quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Conselheiro Clóvis Barbosa é o novo responsável pela área da Saúde

Os processos de contas anuais, relatórios de inspeção e demais procedimentos que digam respeito à área da Saúde no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), terão agora como relator o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, novo responsável pela 5ª Área de Controle e Inspeção, dirigida no biênio anterior pelo conselheiro Reinaldo Moura.


Para tomar ciência dos dispositivos em andamento e da situação em que se encontram os processos em sua nova área de atuação, Clóvis Barbosa esteve reunido com o conselheiro-substituto Francisco Evanildo de Carvalho, que atualmente ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Reinaldo Moura. 

“Todos os serviços públicos são de fundamental importância para a sociedade, mas é fundamental também que tenhamos um olhar diferenciado para essa área, já que a população cada vez mais clama por uma Saúde de qualidade e a nós do TCE compete a tarefa de verificar se os recursos destinados a este fim são suficientes e se estão sendo aplicados corretamente”, enfatizou Clóvis Barbosa.

O conselheiro irá relatar todos os processos de prestação de contas das Fundações e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) referentes ao ano de 2013 em diante. Já as denúncias, recursos ou representações do Ministério Público de Contas que já estejam em andamento continuarão tendo como relator o conselheiro-substituto Francisco Evanildo.

Nesse contexto está o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado com a SES ao final do ano passado, onde constam condições e prazos para que sejam solucionadas as irregularidades encontradas na auditoria operacional realizada por técnicos da Corte de Contas no pronto socorro do  Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), em junho de 2012. 

Está ainda o processo decorrente da auditoria realizada no setor de Oncologia do Huse entre outubro de 2012 e setembro de 2013, em atendimento a uma propositura do procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Sérgio Monte Alegre. Na oportunidade foram encontradas 85 irregularidades técnicas e operacionais.

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