sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Justiça mantém interditada cozinha e padaria do GBarbosa

O desembargador Osório de Araújo Ramos Filho manteve interditados a cozinha, padaria, açougue e setor de pescados do GBarbosa Atalaia, situado na Rua Luiz Chagas, e suspendeu parcialmente a liminar que interditou a cozinha, padaria, açougue e setor de pescados da Loja GBarbosa Sul, situada na Avenida Melício Machado.

MPF/SE denuncia presos na Operação Correios

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) apresentou duas denúncias à Justiça Federal contra seis suspeitos envolvidos na Operação Correios, que investigou o roubo de cargas enviadas pelo serviço Sedex a Sergipe. A quadrilha operava há pelo menos um ano e meio no Estado e causou prejuízo milionário à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Mtur assina convênio com Governo de Sergipe para Centro de Convenções

Durante o Seminário de Desenvolvimento Regional e Turismo no Nordeste que ocorreu na manhã desta sexta-feira 9, no hotel Radisson, foi realizada a assinatura do convênio do Ministério do Turismo (Mtur) com o Governo de Sergipe para a realização da ampliação e modernização do Centro de Convenções de Sergipe, uma obra que trará o fortalecimento para o turismo de eventos no estado e que está dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde já foi destinado R$ 20 milhões para este empreendimento em Aracaju. O governador em exercício, Jackson Barreto, participou do evento.

Jackson Barreto e Fernando Bezerra assinam autorização para Canal de Xingó

A região do semiárido de Sergipe inicia um novo ciclo de desenvolvimento econômico e produtivo com a autorização para a construção do Canal de Xingó, assinado na manhã desta sexta-feira, 9. Localizado entre os estados de Sergipe e Bahia, o canal terá extensão de 305 quilômetros e levará água para os municípios Canindé de São Francisco, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre, Poço Redondo, Porto da Folha, Paulo Afonso e Santa Brígida que historicamente sofrem com a seca. A obra foi autorizada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, durante Seminário de Políticas Públicas para o Turismo no Nordeste e contou com a presença do governador em exercício Jackson Barreto, do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Paranaíba (Codevasf), Elmo Vaz, e do ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Ministério Público de Contas integra o Ministério Público, decide CNMP



O plenário do CNMP decidiu por unanimidade, durante sua 13ª Sessão Ordinária de 2013, que o Ministério Público de Contas (MPC) está sujeito a controle administrativo, financeiro e disciplinar por parte do CNMP, e que deve ser entendido como parte integrante do Ministério Público Brasileiro, segundo voto da relatora, a conselheira Taís Ferraz.

Senado aprova relatório favorável à autorização de empréstimo



Na última terça-feira (6), foi lido, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o relatório da Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) favorável à autorização de empréstimo entre o Estado de Sergipe e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 150 milhões para financiamento parcial do Projeto de Políticas de Desenvolvimento no Estado de Sergipe (DPL).

João quer licitação do transporte em menos de 120 dias


Todos os ônibus serão novos e todos os veículos dos “eixões” terão ar-condicionado

Por MAX AUGUSTO
 
A licitação do transporte coletivo em Aracaju, que incluirá a implantação do BRT, pode ser publicada em menos de 120 dias. Esse é o desejo do prefeito João Alves Filho (DEM), que confirmou o fato durante entrevista coletiva concedida na manhã de ontem. João também afirmou: a licitação exigirá que todos os ônibus do sistema sejam novos, sendo que alguns deles contarão com ar-condicionado. A entrevista aconteceu durante a apresentação de um ônibus articulado, veículo que poderá ser usado no BRT aracajuano - a empresa Volvo disponibilizou o veículo para que a população pudesse conhecer melhor a ideia do projeto.

Jackson apresenta projetos à presidência da Assembleia



Na visita à Assembleia o governador em Exercício apresentou oito projetos de importância estratégica para o governo, que já se encontram protocolados no Poder Legislativo. Entre os projetos estão o Refis – programa que prevê a redução de juros e multas nas negociações dos contribuintes com débitos fiscais relativos ao ICMS e ICM (que já foi lido em plenário) e a revisão do vencimento básico do Magistério, concedendo reajuste de 7,97% aos valores do vencimento básico, assegurando o pagamento do piso da categoria de R$ 1.567 (também já encaminhado no último dia 2 de agosto).

Jackson visita presidente da Assembleia e diz que terá governabilidade


Por MAX AUGUSTO 

No final da manhã de ontem o governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB), visitou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Angélica Guimarães (PSC). Jackson disse foi cumprimentar a presidente e deixou claro que deseja manter um ambiente de cordialidade, respeito e entendimento. Na ocasião ele também entregou projetos do governo, entre os quais o que autoriza a abertura do concurso para a Polícia Militar. Em conversa com jornalistas ele afirmou que o poder Executivo terá governabilidade e que continua conversando com deputados, com o objetivo de ampliar a bancada governista - e obter maioria na Assembleia.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Agamenon diz que vai continuar cobrando trabalho dos professores

O vereador Agamenon Sobral (PP) usou a Tribuna durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na tarde de ontem para criticar moção de repúdio a ele, enviada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Estado de Sergipe (Sintese). O parlamentar afirmou que não vai manter-se calado diante da falta de compromisso de alguns educadores.

80% da população considera o Brasil um país burocrático

O Brasil é considerado um país burocrático ou muito burocrático por 80% da população, de acordo com pesquisa do IBOPE Inteligência realizada a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na pesquisa, 15% dos entrevistados consideram o país pouco burocrático e 5% não sabem opinar a respeito. Vale ressaltar que entre a população de menor renda, o percentual dos que não responderam a questão é de 12%, enquanto entre os de maior renda é de 0%.

Projeto que trata do reajuste do magistério em 2013 será lido hoje


Com a informação de que o projeto de lei que trata do reajuste de 7,97% para todos os níveis do magistério estava na Assembleia Legislativa, professores da rede estadual acompanhados de membros da direção executiva do SINTESE ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa ontem. Informações passadas pela deputada Ana Lúcia dão conta que o projeto ainda será distribuído aos deputados e que poderá ser lido na sessão de hoje.

Senado aprova punição mais severa para juízes e integrantes do MP

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (6), substitutivo do senador Blairo Maggi (PR-MT) à proposta de emenda à Constituição, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que torna mais severa a punição para juízes e integrantes do Ministério Público que tiverem cometido falhas graves, como envolvimento com corrupção. O texto (PEC 53/2011), que agora segue para a Câmara dos Deputados, prevê a possibilidade de perda do cargo. Atualmente, a aposentadoria compulsória é punição disciplinar máxima para juízes condenados.

Promotor de Justiça fala sobre a instituição de cotas étnico-raciais nos concursos do MP

Está em tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o processo n° 543/2013-50, que analisa o pedido de instituição de cotas étnico-raciais nos concursos para os cargos de membros e servidores do Ministério Público da União e dos Estados. Em Sergipe, o Promotor de Justiça Dr. Luis Fausto Dias de Valois Santos, Curador dos Direitos à Educação, falou sobre o assunto.

Lei Maria da Penha ainda não tem efetividade, alerta conselheiro do CNJ

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), após sete anos em vigor, ainda não tem a efetividade que deveria ter no combate à violência doméstica e contra a mulher, alertou, nesta quarta-feira (7/8), o conselheiro Ney Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele participou da abertura da 7ª Jornada da Lei Maria da Penha, realizada na sede do CNJ, em Brasília, com o objetivo de debater ações voltadas ao fortalecimento da aplicação da lei.

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Realização de megaeventos esportivos não pode violar direitos humanos


O deputado Valadares Filho, que é vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD), presidiu a reunião da Comissão realizada ontem e destacou a importância dos megaeventos esportivos para o turismo brasileiro. Mas ele ressaltou que a realização desses eventos não pode violar direitos humanos já consagrados.

Lucas Aribé pede adiamento de votação do PL da Acessibilidade


Na reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Aracaju, na terça-feira, 6, o Projeto de Lei 23/2013, que estabelece normas de acessibilidade para Aracaju e é de autoria do vereador Lucas Aribé (PSB), retornou à pauta de votação. Durante a discussão, o autor pediu adiamento de cinco dias para o retorno do PL ao plenário.

Iran requer esclarecimentos sobre a substituição da VCA pela Viação Atalaia

O vereador Iran Barbosa (PT) protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o Requerimento Nº 806/2013, solicitando à Administração Municipal, através da Secretaria de Defesa Social e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, informações acerca da retirada da empresa VCA – Viação Cidade de Aracaju – do sistema de transporte coletivo. No mesmo requerimento, o parlamentar também pede informações sobre o ingresso da nova empresa de transporte, a Atalaia, no referido sistema.

Questionada tramitação de PL que proíbe castigos físicos na educação de crianças

O deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Mandado de Segurança (MS 32257), com pedido de liminar, para anular a decisão do presidente da Câmara dos Deputados que determina a apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 7.672/2010. Conhecido como “Lei da Palmada”, o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (a Lei 8.069/1990) e proíbe o castigo físico na educação de crianças e adolescentes.

TRE/SE anuncia novo concurso

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) realizará Concurso Público com o objetivo de suprir as vagas de Analista Judiciário e Técnico Judiciário abertas no seu quadro funcional. A data de aplicação das provas ainda não foi fechada, porém a intenção do Tribunal é que aconteçam no corrente ano.

Prefeitura vai apresentar novos modelos de ônibus

Na quinta-feira, 8, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, convida a população para a apresentação pela fábrica Marcopolo de um modelo de ônibus BRT, modelo similar ao que será utilizado pelo novo sistema  de transporte a ser implantado em Aracaju após um processo licitatório. A apresentação acontece às 8h na praça de eventos da Orla de Atalaia.

Desigualdade social cai em 73% dos municípios de Sergipe em uma década

Nos últimos dez anos, Sergipe conseguiu diminuir a diferença entre ricos e pobres em 73% de seus municípios. É o que aponta análise do Observatório de Sergipe, da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), com base nos dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil de 2013, divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Jackson Barreto visita obra do Batistão

A bola parou de rolar, mas será por pouco tempo. É que o Estádio Lourival Baptista, popularmente conhecido como 'Batistão', ganhará em breve nova roupagem. Para ver como está o andamento da obra, o governador em exercício, Jackson Barreto visitou no início da manhã desta quarta, 7, a mais tradicional praça esportiva de Sergipe, que recebe investimento na ordem de R$ 15,5 milhões, sendo R$ 1,6 milhão do Governo do Estado e o restante do Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte.

Petrobras já investiu R$ 41,7 bilhões em 2013


Mesmo com problemas financeiros e com a pretensão de cortar R$ 4 bilhões dos custos em 2013, os investimentos da Petrobras, até o momento, foram preservados. A principal estatal do país investiu R$ 41,7 bilhões até junho. O montante representa 46,7% da dotação autorizada, de R$ 89,3 milhões. O valor aplicado pela companhia no primeiro semestre do ano representou a maior execução percentual (realizado/autorizado) de investimentos desde 2000.

TCE irá requerer comprovação de quorum nas sessões de Câmaras


As contas do Executivo são apreciadas preliminarmente pelo Tribunal de Contas e julgadas em caráter definitivo pela Câmara. Para isso, a Câmara depende do voto de dois terços dos seus membros, como preconiza a Constituição em seu Artigo 31, parágrafo segundo: "O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos Membros da Câmara Municipal". De modo a assegurar que toda Câmara Municipal sergipana, ao rejeitar ou aprovar um parecer prévio do TCE, tenha o feito seguindo o que exige a legislação pertinente, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, José Sérgio Monte Alegre, propôs ao colegiado do Tribunal a expedição de um ofício circular solicitando a comprovação do quorum nas sessões deliberativas das Câmaras.

Comissão aprova projeto do senador Amorim, que beneficia trabalhadores com 50 anos



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em audiência de trabalho na manhã desta quarta-feira, 7, o Projeto de Lei do Senado (PSL) 131/2013 de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que permite às pessoas jurídicas deduzir em dobro as despesas com salários e encargos sociais de empregado com idade igual ou superior a 50 anos. O projeto foi relatado pelo senador Bendito de Lira (PP-AL), favorável à aprovação do texto.

Vereador pede recursos à senadora para retirar família da invasão recanto dos manguezais



Na manhã desta quarta-feira, 7/8, o vereador Max Prejuízo se reuniu com a senadora Maria do Carmo (DEM). A conversa, que aconteceu no gabinete da senadora, em Brasília, foi pautada por pedidos de emenda para Aracaju e a retirada dos moradores da invasão Recanto dos Manguezais para uma moradia digna e definitiva.

CPI da Telefonia quer proibir venda de celulares

O vice-líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), informou, em pronunciamento feito na sessão desta terça-feira, dia 6, que amanhã vai a Brasília (DF), para tratar da primeira medida que vai ser tomada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, instalada na Casa. Juntamente com os deputados Zezinho Guimarães (PMDB), José Franco (PDT) e Jeferson Andrade (PSD), ele irá pedir a proibição de venda de novos aparelhos, até que se melhore o serviço prestado pelas empresas de telefonia celular, problema que acontece em quase todo país.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Para Iran Barbosa, prefeito só está olhando o macro e esquecendo o cotidiano de Aracaju

Na abertura dos trabalhos no legislativo municipal de Aracaju, na tarde desta terça-feira, 6/8, o vereador Iran Barbosa (PT) ocupou a tribuna da Câmara para criticar a atual inércia da administração municipal no que diz respeito ao cotidiano da cidade. Na visão do parlamentar, os problemas já se acumulam por toda Aracaju de forma muito visível e traz lembranças de um passado administrativo do atual prefeito da Capital de triste referência para os sergipanos.
“Assistimos no último governo do atual prefeito João Alves Filho, no governo do estado de Sergipe, a um episódio que espero não se repita aqui na nossa capital, quando houve uma paralisia geral nos serviços cotidianos do Estado, uma letargia completa em função de um objetivo único, que foi a mega construção da ponte que liga Aracaju à Barra dos Coqueiros”, criticou o vereador.

Jackson se reúne com secretários e discute mais agilidade nas ações do Proinveste


O governador em exercício Jackson Barreto se reuniu nesta terça-feira, 6, com os secretários de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, do Meio Ambiente, Genival Nunes, interino da Fazenda, Oliveira Júnior, e do Planejamento, Jeferson Passos, para discutirem e agilizarem os trâmites legais e detalhes finais do planejamento acerca do Proinveste. A reunião aconteceu na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e contou com a presença também do procurador geral do Estado, Márcio Rezende.

Marcelo Déda está em Aracaju pelos próximos 6 dias

O governador Marcelo Déda está em Aracaju e permanece na cidade pelos próximos seis dias. A informação foi divulgada pelo próprio Déda por meio de sua conta no Twitter na manhã desta terça-feira, 6.

Jackson visita obras do estádio Lourival Batista

Nesta quarta-feira, 7, o governador em exercício Jackson Barreto visitará as obras de ampliação e modernização do estádio Lourival Batista. A reforma foi iniciada em junho, após a assinatura de ordem de serviço e segue o cronograma da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). 

Valadares quer ampliar direitos aos usuários do transporte aéreo


"Projeto de Lei de minha autoria estabelece normas de proteção, defesa e amplia direitos dosconsumidores de serviço de transporte aéreo no Brasil”, anunciou o senador Antonio Carlos Valadares (PSB), em seu perfil no facebook, exatamente na semana em que promove, como presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, o seminário de turismo em Aracaju.

Cesta básica está mais barata

Em julho, todas as 18 capitais em que o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica apresentaram queda no preço do conjunto de gêneros alimentícios essenciais. A última vez em que houve recuo no preço da cesta em todas as localidades acompanhadas foi em maio de 2007, quando o levantamento era realizado em 16 cidades[1]. As retrações mais significativas, em julho, foram registradas em Brasília (-8,86%), Florianópolis (-7,61%), Porto Alegre (-7,06%) e Goiânia (-7,00%). As menores variações ocorreram em Salvador (-0,18%), Vitória (-1,55%) e Manaus (-1,82%).

Japaratuba: Prefeito vai diminuir gastos com pessoal e cortar mais despesas



Em virtude da grave crise financeira que atinge todos os municípios, o prefeito de Japaratuba, Hélio Sobral (PMDB), reuniu seu secretariado para anunciar uma série de medidas de cortes de gastos. Foi discutida a elaboração de um Plano de Reestruturação Administrativa e Financeira constituído de quatro diretrizes: ajuste administrativo; geração de emprego e renda; adequação da folha de pagamento e realização de obras estruturantes. Entre as medidas mais difíceis foi o desligamento de funcionários comissionados e contratados.

Prefeituras vão discutir criação de previdências municipais



A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), em parceria com a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (Amurces) e com a Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco),vai promover na próxima segunda-feira (12), o Seminário sobre Previdência Municipal, que ocorrerá na Associação dos Engenheiros Agronômicos de Sergipe (Aease), às 9h.

Artigo - Queda na mortalidade infantil aumenta a longevidade em Sergipe



Por Marcel Resende  (*)

Foi lançada na última sexta-feira, 2 de agosto, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a edição de 2013 da pesquisa Tábuas Abreviadas de Mortalidade por Sexo e Idade. O trabalho demonstra, ao longo do período 1980-2010, por meio da análise de alguns indicadores, as taxas de mortalidade em crianças com menos de um ano e de cinco anos por mil nascidos vivos, expectativa de vida ao nascer e sobremortalidade masculina, mudanças profundas na sociedade brasileira, e, por conseguinte, a sergipana, nas últimas três décadas.

Jailton quer cobrança fracionada nos estacionamentos da capital

A busca por uma vaga em estacionamentos é, para muitos, um verdadeiro teste de paciência. No entanto, uma das reclamações dos motoristas da capital sergipana, além do trânsito caótico, está relacionada ao valor cobrado nestes locais que, em sua maioria, estipulam taxas por turno. Depois de ouvir muitas queixas a respeito desse assunto, que o vereador Jailton Santana (PSC) elaborou um Projeto de Lei, com o objetivo de regulamentar a cobrança fracionada, em parcelas de 10 minutos, nos estacionamentos particulares de Aracaju. De acordo com o parlamentar, a medida visa a cobrança de uma taxa justa para o consumidor.