sábado, 31 de agosto de 2013

Jackson confirma encontro com Déda na segunda-feira

No início da tarde de hoje o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) confirmou que na próxima segunda-feira deverá se encontrar com o governador Marcelo Déda (PT), em São Paulo. Pelas redes sociais Jackson fez um extenso balanço dos seus últimos dias em Brasília, onde garantiu recursos importantes para Sergipe. Confira o que disse o governador em exercício.

Deputado Fábio Reis apresenta projeto de lei que obriga entrega de diploma em até 60 dias

O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) apresentou, na Câmara dos Deputados, projeto de lei em que determina que instituições de ensino públicas e privadas entreguem o diploma aos alunos em até sessenta dias após a conclusão do curso.

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Câmara debate situação das feiras livres de Aracaju


A necessidade de medidas para adequação das feiras livres existentes em Aracaju foi debatida em Sessão Especial na manhã desta sexta-feira, 30/8. Após 31 ações civis públicas propostas pelo Ministério Público de Sergipe (MPE) para a regularização das feiras livres realizadas na capital sergipana, oito deverão encerrar suas atividades até o dia 31 de dezembro. Preocupado com esta situação, o vereador Adriano Taxista (PSDB) propôs a realização da Sessão Especial.

Jackson assina projeto de U$ 28 milhões para produtores rurais


O governador em exercício Jackson Barreto assinou ontem, em Brasília, contrato garantindo investimentos de U$ 28,04 milhões (cerca de R$ 67,3 milhões) para o projeto Dom Távora, que beneficiará pequenos produtores rurais. Parte dos recursos, (U$15,67 milhões) será custeado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (Fida) – ou Ifad, na sigla em inglês.

Chesf só investiu 33% dos recursos previstos para 2013

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que atua no setor de energia em todo o Nordeste, com exceção do estado do Maranhão, só investiu até o mês de julho R$ 651,1 milhões dos R$ 2 bilhões autorizados para o ano, o que equivale a 33% do total. 

Senado aprova projetos que tratam de violência contra a mulher

Quatro projetos de lei que resultaram da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher foram aprovados ontem (29) no plenário do Senado. As proposições visam a aumentar a rede de proteção às mulheres e o rigor na punição aos agressores. Os projetos seguem agora para a Câmara.

Saúde será o ministério com mais dinheiro em 2014

No Orçamento previsto para 2014, a pasta da Saúde será novamente a que vai receber mais dinheiro (R$ 80,65 bilhões), a exemplo do orçamento para 2013, quando a previsão orçamentária foi R$ 76,67 bilhões. Graças ao Programa Mais Médicos e a outros projetos do Ministério da Saúde, será também a pasta cujo orçamento receberá o maior aumento (mais R$ 3,97 bilhões).

TCE rejeita contas de ex-prefeitos de Maruim, Frei Paulo e Estância devido a gastos excessivos com pessoal

Três ex-prefeitos de municípios sergipanos tiveram contas anuais sob sua responsabilidade rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) devido ao excesso nas despesas com pessoal. Foram eles: Gilberto Maynard  de Oliveira, de Maruim; Geraldo Nunes de Almeida, de Frei Paulo; e Gevani Bento Vieira Ramos, de Estância. Julgados na sessão plenária ocorrida na manhã desta quinta, 29, os processos se referem aos exercícios financeiros de 2011, 2002 e 2001, respectivamente.

Valadares Filho se reúne com ministros do Turismo e de Esporte

O deputado Valadares Filho (PSB-SE) manteve, durante essa semana, em Brasília, uma agenda carregada de compromissos nas áreas de turismo e esporte, em função de seu novo cargo como presidente da Comissão de Turismo e Desporto, da Câmara dos Deputados. Para tratar das políticas públicas do esporte, reuniu-se ontem com o Ministro Aldo Rebelo. Para tratar das questões do turismo, esteve reunido não apenas com o Ministro Gastão Vieira, na última quarta, mas também com o presidente da Embratur, Flávio Dino.

Jackson recebe garantia da ministra do Meio Ambiente de quase R$ 12 milhões para combate à seca


O governador em exercício Jackson Barreto assegurou junto à ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, a liberação de quase R$ 12 milhões que serão utilizados no combate à desertificação no Estado. Na mesma audiência, nesta quinta, 29, em Brasília, garantiu também recursos para o Pacto das Águas.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Diárias pagas indevidamente levam TCE a condenar ex-presidente de Câmara a devolver R$135mil

O valor de R$ 135.940, correspondente à despesa excessiva com diárias na Câmara Municipal de Tobias Barreto, durante o exercício financeiro de 2006, deverá ser devolvido aos cofres públicos pelo então gestor, Antônio de Menezes Costa. A decisão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) ocorreu na sessão plenária desta quinta, 29, quando o conselheiro-substituto Rafael Fonsêca relatou o processo TC 001738/2007.

Sessão Especial sobre Avaliação da Adoção do Sistema de Cotas na UFS




A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) vai realizar na próxima segunda-feira, 2/9, no Plenário da Casa, a partir das 9 horas, uma Sessão Especial sobre a Avalição da Adoção do Sistema de Cotas na UFS. A sessão é de autoria do vereador de autoria do vereador Dr. Emerson (PT), através do requerimento nº 557/2013. 

Jackson consegue junto ao ministro da Educação implantação do Campus da UFS no Sertão




O ministro da Educação (MEC), Aloizio Mercadante, garantiu ao governador em exercício, Jackson Barreto, na noite da última quarta, 28, em Brasília, a implantação do Campus do Sertão da Universidade Federal de Sergipe (UFS). "Uma grande vitória, vitória do sertão, vitória de Sergipe", comemorou o governador.

Governo assegura pagamento de servidores do Estado


O pagamento dos servidores e aposentados do Estado é uma prioridade para o Governo de Sergipe. Para garantir que o crédito ocorra prioritariamente dentro do próprio mês de trabalho é realizada, após o processamento da folha salarial, avaliação da disponibilidade de recursos nos cofres públicos com o propósito de se elaborar o calendário de pagamento. O pagamento foi iniciado hoje e segue até sábado.

Fábio Reis comemora novo campus da Universidade no sertão


O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) acompanhou o governador em exercício, Jackson Barreto, em reunião com o ministro da Educação (MEC), Aloizio Mercadante, na tarde da última quarta-feira (28). O ministro garantiu a construção de um novo campus da Universidade Federal de Sergipe no sertão do Estado. O campus, que será focado nas ciências agrárias, deve ser inaugurado em 2014.

André Moura cobra explicações do Ministro de Minas e Energia sobre apagão no Nordeste


O deputado federal André Moura se solidarizou com toda a população nordestina que sofreu um apagão e ficou cerca de quatro horas sem energia. Criticando a atuação do Governo no setor de Minas e Energia, o deputado cobrou explicações do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e lembrou que nos últimos dez anos todos os apagões afetaram o Nordeste, causando prejuízos à indústria e ao comércio, que têm que fechar as portas, além de transtorno no trânsito das cidades, riscos à saúde da população e aumento da criminalidade. Segundo informações do site do Governo, o apagão foi provocado por queimadas que ocasionaram o desligamento da linha de transmissão de 500 KV Ribeiro Gonçalves-São João do Piauí. O deputado disse que, posteriormente, irá se pronunciar sobre o ocorrido

Ana Lúcia pede intervenção de órgãos federais para garantir direitos de quilombolas de Brejo Grande


Na última quarta-feira, 28 , a presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada estadual Ana Lúcia (PT), solicitou oficialmente a intervenção da Ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), para atuar firmemente para a preservação da vida das pessoas que vivem nas comunidades remanescentes de quilombo localizadas na região de Brejo Grande, bem como para a efetivação dos seus direitos.

30 de agosto: petroleiros prometem parar a Petrobras


Dia 30, sexta-feira, é paralisação nacional. A mobilização agendada para essa sexta-feira promete ser maior que a do dia 11 de julho, quando milhões de trabalhadores no Brasil cruzaram os braços. Nesse dia, pela primeira vez desde os anos 1980, grandes centros industriais pararam de forma simultânea. As informações são do SIndipetro.

“Povo de Aracaju foi derrotado com veto a projeto”, avalia Adriano Taxista


O vereador de Aracaju, Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, avaliou de forma negativa a articulação da Prefeitura Municipal para vetar, na Câmara dos Vereadores, o projeto de lei 97/2013, de sua autoria A proposta estabelecia um prazo de sete anos de uso dos ônibus que atuam no sistema integrado do transporte de Aracaju. Adriano justificou dizendo que a frota que circula na capital é antiga, desconfortável e que os passageiros do serviço deveriam ser mais respeitados.

Câmara vai debater situação das feiras nesta sexta

O vereador de Aracaju, Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, ocupou a tribuna da Câmara Municipal para convidar os demais parlamentares e a imprensa para um debate sobre a situação das feiras livres na capital, agendado para esta sexta-feira (30), às 9 horas. O tucano disse que, semana passada, o Ministério Público anunciou, em uma audiência pública, a tendência de fechar oito feiras da capital. O também vereador Renilson Felix (DEM) chegou a sugerir o adiamento do debate, mas Adriano Taxista entendeu que o encontro está agendado e deve ser mantido para a sexta. A proposta foi subscrita pelo vereador Emmanuel Nascimento (PT).

Projeto de Max Prejuízo que obriga educação física nas escolas é aprovado por unanimidade




Foi colocado em votação durante a Sessão desta quinta-feira, 29/8, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o Projeto de Lei de n°119/2013, de autoria do vereador Max Prejuízo (PSB), que dispões sobre o ensino de Educação Física nas escolas públicas e privadas do Sistema Municipal de Educação e a obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Física para os professores da disciplina, na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio do Município.

Aribé quer taxis adaptados para deficientes


O vereador Lucas Aribé (PSB) ocupou a Tribuna na Câmara Municipal de Aracaju na manhã da quinta-feira, 29, para falar sobre o parecer contrário concedido pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 157/2013, de sua autoria, que prevê autorização para adaptar táxis para pessoas com deficiência física.

Prefeitura vai divulgar Aracaju em outros estados

Aracaju está crescendo e com esse crescimento vem também a necessidade de atrair visitantes para conhecer as belezas, culinária e atrativos que a capital tem e que já enche seus moradores de satisfação. É pensando nessa necessidade e no evidente potencial de Aracaju que a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo (Semict), em conjunto com a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), está trabalhando para fomentar o turismo na cidade.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Governo inicia pagamento dos servidores nesta quinta, 29

Servidores da Educação recebem no dia 29, demais secretarias no dia 30, e aposentados e pensionistas no dia 31 de agosto

O Governo de Sergipe comunica que, no mês de agosto de 2013, a folha de pagamento dos servidores e dos aposentados será creditada no Banese a partir desta quinta-feira, 29. Sendo assim, receberão nessa data os trabalhadores da Educação. Por sua vez, os servidores das demais secretarias e órgãos da administração direta receberão na sexta-feira, dia 30. No sábado, dia 31, será a vez dos aposentados, pensionistas e servidores das autarquias, das fundações e os que recebem pelo Fundo Estadual de Saúde.

Fábio Reis participa de reunião executiva do PMDB

O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) participou ontem de reunião executiva do PMDB, a convite do presidente do partido, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Entre os assuntos tratados está a regularização de diretórios municipais e a campanha nacional de filiação ao partido.

Só 28% das Comarcas no Brasil possuem Defensor Público

Na tarde de ontem o líder o PSC, deputado federal André Moura, presidiu a primeira Audiência Pública destinada à PEC 247/13, que propõe a fixação de um prazo de oito anos, para que a União, os Estados e o Distrito Federal se organizem para poder contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais.

Valadares Filho defende valorização do trabalho dos agentes de trânsito



Em audiência pública, realizada ontem com dirigentes das entidades representativas dos agentes de trânsito, o presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD), deputado Valadares Filho (PSB-SE), destacou que o trabalho dos agentes de trânsito está diretamente relacionado com a melhoria da qualidade de vida nas cidades. “Os agentes de trânsito contribuem para melhoria a mobilidade urbana”, afirmou o deputado.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Márcio Macêdo é relator da PEC do ICMS sobre comércio eletrônico



O deputado federal Márcio Macêdo será o relator da Proposta de Emenda à Constituição 197/2012, que muda as regras de recolhimento do ICMS nas operações de compra e venda realizadas pela internet. Com as alterações, a expectativa é que o imposto não fique apenas com o Estado que sedia a empresa, como acontece hoje, mas seja repartido com os Estados para onde os produtos são enviados. Uma comissão especial foi criada nesta terça-feira (27) na Câmara para analisar o projeto, que já foi aprovado no Senado.

CCT começa a discutir marco civil da internet nesta quarta

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) começa a ouvir nesta quarta-feira (28) as opiniões de especialistas, de representantes do governo e das empresas de telecomunicação e de tecnologia a respeito do projeto (PL 2.126/2011) que estabelece os direitos e deveres básicos dos internautas. Será a primeira audiência pública sobre o projeto que ainda tramita na Câmara dos Deputados. Relatada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a proposta ainda não foi votada na Câmara dos Deputados por falta de acordo.

Orçamento impositivo: líder do governo quer 50% das emendas para a saúde

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu a destinação obrigatória para a saúde de 50% das emendas parlamentares objeto da PEC do Orçamento Impositivo (565/06). Mais cedo, o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que os líderes chegaram a um acordo para reservar à saúde 40% da verba.

MPF/SE denuncia ex-prefeita de Muribeca por fraude contra a Receita Federal

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou a ex-prefeita do município de Muribeca, Sandra Conserva, e mais três pessoas por usar recursos do município para comprar títulos públicos vencidos. Esse documentos, inválidos, foram apresentados para pagamento de débitos na Receita Federal, durante o ano de 2011.

Jackson destaca importância da Petrobras durante comemorações dos 50 anos da descoberta de petróleo em SE

Um momento histórico para o desenvolvimento de Sergipe e do Brasil. Essa foi a definição utilizada pelo governador em exercício, Jackson Barreto, ao destacar a importância da celebração dos 50 anos da perfuração do primeiro poço de petróleo em Sergipe (ocorrida em 15 de agosto de 1963) que reuniu diversos dirigentes da Petrobras, alguns dos pioneiros que iniciaram o processo da extração do petróleo em terras sergipanas e autoridades. Os atos ocorreram no município de Carmópolis, a 45 km da capital.

Veto do prefeito ao PL que determina tempo de uso dos ônibus foi mantido na CMA

Na manhã desta terça-feira, 27/8, os vereadores votaram três vetos do Executivo a Projetos de Leis (PLs). O primeiro veto mantido foi do PL nº 30/2013 de autoria do vereador Pastor Roberto Morais (PR) que dispõe sobre a proibição de faísca e fogo em casas noturnas e boates fechadas, localizadas no município de Aracaju. O outro veto foi ao PL nº 56/2013 que trata sobre a proibição do fornecimento de energia elétrica em fins de semana e feriados. E por fim, foi vetado o PL 97/2013 de autoria do vereador Adriano Taxista (PSDB) que determina o tempo de uso dos ônibus do sistema integrado do transporte de Aracaju.

Emendas de Valadares solicitam recursos para as áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) afirma que trabalhado para destinar recursos ao Estado de Sergipe. O parlamentar apresentou duas emendas individuais ao Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2014. As emendas solicitam recursos para as áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Valdir cobra mais vigor no cumprimento de leis


O descumprimento de leis criadas pelo Legislativo Municipal foi abordado nesta terça-feira, 27/8, pelo vereador Valdir Santos (PTdoB) na Sessão Plenária da Câmara dos Vereadores de Aracaju.“Na hora de punir ou cobrar imposto do cidadão há agilidade, fiscalização e eficiência. Porém, para o cumprimento de leis simples criadas e aprovadas por este parlamento como a dos 15 minutos ou a do empacotador há deficiência. Falta punição mais severa a quem não cumpre. Se existisse mais fiscalização, conseguiríamos inibir o descumprimento das leis”, disse.

Max Prejuízo defende a presença de psicólogos nas escolas municipais



Durante o Pequeno Expediente na manhã desta terça-feira , 27/8, o vereador Max Prejuízo (PSB) discursou na Tribuna na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), parabenizando os psicólogos pelo seu dia. “Neste dia especial, o dia do psicólogo, que tem uma função importante na sociedade, atuando em diversas áreas. Parabenizo toda a classe através do Conselho Federal de Psicologia e do Sindicato dos Psicólogos”, disse Max.

Eduardo Amorim reivindica campus universitário no interior



Em pronunciamento no Plenário do Senado, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) cobrou a instalação de um campus avançado da Universidade Federal de Sergipe no município de Nossa Senhora da Glória, conforme promessa que teria sido feita pela então candidata Dilma Rousseff durante a campanha presidencial de 2010.

Vereadora diz que piso dos jornalistas e radialistas é indigno




A vereadora Emília Correa (DEM), autora do requerimento de uma sessão especial realizada na Câmara Municipal de Vereadores, criticou o piso dos jornalistas e radialistas sergipanos e destacou o esforço dos dirigentes dos sindicatos.

Sistema 3D da Radioterapia do Huse está em fase final de implantação


Com o objetivo de proporcionar um tratamento mais moderno aos pacientes do Centro de Oncologia do Hospital de Urgências de Sergipe (Huse), está em fase final de implantação o sistema 3D no equipamento de radioterapia. Trata-se de um software utilizado para planejamento dos pacientes que utilizam o Acelerador Linear, possibilitando a precisão do tratamento no local específico do tumor.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Comissão de Direitos Humanos debate redução da maioridade penal

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove seminário nesta terça-feira (27) sobre a redução da maioridade penal. O tema é tratado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A PEC e outras 32 propostas apensadas estão em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Plenário pode votar PEC do Orçamento Impositivo em 2º turno nesta semana

O segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 565/06) e o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05) são os destaques do Plenário para esta semana. As duas matérias estão pautadas para terça-feira (27). Na quarta-feira (28), pode ser votado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a favor da perda do mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO).

Procuradoria do Município conquista recuperação de valor do repasse de royalties

O município de Aracaju, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), conquistou uma importante vitória que vai garantir a realização eficaz de serviços essenciais à população aracajuana. A juíza titular da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Regina Coeli Formisano, deferiu liminar pleiteada pelo município que suspendeu a eficácia da lei 12.734/2012 que reduzia o valor do repasse de royalties do petróleo para Aracaju.

Jackson promove dinamização de obras e serviços em Santa Rosa de Lima

Na manhã do último sábado o governador em exercício, Jackson Barreto realizou uma visita a diversas localidades e constatou projetos de obras e intervenções, além de solicitar o encaminhamento de preparativos para outras obras no município de Santa Rosa de Lima, sua terra natal, a cerca de 50 km da capital. Na ocasião, o governador conheceu as intervenções orçadas em R$ 1,3 milhão para solucionar o problema de abastecimento de água em diversas localidades.

Gestores da Secretaria de Estado da Saúde e Fundação Hospitalar vistoriam nova UTI do Huse

Gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) realizaram uma visita técnica à nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Urgências de Sergipe (HUSE). A vistoria teve o objetivo de avaliar os acabamentos da obra e definir um cronograma para a entrega.