quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Emmanuel não acredita em votação do Plano Diretor em 2014


Apesar do ano de 2013 ter sido muito produtivo em relação à votação de diversos projetos na Câmara Municipal de Aracaju, o principal e mais importante deles sequer entrou em pauta no ano passado: o Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor de Aracaju. Em conversa com o JORNAL DA CIDADE o ex-presidente da Câmara, vereador Emmanuel Nascimento, não acredita que o Plano Diretor seja votado em 2014.  

 

“Gostaria muito que o Plano Diretor fosse votado agora em 2014, pois ele é de suma importância para o povo e para a reorganização da cidade. Mas como estaremos em um ano eleitoral, eu não acredito que a prefeitura devolva o plano para ser votado pelos vereadores” avaliou o petista.


 

Depois de várias audiências públicas a revisão chegou a ser aprovada em primeira e segunda votação na Câmara Municipal, e a justiça suspendeu liminarmente o processo. No início do ano o Plano Diretor foi enviado à Prefeitura Municipal para uma nova apreciação e revisão. Desde então ainda não foi devolvido aos vereadores, para que pudessem discutir e votá-lo.  

 
 

Ainda segundo Emmanuel, a cidade vem crescendo de forma desordenada, sem planejamento e com diversos problemas, como a expansão mobiliária, o trânsito, a falta de saneamento básico, redução de áreas verdes e o transporte público, entre outros. O vereador garantiu à reportagem que não votar o Plano Diretor é aumentar ainda mais esses problemas. 

 

“O Plano Diretor deve ser votado o mais rápido possível, para que haja uma reorganização da cidade e para que os problemas que afetam a população, principalmente a mais carente, possam ser sanados”, afirmou Emmanuel Nascimento. 

 

O Plano

O Plano Diretor da Cidade de Aracaju entrou em vigor em outubro de 2000. Chegou a Câmara de Vereadores pela primeira vez somente em 2005, mas devido a algumas incoerências no texto do projeto, foi devolvido ao Poder Executivo, voltando à casa legislativa somente em 2010.  

 

No ano de 2012, mesmo depois da votação de 355 emendas e realização de 32 audiências públicas, a proposta chegou a ser apreciada em primeira e segunda votação, mas tudo foi suspenso através de uma liminar. No inicio de 2013 o plano foi devolvido à administração municipal e até hoje não foi votado.

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