Governo implanta Complexo Regulatório para as Urgências

Para agilizar o encaminhamento do paciente para a unidade mais adequada a depender da gravidade do caso, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, vem implantando um complexo regulatório que está em fase de estruturação. O Complexo irá funcionar de forma centralizada reunindo a regulação do Samu, Serviço de Remoção Inter-Hospitalar Assistida, Tratamento Fora do Domicílio e dos leitos da rede Estadual.

Fundação Hospitalar e PM traçam medidas de segurança para Hospital de Socorro‏

O número de vigilantes no Hospital Regional de Nossa Senhora do Socorro vai quadruplicar e a Polícia Militar fará policiamento ostensivo na área próximo à unidade. Essas foram algumas das medidas acertadas durante reunião ocorrida entre a diretoria da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), a superintendência do Hospital e o comandante da Polícia Militar, coronel Maurício Iunes.

Eleitores de Aracaju podem se cadastrar para voto em Trânsito

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o voto em trânsito para presidente e vice-presidente da República nas eleições gerais de 2014 abrangerá 85 municípios brasileiros, com mais de 200 mil eleitores cada, que juntos correspondem a 43% do eleitorado do país. Aracaju está incluída na resolução sobre atos preparatórios para as eleições, aprovada esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Câmara de Lagarto antecipa eleição da mesa-diretora

A Câmara Municipal de Lagarto seguiu o exemplo da Câmara Municipal de Aracaju e antecipou, em mais de um ano, a eleição para a Mesa-diretora da casa. A escolha do presidente que comandará o Poder Legislativo no Biênio 2015-2016 aconteceu na manhã de ontem, com muita confusão. Os ânimos se esquentaram e um vereador afirmou que encontrou um ‘despacho’ (de macumba) embaixo da sua mesa. No final, Gilberto da Farinha foi eleito o próximo presidente, com nove votos favoráveis e ausência de oito vereadores – que se retiraram do plenário.

Comissão da Verdade terá até dezembro de 2014 para concluir trabalhos

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff prorrogou, por meio da Medida Provisória (MP) 632, publicada hoje no Diário Oficial da União, os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV). O decreto de criação previa a conclusão das atividades em maio de 2014, após dois anos de trabalho. A prorrogação estabelece mais sete meses, até 16 de dezembro do próximo ano, para a apresentação do relatório final.

Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2013

Em 2013, a Câmara dos Deputados aprovou 232 projetos de lei (32 deles em Plenário e 200 com caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Os deputados também aprovaram, em dois turnos de votação, nove propostas de emenda à Constituição (PECs) e rejeitaram a PEC 37/11, que limitava o poder de investigação do Ministério Público.

Brasil começa a formar cadastros positivos de consumidores

No fim de ano, o comércio vende mais, por causa dos presentes e preparativos para as festas de Natal e Ano-Novo, e muitos consumidores recorrem às compras parceladas ou buscam crédito junto a instituições financeiras.

Bibliotecas ainda estão ausentes na maioria das escolas do país

A divulgação, na semana passada, dos resultados de um exame que compara o aprendizado de alunos em diversos países voltou a chamar a atenção para os desafios do Brasil na educação. No ranking de 65 nações e economias analisadas pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes 2012 (Pisa, na sigla em inglês), ficamos em 55º em leitura, 58º em matemática e 59º em ciências.

DST/Aids: Saúde lança campanha de incentivo à realização do teste rápido

A atenção para evitar as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) não deve parar. Durante todo o ano, é preciso manter os cuidados para garantir a saúde. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou a campanha educativa "Tem coisas que é melhor saber o quanto antes. Com Aids é  assim. Faça o teste!". Com o objetivo de incentivar a realização do teste rápido, a iniciativa está sendo veiculada em Aracaju e em locais estratégicos do Estado como, por exemplo, nas vias de acesso às cidades do interior.

Juizados nos aeroportos continuam em funcionamento

O atendimento no Juizado Especial é gratuito e tem como objetivo solucionar questões que envolvam valores de até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado.
Nos juizados, são conciliadas, processadas e julgadas causas relacionadas a violação, furto e extravio de bagagens, atraso e cancelamento de voos, overbooking, dever de informação e direitos do passageiro.

Propostas de emenda de Ana Lúcia que ampliam democracia nas escolas são rejeitadas

Treze emendas propostas pela professora e deputada Ana Lúcia ao Projeto de Lei Complementar 03/2013, que trata do funcionamento dos Conselhos Escolares nas unidades de ensino da rede estadual foram rejeitadas pelos parlamentares presentes na reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Por este motivo, as emendas sequer chegaram a ser votadas no plenário.

O Projeto de Lei Complementar 03/2013, que centraliza o poder de formulação e deliberação da escola nos Conselhos Escolares, foi emendado por Ana Lúcia com o intuito de ampliar a participação da comunidade escolar nestes processos decisórios. Se aprovadas, as emendas dariam maiores poderes à Assembléia Escolar, garantindo assim a efetiva participação nos processos decisórios, pedagógicos e políticos das unidades de ensino da rede estadual a toda a comunidade escolar.

 

 

 

“Referendada no princípio da democracia participativa, nossa proposta resgataria o poder da Assembleia Escolar no processo de tomada de decisões para estabelecer uma Escola mais participativa, alicerçada numa política pedagógica, administrativa e financeira estabelecida por todos que fazem parte do coletivo escolar e vivenciam a realidade da escola: Pais, educadores, estudantes, funcionários, entre outros atores”, defendeu a professora e deputada Ana Lúcia.

 

 

 

Uma das emendas propostas pela parlamentar suprimia o inciso IV do Artigo 5o. do PL, que limitava ao Conselhos Escolares o direito de convocar o instrumento mais efetivo de participação popular na escola, que é a Assembleia Escolar. “A Assembleia Escolar é o instrumento de participação mais efetivo que a comunidade escolar possui, pois nela, a participação é direta, sem 'atravessadores'. Assim, ampliar seus poderes dentro das unidades de ensino significa fortalecer a democracia participativa, que é muito mais avançada do que a democracia representativa”, avalia a presidenta do SINTESE, Ângela Melo. 

 

 

 

Caso as emendas da professora Ana Lúcia não tivessem sido rejeitadas, a Assembleia Escolar passaria a ter o direito de aprovar documentos e processos essenciais para o funcionamento das escolas, a exemplo do Projeto Político Pedagógico, do Currículo Escolar, do sistema de avaliação escolar, da eleição dos representantes da comunidade escolar, do Regimento Escolar, do Plano de Gestão da Unidade de Ensino e até mesmo o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros da escola.

 

 

 

Outra emenda vetada, que modificava o Art. 28 do Projeto de Lei Complementar, propunha ainda a criação do Congresso Estadual de Educação, espaço amplo de debates com a finalidade avaliar, formular e deliberar sobre o Plano Estadual de Educação, política educacional e normatização da educação no âmbito do sistema estadual. O congresso, de acordo com a proposta, deveria ser regulado por Projeto de Lei Complementar enviada pelo executivo com esta finalidade específica.

 

 

Laranjeiras: confirmada programação artística do 39º Encontro Cultural

A Prefeitura de Laranjeiras, através da secretaria municipal de Cultura, divulgou oficialmente a programação artística (Praça de Eventos) do 39º Encontro Cultural, que terá início no próximo dia 06 de janeiro e prossegue até o dia 12. Serão sete dias com atrações nos diversos circuitos, com teatro, dança, cortejo de mais de 100 grupos folclóricos, exposições, oficinas e shows musicais com artistas locais e nacionais. Este é considerado o maior encontro de cultura popular do Brasil.

XII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da primeira fase

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta-feira (26) o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do XII Exame de Ordem Unificado. Para conferir o resultado, clique aqui.


A partir do meio-dia de hoje se inicia o prazo para a apresentação dos recursos. O prazo termina ao meio-dia do dia 29 de dezembro. O resultado final da fase objetiva – já incluindo os resultados dos eventuais recursos interpostos – será divulgado no dia 17 de janeiro de 2014.
Para ser aprovado nesta primeira etapa, o candidato deve ter acertado 50% das 80 questões da prova objetiva, todas de múltipla escolha com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta, de acordo com o comando da questão.


O conteúdo desta fase do XII Exame envolveu as disciplinas do eixo de formação fundamental e profissional, integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina.
A segunda etapa (prova prático-profissional) do XII Exame Unificado – para a qual só se submeterão aqueles que foram aprovados nesta primeira fase – está prevista para ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2014.

OAB Brasil

Emprego em Sergipe

De acordo com os dados do CAGED, em novembro de 2013 foram gerados 3.059 empregos celetistas, equivalente a uma expansão de 1,03% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior, desempenho recorde para o período. Os setores de atividades que mais contribuíram para este resultado foram a Agropecuária (+1.376 postos, devido principalmente às atividades de cultivo da Cana-De-Açúcar: +1.358 postos), os Serviços (+ 794 postos) e o Comércio (+639 postos).

Governador e prefeito da capital discutem sobre obras destinadas às famílias carentes

Jackson e João discutiram sobre a construção de casas populares, melhorias no transporte públicos, a junção das avenidas Rio de Janeiro com a Gasoduto, dentre outras

Projeto obriga escolas a terem plano de evacuação em situações de risco

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5283/13, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que obriga estabelecimentos de ensino a terem plano de evacuação em situações de risco.
De acordo com a proposta, deverão ser avaliados os sistemas de emergência disponíveis, as características físicas do estabelecimento e como professores alunos e funcionários responderão à situação de risco.

Site de Dirceu divulga novo blog para contestar acusações do mensalão

O site de José Dirceu (PT) divulgou  um blog que pretende ser um "contraponto ao discurso hegemônico de parte da mídia" em relação à Ação Penal 470, popularmente conhecida como o julgamento do mensalão, na qual o ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão. Intitulado "Ação 470 - O que setores da mídia não dizem sobre o suposto mensalão", o site foi idealizado pelo deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) e apresenta, em seu cabeçalho, as fotos de Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares - todos com os punhos erguidos.

Voto em trânsito alcançará 85 municípios nas eleições gerais de 2014

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o voto em trânsito para presidente e vice-presidente da República nas eleições gerais de 2014 abrangerá 85 municípios brasileiros, com mais de 200 mil eleitores cada, que juntos correspondem a 43% do eleitorado do país.

Sergipano ganha presente de Natal na Lotofácil

O natal será mais feliz para um sergipano de Aracaju que conseguiu acertar a faixa principal de premiação da Lotofácil. Com isso, o sortudo levará o prêmio de R$ 375.122,75 (trezentos e setenta e cinco mil, cento e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos. Além do ganhador de Aracaju, a sorte também premiou mais três apostadores, sendo um de Manaus (AM), Tapiratiba (SP) e outro de Itabuna, interior da Bahia.

Entrevista na Progresso AM: Jackson Barreto destaca projeto de R$ 173 mi para Lagarto

Em um programa inteiro dedicado à entrevista, o governador do estado Jackson Barreto (PMDB) falou para ‘O Povo no Rádio', apresentado por JC, na rádio Progresso AM, nesta terça-feira (24), em Lagarto, e destacou um projeto de R$ 173 milhões para saneamento básico e abastecimento de água para o município do centro-sul sergipano. A entrevista foi transmitida ao vivo pela TV Serigy.

Infraero registra quase 12% de voos atrasados

Dos 1.677 voos domésticos programados até as 18h de ontem,199 tiveram atrasos de mais de 30 minutos (11,9%) e 59 foram cancelados (3,5%), segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A autarquia disse que o movimento é considerado normal para o período.

Direitos Humanos aprova reserva de vagas para negros em concursos públicos

Conforme texto aprovado, dentro da cota de 20%, 75% das vagas serão destinadas a negros que concluíram os estudos na rede pública. Medida também será aplicada na distribuição de cargos comissionados.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 6738/13, do Executivo) que reserva 20% das vagas nos concursos públicos da esfera federal para negros.
O texto foi aprovado nos termos do relatório do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que incluiu uma emenda para que a reserva de vagas também seja aplicada na ocupação de cargos comissionados no funcionalismo público. Além disso, o relator acatou o voto em separado do deputado Pastor Eurico (PSB-PE) que prevê um percentual específico de vagas para negros oriundos de escolas públicas.
Pela proposta aprovada, dentro da cota de 20%, 75% dos postos serão destinados a negros que concluíram seus estudos em escolas públicas; o restante (25%) ficará para os que estudaram em instituições privadas.
A matéria, que tramita em regime de urgência constitucional, ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para o Plenário. A proposta do Executivo já havia sido aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.


Câmara Legislativa

PPS pede declaração de omissão do Congresso por não votar projeto sobre homofobia

O Partido Popular Socialista (PPS) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) na qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a omissão do Congresso Nacional por não ter votado projeto de lei que criminaliza atos de homofobia. O ministro Celso de Mello é o relator.

Setur e Emsetur fazem balanço de ações e divulga planejamento para 2014‏

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e a Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), fizeram um balanço das ações do Governo de Sergipe para o turismo no ano de 2013. Em um café da manhã oferecido para o trade turístico, imprensa e prefeituras, o secretário, Elber Batalha e o presidente da Emsetur, Paulo Henrique Sobral, também divulgaram o planejamento para o turismo nos próximos 4 anos. Além disso, foram lançados dois produtos; o novo site do Turismo de Sergipe, “visitsergipe.com” e o novo aplicativo para celular do turismo sergipano que entrará no ar até o final do ano. Durante o evento foi mostrado também para os convidados o novo filme de divulgação dos roteiros turístico do estado, “Sergipe é tudo de Bom”.

Jackson confirma Eliane Aquino na Secretaria de Inclusão Social

Jornal da Cidade/Blog do Max

 

Em entrevista concedida à imprensa, após o anúncio do concurso para a Polícia Militar, o governador Jackson Barreto (PMDB) confirmou o nome de Eliane Aquino (PT) na Secretaria de Inclusão Social e Combate à Pobreza. Questionado por jornalistas, Jackson disse que já conversou com ela, que topou permanecer no cargo. O governador ainda arrancou risos ao afirmar que pretender fazer uma reforma administrativa sem polêmicas, “na valsa”.

Deputado diz que Justiça agiu corretamente ao embargar obra da 13 de Julho

*Por Max Augusto

 

O deputado federal Márcio Macêdo (PT), biólogo e defensor das causas ambientais e da sustentabilidade, vê como correta a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que embargou a obra realizada pela prefeitura de Aracaju na área da avenida Beira Mar, no bairro 13 de Julho, em Aracaju. Pela intervenção, o rio Sergipe estava sendo aterrado em 40 metros, tendo como justificativa a contenção do avanço das águas sobre a região.

Márcio Macêdo: Justiça agiu corretamente ao embargar obra da 13 de Julho

O deputado federal Márcio Macêdo (PT), biólogo e defensor das causas ambientais e da sustentabilidade, vê como correta a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que embargou a obra realizada pela prefeitura de Aracaju na área da avenida Beira Mar, no bairro 13 de Julho, em Aracaju. Pela intervenção, o rio Sergipe estava sendo aterrado, em 40 metros, tendo como justificativa a contenção do avanço das águas sobre a região.

Jackson entrega cestas às famílias do Bonfim‏

Há oito anos a diarista Margarida Corina recebe um reforço na economia doméstica: ela e sua família integram o grupo de 500 famílias beneficiadas com cestas básicas no loteamento do Bonfim, zona norte de Aracaju. A distribuição é coordenada por Jackson Barreto e exalta a solidariedade do período natalino.

Melhorias na Saúde dependem da Assembleia Legislativa‏

O Proredes (Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e Atenção à Saúde) é uma operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento que viabiliza a melhoria no acesso, na estrutura e na assistência em diversas áreas fundamentais na Saúde Pública. O Proredes prevê R$229 milhões em obras, aquisição de bens e serviços, desenvolvimento de estudos e capacitações. Essa operação só é possível porque o Estado garante a contrapartida de R$91 milhões.

Governo decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

De acordo com o decreto estadual de nº 28.990, de 28 de dezembro de 2012, o Governo do Estado estabelece ponto facultativo em todas as repartições e órgãos estaduais da administração direta e indireta nos dias 24 e 31 de dezembro, véspera de Natal e Ano Novo, respectivamente.

Câmara discute “graduar” técnicos da própria Casa

Uma polêmica proposta de mudança nos cargos da Câmara tem o poder de elevar os gastos da Casa em R$ 80 milhões por ano, segundo cálculos de analistas do órgão. Proposta pelo sindicato dos funcionários do Congresso (Sindilegis), a medida exige que, nos próximos concursos, os candidatos a técnico legislativo tenham diploma universitário. Hoje é exigido apenas nível médio para essas vagas. Mas a análise de um caso semelhante pela Casa Civil da Presidência e uma ação do Ministério Público Federal sustentam que o mecanismo, na verdade, transforma cargos e acarreta gastos extras aos cofres públicos. A Câmara, porém, não discute o assunto.

Judiciário vai custar quase R$ 100 milhões por dia em 2014

“Nunca antes na história desse país” o Judiciário brasileiro foi acompanhado tão de perto pela população brasileira. O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal trouxe a tona a importância das decisões desse poder, as discordâncias entre ministros e finalmente colocou gente poderosa atrás das grades. Os custos para mantê-lo, no entanto, não são baixos. Segundo a previsão orçamentária para 2014, o Judiciário deve custar R$ 94,4 milhões por dia.

Jackson Barreto anuncia inscrições para concurso da PM a partir de 2 de janeiro

Um anúncio esperado por milhares de jovens sergipanos foi oficializado na manhã desta segunda-feira, 23, pelo governador Jackson Barreto. A partir do dia 2 de janeiro estarão abertas as inscrições do concurso para soldado da Polícia Militar de Sergipe, com 600 vagas, sendo 540 para o sexo masculino, e 60 para o sexo feminino. As inscrições encerram-se em 2 de fevereiro e a data da prova objetiva é 16 de fevereiro. O anúncio foi feito quando o governador assinou o termo de abertura do edital para o referido concurso, no Palácio dos Despachos.

“Eliane se credenciou para uma candidatura”, diz Márcio Macêdo

Por Max Augusto

Jornal da Cidade/ Blog do Max

De acordo com o deputado federal Márcio Macêdo (PT), a morte do governador Marcelo Déda revelou para Sergipe o que o PT já sabia: a dignidade da ex-primeira-dama Eliane Aquino (PT). Segundo Márcio, tudo o que aconteceu durante a tragédia que foi a doença e morte do governador Marcelo Déda, fortaleceu e credenciou Eliane a uma candidatura. Nesta conversa com o JORNAL DA CIDADE Márcio ainda considerou que o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), faz uma gestão ruim e mesmo assim, deve ser candidato ao governo do estado, no próximo ano. Márcio também vai defender que a candidatura de senador, no bloco governista, continue com o PT. Leia a seguir a entrevista completa.

Um projeto para obrigar todo preso a trabalhar

Por André Moura*

De um mês para cá, talvez devido à prisão de alguns conhecidos líderes políticos, o sistema prisional brasileiro acabou tomado para “estudo”, havendo até quem o tenha considerado “um dos mais cruéis do mundo”, conforme se ouviu de um eminente ministro do Supremo Tribunal Federal. De fato, a população mais pobre do Brasil já conhecia há décadas a realidade das nossas prisões.