segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Ouvidoria do TCE protocolou mais de 200 manifestações em 2013

Criada com o intuito de identificar e buscar soluções para os temas levantados pelos cidadãos, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), fechou o ano de 2013 com resultados positivos. A avaliação é do conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, que esteve à frente do setor desde a sua implementação, em abril de 2011.

Agora vice-presidente da Corte de Contas, Clóvis Barbosa foi sucedido na Ouvidoria-Geral, desde o último dia 02, pelo conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, que assumiu a função após indicação do conselheiro-presidente Carlos Pinna de Assis.



“Acredito que a Ouvidoria do TCE tem cumprido seu papel e já se consolidou como um serviço voltado a atender questões envolvendo informações, reclamações, críticas e sugestões da sociedade”, ressalta Clóvis Barbosa.



Conforme levantamento apresentado pelo conselheiro, entre janeiro e dezembro do ano passado, 205 manifestações foram protocoladas na Ouvidoria. "Só protocolamos demandas que necessitam de maior pesquisa ou de atuação de setores específicos do Tribunal. Os questionamentos mais simples nós respondemos de imediato", acrescenta.



Em trâmite ou já finalizadas e arquivadas, as manifestações tratam de temas variados, com destaque para possíveis irregularidades relacionadas a processos licitatórios, a exemplo de compras sem licitação, dispensa indevida, não publicação de editais ou a exigência indevida de documentos.



Outros temas presentes no relatório são os indícios de falhas em obras, pagamentos por serviços não executados, altos gastos com festas e contratações sem concurso público, além de solicitações de pareceres sobre contas e até de informações para pesquisa acadêmica.


As manifestações recebidas pela Ouvidoria são tramitadas através do Sistema de Controle de Protocolos e Processos. Cada reclamação recebe um número sequencial, que é encaminhado para o setor responsável do Tribunal, onde a manifestação é protocolada e seu número é repassado ao manifestante.



A Ouvidoria do TCE pode ser acionada através do 0800-0754300, do (79) 3216-4705, ou pelo e-mail
ouvidoria@tce.se.gov.br. Outra opção está no formulário disponível no link à direita da barra superior do site do TCE, o www.tce.se.gov.br.

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