segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Congresso começa 2014 com os fantasmas de 2013

Pressionado pela Copa do Mundo no Brasil e pelas eleições de outubro, 2014 começa no Congresso Nacional como espécie de prorrogação de 2013. Diferentemente de outras ocasiões, em que os parlamentares retomavam os trabalhos dispostos a definir nova agenda, o desafio agora é destravar a pauta para votar prioridades legislativas do ano passado. Para que isso ocorra, os parlamentares terão de superar os obstáculos que impediram essas mesmas votações em 2013: o grande número de proposições com urgência constitucional na pauta, o veto do Planalto a propostas que aumentam os gastos públicos e a falta de acordo em torno dos projetos mais polêmicos.

A lista de pendências do ano passado é extensa. Inclui o Plano Nacional de Educação, o marco civil da internet, o novo Código de Processo Civil, o passe livre estudantil para o transporte público, a reindexação das dívidas dos estados e novas normas de segurança em boates. Há ainda duas dezenas de projetos da pauta das manifestações de junho que os parlamentares não conseguiram transformar em lei (veja a lista).

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