quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Jackson revela que a Vale pode desistir do Projeto Carnalita e apresenta alternativa para solucionar impasse

"Esta não é uma luta exclusiva do governador, não é da responsabilidade do
governador a definição da localização da mina de potássio. Eu assumi o
governo em maio de 2013, com a decisão já tomada. O que estou fazendo é dar
andamento ao Projeto
Carnalita defendendo o interesse do povo sergipano, para que tenham acesso a 4 mil
novos empregos e a US$ 2 bilhões em investimentos".



Assim se posicionou o governador Jackson Barreto na tarde desta
terça-feira, 28, no Palácio dos Despachos, onde reuniu lideranças do setor
empresarial, secretários de Estado e a imprensa sergipana para tratar do
imbróglio ocasionado pelo prefeito do município de Capela, Ezequiel Leite,
que tem se recusado a autorizar a Vale a explorar o subsolo da sua cidade,
inviabilizando o Projeto Carnalita.

Na reunião, Jackson revelou ter recebido uma ligação do diretor Industrial
de Potássio da Vale, Francisco Cisne, comunicando que, devido ao impasse, a
empresa começará a desmobilizar o Projeto.

"A Vale deixou bem claro: 'só vamos trabalhar nos lugares em que seremos
bem recebidos. Se for para implantar o projeto e ficar com contenda na
justiça, embaixo de liminares, nós não tomaremos a iniciativa de iniciar'",
colocou o governador, dizendo ainda que na mesma ligação pediu um prazo até
próxima segunda-feira, 3, para buscar uma solução.

Durante a reunião, a classe empresarial, com representantes de entidades
como a Federação das Indústrias, o Fórum Empresarial, a Federação do
Comércio, a Federação da Agricultura, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)
e a Associação Comercial de Sergipe (Acese), demonstrou total apoio ao
pleito defendido pelo chefe do executivo estadual. Ainda no encontro,
agendaram uma reunião com o prefeito Ezequiel para a manhã desta
quarta-feira, 29.

"Pedi um prazo e convoquei os setores produtivos e a imprensa porque essa é
uma questão que interessa a todos. O que eu peço agora ao prefeito Ezequiel
é que pense na Capela porque ela vai ser beneficiada, pense no povo
sergipano, pense na juventude que está precisando de emprego", concluiu
Jackson.

*Nova proposta *

Em busca de uma alternativa que tenha a aceitação do prefeito, Jackson
revelou que a Vale se dispôs a reorganizar a forma de distribuição e venda
do minério, acrescentando custos ao seu projeto com a criação de centros de
distribuição que ficarão encarregados de comercializar o potássio produzido
em cada município.

A dinâmica foi apresentada pelo secretário de Estado da Fazenda, Jeferson
Passos. "A Vale já tem um plano de lavra pré-estabelecido e os mecanismos
de controle necessários à aferição da produção em cada solo, até porque ela
já precisa informar isso. Sendo assim, o processo de comercialização se
dando no solo de Capela, ela recebe o ICMS decorrente da comercialização
daquele produto fruto do minério extraído no seu subsolo, e o que for
extraído em Japaratuba, ocorrerá da mesma forma", explicou.

A nova proposta torna desnecessário o envio de projeto de lei à Assembleia
ajustando a distribuição dos impostos em favor de Capela, como já foi
feito. "Essa proposta atende aos critérios da proporcionalidade tão
propalados pelo município de Capela", ressaltou o secretário.

*Localidade *

O prefeito alega que não autoriza o uso do solo capelense - onde estão 80%
da Carnalita -, porque a fábrica de processamento será no município
vizinho, Japaratuba, que detém os 20% restantes do minério que a Vale
deseja explorar para produção de potássio. Mas Jackson explicou mais uma
vez que a definição do local se deu por razões técnicas, como a própria
empresa já informou em estudo de impacto iniciado em 2008 e apresentado à
Adema em reuniões em agosto de 2009.

O levantamento foi detalhando pelo subsecretário de Estado do
Desenvolvimento Energético Sustentável, Oliveira Junior, que destacou as
três instâncias de estudos consideradas pela Vale: uma variável
socioeconômica; uma variável econômica, de custos; e a variável priorizada
pela Vale, que é o estudo dos impactos ambientais. "A Vale preocupou-se
sobretudo com a reserva da Mata do Junco, no município de Capela, e a
ocorrência da espécime de macaco Guigó", observou.

As variáveis foram observadas quando a Vale optou entre três alternativas
consideradas: além de Japaratuba, uma localizada no povoado Siririzinho e
outra no município de Rosário do Catete. Já o município de Capela não foi
escolhido porque, devido a "razões de segurança do trabalho e econômicas,
não se instala a planta industrial sobre o local que tem potássio e sim na
fronteira de onde se extrai porque isso seria antieconômico e minaria um
dos locais do possível aproveitamento do minério", acrescentou o
subsecretário.

*Impostos *

O secretário de Estado da Fazenda rebateu também o argumento de que Capela
não receberia os impostos devidos pela exploração do minério. Segundo ele,
o valor de ICMS destinado ao município, por exemplo, que em 2013 chegou aos
R$5milhões, tirando como parâmetro as mesmas variáveis, passaria a R$15
milhões. "Além do ICMS, dada a formatação do projeto, 70% do ISS gerado
durante o período de construção do empreendimento será destinado ao
município de Capela", disse Jeferson.

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