Apesar
do ano de 2013 ter sido muito produtivo em relação à votação de diversos
projetos na Câmara Municipal de Aracaju, o principal e mais importante deles
sequer entrou em pauta no ano passado: o Projeto de Lei de revisão do Plano
Diretor de Aracaju. Em conversa com o JORNAL DA CIDADE o ex-presidente da
Câmara, vereador Emmanuel Nascimento, não acredita que o Plano Diretor seja
votado em 2014.
“Gostaria
muito que o Plano Diretor fosse votado agora em 2014, pois ele é de suma
importância para o povo e para a reorganização da cidade. Mas como estaremos em
um ano eleitoral, eu não acredito que a prefeitura devolva o plano para ser
votado pelos vereadores” avaliou o petista.
Depois
de várias audiências públicas a revisão chegou a ser aprovada em primeira e
segunda votação na Câmara Municipal, e a justiça suspendeu liminarmente o
processo. No início do ano o Plano Diretor foi enviado à Prefeitura Municipal
para uma nova apreciação e revisão. Desde então ainda não foi devolvido aos
vereadores, para que pudessem discutir e votá-lo.
Ainda
segundo Emmanuel, a cidade vem crescendo de forma desordenada, sem planejamento
e com diversos problemas, como a expansão mobiliária, o trânsito, a falta de
saneamento básico, redução de áreas verdes e o transporte público, entre outros.
O vereador garantiu à reportagem que não votar o Plano Diretor é aumentar ainda
mais esses problemas.
“O
Plano Diretor deve ser votado o mais rápido possível, para que haja uma
reorganização da cidade e para que os problemas que afetam a população,
principalmente a mais carente, possam ser sanados”, afirmou Emmanuel
Nascimento.
O Plano
O
Plano Diretor da Cidade de Aracaju entrou em vigor em outubro de 2000. Chegou a
Câmara de Vereadores pela primeira vez somente em 2005, mas devido a algumas
incoerências no texto do projeto, foi devolvido ao Poder Executivo, voltando à
casa legislativa somente em 2010.
No
ano de 2012, mesmo depois da votação de 355 emendas e realização de 32
audiências públicas, a proposta chegou a ser apreciada em primeira e segunda
votação, mas tudo foi suspenso através de uma liminar. No inicio de 2013 o
plano foi devolvido à administração municipal e até hoje não foi votado.
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