Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5585/13,
do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que altera o Código de Defesa do
Consumidor (Lei 8.078/90)
para obrigar o órgão concedente ou gerenciador do transporte coletivo
urbano a prestar informações, nas paradas de ônibus, sobre as linhas em
operação, o valor da passagem e os horários previstos de embarque.
sábado, 12 de outubro de 2013
Aracaju é divulgada no aeroporto de Salvador
A capital sergipana ganhou um espaço de divulgação na maior capital
do Nordeste. O Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães,
localizado em Salvador (Bahia) virou uma enorme exposição da cidade de
Aracaju. Nas salas de embarque e desembarque, saguão principal,
carrinhos para transportar bagagens, entre outros pontos, receberam
plotagem especial, ressaltando as belezas da terra e do povo aracajuano.
A iniciativa partiu de uma política de divulgação do município, com
trabalhos unificados entre as secretarias de Comércio, Indústria e
Turismo (Semict) e Comunicação Social (Secom).
Jackson inaugura Rodovia SE-343 que liga Rosário a General Maynard
Governador também entregou em Rosário uma Clínica da Saúde e um Complexo Esportivo em General Maynard
Melhorar as estradas e rodovias sergipanas é uma prioridade do Governo de Sergipe que segue realizando vários investimentos no intuito de garantir mais conforto e segurança aos moradores e motoristas que se deslocam pelas vias que cortam o estado. Por isso o governador do Estado em exercício, Jackson Barreto realizou ontem a inauguração da Rodovia José Teles Barreto (SE-343) que liga a cidade de Rosário do Catete a General Maynard.
Câmara de Aracaju vai criar comissão de ética
Diante
das constantes quebras de decoro parlamentar, trocas de ofensas pessoais em
Plenário e o descumprimento do Regimento Interno, o vereador Valdir Santos
(PTdoB) apresentou o Requerimento nº 1095/2013 solicitando a criação de uma
Comissão de ética na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
sexta-feira, 11 de outubro de 2013
Governo altera regra para concessão de seguro-desemprego
O governo alterou uma das regras para a concessão de
seguro-desemprego. O trabalhador que solicitar o benefício a partir da
segunda vez, dentro de um período de dez anos, terá que fazer curso com o
mínimo de 160 horas para receber o pagamento. Antes, o curso deveria
ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego no prazo de
dez anos. A alteração está no Decreto n° 8.118 publicado na edição de
hoje (11) do Diário Oficial da União.
Em Itabaiana, Márcio Macêdo anuncia emendas e defende unidade no PT
O deputado federal Márcio Macêdo cumpriu extensa agenda na
manhã desta sexta-feira (11) em Itabaiana, onde concedeu entrevistas às rádios
FM Itabaiana e Capital do Agreste, participou da Assembleia Geral do Consórcio
de Resíduos Sólidos do Agreste Central Sergipano e se reuniu com lideranças e
militantes do PT na região. Na oportunidade, ele destacou as emendas
parlamentares que direcionou ao município através do seu mandato – R$ 150 mil
para a compra de um veículo especializado para a Saúde Municipal (que já foi
comprado) e R$ 350 mil para construção de uma praça no povoado Mangueiras
(valor já empenhado).
Jackson e presidente da Vale discutem início da implantação do projeto Carnalita
Reunião
objetivou dirimir algumas questões relativas aos interesses dos municípios de
Japaratuba e Capela para consolidar o início da implantação do projeto
Carnalita
O
governador em exercício, Jackson Barreto recebeu no final da manhã desta sexta-feira,
11, a visita do presidente da Vale, Murilo Ferreira, e do diretor Industrial de
Potássio, Francisco Cisne, para tratar da agilização da implantação do projeto
Carnalita, em Sergipe. O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão, José Macêdo Sobral; o secretário-chefe da Casa Civil, Sílvio Santos; o
subsecretário de Desenvolvimento Energético, José de Oliveira Júnior e o
assessor econômico do Governo de Sergipe, Ricardo Lacerda, também participaram
da reunião.
Lojas de operadoras de telefonia terão que atender clientes em 15 minutos
Projeto de Lei do vereador Lucas Aribé estabelece tempo de espera máximo de 15 minutos para atendimento
O
tempo de espera em uma loja de telefonia, seja móvel ou fixa, chega a ser
irritante para muitos consumidores. Pensando nesse transtorno, o vereador de
Aracaju, Lucas Aribé (PSB), criou um Projeto de Lei que restringe o tempo de
espera do cliente nas lojas das operadoras. De acordo com o projeto, o cliente
deve esperar no máximo por 15 minutos para ser atendido em dias normais e 30
minutos em dias após feriados prolongados.
TCE julga irregulares contas anuais das Câmaras de Carira e Carmópolis
O
Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), na sessão plenária ocorrida
na manhã da última quinta-feira, 10, decidiu pela irregularidade das contas
anuais referentes a 2009 da Câmara Municipal de Carira, e a 2005 da Câmara
Municipal de Carmópolis. Os gestores responsáveis são os então presidentes das
câmaras, vereadores Jailton Martins de Carvalho e Sérgio Vieira,
respectivamente. Ambos os processos tiveram como relator o conselheiro Ulices
Andrade.
Projeto prevê atividades voluntárias computadas como estágio em cursos de graduação
O deputado federal Márcio Macêdo (PT) apresentou esta semana
um novo projeto de lei, que permite a inserção da carga horária de serviço
voluntário como parte do estágio curricular obrigatório dos cursos de graduação
no Brasil. A proposta altera a Lei nº 9.394, de 1996, que trata das diretrizes
e bases da educação nacional.
Jackson recebe relatório da Comissão de Redução de Gastos
Foco é otimizar gastos na administração promovendo cortes no custeio, comissões e estrutura administrativa
Com o intuito de promover uma modificação no panorama financeiro e orçamentário do Governo do Estado, o governador em exercício, Jackson Barreto, promoveu na tarde de ontem uma reunião onde recebeu um relatório da Comissão que foi criada para este fim. A partir da análise feita a partir da avaliação de três eixos principais: folha de pagamento, custeio e estrutura administrativa, a comissão já apresentou um resultado parcial para análise do governador.
Com o intuito de promover uma modificação no panorama financeiro e orçamentário do Governo do Estado, o governador em exercício, Jackson Barreto, promoveu na tarde de ontem uma reunião onde recebeu um relatório da Comissão que foi criada para este fim. A partir da análise feita a partir da avaliação de três eixos principais: folha de pagamento, custeio e estrutura administrativa, a comissão já apresentou um resultado parcial para análise do governador.
Pagamento por celular agora é lei e deve incluir brasileiros que estão fora do sistema bancário
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (10) traz a publicação da Lei nº 12.865/13
que regulamenta o sistema de pagamentos de contas por meio de celulares
e tablets. Com isso, será possível utilizar um celular como se fosse um
cartão de banco. Apelidado pelo autor do projeto original (PLS 635/2011),
senador Walter Pinheiro (PT-BA), de bancarização, o novo serviço de
pagamento móvel tem também por finalidade permitir a inclusão de mais de
39% da população brasileira que está, atualmente, fora do sistema
bancário, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Proposta para Lei de Responsabilidade Educacional é criticada em debate
Projeto prevê punições para gestores que não gerarem melhorias na Educação
Representantes de entidades ligadas à educação divergem em relação ao Projeto de Lei de
Responsabilidade Educacional (PL7420/06) que está sendo analisado pela Câmara dos
Deputados. A comissão especial que analisa a proposta realizou audiência pública na última quarta-feira (9) para discutir o tema.
Responsabilidade Educacional (PL7420/06) que está sendo analisado pela Câmara dos
Deputados. A comissão especial que analisa a proposta realizou audiência pública na última quarta-feira (9) para discutir o tema.
Deputados querem facilitar criação de partidos
O Grupo de Trabalho da Reforma Política firmou, ontem, posição favorável a uma maior facilidade para criar partidos
políticos no Brasil. A proposta votada no grupo reduz a exigência de
assinaturas para criar uma legenda de 0,5% para 0,25% do total de
eleitores (em vez de 493 mil, seriam 245 mil eleitores). Um partido
também poderia ser criado com o apoio de 5% dos deputados - ou seja, 26
parlamentares - sem a necessidade de apoiamento popular.
Prazo para partidos enviarem lista atualizada de filiados termina na próxima segunda (14)
Os partidos políticos devem encaminhar à Justiça Eleitoral as
relações atualizadas de filiados até a próxima segunda-feira (14). As
informações devem ser enviadas pela internet e serão divulgadas pela
Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) após o processamento dos
dados. Atualmente, 32 partidos estão registrados no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
Eduardo Amorim incentivará ciclo de debates sobre a seca
A Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca
aprovou ontem um requerimento para a realização de um ciclo
de debates que começará neste ano e se estenderá até 2014. O primeiro tema que
deve ser debatido pela subcomissão daqui a 15 dias é a negociação das dívidas
dos produtores rurais do Nordeste.
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Criança de 2 anos está em cela de delegacia
Após a prisão dos pais, uma criança de dois anos foi encaminhada para
uma cela da delegacia da cidade de Nossa Senhora das Dores, a 72 km de
Aracaju, por não ter com quem ficar custodiada.
PSB exibe hoje programa partidário
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibe logo mais à noite o programa partidário em rede nacional, às 20h no
rádio e às 20h30 na televisão. O programa tem a duração de dez minutos e
o responsável pela geração são o Sistema Globo de Rádio e a Rede Globo
Ltda, ambas do Rio de Janeiro.
Jackson anuncia oficialmente início das obras do Proinveste
Um ato que buscou reunir os parlamentares, representantes da sociedade civil, empreiteiros, membros da administração estadual, a presidente do Poder Legislativo e a imprensa sergipana para registrar o lançamento oficial das primeiras obras do programa Proinveste. Este foi o objetivo de uma coletiva convocada na manhã de hoje, pelo governador em exercício, Jackson Barreto. O ato ocorreu no Palácio de Veraneio.
Prefeitura entrega 30 ônibus amanhã
Nesta sexta-feira, o prefeito João Alves Filho entregará
mais trinta novos ônibus à população aracajuana. Os novos veículos irão
complementar a frota dos 150 veículos da empresa VCA, que foi retirada
do sistema de transporte coletivo. O evento será realizado na praça
entre os mercados centrais, às 7 h.
Deputado sugere que servidores públicos tenham reajuste a partir de 1º de janeiro
Diante do não envio do projeto de aumento ou apenas a reposição salarial
dos servidores públicos estaduais, o deputado estadual Antônio Passos
(DEM) sugeriu que se o Estado está sem condições de conceder o reajuste,
que o faça a partir de 1º de janeiro de 2014. “Se o Estado está
quebrado e não tem condições para o ano que estamos prestes a terminar,
eu acredito que os servidores ainda concordam que seja reavaliada a
perda salarial e a partir de 1º de janeiro possam receber o que já
deveriam ter recebido em janeiro deste ano”, declarou.
Deputado quer proibir contratação de CC’s pelo Estado até estabilidade financeira
O deputado
estadual Capitão Samuel (PSL) ocupou a tribuna da Assembleia
Legislativa hoje para novamente repudiar a demora do governo do Estado em
anunciar a proposta de reajuste salarial para os servidores públicos no
exercício 2013 ou, ao menos, a reposição das perdas da inflação do
período. Samuel decidiu que vai acionar a Justiça, o Ministério Público e
a Defensoria Pública no sentido de proibir o governo de continuar
efetuando nomeações de cargos comissionados até que a situação
financeira do governo esteja plenamente estabilizada.
Adriano Taxista: empresa de ônibus quer penalizar cobrador em caso de assalto
O vereador de Aracaju, Adriano
Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, ocupou a tribuna da Câmara Municipal hoje, para denunciar que a Viação Modelo (empresa de ônibus)
emitiu um comunicado para todos os funcionários anunciando que, a partir de
agora, nos casos dos assaltos acima de R$ 50, a empresa vai exigir do cobrador o
ressarcimento. Outra denúncia feita por Adriano Taxista é que a empresa só está
aceitando atestados médicos dos profissionais da Saúde do plano HapVida.
Vereador cobra andamento do Plano Diretor
O vereador pastor Jony (PRB) cobrou hoje a retomada do debate da revisão do Plano Diretor da cidade de Aracaju. Jony
afirmou que a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) não pode continuar na
“inércia” sobre essa questão.
Chuvas devem permanecer até a próxima terça-feira
As chuvas que caíram desde a noite dessa quarta-feira, por volta das
21h, devem permanecer até a próxima terça-feira, 14, no Estado. A previsão é do
Centro de Meteorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos (Semarh). De acordo com o meteorologista da Semarh, Overland Amaral, as chuvas já
eram previstas e foram intensificadas nas regiões sul do estado, no litoral e na
grande Aracaju, deslocando-se para a região do agreste e do alto sertão.
TCE aponta problemas na licitação da Prefeitura de Aracaju para escolha de banco
Constituição
estadual diz que depósitos devem ser feitos no Banese
O
conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE),
apontou ontem alguns problemas na licitação realizada pela Prefeitura de
Aracaju, para prestação de serviços bancários. Na sessão plenária de ontem o
conselheiro apresentou nova análise acerca do Pregão Presencial nº 006/2013,
apontando o que classificou como inconsistências.
Eduardo Amorim favorável ao teto de 18% das receitas da União para a saúde
Membro titular da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou texto substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 89/2007, que determina 18% das receitas líquidas da União em ações e serviços públicos de saúde. “Conseguimos aprovar uma pauta tão reivindicada no parlamento, certamente estamos no caminho certo e a saúde terá dias melhores”, disse Eduardo Amorim.
Site do TCE permite ao cidadão acompanhar gastos dos municípios com Educação
Informações detalhadas sobre receitas e despesas dos órgãos públicos sergipanos com Educação passaram a ser disponibilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) por meio do seu Portal da Transparência, o portaldatransparencia.tce.se. gov.br. A novidade faz parte de mais um avanço proporcionado pela Coordenadoria de Informática do Tribunal à ferramenta criada com o intuito de tornar pública a execução orçamentária e financeira dos jurisdicionados, bem como do próprio TCE.
Deputado Gilson Andrade volta a questionar eficiência do Mais Médicos
O deputado estadual Gilson Andrade (PTC) voltou a criticar a forma como o Governo Federal, que segundo ele tem apresentado o programa ‘Mais Médicos’ como se este fosse a salvação para os problemas da saúde pública no país. Formado em Medicina, o parlamentar deixou claro que não é contra o programa, “mas que é preciso que haja também o ‘Mais Professores’ nas escolas; o ‘Mais Policiais’ nas ruas, ofertando segurança para a população; o ‘Mais odontólogo’, ‘Mais Psicólogos’, ‘Mais Fonoaudiólogos’, ‘Mais Fisioterapeutas’ nas unidades de saúde”, ponderou.
Academia da Cidade da 13 de Julho retorna as atividades
Pensando no bem estar da população, a Saúde de Aracaju, em parceria com o programa Academia da Cidade, retomou as atividades no pólo do bairro 13 de Julho, oferecendo à população um serviço de qualidade através da prática de atividade física, de lazer, recreação e culturais, onde é possível melhorar as condições de vida das pessoas, minimizando os índices de doenças e, consequentemente, elevando a qualidade de vida.
Família de taxistas herdarão concessão da licença de trabalho
Na tarde de ontem o líder do PSC, deputado federal André Moura, participou, convidado pela presidente Dilma Rousseff, da solenidade para sancionar artigo da Medida Provisória 615/13 que beneficiará cerca de 600 mil taxistas ao permitir a transferência do alvará de táxi aos seus herdeiros. O benefício será transferido, somente em caso de morte ou invalidez à esposa ou filho do titular pelo prazo que durar a concessão.
Jackson Barreto visita obra do anel viário no entorno do aeroporto
Um conjunto de obras grandiosas que remodelará a mobilidade urbana e o desenho da capital sergipana, fortalecendo o turismo e possibilitando maior desenvolvimento, conforto e qualidade de vida para os aracajuanos. Ciente desta importância, o governador em exercício, Jackson Barreto visitou na tarde de ontem, ao lado do secretário de Estado de Infraestrutura, Valmor Barbosa, a obra de construção da primeira etapa do anel viário do entorno do Aeroporto Santa Maria, que terá um investimento superior a 50 milhões de reais, oriundos do Governo de Sergipe.
Valadares comemora descoberta de campo de petróleo em Sergipe
No Plenário do Senado Federal, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) comemorou a descoberta de Petróleo em Sergipe. Valadares destacou as palavras da presidente da Petrobrás, Graça Foster, ao classificar a descoberta como “excepcional”. “A Petrobras ainda não confirmou a informação que a bacia terá capacidade de produção superior a 1 bilhão de barris de petróleo, mas a declaração da presidente empresa estatal já confirma o que vem sendo divulgado”, disse Valadares.
Vereador diz que Conselhos Tutelares são usados como trampolim político
O vereador Roberto Moraes (PRB) destacou ontem a importância da eleição para os conselhos tutelares de Aracaju. Segundo ele, muita gente tem utilizado o cargo como trampolim político. “Não devemos aceitar que cabos eleitorais se considerem no direito de se tornarem um conselheiro tutelar", alertou Roberto. A eleição acontece no próximo dia 1° de dezembro,
“Candidatura de Eduardo Campos não depende de palanque”, diz Max
O vereador Max Prejuízo (PSB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã de ontem, para dar as boas-vindas à ex-senadora Marina Silva ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ela se filiou no último sábado, dia 5, quando declarou apoio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), apontado como pré-candidato à presidência da República em 2014. Max considerou também que na próxima eleição nacional o PSB vai acabar com a polarização entre PSDB e PT.
quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Vereadores se articulam para montar bancada evangélica
Os
vereadores da capital sergipana, Pastor Roberto Moraes (PR), Valdir Santos
(PTdoB), Daniela Fortes (PR) e Emília Correa (DEM) andam conversando entre si
para formar oficialmente uma bancada evangélica na Câmara Municipal de Aracaju
(CMA). Os parlamentares acreditam que o segmento evangélico precisa se
fortalecer e permanecer unido para melhor defender, explanar os temas, bem
como, explicar a abordagem social da Igreja Evangélica.
Governo do Estado continua com programa de negociação de débitos
Débitos de ICMS ou Imposto sobre
Doações, chamado de ITD, ainda podem ser negociados junto à Secretaria
de Estado da Fazenda através da internet. Como incentivo à regularização
das pendências, o governo estadual oferece condições facilitadoras para
quitação do débito através de pagamento à vista ou parcelado.
Número de pessoas com acesso à internet no Brasil chega a 105 milhões
De acordo com dados do IBOPE Media, o número de pessoas com acesso à
internet no Brasil chegou a 105,1 milhões no segundo trimestre de 2013, o
que representa um crescimento de 3% na comparação com os 102,3 milhões,
registrados no trimestre anterior.
Mais Médicos já custa quase meio bilhão
Dentre as respostas que o
governo federal tenta oferecer à população brasileira depois dos
diversos protestos que aconteceram no país no mês de junho está o
programa Mais Médicos, que pretende levar assistência médica para
regiões onde há escassez e ausência de profissionais. Apesar de ainda
sofrer críticas e enfrentar diversos problemas, para o programa já foram
reservados em orçamento R$ 452,1 milhões. Ao todo, R$ 584,4 milhões
estão autorizados para a iniciativa.
Justiça concede pensão à amante e caso vai parar no STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu ontem a análise
do recurso que discute se ex-amante tem direito a pensão alimentícia. O
julgamento foi convertido em diligência porque a amante, autora da ação
de alimentos que deu origem ao recurso, faleceu em 2008. Com isso, foi
fixado prazo de 20 dias (a contar da publicação da decisão) para que se
habilite algum substituto processual da autora – por exemplo, a filha
que ela teve com o alimentante.
Oposição elogia obras do governo do estado
Por MAX AUGUSTO
Tem
repercutido bem a agenda positiva do Governo do Estado, com a inauguração de obras
e anúncio de novos investimentos. Até o vice-líder da oposição, deputado Augusto
Bezerra (DEM), resolveu ontem elogiar o trabalho do governo. Em entrevista concedida
ao radialista George Magalhães, no programa “A hora da verdade”, Bezerra elogiou
o governo do estado por autorizar o início das obras da rodovia que vai ligar o
município de Santa Luzia do Itanhy ao povoado Crasto.
Emendas poderão ser liberadas para municípios devedores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima
semana a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que
institui o orçamento impositivo,
porque o relator da proposição, senador Eduardo Braga (PMDB-AM),
acolheu emendas ao seu parecer final. A comissão se reuniu no início da
tarde por cerca de meia hora e encerrou as atividades assim que seu
presidente, Vital do Rego (PMDB-PB), concedeu vista coletiva.
terça-feira, 8 de outubro de 2013
Acidentes no trânsito superlotam urgência e emergência do Huse
Os
acidentes de trânsito deste final de semana superlotaram a urgência e
emergência do Hospital de Urgência de Sergipe. Noventa e sete pessoas vítima de
acidentes foram encaminhadas ao Huse de sexta-feira a domingo, a maioria
envolvendo motos. A gerente da área verde trauma do Huse, a enfermeira
Mariângela Ferreira de Souza Costa, disse que em 95% dos acidentes de trânsito
que acabam no Huse, os condutores tinham ingerido bebida alcoólica.
Receita libera consulta ao 5º lote de restituições do IR 2013
A Receita Federal liberou hoje a consulta ao
quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do
exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Poderão ser consultados também
os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008,
correspondentes aos anos-calendário de 2011 a 2007, respectivamente,
liberados da malha fina. O dinheiro estará disponível no banco no
próximo dia 15.
Polícia elucida 50,93% dos casos de homicídio
No ano de 2012 o Departamento de Homicídios e
Proteção à Pessoa (DHPP) instaurou 359 inquéritos. Deste total, 132 com
autoria definida alcançando um percetual de 36,77% de elucidação dos
casos de homicídio. Já de janeiro a agosto deste ano o DHPP elucidou 136
casos de homicídios dos 267 investigados. O número aponta um percentual
de resolução de 50,93%.
CCJ aprova perda imediata do mandato de parlamentar condenado por improbidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (8), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 313/13, do Senado, que determina a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.
Ivaldo fala da necessidade de detector de metais em escolas
O vereador Ivaldo José (PSD) mais uma vez foi à Tribuna da Câmara
Municipal de Aracaju (CMA), para solicitar mais segurança nas escolas, em
especial as públicas municipais. “A menos de trinta dias houve mais uma
ocorrência de estudantes portando arma na escola Senador Leite Neto no
Grageru”, informou na sessão desta terça-feira, 8/10.
Professor rebate denúncias de vereador
A Câmara Municipal de Aracaju realizou ontem uma Tribuna Livre com o professor José Francisco Andrade
dos Santos, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica
da rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese). O educador usou a
Tribuna da Casa Legislativa para rebater acusações feitas pelo vereador
Agamenon Sobral (PP) de que o estaria afastado das suas
funções profissionais, no entanto, recebendo seus vencimentos
normalmente.
TCE alerta para o atendimento aos limites de gastos com saúde e educação no Orçamento 2014
Por meio de ofício-circular encaminhado aos gestores do Estado e municípios sergipanos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) alerta quanto ao cumprimento dos limites constitucionais de gastos com saúde e educação na elaboração das propostas de lei orçamentária para 2014. "O Estado e os Municípios deverão aplicar, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, doze por cento e quinze por cento, respectivamente, das receitas de impostos e das transferências de impostos", destaca o ofício, além de apontar uma série de dispositivos legais.
Servidores da Apae fazem protesto
Nesta
quarta-feira (9), a partir das 7h30, na porta da APAE/SERGIPE está agendada uma
manifestação dos servidores da instituição, que resolveram paralisar suas
atividades em protesto pelos três meses de salários atrasados. Em alguns casos há funcionários com três férias vencidas, além do atraso no pagamento do
vale-transporte.
Governo investe mais de R$ 170 mi em reforma de escolas e quadras poliesportivas
O Governo de Sergipe está fazendo uma verdadeira revolução na
estrutura física das escolas da rede estadual. Das 368 unidades de
ensino, 175 já têm a garantia da execução de melhorias em sua estrutura,
o que representa 48% dos estabelecimentos de ensino público estadual.
Os investimentos serão de mais de R$ 170 milhões para oferecer conforto e
comodidade aos milhares de alunos, professores e servidores das escolas
públicas estaduais.
Atendimentos no Hospital Regional de Lagarto este ano já é 7,2% superior ao de 2012
O número de atendimentos de urgência e emergência de janeiro a setembro de 2013 no Hospital Regional Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (HRL), em Lagarto, já é 7,2% superior ao registrado no mesmo período de 2012. É o que aponta o balanço anual da unidade, gerenciada pela Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). De acordo com o levantamento, o HRL já contabiliza 89.771 atendimentos no período, entre procedimentos clínicos, consultas especializadas em pediatria, clínica geral e ortopedia, administração de medicamentos e tratamentos clínicos de traumas ortopédicos, entre outros. No mesmo período do ano passado, o HRL registrou 83.440 atendimentos.
Eduardo Amorim critica governo em entrevista ao programa “Batalha na TV”
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) participou do programa Batalha na TV, ontem, na TV Cidade. O jornalista Batalha fez um apanhado sobre os últimos acontecimentos na política local que compõe atuações do parlamentar. No primeiro momento, foi justificado pelo senador de que forma foi realizado o convite para a sua pré-candidatura pela nacional. “Também fui pego de surpresa. Não imaginava que teria que dar a resposta tão rápido, já que não tinha conversado nem com a minha família sobre o assunto. Como um bom itabaianense que sou, não fujo dos meus compromissos, abracei o convite e é claro, fiquei muito gratificado”.
Vereadora defende interdição do CENAM
A vereadora Emília Correa (DEM) chamou a atenção das autoridades para o tratamento que é oferecido aos internos do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam). Segundo a parlamentar, as irregularidades encontradas na instituição durante inspeção feita por juízes, defensores públicos e promotores são o retrato do descaso e do descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Jorge Alberto assume Secretaria de Saúde de Japaratuba
O prefeito de Japaratuba, município distante 54 km de Aracaju, Hélio Sobral Leite, empossou na manhã da última segunda-feira (7), o ex-deputado Jorge Alberto, como secretário de Saúde da cidade. O novo responsável pela pasta municipal, substitui a vereadora Siziana Alcântara que assumirá novos desafios em Japaratuba.
PL de Ana Lúcia prevê medidas contra prática de trotes telefônicos
Os trotes a serviços públicos de emergência representam à sociedade um problema muito mais grave que uma brincadeira de mau gosto. "Além de gerar atraso no atendimento e provocar até mesmo o óbito de pacientes que precisam de atendimento médico de emergência, os trotes geram um prejuízo financeiro aos cofres públicos", alerta a deputada Ana Lúcia. A
estimativa do Corpo de Bombeiros é de que, somente em 2011, foram
desperdiçados cerca de 47 mil reais devido a trotes telefônicos
realizados ao serviço.
segunda-feira, 7 de outubro de 2013
MPF/SE: Ex-prefeito é preso após ameaçar réu
O
ex-prefeito do município sergipano de Indiaroba, João Eduardo Viegas Mendonça
de Araújo, foi preso pela Polícia Federal em Brasília na última sexta-feira, dia
4 de outubro. De acordo com o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ele
é réu em quinze ações de improbidade administrativa, já tendo sido condenado em
onze delas e oito ações penais movidas pelo próprio MPF/SE. Viegas foi preso porque
teria feito ameaças a um ex-membro da Comissão Permanente de Licitação do
município, também réu em vários desses processos, que tem colaborado com as
investigações.
VENÂNCIO: "Sergipe é o único estado onde o governo tem minoria na Assembleia"
Por Max Augusto
Para
o líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Venâncio Fonseca, o
crescimento do número de partidos comandados pelos irmãos Amorim se deve à
incompetência política e administrativa do atual governo. Venâncio reconhece
que a administração de Marcelo Déda e Jackson Barreto vem realizando obras como
a construção de estradas e de clínicas de Saúde da família, mas acha que é hora
de um choque de gestão, pois hoje, segundo ele, Sergipe vive à base de
empréstimos. Nesta entrevista exclusiva ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX ele também avalia
que o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), deveria terminar o seu
mandato de prefeito e não se candidatar ao governo, em 2014. Leia a seguir a conversa.
Troca-troca envolve um em cada dez no Congresso
O prazo para se filiar a um partido a tempo de disputar as próximas
eleições terminou no sábado (5) e provocou uma debandada no Congresso.
Pelo menos 57 deputados e dois senadores trocaram de legenda nas duas
últimas semanas. Isso representa 10% dos 594 integrantes das duas Casas.
Os números fazem parte de balanço feito pelo Congresso em Foco com base em dados da Câmara e informações prestadas por parlamentares e lideranças partidárias.
Hospital Regional de Socorro registra 66 mil atendimentos de janeiro a setembro de 2013
O Hospital Regional de Nossa Senhora do Socorro, administrado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) por meio da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), é referência nos atendimentos de baixa e média complexidade. De janeiro a setembro deste ano, a unidade hospitalar registrou quase 66 mil atendimentos. No mesmo período, ainda foram computados 79.389 exames laboratoriais e 3.522 exames de imagem (Raio X e ECG).
Jackson autoriza início das obras da rodovia entre Santa Luzia e povoado Crasto
O turismo no sul de Sergipe ganhará um novo roteiro com a implementação
da Rodovia Santa Luzia, ligando o município de Santa Luzia do Itanhi ao
povoado Crasto. Anseio antigo da comunidade local, a nova via logo será
uma realidade já que o governador em exercício, Jackson Barreto, assinou
a ordem de serviço para o início das obras na manhã do último domingo, dia 6,
na praça principal do povoado.
Mesmo rebaixada, Petrobras aumenta investimentos
Na semana em que comemorou 60 anos de atividades, a Petrobras teve a nota de crédito rebaixada pela agência de classificação de risco Moddy’s. Além disso, as expectativas não são boas para a petrolífera que deve permanecer com o rating negativo. Apesar das dificuldades financeiras, a empresa tem mantido o nível de investimentos.
Projeto proíbe corte de energia nos finais de semana
A interrupção de energia elétrica em fins de semana e feriado, em casos de inadimplência, ficará proibida na capital sergipana. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) através da iniciativa do vereador Valdir Santos (PTdoB), que apresentou o Projeto de Lei nº 62/2013, que entrou em pauta e foi aprovado por unanimidade pelos demais vereadores.
Servidores do Detran voltam a paralisar atividades
O Sindicato dos Servidores do Detran de Sergipe informa:
Paralisação de alerta em 09/10, quarta-feira. Neste dia, os servidores permanecerão de braços cruzados nas suas respectivas unidades de lotação, em mais um protesto contra o baixo salário e o que consideram péssimas condições de trabalho e falta de transparência da autarquia.
Valadares Filho diz que ingresso de Marina Fortalece PSB
O presidente estadual do PSB em Sergipe, deputado federal Valadares Filho (PSB), assegura que a ex-senadora Marina Silva, da Rede Sustentabilidade , tem aceitação de todos e é bem vinda ao partido.
Márcio: "militância tem responsabilidade com o fortalecimento do PT"
O deputado federal Márcio Macêdo também participou, no último sábado, de mais um debate do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores (PT) em Sergipe. De forma enfática, ele conclamou a militância a fazer a defesa da história e do legado do partido no Estado. O parlamentar também exaltou a importância deste momento de debate interno, ressaltou a necessidade de realização urgente da reforma política no país, apresentou suas propostas enquanto candidato a presidente do PT, e fez uma avaliação da política de alianças para os próximos pleitos eleitorais.
Ana Lúcia reafirma que não quer aliança com DEM OU PSC em 2014
Em debate realizado entre os candidatos à Presidência do PT
Sergipe, realizado no último sábado, na Câmara Municipal de Estância, a
professora e deputada estadual Ana Lúcia – que compõe a chapa “Vamos Mudar o
Partido para Mudar Sergipe” - defendeu que o Partido dos Trabalhadores elabore
um programa democrático e popular, que defina critérios para a política de
alianças do partido e, ao mesmo tempo, aponte as diretrizes necessárias para o
conjunto de políticas públicas para o estado. Ela deixou claro ser contra alianças do PT com o DEM e o PSC.
“O PT Estadual precisa respeitar os projetos dos Diretórios Municipais”, diz Rogério
Neste fim de semana os petistas que estão disputando o comando do partido em Sergipe se reuniram no município de Estância, onde participaram de um debate com contenas de filiados. Os deputados federais Rogério Carvalho (PT) e Márcio Macêdo, além da deputada estadual Ana Lúcia Vieira e o representante Denilson Silva, discutiram o futuro do Partido dos Trabalhadores em Sergipe. Em sua fala, Rogério Carvalho disse que as decisões da sigla não podem ser tomadas por uma “elite” dentro dela e afirmou que o diretório estadual do PT precisa respeitar os projetos dos Diretórios Municipais.
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