segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

“O subfinanciamento é o grande problema”

Por Max Augusto

Joélia Silva Santos é graduada em Medicina pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Foi secretária de Saúde em três municípios (Riachão do Dantas, Tobias Barreto e Capela). Em dezembro de 2012, assumiu interinamente a Secretaria de Estado da Saúde até julho de 2013 quando foi empossada efetivamente na Pasta.

No início deste mês, instalou um gabinete de crise na SES e foi até Brasília, com o governador e o deputado federal Rogério Carvalho, para uma audiência com o ministro da Saúde, Antônio Padilha. Nesta entrevista, ela fala sobre o momento que a Saúde atravessa, aponta o subfinanciamento do SUS como o maior problema da pasta para o Estado e para o país, e afirma que há casos em que o Estado chega a arcar com 75% de recursos próprios na compra de medicamentos e em investimentos na Saúde.

 BLOG DO MAX/JORNAL DA CIDADE - A Saúde vive hoje a maior crise da história de Sergipe, como diz a oposição?
Joélia Silva Santos - Não temos que falar sobre a maior crise sobre na Saúde. Quando instituímos o gabinete de crise no dia 10 de janeiro era exatamente olhando as portas de entrada de urgência e emergência e da rede hospitalar de Sergipe com a superlotação tanto na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, principalmente na UTI neonatal, quanto nas áreas vermelha, azul e verde-trauma do Huse. Em decorrência disso, estabelecemos um gabinete de crise, que é um trabalho preventivo. Não há o que se falar em caos na Saúde de Sergipe. A crise é fruto do subfinanciamento da Saúde, de uma tabela congelada dos procedimentos há quase 12 anos, quando todas as compras hoje precisam de uma complementaridade com recursos do Tesouro Estadual e ou municipais para que possamos ofertar à população aquilo que está pactuada. Quando a gente fala de crise, fala de uma crise que vem sendo vencida, buscando soluções emergenciais, tanto dentro do próprio governo, quanto do maior financiador da Saúde, que é o Ministério da Saúde.

BM/JC -  A Saúde está melhor ou pior do que antes de Marcelo Déda chegar ao governo? Por quê?
JSS – Falar da Saúde antes e depois de Marcelo Déda é registrar a mudança que caracteriza no país, o Estado de Sergipe como modelo em investimento na área da Saúde. Marcelo Déda não tratou a Saúde como gasto. Tratou como investimento, como prioridade. Marcelo Déda olhou para todos os sergipanos independentemente da coloração partidária e deixou sua marca registrada dando a cada município um padrão de ambiência de qualidade com as clínicas de Saúde da Família. Marcelo Déda fez a Reforma Gerencial do SUS, que contemplou salas de estabilização em 22 das Clínicas de Saúde da Família, Unidades de Pronto-Atendimento 24 Horas, a criação e construção de hospitais regionais, um modelo regionalizado, mas com acolhimento, onde todo o cidadão que chega passa por um processo de classificação de risco. Criou o Samu, já desde o município de Aracaju, quando então prefeito da capital, e inovou com o Samu Sergipe quando descentralizou em 36 bases com modelos georeferenciado. Em 2007 o Huse tinha 19 leitos de UTI e agora tem 75 leitos. Em 2014 mais sete leitos pediátricos serão entregues, deixando o Huse com 82 leitos de UTI. Fora o crescimento de leitos críticos na ala vermelha e amarela do Hospital de Urgência de Sergipe. Marcelo Déda criou leitos de UTI no interior do Estado, como em Lagarto, e em breve, mais 10 leitos em Itabaiana e 10 em Estância. 

BM/JC - As Clínicas de Saúde da Família e os hospitais do interior são elefantes brancos ou estão funcionando?
JSS – Todas as 83 Clínicas de Saúde da Família estão funcionando. Todo o compromisso e esforço do Governo do Estado foi para pegar o recurso, fazer a distribuição desse recurso de forma a contemplar pelo tipo de clínica que ali seria instalada, de acordo com a necessidade de cada município, entregar um adensamento tecnológico que atendesse a toda a saúde da família, inclusive a saúde bucal e outras necessidades. O governo não entregou elefantes brancos. Ele entregou aos municípios clínicas construídas e equipadas num padrão de ambiência e qualidade. A partir daí entra o compromisso dos prefeitos. Temos um contrato de ação pública celebrado com os gestores municipais, onde cada um tem a sua responsabilidade pelo porte do sistema local de saúde que ele tenha. A atenção básica é obrigação dos 75 municípios sergipanos. O governo foi parceiro, deu a ambiência, deu o equipamento. Colocar o profissional e fazer a clínica funcionar, garantindo a oferta de qualidade de consultas e exames para a população, é obrigação do gestor municipal. Não temos elefantes brancos. Temos é adensamento tecnológico de qualidade para que o cidadão – esteja ele no povoado Lagoa dos Tamborins, em São Miguel do Aleixo, ou em Aracaju – tenha o mesmo padrão de qualidade no atendimento. 

BM/JC - As discussões sobre a saúde estão sendo politizadas por conta da proximidade com o período eleitoral?
JSS – O período eleitoral é um período onde o debate é naturalmente politizado, mas o que a gente não pode fazer é pegar uma política pública como a Saúde, que lida com a vida das pessoas, e com o sofrimento delas, e transformar isso numa política que gera pânico, temor. O Huse é um patrimônio do povo sergipano. É o melhor equipamento do Nordeste em termos de urgência e emergência. Tem uma capacidade de adensamento tecnológico e de profissionais preparados para o exercício na área de trauma que poucos hospitais têm. É preciso termos muito cuidado com esse debate. É preciso somar forças para que a gente possa vencer as dificuldades do subfinanciamento, garantir mais aporte de recursos, trazer mais emendas pra dentro do Estado. Que possa aumentar o número de leitos de retaguarda, para que o Huse cumpra o seu papel e não superlotado por pacientes com unha encravada, garganta inflamada e tantos outros casos assim que poderiam ter sido resolvidos numa UPA, numa Unidade Básica de saúde, mas que por falta de cumprimento de carga horária, de algum tipo de insumo, ou por falta de medicamento da rede, e aí drena para o Huse, que causa superlotação, estresse no profissional e processo de desassistência. 

BM/JC - Setores da imprensa estavam divulgando a foto de um homem sendo atendido no Huse. Foi uma montagem?
JSS – Desconhecemos que aquela foto tenha sido realmente tirada dentro do hospital, e se foi tirada, porque a ala em si, parece muito com a entrada da ala vermelha, porém muito confuso. A meu ver, parece uma montagem, sim. Já passou por momentos em que a oposição já usou até larva para colocar em uma quentinha e dizer que a comida do Huse estava estragada. Não é novidade esse tipo de artefato ser criado. Jamais o Samu colocaria um paciente no chão.

BM/JC - Qual o maior problema da Saúde hoje e o que o Estado está fazendo para resolvê-lo?
JSS – O Estado hoje investe mais de 70% dos seus recursos na compra de insumos e, em alguns casos, esse percentual chega a 75%, como o Case (Centro de Atenção à Saúde) responsável pela dispensação de medicamentos que seguem protocolo e diretrizes do Ministério da Saúde, mas que tem sido um dispensário de medicamentos fora desse protocolo. Mas ocorre que há uma série de demandas judiciais que não são para o coletivo, mas para o indivíduo. Isso gera problemas para o usuário cadastrado. Entregamos 65 leitos de UTI. Hoje o Ministério paga uma diária com taxa de ocupação em torno 85%, ele paga R$ 800 a diária. Vivemos com taxa de ocupação de 100% e hoje temos um custo na UTI, com o critério da UTI nova que vai girar entre R$ 2,3 mil e R$ 2,5 mil por dia. 
Várias contratações têm sido feitas para absorver a necessidade e o aumento de demanda na rede. Veja bem os planos de saúde. O usuário tem acesso, por exemplo, a duas ressonâncias. Se precisar de mais uma no prazo do plano, vem para o SUS. O problema de Saúde não é de má gestão, ou falta de transparência. Se houver, há órgãos de controle para coibir. O desfinanciamento é o grande problema. Uma tomografia para o SUS custa R$ 200, mas o Estado só compra no comércio a R$ 600. Quem vai pagar o que excedeu?

BM/JC - Os médicos estão trabalhando como deveriam, cumprindo seus plantões, a carga-horária corretamente?
JSS – Há problemas hoje em cumprimento de carga horária, principalmente na estratégia Saúde da Família. Mas há também falhas na escala por escassez de profissionais na área da neurocirurgia, neonatologia, ortopedia, pediatria, e outras. Um exemplo recente: os cirurgiões-pediátricos. Temos no Estado 12 e só o Huse precisam de 14.

BM/JC - Os profissionais do ‘Mais Médicos’ já estão atuando. Qual tem sido o impacto deles na prestação do serviço?
BM/JC – Onde se tem médicos cubanos hoje já se vê a diferença nos números de consultas realizadas e na qualidade de assistência. Espero agora em fevereiro fazer um balanço, que a atenção básica está trabalhando nesse sentido, para mostrar que onde tem mais médicos melhorou o acesso da população ao serviço. São esses os municípios que menos têm encaminhado pacientes para o Huse, somente os casos complexos.

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