quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Joélia Silva destaca a importância do Proredes na assistência ao usuário do SUS‏

A secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, reforça o entendimento da mensagem do governador Jackson Barreto na abertura dos trabalhos legislativos, onde foi feita a leitura de email do Dr. Juan Carlos de la Hoz, chefe de operações do BID no Brasil, que sinaliza para a preocupação com o ano eleitoral e a viabilidade para assinatura do contrato do Proredes.

O Proredes (Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e Atenção à Saúde) consolida o avanço na Saúde do Estado das Redes de Inclusão e de Atenção à Saúde e prevê ações nos próximos cinco anos, em diversas áreas e serviços.
"O Proredes viabiliza a melhoria no acesso, na estrutura e na assistência em diversas áreas fundamentais na Saúde Pública. O projeto através do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) prevê o valor de US$ 100 milhões para investimentos", esclarece a secretária.
O Proredes prevê, entre outros itens, o valor geral de R$ 87.107.943,00 em obras e R$ 104.730.751,00 na aquisição de bens e serviços. Essa operação só é possível porque o Estado assume o compromisso de garantir a contrapartida de R$ 91 milhões, com a efetivação da construção do Hospital do Câncer e do CER IV.
"O avanço político na área da Saúde, que nós tivemos em 2013, é evidente, mas a falta de recursos ainda é um grande entrave para a melhoria dos serviços. A aprovação desse projeto vai viabilizar recursos para diversos serviços, como a aquisição de equipamentos, a exemplo do Hospital Especializado em Câncer e do Centro Especializado de Reabilitação tipo IV", destaca Joélia Silva.
Para o Hospital Especializado em Câncer Governador Marcelo Déda Chagas, o Proredes vai garantir alta tecnologia no diagnóstico e tratamento aos pacientes. São R$35 milhões que serão destinados à aquisição de equipamentos modernos, com um moderno Centro de Imagens com dois aceleradores lineares, dois tomógrafos, um aparelho de braquiterapia, dois aparelhos de raio X, um aparelho de eletrocardiograma, dois ultrassons, um aparelho de cintilografia, um de ressonância magnética, pet-scan, um mamógrafo digital, Gama Câmara. Equipamentos, cujo projeto básico e termo de referência, visa a aquisição do que há de mais moderno e que já vem sendo trabalhado pela equipe técnica da SES e da consultoria do Banco, para dar maior segurança, celeridade e relação custo-benefício aos processos de compra. Já para o CER IV, serão mais de R$4,3 milhões para aquisição de equipamentos, além de mais de R$15 milhões para construção e aquisição de equipamento para o Laboratório de Saúde Pública.
A Lei Autorizativa vai permitir que a aquisição dos equipamentos seja feita de forma paralela à construção para que, à época da conclusão das obras, seja possível adquirir e instalar esses equipamentos, além do fato de que todas as fases de avaliação do projeto foram aprovadas por todas as instâncias do Banco, e que o mesmo aguarda tão somente o encaminhamento da referida Lei para assinatura do contrato e início do desembolso, conforme o POD.
Os recursos do Proredes vão viabilizar, também, a construção do Centro de Especialidades Médicas em Lagarto; reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para os Centros de Especialidades Médicas em Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro e Propriá; reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para o CEMAR (Centros de Especialidades Médicas) Augusto Franco, em Aracaju. O Proredes prevê recursos, ainda, para aquisição de equipamentos para o Caism e para a construção do Centro de Formação e Capacitação de Saúde", detalha  Joélia Silva Santos.
São os recursos do Proredes que vão garantir a elaboração dos protocolos e estruturação das Linhas de Cuidado prioritárias para o Estado: oncológico, materno-infantil, criança de 0 a 3 anos, pessoas com deficiência e doenças crônicas, além da elaboração de publicações e manuais para as Linhas do Cuidado, elaboração de pesquisa domiciliar para identificação da população com deficiência, desenho e implementação dos protocolos do SUS e SUAS para pessoas com deficiência, capacitação de pessoal para o cuidado com as pessoas com deficiência, além de realização de cursos de capacitação, mestrado, especialização e educação permanente para profissionais do SUS e SUAS, com enfoque na rede.
"Para que todo esse adensamento tecnológico esteja à disposição do usuário no mesmo período da conclusão das obras, é preciso a aprovação do projeto, que está desde agosto de 2013 na Assembleia Legislativa para apreciação, já que a negociação junto ao BID exige o encaminhamento a STN da referida Lei. Os recursos só podem ser contratados com a autorização da Assembleia Legislativa", explica a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos.
"Estou à disposição da Assembleia Legislativa para apresentação do projeto com o detalhamento de valores para cada ação contemplada", conclui a secretária.

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