sábado, 28 de setembro de 2013

Diretoria do Banese recebe deputados que apuram venda da conta da PMA

A Comissão Especial Temporária constituída pela Assembleia Legislativa de Sergipe para acompanhar a questão da venda da conta da Prefeitura de Aracaju no Banco do Estado de Sergipe (Banese) foi recebida nesta sexta-feira, 27, pela Diretoria Executiva do Banco, no Distrito Industrial. Participaram do encontro a coordenadora da Comissão, deputada Ana Lúcia (PT), além dos deputados Garibalde Mendonça (PMDB), Zeca da Silva (PSC) e Capitão Samuel (PSL).

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Jackson e o ministro da Justiça anunciam investimento de R$ 57 milhões na segurança pública de Sergipe

Até o final de 2014, R$ 57,5 milhões serão investidos na Segurança Pública dos sergipanos com a adesão do Estado ao Programa Brasil Mais Seguro. A matriz de responsabilidades, com a definição de ações para implementação do Programa em Sergipe foi assinada pelo governador em exercício, Jackson Barreto, e pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, na tarde desta sexta-feira, 27. Na mesma solenidade, ocorrida no Hotel Radisson Aracaju, foram entregues mil novas pistolas ponto 40, adquiridas pelo Governo do Estado para que cada policial militar de Sergipe possa acautelar uma pistola em seu nome.

Dilma Rousseff é a mais citada em pesquisa de intenção de voto para presidente em 2014

Pesquisa do IBOPE Inteligência sobre as intenções de voto para presidente da República em 2014 aponta a atual presidente Dilma Rousseff como a que recebe o maior percentual de citação espontânea dos eleitores, com 19%. Na sequência, aparece o ex-presidente Lula, com 11%, Aécio Neves, com 5%, Marina Silva, com 4%, José Serra, com 3%, e Eduardo Campos, com 1% das intenções de voto. Os demais possíveis candidatos não somam 1% das menções. Os que ainda não sabem em quem votar totalizam 45% e outros 12% afirmam que votariam em branco ou nulo.

Portal e-Democracia recebe sugestões para o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Até o dia 1º de outubro o portal e-Democracia  da Câmara dos Deputados estará recebendo sugestões para a proposta que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06).
A relatora do projeto, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica, pretende concluir o texto final ainda em outubro, para que a matéria seja votada logo no Plenário da Câmara.

Fábio Reis busca soluções para telefonia em encontro com a Vivo



Com o objetivo de dar continuidade à busca pela melhoria da qualidade dos serviços de telefonia móvel no Estado de Sergipe, o deputado federal Fábio Reis (PMDB) se encontrou com o diretor de relações institucionais da Vivo, Eduardo Macedo, e com o sócio da Patri – Políticas Públicas, Michel Neil. O parlamentar questionou a má qualidade do sinal nos celulares, as ligações interrompidas constantemente e a falta do sinal em diversos municípios sergipanos.

Hospital de Glória realiza mais 40 mil atendimentos em 2013


O Hospital Regional de Nossa Glória, unidade gerida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), vem se fortalecendo a cada dia como uma das principais unidades hospitalares de Sergipe. O hospital é referência para dez municípios que compõem a região do Alto Sertão sergipano. O Hospital faz parte do investimento de mais de R$9 milhões que o Governo do Estado fez somente na melhoria da estrutura do município de Nossa Senhora da Glória.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Secretários não recebem os deputados, reclama Adelson Barreto

Um discurso que surpreendeu a quem estava no Plenário e nas galerias. Foi assim o desabafo feito pelo deputado estadual Adelson Barreto, visivelmente irritado com o tratamento que vem recebendo dos secretários do governador licenciado Marcelo Déda e do interino Jackson Barreto. Sempre polido, o parlamentar fez um breve discurso num tom duro e ameaçador.

Vereador diz que presidência errou ao colocar projeto em votação


O vice-líder do prefeito na Câmara, vereador Renilson Félix (DEM) propôs hoje uma conciliação entre os vereadores Manuel Marcos (DEM) e Anderson de Tuca (PRTB). Segundo o parlamentar, é preciso tomar uma decisão coerente quanto ao projeto do vereador Anderson que já foi aprovado em 3º discussão. “O maior erro foi da presidência, que deixou passar o projeto para votação, se não havia parecer da Comissão, ele não poderia tramitar”, disse Renilson.

Anderson afirma que projeto seguiu trâmites legais e não cria despesas



O vereador Anderson de Tuca (PRTB), autor do Projeto de Lei 141/2013, que determina a redução do valor da tarifa do transporte coletivo para R$ 1,00 aos domingos, discursou hoje na Câmara de Aracaju em defesa do seu projeto. Após ser aprovado por unanimidade em três votações, o projeto está sendo questionado por alguns vereadores, entre eles o líder do prefeito na Câmara, vereador Manoel Marcos, que também é presidente da Comissão de Finanças.

Vereador apela a João Alves para que não retire contas da Prefeitura do Banese


O vereador Emmanuel Nascimento (PT) discursou hoje na Tribuna da Câmara de Aracaju para fazer um apelo ao prefeito João Alves Filho (DEM), solicitando que ele não retire as contas da folha de pagamento do Banco do Estado de Sergipe (Banese). “É preciso que o prefeito demonstre o respeito que ele tem por essa instituição, ele precisa entender que o Banese é importante para o Estado”, afirmou.

Deputados e senador sergipano respondem a ações penais ou inquéritos no STF


Por MAX AUGUSTO 
 
De acordo com levantamento realizado pela revista Congresso em Foco, nunca houve tantos senadores e deputados federais brasileiros envolvidos em problemas com a Justiça. De acordo com a reportagem, de cada dez parlamentares, quatro estão “pendurados” no Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de participação em crimes. Três sergipanos foram citados, por responderem a processos ou inquéritos que tramitam no STF: o senador Eduardo Amorim (PSC) e os deputados federais Rogério Carvalho (PT) e André Moura (PSC) – o parlamentar “campeão” sergipano de problemas com a Justiça.

Pleno aprova criação de plantão 24 horas no Judiciário sergipano

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, por unanimidade, em sessão administrativa realizada ontem, aprovou a resolução que institui o plantão de 24 horas na Justiça sergipana. A partir de agora, os jurisdicionados terão a possibilidade também de acessar à Justiça no período noturno, das 18h às 07h, nos casos em que necessitem de tutela judicial de extrema urgência.

Sonegômetro mostra que calote aos cofres públicos passa de R$ 304 bilhões

O calote aos cofres públicos passou de R$ 304 bilhões, mostra o placar online da sonegação fiscal no Brasil, instalado ontem perto do Congresso Nacional. Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o valor daria para construir 10.566.231 postos de saúde equipados. O leitor que quiser consultar a ferramenta em tempo real e ver alguns exemplos do prejuízo que o país tem deve acessar o endereço www.sonegometro.com na internet.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Governo do Estado inaugura rodovia que liga Itabaianinha e Tomar do Geru

O Governo do Estado concluiu obra de infraestrutura que beneficiará os municípios de Itabaianinha e Tomar do Geru. Nesta quinta-feira, 26, o governador em exercício,  Jackson Barreto, realiza as inaugurações das Rodovias SE-467 e SE-295, começando às 14hs30, em Itabaianinha, Rodovia “Sra. Beta Lima de Carvalho” -  Rod. SE 467. Às 15hs30, será inaugurada no município de Tomar Geru, Rodovia “João Velames de Oliveira” - SE 295.

“Sem Plano Diretor não há como avançar no debate sobre mobilidade”, diz Iran


Aproveitando a Semana Nacional de Trânsito, o vereador Iran Barbosa (PT) resgatou mais uma vez, da Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, o debate sobre a mobilidade urbana na capital, focado no Plano Diretor – retirado da Câmara pelo prefeito João Alves Filho – e no aprofundamento da discussão feita com participação popular, a partir das exigências do Plano Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), em vigor desde janeiro de 2012, mas ainda ignorado pela atual gestão.

Vereador diz que empresa Atalaia presta serviço ruim no transporte


Na manhã de hoje o vereador Valdir Santos (PT do B) criticou o serviço de transporte coletivo prestado pela empresa Atalaia. O parlamentar ressaltou que a empresa pernambucana chegou a Aracaju para substituir a VCA, e segundo acordado com a Prefeitura, deveriam ser disponibilizados 150 veículos. Segundo Valdir, isso não vem acontecendo, e atualmente a empresa trabalha com apenas um terço da quantidade de ônibus que havia sido estabelecido.

Ivaldo alerta que Apae corre risco de fechar as portas

Preocupado com as dificuldades financeiras que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) está passando, o vereador Ivaldo José (PSD) utilizou a Tribuna na manhã de hoje para fazer um alerta sobre esse problema. Segundo o parlamentar, os funcionários da instituição, que tem por objetivo dar assistência a crianças e adultos com necessidades especiais, paralisaram os serviços por falta de pagamento.

Robson destaca retomada de obras no Santa Maria


Em pronunciamento na manhã de ontem, o vereador Robson Viana (PMDB) destacou sua participação na reunião entre o governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB) e o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), e seus assessores técnicos, para dinamizar  a retomada das obras de drenagem e pavimentação no bairro Santa Maria. A reunião ocorreu na última quinta-feira.

Vereador pede construção de novo cemitério na capital

Aprovada por unanimidade pelos vereadores de Aracaju, a Indicação nº 898/2013, de autoria do vereador Adelson Barreto Filho (PSL), solicita ao prefeito João Alves Filho (DEM) que viabilize a construção de um cemitério municipal na capital sergipana. A votação aconteceu na manhã de ontem,  no plenário da Câmara Municipal de Aracaju.

Deputado demonstra preocupação com o uso excessivo de agrotóxicos em Sergipe

A elevada utilização de agrotóxicos na lavoura sergipana levou o deputado João Daniel a externar sua preocupação com os efeitos desse uso desordenado. O parlamentar, em seu pronunciamento feito durante a sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, destacou a matéria publicada na edição de hoje do Jornal da Cidade que mostra que produtos agrícolas recebem 15 mil toneladas de pesticida. Essa é a quantidade de agrotóxico, segundo a reportagem, que é utilizada anualmente em Sergipe, o que corresponde a 2% dos produtos colocados nas lavouras de todo país a cada ano.

Senado aprova projeto que regulamenta profissão de Vaqueiro

O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. A proposta define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) destacou a importância do vaqueiro para o Brasil. “Aproveito a oportunidade, não só em nome do povo sergipano, que represento aqui, mas em nome do meu pai, que começou a sua vida com vaqueiro em Simão Dias, para expressar minha admiração a essa profissão”, afirmou.  

Comissão restringe veiculação de publicidade para crianças

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira passada proposta que inclui entre as práticas que constituem publicidade abusiva aquelas que sejam capazes de induzir a criança a desrespeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família e que estimulem o consumo excessivo.

Apesar de espionagem dos EUA, orçamento para defesa cibernética é reduzido em R$20 milhões

Ao contrário do esperado após as ações de espionagem do governo americano ao Brasil, o orçamento para defesa cibernética, previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), foi reduzido em R$ 20 milhões para o próximo ano. Apenas R$ 70 milhões foram destinados à ação “Implantação do Sistema de Defesa Cibernética”, valor que representa 78% dos R$ 90 milhões previstos no Ploa 2013 e autorizados no orçamento deste ano, considerando os valores correntes.

Saúde alerta sobre a doação de órgãos e tecidos

Na próxima sexta-feira, 27 de setembro, será celebrado o Dia Nacional do Doador de Órgãos e Tecidos. No Brasil, a data foi instituída com o objetivo de conscientizar a população e os profissionais de saúde quanto à importância desse ato que renova a esperança de muitos brasileiros. Com o objetivo de esclarecer sobre o processo de doação de Órgãos e Tecidos, acompanhe a entrevista com o coordenador da Central de Transplantes de Sergipe, Benito Fernandez.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Brasileiros sonegaram R$ 300 bilhões em tributos neste ano

Os brasileiros sonegaram R$ 300 bilhões em tributos até agora em 2013. A quantia supera a riqueza produzida pela maioria dos estados. Até o fim do ano, o valor que deixa de chegar aos cofres públicos deverá atingir R$ 415 bilhões, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país, estima o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

Jackson debate ações de Desenvolvimento Urbano com a secretária Lúcia Falcón


Para tratar de uma série de obras que logo serão encaminhadas no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), o governador em exercício, Jackson Barreto, recebeu na tarde de ontem a titular da pasta, secretária Lúcia Falcón. Reunião ocorreu  no Palácio de Veraneio e teve ainda a presença do Diretor de Habitação da Sedurb, Ubirajara Barreto. 

Câmara aprova redução da tarifa do ônibus aos domingos


Os vereadores de Aracaju aprovaram ontem o Projeto de Lei (PL) 141/2013 de autoria do vereador Anderson de Tuca (PRTB), que determina a redução do valor da tarifa do transporte coletivo aos domingos, para R$ 1,00. O projeto foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e segue para a sanção do prefeito João Alves Filho (DEM). 

Arrecadação oxigena os cofres do Estado em mais de R$ 3 bilhões


Dados do Sindicato dos Auditores Tributários do Estado de Sergipe (Sindat), mostram que nos meses de janeiro a agosto deste ano Sergipe arrecadou mais de R$ 3 bilhões com suas duas principais fontes de receita: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O resultado mostra uma alta real na arrecadação superior a R$ 244 milhões, em relação ao igual período de 2012.

Zoonoses prossegue com vacinação antirrábica

De quarta a sexta-feira, equipes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria Municipal de Saúde, estarão no bairro Aruana, para vacinar cães e gatos daquela localidade, que inclui Mosqueiro e Santa Maria. A campanha prossegue até o dia 18 de outubro e os resultados parciais mostram que até agora foram vacinados contra raiva 40.925 animais, atingindo 71% da meta prevista, que é de imunizar 57.076 cães e gatos.

43% dos empresários devem contratar temporários informais para o fim do ano, diz SPC

Faltando três meses para a chegada das festas de fim de ano, o comércio e o setor de serviços já começam a abrir as portas para os trabalhadores temporários, tradicionalmente escalados pelos empresários para atender o aumento da demanda de clientes no Natal e no Ano Novo. Uma pesquisa encomendada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) para traçar o retrato destes profissionais mostra que 43% dos empresários pesquisados farão contratações informais, ou seja, sem assinar a carteira de trabalho dos colaboradores.

Zezinho Guimarães destaca municípios sergipanos com melhor Índice Firjan de Gestão Fiscal

Na sessão desta terça-feira, dia 24, o deputado Zezinho Guimarães (PMDB) fez um discurso na tribuna da Assembleia Legislativa para falar de sua satisfação ao ver os dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que avalia todos os municípios brasileiros pelo Sistema da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Os dez municípios sergipanos com melhor desempenho foram: Rosário do Catete, Carmópolis, Aracaju, Canhoba, Frei Paulo, Amparo do São Francisco, Estância, Poço Redondo, Santa Rosa de Lima e Nossa Senhora de Lourdes.

Projeto de Eduardo Amorim estabelece aposentadoria para albinos isenta de IR

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou hoje isenção de Imposto de Renda (IR) para a aposentadoria recebida pelas pessoas com albinismo. O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) é o autor do Projeto de Lei 245/2012, que prevê isso. Segundo ele o albinismo é uma hipopigmentação congênita, com ausência parcial ou total do pigmento na pele, nos cabelos e nos olhos. "Essa pessoas têm sua força produtiva reduzida devido a limitações físicas e necessitam de tratamentos de saúde e cuidados especiais", disse Amorim.

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Passageiro poderá receber indenização por cancelamento de voo



A companhia aérea que cancelar um voo poderá ser obrigada a indenizar o passageiro em valor igual à tarifa cheia, além do reembolso do valor do bilhete. O projeto também modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/1986), estabelecendo uma antecedência mínima de três meses para comunicação de desistência de exploração de linha aérea à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ficando a companhia desistente impedida de explorar o trecho por dois anos.

Arrecadação federal é recorde em agosto

O governo federal arrecadou R$ 83,956 bilhões em impostos e contribuições em agosto, recorde para o período. O resultado representa crescimento real de 2,68% em relação ao mesmo período de 2012, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os dados foram divulgados hoje (23) pela Receita Federal.

PEC da Bengala: Aposentadoria compulsória poderá passar para 75 anos, no poder público

O Plenário da Câmara poderá votar esta semana duas propostas de emenda à Constituição: Uma delas é a PEC 190/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e do ex-deputado Flávio Dino, que determina ao Supremo Tribunal Federal (STF) enviar ao Congresso, em 360 dias, projeto de lei sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. O texto será votado em segundo turno. A outra proposta de emenda à Constituição, que pode ser votada amanhã, é a 457/05, do Senado, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória no serviço público, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Novo viaduto do Detran é liberado para o trânsito

Na manhã da última sexta-feira, 20, o secretário de Estado de Infraestrutura, Valmor Barbosa, fez uma inspeção no canteiro da obra na Avenida Tancredo Neves, Zonal Sul de Aracaju, a fim de liberar o trânsito para as duas pistas do novo Viaduto do Detran. O objetivo da visita foi realizar alguns ajustes e melhoramentos para oferecer comodidade e segurança aos condutores. A liberação das duas vias de acesso ao viaduto acontecerá a partir da madrugada deste sábado, 21.

Mendonça Prado quer instituir o Imposto Único no Brasil


Em Brasília, o deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) elaborou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o intuito de instituir o Imposto Único no Brasil. A PEC irá revogar a norma constitucional que preconiza o atual Sistema Tributário Nacional, estabelecendo nova forma de repartição de receitas tributárias entre a União, Estados, Municípios e Distrito Federal. 

Ana Lúcia diz que quer mudar o PT


A manhã do último sábado foi marcada por muitas discussões entre os militantes do Partido dos Trabalhadores, durante o primeiro debate entre os candidatos à presidência do diretório estadual do PT. A atividade, realizada na Câmara de Vereadores de Japaratuba, é o primeiro de muitos debates que irão acontecer em todas as regiões de Sergipe até a realização das eleições internas do partido, o PED, em novembro deste ano.  A deputada estadual Ana Lúcia, candidata à presidência do PT em Sergipe, apresentou propostas para reconstruir e reorganizar o partido, visando resgatar seu caráter democrático e popular. Ao todo, são treze direcionamentos apontados.