sábado, 21 de setembro de 2013

Criação de empregos no país tem crescimento de 26,46% em agosto

Foram criados 127,6 mil postos de trabalho com carteira assinada em agosto deste ano, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado hoje (20) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

SSP prendeu mais de 22 mil pessoas em pouco mais de 4 anos

Os números, que foram divulgados pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Segurança Pública (CEACrim), apontam que no período de 2009 até junho deste ano as polícias Civil e Militar prenderam 22.724 pessoas que estavam em conflito com a Lei.

Novo Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário no dia 8

O presidente da comissão especial que analisou o novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05), deputado Fabio Trad (PMDB-MS), disse, nesta quinta-feira (19), que a proposta deve ser votada no Plenário no próximo dia 8 de outubro. A expectativa inicial era votar o projeto no dia 24 de setembro, mas Trad explicou que a minirreforma eleitoral aprovada pelo Senado deverá ser votada antes do novo CPC.
Trad reforçou a necessidade da nova lei. “Todos querem um código moderno, que dê ao Brasil instrumentos que garantam mais agilidade à Justiça, porém sem atropelo dos direitos e garantias individuais”, ressaltou. O atual código é de 1973.

Documentos revelam que agentes do SNI monitoraram constituintes

No dia 1º de fevereiro de 1987, 559 congressistas tomavam posse com a missão de elaborar uma nova Constituição para o Brasil. Ao longo de dezoito meses, esses deputados e senadores foram acompanhados de perto pela imprensa e por toda a sociedade até o dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Cidadã foi promulgada pelo Congresso Nacional.
Hoje, 25 anos depois, se torna público que o trabalho na Assembleia Nacional Constituinte e a atividade política dos constituintes fora de Brasília eram acompanhados de perto também pelos agentes do Sistema Nacional de Informação (SNI), que manteve em funcionamento uma prática adotada no regime de exceção iniciado em 1964.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Governo só aplicou 11% do previsto em programa de prevenção ao uso de drogas

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelou na última quinta (19) que 370 mil brasileiros de todas as idades usaram regularmente crack e similares nas capitais ao longo de pelo menos seis meses em 2012. Embora os números assustem, o governo parece não estar tão preocupado com as políticas de saúde pública para sanar o problema. O programa orçamentário “Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e Outras Drogas” só recebeu 11% dos R$ 373 milhões autorizados para aplicações na iniciativa em 2013.

Fiscalização preventiva na capital reprime poluição sonora em postos de gasolina


A Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju (Sema) está realizando na capital fiscalizações preventivas para coibir o crime de poluição sonora em postos de gasolina. A ação teve início na quinta-feira, 12, e segue até este domingo, 15.  A previsão é atender uma média de 50 postos até o fim deste mês.

Tráfego no acesso ao Viaduto do Detran será alterado


A partir de sábado, o acesso a avenida Tancredo Neves  pela avenida Augusto Franco terá trajeto alterado pela rua Moizete Leite Mendonça, por trás do Detran.  As duas pistas do viaduto do Detran serão liberadas.

Sábado é último dia da Campanha de Vacinação Contra Raiva



Quem ainda não levou o cão ou gato de estimação para tomar vacina contra raiva tem a até as 17h  da tarde desse sábado, 20, para levar o animal a qualquer um dos 85 postos fixos de vacinação disponibilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Aracaju em diversos bairros da cidade. O postos estão instalados em locais de fácil acesso e grande circulação de pessoas como praças, terminais e locais públicos a exemplo de calçadas de Unidades de Saúde e escolas.  Confira no link (http://www.aracaju.se.gov.br/userfiles/___VACIN-POSTOS-FIXOS.pdf) o posto mais próximo da sua casa.

Posse da nova Diretoria do SINDIJOR acontece hoje à noite na OAB


Acontece nesta sexta-feira, dia 20 de setembro, a posse da nova Diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Sergipe (SINDIJOR). A posse está prevista para as 20h, no auditório da CAA-OAB, localizada na Travessa Martinho Garcez, por trás do Museu da Gente Sergipana.  

Deputado apresenta requerimento sugerindo campus da Univasf em Sergipe

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) apresentou requerimento ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta semana, sugerindo a instalação e construção de um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Sergipe. 

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Fim do voto secreto poderá ter tramitação rápida no Plenário



A proposta de emenda à Constituição que acaba com o voto secreto em todas as votações no Parlamento poderá ser debatida e votada no Plenário do Senado seguindo um calendário especial. Foi o que explicou o presidente da Casa, Renan Calheiros, que discutiu o assunto na tarde de ontem.

Jackson Barreto cobra da Anatel e das operadoras de telefonia melhores serviços



O governador em exercício Jackson Barreto cobrou do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, e de representantes de todas as operadoras de telefonia a melhoria do sinal de telefonia móvel no interior do Estado, bem como a ampliação da extensão da cobertura. "O péssimo sinal, ou a ausência dele, está atrapalhando a economia do Estado", protestou o governador.

Ministro da Justiça vem a Sergipe anunciar recursos do Brasil Mais Seguro




O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, aceitou convite do governador em exercício, Jackson Barreto, para visitar Sergipe no próximo dia 27 de setembro. O convite foi feito pessoalmente em audiência na sede do ministério em Brasília nesta quarta, 18. 

Comissão Especial aprova relatório sobre PEC das Defensorias Públicas

Na tarde de ontem a Comissão Especial das Defensorias aprovou por unanimidade, parecer favorável do relator deputado Amauri Teixeira. O líder do PSC, deputado federal André Moura (SE), é presidente da Comissão Especial e juntamente com os deputados Mauro Benevides, (PMDB/CE) e Alessandro Molon (PT/RJ), autor e coautores da Proposta de Emenda à Constituição 247/2013.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Vigilância Sanitária de Aracaju apreende mais de 200 Kg de carnes

A partir de denúncia a Vigilância Sanitária de Aracaju flagrou e apreendeu aproximadamente 200 kg de carne fora de validade, cerca de 100 litros de iogurte fora de refrigeração e 35 polpas de frutas. Os produtos eram comercializados numa feira clandestina localizada na avenida Carlos Firpo próximo ao prédio do INSS. A denúncia foi feita por uma consumidora que comprou a carne e, ao chegar em casa, percebeu que estava estragada.

Projeto prevê multa para veículos que trafegarem nas areias das praias


O vereador Max Prejuízo (PSB) apresentou na manhã desta quarta-feira, 18/9, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Projeto de Lei n° 198/2013 que acrescenta ao PL n° 2.024, de agosto de 1993, que proíbe o tráfego de veículos automores de circularem sobre a faixa de areia nas praias de Aracaju, multa de R$ 500,00, além da apreensão do veículo do infrator.

Prefeitura corta salários e extingue secretarias



Na manhã desta quarta-feira (18), a prefeita de São Cristóvão, Rivanda Batalha, deu coletiva à imprensa para anunciar novas medidas adotadas pela administração, com vistas a enquadrar o município na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O encontro com os jornalistas aconteceu no escritório de Contabilidade em Assessoria Pública (CAT), localizado na Rua Propriá, em Aracaju.

Gualberto diz que João Alves é inimigo do Banese


O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) voltou a criticar hoje a venda da conta da Prefeitura de Aracaju, incluindo a folha de pagamento dos servidores, que até então continua no Banco do Estado de Sergipe (Banese). Segundo ele, o prefeito João Alves trabalha unicamente com a intenção de enfraquecer o banco neste momento para que no futuro a sua privatização seja viável. “João é um inimigo do Banese. E já demonstrou isso várias vezes”, sustenta Gualberto.

Jackson Barreto assina contrato de U$ 150 milhões com o Banco Mundial



O Estado de Sergipe vai receber U$ 150 do Banco Mundial (Bird). O contrato foi assinado pelo governador em exercício, Jackson Barreto, e a diretora do Bird para o Brasil, Deborah Wetzel, nesta quarta-feira, 18, em Brasília. "Foi uma grande vitória para nosso Estado, uma iniciativa do Governo Marcelo Déda. Os recursos serão empregados em projetos de políticas públicas para melhorar e ampliar as oportunidades de inclusão social e produtiva da população extremamente pobre e vulnerável. Além de fortalecer o acesso da população aos serviços públicos de qualidade", afirma.

Vereadores podem analisar hoje fim do voto secreto na Câmara


Por MAX AUGUSTO 

A Câmara Federal já aprovou o projeto que acaba com as votações secretas no Congresso Nacional. Agora a proposta aguarda a apreciação do Senado, para entrar em vigor. Enquanto isso, os vereadores da capital podem analisar hoje uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que pretende acabar com o voto secreto na Câmara Municipal de Aracaju.

Transferência do FPE para Sergipe cresceu 14,8% no mês passado


Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indicou que a transferência do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe foi de R$ 178,9 milhões, em agosto deste ano, assinalando alta real (descontada a inflação do período) de 14,8%. 

Ministros e relator acertam mudanças na MP do Programa Mais Médicos

O relator da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 621/13, que institui o Programa Mais Médicos, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), vai eliminar do texto o treinamento obrigatório de dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para todos os médicos formados no Brasil. A ideia do relator é criar programa de treinamento em atenção básica à saúde e em urgência e emergência no âmbito do SUS, com duração de um a dois anos, dentro das próprias residências médicas. Nas residências, o médico se especializa em uma das 54 áreas da medicina, como cardiologia, ortopedia e pediatria.

PSTU/SE realiza debate sobre violência contra a mulher

O PSTU Sergipe realiza na próxima sexta-feira, dia 20, debate sobre a violência contra a mulher. O evento será realizado às 19h, na sede do partido [Av.Gasoduto, 1538, Conjunto Orlando Dantas] e terá como palestrante Vera Lúcia, presidente estadual da agremiação.

Valadares Filho quer intensificar a formação de atletas para Olimpíadas

O verdadeiro significado de o Brasil sediar uma Olimpíada está vinculado ao legado que o evento vai efetivamente deixar para o país, seja para formação de atletas de alto rendimento, seja para implementar os programas de incentivo à prática esportiva como fator de inclusão social. Essa é a opinião do presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD), deputado Valadares Filho (PSB-SE), expressada durante audiência pública realizada ontem para debater os planos e programas de incentivo a novos talentos para as Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016.

Prefeitura vai anunciar hoje corte de gastos com pessoal


Nesta quarta-feira, 18, às 7 horas, no Escritório de Contabilidade em Assessoria Pública (CAT), rua Propriá, 280, Centro, Aracaju, a prefeita de São Cristóvão, Rivanda Batalha, dará coletiva à imprensa onde vai expor as medidas administrativas visando a redução de gastos com a folha de pessoal e outras despesas.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Senado aprova Minirreforma Eleitoral


Emendas de Valadares foram incorporadas ao texto que segue para a Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei do Senado 441 de 2012, que estabelece normas para eleições reduzindo o tempo e diminuindo o custo das campanhas eleitorais. O texto possui duas emendas de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que foram incorporadas ao texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e mantidas no Plenário.

Diretoria do Banese não consegue mudar posição da PMA



A Diretoria Executiva do Banese foi recebida na manhã desta terça-feira, 17, pelo prefeito de Aracaju, João Alves. Durante o encontro, a Diretoria do Banese fez uma explanação dos números do Banco, mostrando os impactos que serão sofridos pela instituição com a perda da conta da prefeitura da capital, a fim de sensibilizar os gestores do executivo municipal, mas, segundo a presidente do Banese, Vera Lúcia de Oliveira, o prefeito e o secretário de Finanças, Nilson Lima, não recuaram na decisão de retirar seus recursos do Banco do Estado de Sergipe.

Jackson Barreto, ao lado de outros governadores, pede ao STF que preserve incentivos fiscais

O governador em exercício Jackson Barreto participou de encontro em Brasília nesta terça, 17, com colegas de três regiões (Norte, Nordeste e Centro-Oeste), mais os mandatários de Santa Catarina e Espírito Santo, para tratar de incentivos fiscais concedidos pelas administrações estaduais. Preservando-os, os governantes querem continuar gerando empregos em seus estados e reduzindo os desequilíbrios regionais no País.

Com cadastro simplificado, tempo de abertura de empresas pode cair para cinco dias

A Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República apresentou ontem(16) estratégias que pretende adotar para melhorar a posição do Brasil no ranking de empreendedorismo do Banco Mundial. Com as medidas, o tempo gasto para abrir empresas no país poderá cair de seis meses para cinco dias, estimou o assessor jurídico da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), José Levi, em audiência pública da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Na última lista divulgada pelo Banco Mundial, o Brasil ocupava a 120ª posição entre 150 países.

Torcedor que desistir de ingresso da Copa vai pagar taxa à Fifa

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) alertou hoje (16) os torcedores que pretendem comprar ingressos para jogos da Copa do Mundo 2014 que, em caso de desistência após a compra, será cobrada uma taxa de 30% do valor pago.

Anteprojeto de novo Código Comercial estará em consulta pública a partir de quarta-feira



A Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto do novo Código Comercial aprovou, em reunião nesta segunda-feira (16), a minuta do texto que será apresentado para consulta pública junto à sociedade já nesta quarta-feira (18), no Portal e-Cidadania do Senado Federal. Os cidadãos terão 30 dias para apresentarem sugestões de aperfeiçoamento ao texto publicado.


Projeto cria faixa exclusiva para motos em vias urbanas com muito tráfego

A Câmara analisa projeto que obriga os órgãos municipais de trânsito a reservar faixa ou pista exclusiva para a circulação de motocicletas nas vias com tráfego pesado. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e também aumenta o rigor da punição contra quem transitar na faixa ou pista da direita, regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo de veículo. Pela proposta (PL 5007/13), a infração que hoje é tratada como leve, passará a ser considerada média.

Comissão eleva de 7 para 11 anos idade para andar em garupa de moto

A Comissão de Viação e Transportes aprovou propost que eleva a idade de crianças que podem ser levadas na garupa de motos. Foi aprovado projeto (PL 6401/09), do ex-deputado Professor Victorio Galli, que permite o transporte de crianças apenas aos para onze anos de idade. Hoje, aos sete anos, as crianças já podem andar na garupa de motocicletas.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Receita libera pagamento do 4º lote de restituições do IR 2013

A Receita Federal libera hoje (16) nos bancos o pagamento do quarto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2013. Todos os anos são liberados sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro.

Comissão aprova serviço obrigatório para médico formado em instituição pública

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, no último dia 11, proposta que obriga profissionais recém-formados da área de saúde que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou com bolsa do governo em faculdades particulares a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de trabalhadores em seu segmento de atuação. Estão incluídos na medida graduados em Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional. Os serviços terão duração de 24 meses e carga de 40 horas semanais.

Aracaju ocupa 6º lugar no ranking nacional de matrículas do Pronatec

A qualificação profissional vem crescendo vertiginosamente na capital sergipana. Uma recente pesquisa divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com dados referentes até o mês de agosto, mostra que Aracaju ocupa o 6º lugar no ranking nacional de cidades com maior número de matrículas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), registrando a oferta de 6.318 vagas até agosto.

Mais Médicos: profissionais são recepcionados com festa no desembarque em Sergipe

Às 14h desse domingo, 15, a aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) aterrissou no Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, trazendo o segundo grupo dos profissionais que aderiu ao 'Mais Médicos'. Durante o fim de semana, Sergipe recebeu médicos cubanos e intercambistas, brasileiros formados no exterior.

Sindicato dos Servidores do Detran informa paralisação

Paralisação em 18/09 (quarta-feira), com ato em frente ao SEST/SENAT, ao lado da Pio X, na abertura da semana nacional de Trânsito, 19/09 (quinta-feira), 20/09 (sexta-feira), 23/09 (segunda-feira) e 25/09 (quarta-feira). 

Setur anuncia restauração dos Painéis de Janner Augusto

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e a Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) anunciaram a assinatura do contrato com a Empresa Arabela Rollemberg Arquitetura e Engenharia Ltda para a execução dos serviços relativos  à restauração dos painéis do artista sergipano  Jenner Augusto, localizados no prédio do antigo Restaurante Cacique Chá.

Jackson Barreto entrega tablets para alunos da rede estadual

A educação sergipana inicia uma nova história a partir desta segunda-feira, 16. O total de 2.781 tablets foram entregues aos alunos do 3º ano do Ensino Médio da rede pública estadual que estudam nas 20 escolas que apresentaram os maiores índices do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.

Alves anuncia que a Câmara votará o fim do foro privilegiado neste mês

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou semana passada , durante um simpósio sobre reforma política realizado em Natal (RN), que o fim do foro privilegiado para parlamentares será incluído na pauta de votação do Plenário até o fim deste mês.

domingo, 15 de setembro de 2013

STF analisa se andidatos aprovados em concurso têm direito a indenização em razão de demora na nomeação

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 724347, em que se discute se candidatos aprovados em concurso público têm direito a indenização por danos materiais em razão de demora na nomeação, efetivada apenas após o trânsito em julgado de decisão judicial que reconheceu o direito à investidura. No recurso, a União questiona se, nestas situações, o Estado pode ser responsabilizado civilmente.