sábado, 7 de setembro de 2013

Sessões da Câmara agora disponíveis para dispositivos móveis



A Câmara de Vereadores de Aracaju continua investindo em canais para aproximar a população do Poder Legislativo. Agora as sessões podem ser acompanhadas por meio de dispositivos móveis em aparelhos Smartphones e Tablets que operam com sistemas operacionais Android versão 4.x ou IOS (iPhone e iPad)  para qualquer versão.

Desde 2010, 41,15% dos inscritos nos Exames da Ordem foram aprovados

Um total de mais de 148 mil candidatos inscritos nas últimas oito edições de Exames da Ordem Unificados foram aprovados no período que vai de 2010 até 2013. Isso significa uma porcentagem de 41,15% dos 361 mil que se inscreveram. Os dados foram divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Empresa de ônibus é condenada por fazer aluno chegar atrasado às aulas

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a sentença que condenou a Viação Verdun Ltda. a pagar R$ 6 mil, a título de danos morais, a um aluno da rede pública municipal que frequentemente chegava atrasado à escola porque os ônibus da empresa não atendiam ao seu sinal de parada. O menino acabou sendo advertido pela diretoria do estabelecimento de ensino, o que ensejou o ajuizamento da ação.

Candidatos e partidos políticos devem cumprir prazos para concorrer nas eleições de 2014

O dia 5 de outubro de 2013 marcará exatamente um ano de antecedência das Eleições 2014, quando serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Esse dia é o fim do prazo para criação de novos partidos, filiação partidária e estabelecimento do domicílio eleitoral do candidato que pretende concorrer a um desses cargos. A data está detalhada no Calendário das Eleições 2014, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disponível na página do Tribunal na internet.

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Campanha de Vacinação Anti-rábica tem início na segunda-feira, 09



Tem início nesta segunda-feira, 9, a campanha anti-rábica em Sergipe. A campanha será realizada nos 75 municípios sergipanos e segue até o dia 18 de outubro, sexta-feira. A vacina é direcionada para cães e gatos.

20 anos da Lei 8.666/93 será o tema do II Seminário Sergipano de Licitações e Contratações Públicas


Renomados especialistas e agentes públicos estarão reunidos em Aracaju nos dias 12 e 13 de setembro para debater as transformações, avanços e problemas da Lei de Licitações e Contratos, no II Seminário Sergipano de Licitações e Contratações Públicas. O evento, que acontece no auditório do Sebrae/SE, terá como tema central os 20 anos da Lei 8.666/93. 

Reitor da UFS afirma que Glória é o município mais cotado para receber o Campus do Sertão

O governador em exercício, Jackson Barreto recebeu no início da noite desta quinta-feira, 5, o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Ângelo Antoniolli, para discutirem sobre as futuras instalações do campus do Sertão. Na reunião, o município de Nossa Senhora da Glória foi avaliado como o mais forte candidato para receber o novo campus da instituição.

Comissão aprova PEC que obriga gestores a cumprir promessas de campanha

A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da responsabilidade eleitoral aprovo o substitutivo do relator, deputado João Paulo Lima (PT-PE). Pelo texto, os executivos federal, estaduais e municipais, assim como do Distrito Federal, serão obrigados a elaborar e cumprir um plano de metas construído com base nas promessas da campanha.

Jackson assina decreto criando comissão que analisará medidas de redução de gastos na administração

No início da tarde de ontem o governador em exercício, Jackson Barreto, assinou o decreto de número 29.448, que autoriza a criação de uma Comissão de Trabalho Técnico que terá como função analisar os gastos com custeio e as despesas com pessoal, apontando a adoção de medidas para a efetiva redução dos mesmos. O decreto foi assinado no gabinete do Palácio de Veraneio.

CODEVASF: Com Canal de Xingó, Codevasf abastecerá projetos de irrigação no Alto Sertão

Segue dentro do cronograma o processo licitatório para elaboração do anteprojeto da primeira etapa do Canal de Xingó. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deverá realizar a abertura das propostas no dia 1º de outubro, conforme previsto em edital. A primeira fase da implantação do canal deve receber investimentos superiores a R$ 2 bilhões, beneficiando cerca de 70 mil pessoas nos estados de Sergipe e Bahia e contemplando sete municípios da região.

MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS É CONDENADO A REGULARIZAR SITUAÇÃO DE TRABALHADORES DA COLETA DE LIXO


Após o ajuizamento de uma ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Município de Ribeirópolis foi condenado pela Vara do Trabalho de Itabaiana por dano moral coletivo. De acordo com a ação, os trabalhadores da coleta de lixo que prestam serviço na cidade realizavam trabalho penoso e insalubre.

Crescem números de aberturas de empresas em Sergipe


O índice de abertura de empresas no estado, cresceu em agosto mais de 7%, em comparação ao mesmo período do ano passado. A Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), registrou a abertura de 450  novas empresas neste mês.

Hemose espera mais doações de sangue


O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) contabilizou 4.482 doações de sangue nos meses de julho e agosto. Os números são relativos às doações voluntárias e às campanhas junto à instituição, através de parcerias com associações de doadores de sangue, igrejas e demais segmentos da sociedade civil organizada.

Jackson lança o Projeto Dom Távora, inaugura Batalhão da PM e anuncia pavimentação de rodovia



O governador em exercício, Jackson Barreto, passará hoje pelos municípios de Carmópolis, Neópolis e Propriá com o intuito de inaugurar ou anunciar melhorias para os sergipanos, com destaque para o Projeto Dom Távora, que prevê investimentos de quase R$70 milhões em ações voltadas aos pequenos produtores rurais.

Mendonça Prado quer o fim do auxílio-reclusão para crimes hediondos



O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, um parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 30/2011, que pretende alterar o art. 201 do texto constitucional para dispor sobre o auxílio-reclusão e a criação de oportunidades de trabalho do preso.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Saúde alerta: escorpião é o animal que mais causa acidentes em Sergipe


De acordo com os dados do Centro de Informações e Assistência Toxicológica (Ciatox) de Sergipe, o escorpião é o animal peçonhento que mais causa acidentes no Estado. Somente entre os meses de janeiro a junho de 2013, a unidade registrou 464 casos, sendo 364 por escorpiões, 105 por serpentes, 27 por aranha e 118 por outros animais.

SMTT receberá projetos para Edifícios-garagens no Centro



Provocado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL), durante reunião-almoço realizada ontem, o superintendente da SMTT, Nelson Felipe, assegurou que a Prefeitura de Aracaju já está aberta ao recebimento de projetos e intenções empresariais para construção de edifícios-garagens nas áreas comerciais da cidade, especialmente na região central.

Vereador diz que empresas de ônibus fazem "caixa 2" e escravizam trabalhadores

O vereador de Aracaju, Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, ocupou a tribuna da Câmara Municipal na manhã de ontem, para denunciar que os rodoviários que trabalham nas empresas de ônibus que circulam pela Grande Aracaju estão sendo escravizados pelos empresários. O tucano voltou a tratar das péssimas condições de trabalho, de atrasos salariais e até de “caixa 2” por parte de algumas empresas. Adriano ainda lamentou que o fato de várias denúncias serem protocoladas na Procuradoria Regional do Trabalho, sem que os empresários sejam devidamente penalizados.

Licitação da pista de pouso e decolagem do aeroporto segue cronograma

O secretário de Estado da infraestrutura, Valmor Barbosa, afirmou, na manhã de ontem que a expectativa pelo início das obras de reforma e ampliação do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, é grande por parte do Governo de Sergipe. Ele informou ainda que a primeira fase do processo de licitação da obra de aumento da pista de pouso e decolagem já foi concluída com a escolha de um consórcio liderado pelas empresas Conenge, Alves Ribeiro e Produman.

Construção do Hospital do Câncer começará este ano

Os projetos complementares de terraplanagem e infraestrutura para construção do Hospital do Câncer estão em fase de finalização. Com a conclusão desta etapa, até o final de setembro, será dado início ao processo licitatório da obra. Com isso, a obra deve começar ainda este ano.

Iran cobra retomada das discussões sobre Plano Diretor na Câmara Municipal

O vereador Iran Barbosa, do PT, cobrou ontem  a urgente retomada das discussões, na Câmara Municipal, sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e dos demais códigos de Aracaju, retirados do legislativo a pedido do prefeito João Alves Filho (DEM), no início da sua administração. O PDDU faltava ser votado em 3ª discussão e aguardava apenas decisão da Justiça quando foi retirado da Câmara.

Fábio Reis participa de Feira de Turismo em São Paulo

Como membro da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, o deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) está na capital paulista, onde participa da 41º Feira de Turismo das Américas. A feira internacional, promovida pela Associação de Agências de Viagem (Abav), é considerada a maior de negócios do setor de viagens e turismo.

Sergipe praticamente universaliza acesso à energia elétrica

Em 2010, Sergipe passou a ter 99,2% da população em domicílios abastecidos com energia elétrica, 89% com água encanada e 97% com coleta de lixo. Estes e outros dados a respeito das condições de habitação dos sergipanos constam na nota técnica sobre o Atlas Desenvolvimento Humano Municipal 2013, levantada e divulgada nesta semana pelo Governo do Estado, por meio do Observatório de Sergipe.

Rogério Carvalho: : “Não existe mais médico geral com competência para fazer cuidado continuado, para tratar as pessoas como gente”.


O deputado federal Rogério Carvalho( PT/SE) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para defender o programa Mais Médicos do governo federal, cuja relatoria da Medida Provisória que tramita em comissão mista na Câmara e no Senado está sob sua responsabilidade. O parlamentar participou e, por algum tempo, presidiu os trabalhos na Comissão Geral que debateu o Programa na Câmara. Participaram da sessão, além dos parlamentares, especialistas e representantes da categoria médica e do governo federal.

Eduardo Amorim defende implantação da UNIVASF no Baixo São Francisco

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) voltou a cobrar do Governo Federal a implantação da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF) no município de Propriá. Segundo Amorim, a instituição de ensino superior vinculada ao Ministério da Educação é de natureza fundacional, com sede nos estados de Pernambuco, Bahia e Piauí. "Essa é a única maneira de pagar essa dívida com os jovens sergipanos que habitam o Baixo São Francisco", disse.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Reforma de praças entram em fase final em Aracaju

O processo de revitalização de três grandes praças da capital sergipana chega à fase final ainda este mês. A agilidade na execução dos serviços segue cumprindo o cronograma de ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que transformou as praças Tobias Barreto (bairro São José), Camerino (Centro) e José Andrade Goes (18 do Forte) em um grande canteiro de obras.

Max: Crescimento do Santa Lúcia não foi acompanhado pelo crescimento dos Serviços Públicos

Durante o Pequeno Expediente, na manhã de ontem, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Max Prejuízo (PSB) usou a Tribuna para solicitar providências para a falta de iluminação na Estrada da Cabrita, no conjunto Santa Lúcia e falta de transporte coletivo para os estudantes da Escola Agrotécnica Federal de Sergipe.

Projeto prevê passagem de ônibus a R$ 1,00 aos domingos


O vereador Anderson de Tuca (PRTB) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira, 3/9, para pedir aos demais parlamentares para que possam aprovar o Projeto de Lei (PL) 141/2013 de sua autoria que determina a redução do valor da tarifa do transporte coletivo aos domingos em Aracaju. Se o PL for aprovado pelo plenário da Casa, o usuário vai pagar R$ 1 ao invés dos R$ 2,35. 

SMTT e CDL vão debater criação de vagas de estacionamentos no Centro


Marcada para quinta-feira, 05, às 12h, no Centro de Convenções da CDL, a reunião-almoço entre a SMTT e a Câmara de Dirigentes Lojistas pretende discutir e estabelecer metas para criação de vagas de estacionamentos nas áreas comerciais da cidade, especialmente na região do Centro de Aracaju.

MPT-SE AJUIZA AÇÃO CONTRA REDE WALMART E REQUER MULTA DE R$ 200 MIL



O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou uma ação civil pública contra a rede de supermercados Bompreço e Todo Dia (Rede Walmart). Durante inspeções realizadas nos últimos dois anos várias irregularidades foram constatadas, como: ausência de empacotadores, desvio de função e exposição da saúde dos trabalhadores.

Rogério poderá incluir na MP do Mais Médicos artigos sobre carreira médica de Estado


O relator da comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) 621/03, que criou o Programa Mais Médicos, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou ontem a noite que, se o colegiado julgar conveniente, pode incluir na MP artigo que trate da carreira medica de Estado, assim como questões ligadas à Lei do Ato Médico (12.842/13), que teve algunsartigos vetados pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Falta de higienização de óculos 3D é caso de saúde pública

Preocupado com a saúde daqueles que gostam de assistir filmes em três dimensões (3D) nos cinemas, o deputado federal André Moura  apresentou à Câmara Federal o Projeto de Lei 3505/12, que obriga os cinemas brasileiros a higienizarem os óculos utilizados para assistir aos filmes obedecendo às recomendações dos fabricantes.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Vereadores governistas negam acesso a dados sobre transportes


A Câmara Municipal de Aracaju viveu, na manhã desta terça-feira, 3/9, um momento inusitado. Depois de ver aprovado, por unanimidade, um requerimento do vereador Iran Barbosa, do PT, que solicitava da Secretaria Municipal de Defesa Social e da Cidadania, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, informações acerca do fluxo financeiro do sistema público de transporte coletivo municipal de Aracaju, a liderança do prefeito impediu a homologação da decisão em plenário, requerendo da presidência da mesa diretora nova votação nominal e conseguiu, na pressão, derrubar a proposta.

Jackson diz que Déda não está preocupado com intrigas


Aconteceu no final da tarde de ontem a tão esperada reunião entre o governador Marcelo Déda (PT) e o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB). De acordo com Jackson a conversa foi tranquila, sem stress, e foram debatidos temas políticos e administrativos – incluindo a redução de despesas no governo. JB informou ainda que o governador está focado no seu tratamento de Saúde e não está preocupado com intrigas políticas.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Procon fiscaliza lei dos 15 minutos nos bancos


Visando garantir o cumprimento da Lei nº 3.441, mais conhecida como a "Lei dos 15 Minutos", uma equipe do Procon Municipal, órgão da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realiza durante toda a semana uma intensa fiscalização nos bancos da capital. As ações implicam em uma campanha educativa, tanto para os consumidores, quanto para os gerentes dos bancos, a fim de se ter um melhor atendimento ao cidadão. 

Deputado cobra reajuste dos professores



Com a chegada na Assembleia Legislativa do projeto de Lei Complementar que concede reajuste salarial aos professores, o vice-líder da oposição, deputado estadual Augusto Bezerra, cobrou coerência do governo e pediu informações sobre percentuais pedidos pelo sindicato que representa a categoria dos professores, o Sintese, no ano passado. O deputado disse que não costuma se posicionar contra aumento salarial, mesmo que não concorde.

"Mais Médicos" enviará 10 cubanos para Sergipe e os brasileiros já se apresentam hoje



Dos 75 municípios sergipanos, 31 foram considerados prioritários pelo Ministério da Saúde. Nos primeiros 2 ciclos do programa, Sergipe foi contemplado com 29 médicos, sendo 17 brasileiros formados no Brasil, 2 brasileiros formados no exterior e 10 cubanos. Os médicos brasileiros começam a chegar hoje nos nove municípios selecionados: Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto, São Cristóvão, São Miguel do Aleixo, Santo Amaro das Brotas, Santa Luzia do Itanhy, Pirambu e Aquidabã.

Deputado Fábio Reis apresenta projeto de lei que obriga entrega de diploma em até 60 dias



O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) apresentou, na Câmara dos Deputados, projeto de lei em que determina que instituições de ensino públicas e privadas entreguem o diploma aos alunos em até sessenta dias após a conclusão do curso.

Presidente do CNE diz que Campus da UFS no Sertão levará progresso


Desde que foi anunciado, na última quarta-feira, 28, durante encontro entre o governador em exercício, Jackson Barreto, e o ministro da Educação, Aloizio Marcadante, em Brasília, a implantação do Campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) no Sertão tem sido motivo de expectativas e felicidade para a sociedade sergipana, sobretudo para a população da região.

Senador Eduardo Amorim cobra atitude do Governo



Na manhã de ontem o senador Eduardo Amorim (PSC) voltou a criticar a gestão do Governo de Sergipe, desta vez, em entrevista a Jovem Pan Aracaju concedida aos radialistas André Barros e Rosalvo Nogueira. Amorim considerou que há uma desesperança com a saúde pública e questionou o número de homicídios elevados, gastos exorbitantes com secretarias e o que considerou "despreocupação" com o servidor público.

Comissão de Educação decide sobre propostas de alteração do currículo escolar

A Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) analisa, em reunião na terça-feira (3), às 11h, pauta com 10 itens, entre eles o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2009, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Essa proposição tramita em conjunto com outros 10 projetos. A relatora da matéria na CE, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), apresentou voto pela rejeição de todas as matérias, com a recomendação de que a Comissão de Educação evite dispor sobre currículos escolares, salvo nas linhas gerais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Atualização da Lei de Licitações volta a ser debatida hoje

A Comissão Temporária formada para modernizar a Lei 8.666/1993 realiza hoje, às 18h, mais uma audiência pública. Os convidados vão apresentar sugestões aos senadores que trabalham na atualização do diploma legal que rege a realização de contratos e licitações pela administração pública.

CCJ vota proposta de minirreforma eleitoral na quarta-feira

Proposta de minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) elaborada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) deverá ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (4). O desafio perseguido pela iniciativa – que, se for aprovada pelo Senado e pela Câmara até setembro, valerá já para as eleições de 2014 – será reduzir os gastos gerais das campanhas eleitorais sem comprometer o necessário esclarecimento do eleitor para o exercício do voto consciente.

JORNAL DA CIDADE: Aracaju é a capital da inadimplência

Um litoral ensolarado, com um centro bonito e comércio farto. Aracaju, em Sergipe, se destaca pela qualidade de vida. Mas todo paraíso tem instabilidades. Lá, o clima muda radicalmente na hora de pagar as contas.