Na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), através de uma
parceria com Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), o cartório da unidade realiza,
de forma rápida, gratuita e eficiente, o serviço de Registro Civil para os
bebês nascidos na instituição. De janeiro a novembro de 2013, dos 3.799
nascimentos contabilizados na unidade, foram emitidas 1001 certidões.
Segundo a referência técnica do setor de Serviço Social da MNSL,
Fátima Andrade, para que o registro de nascimento seja feito na unidade, os
pais podem se dirigir ao Cartório até o 15º dia de vida do bebê.
Segundo a referência técnica do setor de Serviço Social da MNSL,
Fátima Andrade, para que o registro de nascimento seja feito na unidade, os
pais podem se dirigir ao Cartório até o 15º dia de vida do bebê.
“Para emitir a Certidão de Nascimento, primeiramente, precisamos
da Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida após o parto. Além disso, também
pedimos os documentos de identificação dos pais como RG e CPF. Trabalhamos com
um cadastro unificado interligado ao 13º e 15º Ofícios cujo sistema é online. O
processo é rápido e não dura mais de 20 minutos”, explica Fátima Andrade.
Ainda de acordo com a referência técnica, o Cartório da MSNL é
considerado um importante agente da cidadania. “Contamos com um quadro de
servidoras treinadas pelo Tribunal de Justiça, que fazem o apoio institucional,
o que beneficia à população. Mesmo com os bons resultados, queremos avançar
ainda mais. Por isso, durante as reuniões do Grupo de Apoio ao Visitante e
Acompanhante (Gava) realizamos campanhas de orientação sobre a importância da
certidão de nascimento”, pontua.
Cartão SUS
Além da certidão de nascimento, o Cartório da Maternidade Nossa
Senhora de Lourdes emite, também, o Cartão Nacional de Saúde (Cartão
SUS). Através do cadastro, os usuários e profissionais da saúde recebem um
número nacional de identificação, que fica em uma base de dados disponível em
todo o país. Esse mecanismo possibilita a vinculação dos procedimentos
executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
“O Cartão SUS é emitido junto com a certidão de nascimento,
permitindo a coleta de uma série de informações sobre atendimento realizado.
Isso contribui para a organização de serviços de saúde, ampliando e
qualificando o acesso dos usuários. Com este documento, o paciente é
contemplado com uma série de serviços de saúde de forma gratuita”,
reforça Fátima Andrade.
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