terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Sergipe é ponto de aliciamento de trabalhadores

No dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) alerta para o aliciamento de trabalhadores. O aliciamento é caracterizado pelo recrutamento de trabalhadores para trabalho em localidade diversa da sua origem. Transportados de forma irregular (sem a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores – CDTT –, que deve ser entregue à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego), enfrentam péssimas condições de trabalho, com características semelhantes à escravidão.

Geralmente, os municípios de origem dos trabalhadores sergipanos localizam-se no sertão, como: Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha e Monte Alegre de Sergipe.

Embora não se tenha notícia de resgate formal de trabalhadores de condições análogas à de escravo dentro do território sergipano, o aliciamento de trabalhadores é considerado o crime “porta de entrada” do trabalho escravo.

Somente nos anos de 2011 e 2012 várias denúncias foram protocoladas no MPT-SE, resultando na condenação da empresa Camargo Correia. Ainda em 2012, cinco jovens de Itabaiana estavam vivendo em regime de escravidão em Guarujá, litoral de São Paulo. Eles foram levados com a promessa de que ganhariam dinheiro vendendo castanhas e sândalos, mas só recebiam R$ 1 por dia, com jornada das 9h às 16h.

Já em 2013 não houve registro de denúncias. O que seria motivo para comemorar gera, na verdade, uma preocupação para os procuradores do MPTA falta de denúncias, de um banco de dados (regional e nacional) e de conhecimento da sociedade sobre o tema, gera a imprecisão da informação, fazendo com que a instituição não saiba ao certo quantos trabalhadores foram aliciados. Talvez este seja o motivo de não ter havido registro de aliciamento de trabalhadores no estado de Sergipe no ano passado.

Segundo o procurador-chefe do MPT-SE, Raymundo Ribeiro, o crime de aliciamento de trabalhadores está ocorrendo com mais frequência nos últimos anos em razão das grandes obrasfederais, a exemplo das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, e dos eventos esportivos que estão por vir (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016), que demandam muita mão de obra para construção dos estádios e infraestrutura das cidades.

Costumeiramente, a contratação dos trabalhadores é feita por intermédio do 'gato'. O agenciador conduz e facilita a prática de um amplo espectro de crimes, incluindo submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo, condições inseguras de trabalho, desrespeito às normas de saúde e segurança, transporte com risco de morte, manutenção de alojamentos precários, etc”, explica Raymundo Ribeiro.

No ano passado, por pouco, trabalhadores sergipanos não morreram em desabamento de um prédio onde estava sendo construída uma loja de departamentos na região de São Mateus, em São Paulo. O acidente aconteceu em agosto de 2013 e resultou na morte de oito operários, dos quais seis eram do Maranhão.

Nesse contexto, toda a atenção é pouca por parte das potenciais vítimas, especialmente trabalhadores que são ludibriados com falsas promessas de emprego e salário, não raro para trabalhar longe de sua casa, o que dificulta a saída do local de trabalho e a denúncia às autoridades competentes.

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