Estado, relativo ao ano de 2013 e também ao ano de 2014, assim como a revisão do piso salarial profissional do magistério estadual.
Iran Barbosa destacou que a cobrança para que o Governo do Estado proceda à recuperação salarial dos seus servidores públicos e do piso dos professores vem a partir da informação divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, confirmada pelo professor do Departamento de Economia da UFS e assessor econômico do governo sergipano, Ricardo Lacerda, de que Sergipe foi uma dos três estados com crescimento no superávit primário em 2013, de acordo com dados do Tesouro Nacional.
“Fica então o meu apelo ao governador, para que ele, valendo-se dessa realidade econômica favorável do Estado, promova a revisão geral e a recuperação salarial dos servidores estaduais”, disse, na ocasião.

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