quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Sergipe está entre os 3 estados com crescimento no superávit primário em 2013‏

A economia sergipana desponta no cenário nacional pela atração de investimentos e geração de emprego e renda. Desta vez, é o equilíbrio nas contas públicas que é destaque na imprensa nacional. O jornal Folha de São Paulo noticiou, na edição desta terça-feira, 18, que Sergipe está entre os três estados brasileiros com crescimento no superávit primário. O índice representa a diferença entre as receitas e as despesas com pessoal, custeio e investimentos. Apenas Sergipe, Paraná e Rio Grande do Sul apresentaram saldo positivo em 2013, ou seja, tiveram mais rendimentos que despesas.


O professor do Departamento de Economia da UFS e assessor econômico do Governo de Sergipe, Ricardo Lacerda explicou que o índice positivo resulta da política fiscal implementada no Estado somada à redução de despesas.

“Esse superávit primário é resultado do esforço que o governo fez tanto do lado da receita, quanto do lado da contenção de despesa. No lado da receita, se fez um esforço grande no sentido de elevar a arrecadação de ICMS, inclusive com a recuperação de tributos atrasados. Também realizamos o esforço de controlar as despesas em 2013. Isso foi necessário para controlar as finanças do Estado, para que ele pudesse cumprir com suas obrigações dentro de uma situação de normalidade, sem atrasar fornecedores, nem servidores”, afirma.

As ações de combate à sonegação e à inadimplência de tributos como ICMS e IPVA geraram um aumento na receita: em 2012, Sergipe registrou receita total de R$6,4 bilhões. Em 2013, o valor foi de R$7,2 bilhões.

“A receita teve um incremento de 12,1%, sem descontar a inflação. Descontando a inflação, o aumento foi de 5,9%. Isso se deve principalmente ao aumento das receitas tributárias, como ICMS e IPVA, porque as transferências federais perderam para a inflação. A receita de tributos aumentou 9,4%, 3,4% acima da inflação, já as transferências que o governo federal faz para a gente ficaram abaixo da inflação”.

Para Lacerda, estar entre os três estados que fecharam 2013 com saldo positivo entre receita/despesa é importante para aquecer a economia.

“O impacto positivo desse superávit na nossa economia é no sentido de assegurar que o Estado vai continuar honrando seus compromissos nos prazos estabelecidos, vai manter os serviços públicos e permanecer assegurando a folha de servidores. Sergipe está procurando equilibrar suas finanças, isso é uma condição fundamental para atender os serviços que a população espera e para retomar as obras”.

Redução de gastos

Em novembro, o governador Jackson Barreto anunciou uma redução de gastos administrativos de R$ 80,1 milhões. Entre as medidas anunciadas estão a redução de 10% dos cargos comissionados – o que representará uma economia anual de R$ 8.503.793 –, a proibição da venda de licença ou de férias a partir deste mês, medida que resultará numa reserva de R$ 5,400 milhões; redução de 10% do montante gasto com convênios; suspensão de novas contratações temporárias, com exceção das já vigentes na Secretaria de Estado de Educação (Seed); redução de 20% nas gratificações discricionárias vinculadas à lotação do servidor e reversão do ônus de cessões e requisições de servidores cedidos a outros órgãos ou instituições.

“O anúncio do governador, mesmo sendo no final do ano, já permitiu que as contas se mantivessem mais equilibradas e isso vale para 2014”, declarou Ricardo Lacerda.

Nenhum comentário:

Postar um comentário