quinta-feira, 1 de agosto de 2013

BLOG DO MAX só voltará a ser atualizado na próxima terça, dia 6

Comunicamos aos nossos leitores que por motivo de viagem o BLOG DO MAX só voltará a ser atualizado na próxima terça-feira, dia 6. Voltaremos com muitas novidades e notícias quentíssimas. Um abraço, até mais!

Secretário da Fazenda João Andrade tem alta do Hospital Sírio Libanês

Comunicado enviado pelo dr. Dr. Edesio Vieira da Silva Filho:

"Através do presente, em nome da família de João Andrade Vieira da Silva, informo que meu irmão e secretário da Fazenda de Sergipe, licenciado para tratamento de saúde, obteve alta hospitalar do Hospital Sírio-Libanês, localizado em São Paulo (SP), na noite de quarta-feira, 31 de julho, pela equipe do Dr. Sérgio Nahas e Dr. Caio Nahas, coloproctologistas e médicos responsáveis, além do Dr. Fábio Lopasso, gastrocirurgião, e Dr. Esper Georges Kallas e sua equipe de infectologia.

Violência doméstica: Valadares quer aumento de pena para pais, responsáveis e cuidadores



Pais, familiares, parentes, responsáveis, cuidadores, co-habitantes e educadores, que praticarem atos de violência contra crianças, deficientes  e/ou idosos, devem ter pena aumentada em até 2/3 do que já está previsto no Código Penal. É o que preconiza o Projeto de Lei do Senado - PLS nº 131/2012, de autoria do senador da República, Antonio Carlos Valadares (PSB), em tramitação no Senado Federal.

Proposta divide auxílio financeiro entre família do preso e da vítima

A Câmara analisa um projeto de lei (5671/13) que divide o auxílio-reclusão entre a família do preso e da vítima. Esse benefício é uma ajuda de custo devida aos dependentes de detentos que contribuem para a Previdência Social e é paga durante todo o período de prisão, em regime fechado ou semi-aberto.

Prefeitos e secretários de Saúde se reúnem amanhã para reivindicar repasses para o setor

Prefeitos e secretários municipais de Saúde de Sergipe irão se reunir amanhã no auditório da Aease, em Aracaju, a partir das 9 horas. O objetivo do encontro é analisar quais medidas serão tomadas para reaver junto ao Governo do Estado verbas relacionadas à área da Saúde. De acordo com os presidentes das entidades municipalistas sergipanas, que estiveram reunidos recentemente, há mais de 24 meses o Estado não tem feito o repasse, que é oriundo do Ministério da Saúde e destinado, em parte, à Assistência Farmacêutica e aos Centros de Atenção Psicossocial Social (Caps).

Eduardo Amorim relata projeto pela reintegração de ex-empregados do BB

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) foi designado para relatar o Projeto de Lei 66/2007 que garante a reintegração no emprego de ex-funcionários concursados do Banco do Brasil que foram demitidos ou coagidos a pedir demissão entre 1995 e 2002. Amorim dará parecer favorável e a votação acontecerá na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). 

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Morre o ex-deputado Chico Passos


Faleceu no início da tarde de ontem o ex-deputado estadual Francisco Modesto dos Passos, pai do deputado estadual Antônio Passos (DEM). Chico Passos, como era mais conhecido, sofreu um infarto do miocárdio e desde o último domingo estava internado no Hospital São Lucas, em Aracaju. O velório foi realizado na Assembleia Legislativa de Sergipe e o corpo será sepultado no município de Ribeirópolis, sua cidade natal.

Justiça confirma: supermercados devem atender clientes em até 20 minutos

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em sessão realizada nesta terça-feira, 30.07, por unanimidade, negou provimento a Apelação Cível (Processo nº 2013211291), interposta pelo Atacadão, Bompreço, Extra e G. Barbosa, que visava reformar a decisão de 1º grau, em Ação Civil Pública, ingressada pelo Ministério Público (MP), que determinou que tais supermercados cumpram a Lei Municipal nº 3.490/2007, principalmente no que se refere ao atendimento, em até 20 minutos, dos clientes na fila do caixa.

ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA SERGIPE CAIRAM 13,2%EM JULHO

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, uma parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da ANP, indicou que o pagamento de royalties do petróleo e gás natural em Sergipe ficou em R$ 11,7 milhões, no sétimo mês deste ano. A compensação registrou queda de 13,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Entre junho e julho deste ano, contudo, houve crescimento de 2,5% no pagamento.

Ministro da Integração quer levar Dilma para visitar obras de transposição do São Francisco

Quase 50% da obra já está concluída, diz Fernando Bezerra


O ministro da Integração, Fernando Bezerra, informou hoje (31) que quer levar a presidenta Dilma Rousseff, para visitar as obras de transposição do Rio São Francisco. "Em setembro queremos levar a presidenta para visitar todas as frentes de serviço. Acreditamos que em setembro, vamos ter mais de 8 mil pessoas mobilizadas e mais de 3 mil equipamentos empregados na obra".

Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto

A segunda quinzena de agosto é o período previsto para a votação, em Plenário, de um dos projetos mais complexos em tramitação na Câmara: o do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10), que vai modificar as regras de julgamento de todas as ações que não sejam penais, o que inclui Direito de Família, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e ações de indenização, entre outras.

Proposta muda regras para escolha e aposentadoria de ministros do STF

Aguarda apresentação de relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição que prevê alterações profundas na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Do senador Fernando Collor (PTB-AL), a PEC 3/2013 propõe que o Supremo passe a ter 15 ministros, em vez dos atuais 11. A idade mínima para indicação, hoje de 35 anos, muda para 45 anos. O relator na CCJ é o senador José Pimentel (PT-CE).

Magistrados têm até esta quarta para informar sobre julgamento de ações de improbidade

Termina nesta quarta-feira (31/7) o prazo para que magistrados estaduais e federais informem à Corregedoria Nacional de Justiça quantos e quais processos relativos à Meta 18 (improbidade administrativa e crimes contra a administração pública) aguardam andamento há mais de 100 dias. O pedido de informações foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, no dia 25 de junho, por meio de ofício encaminhado à Corregedoria de todos os 27 Tribunais de Justiça (TJs) e dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Ministério da Fazenda autoriza três empréstimos para o estado de Sergipe

O Ministério da Fazenda autorizou nesta quarta-feira, 31, a garantia da União para três empréstimos externos do estado de Sergipe. O Estado pretende contratar do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um valor de até US$ 5,8 milhões para aplicar no seu Projeto de Modernização Fazendária (Promofaz). Outro contrato será com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 150 milhões. 

VIAÇÃO PROGRESSO É CONDENADA A PAGAR 200 MIL POR DANOS MORAIS



O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 20ª Região a confirmação da sentença que lhe havia sido favorável na ação civil pública ajuizada contra a Viação Progresso. A empresa não cumpria devidamente a jornada de trabalho e não respeitava o descanso intrajornada dos trabalhadores.

Comissões de Turismo do Senado e Câmara se reunirão em Aracaju com presença de Ministros

Aracaju será sede das reuniões da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado e da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara Federal. O evento, que vai ser realizado no dia 09 de agosto, no Hotel Radisson, às 8h30min, reunirá senadores e deputados federais membros das comissões, secretários de turismo do Nordeste, prefeitos, além da presença do presidente da Confederação Nacional do Turismo, Nelson de Abreu Pinto, dos ministros do Turismo, Gastão Vieira e da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do presidente da Embratur, Flávio Dino e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos e do governador (em exercício) de Sergipe, Jackson Barreto.

Jackson e prefeitos da Grande Aracaju criam consórcio que buscará qualificar o transporte coletivo

O Governo do Estado e os municípios que integram a Grande Aracaju formarão um consórcio voltado a encontrar uma solução consensual para a questão do transporte coletivo na região. Assim ficou definido na reunião ocorrida na tarde de ontem, dia 30, no Palácio de Veraneio, quando o governador em exercício, Jackson Barreto, recebeu os prefeitos de Aracaju, João Alves; de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique; de São Cristóvão, Rivanda Batalha; e da Barra dos Coqueiros, Airton Martins.

Jackson e Dom Henrique discutem restauração da Catedral de Aracaju

O encaminhamento da obra de restauração da Catedral Metropolitana da Aracaju motivou a reunião ocorrida na tarde de ontem, dia 30, quando o governador em exercício, Jackson Barreto, recebeu em seu gabinete, no Palácio de Veraneio, o bispo auxiliar de Aracaju, Dom Henrique Soares da Costa.

terça-feira, 30 de julho de 2013

Fundo Partidário: legendas dividem R$ 24,5 milhões em julho

Um total de R$ 24.514.010,33 de verbas do Fundo Partidário foi distribuído entre os partidos políticos em julho. Os valores foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 26, sendo que o relatório de ordens bancárias foi encaminhado ao Banco do Brasil no dia 24 de julho.

Ministro da Integração Nacional libera R$ 5 milhões para municípios sergipanos afetados pela seca

Os municípios do alto e médio sertão sergipano que sofrem com a seca serão beneficiados, pelo governo federal, com R$ 5 milhões. A proposta foi acertada nesta terça-feira, 29, durante reunião realizada no Ministério da Integração Nacional, em Brasília, com o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) e prefeito de Monte Alegre, Antônio Rodrigues, o “Tonhão”, e os demais presidentes das federações municipalistas do Nordeste. O encontro foi mediado pelo secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional, Sérgio Cacho. “O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, autorizou a liberação de R$ 300 milhões a serem distribuídos para as cidades do Nordeste afetadas pelo período de estiagem”, declarou Cacho.

Bolsa Família: cumprimento da frequência escolar em SE atinge 95,4%

De acordo com levantamento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), nos meses de abril e maio, 14,1 milhões de crianças e jovens de 6 a 17 anos beneficiários do Bolsa Família cumpriram a frequência escolar mínima exigida pelo programa. Eles representam 95,6 % dos 14,8 milhões de alunos que tiveram a frequência acompanhada no período. Em Sergipe a freqüência ficou em 95,4%. Os dados fazem parte do Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC).

Gastos com personal trainer poderão ser deduzidos do IR

Proposta em tramitação na Câmara inclui despesas com profissionais de educação física na base de cálculo do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas para fins de dedução. A medida está prevista no Projeto de Lei 5084/13, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP).
Segundo o autor, ao permitir a dedução do IR de despesas com academias e com profissionais da educação física, a proposta estimularia hábitos de vida mais saudáveis. 

Minirreforma eleitoral pode ser votada em agosto, mas ainda não há consenso

O Plenário da Câmara pode votar em agosto o texto de uma minirreforma eleitoral que, entre outras alterações, define novas regras para a prestação de contas pelos partidos, autoriza pré-campanhas na internet e muda prazos para a substituição e escolha de candidatos.
A proposta que vai a voto tem por base o Projeto de Lei 5735/13 e foi elaborada pelo Grupo de Trabalho da Nova Lei Eleitoral, instalado em abril e coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Desde o dia 9 de julho, o projeto tramita em regime de urgência, porém ainda não existe consenso em torno das alterações propostas pelo grupo.

Municípios têm até esta quarta para contestar índices provisórios de ICMS

Segue até a próxima quarta-feira, dia 31, o prazo para que os gestores sergipanos contestem os índices percentuais provisórios das quotas de ICMS estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde que devidamente comprovada alguma incorreção nas informações declaradas pelos contribuintes. Os índices são provisórios, pois, pela legislação, os municípios têm o prazo de 30 dias para apresentar recurso, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, o que ocorreu no dia 01 de julho.

VCA DIZ QUE MANOBRA GARANTE SIGILO DA CAIXA PRETA DO SETRANSP

No fim de semana anterior, a VCA e outras quatro empresas convocaram uma Assembleia Extraordinária no SETRANSP. Na pauta estava o pagamento de agiotas, auditorias e apuração de responsabilidades pela paralisação dos ônibus. O tema parecia explosivo.

Max Prejuízo comemora construção de nova Unidade de Saúde no AF

O vereador Max Prejuízo (PSB) se reuniu na tarde de ontem com a secretária municipal de Saúde, Goretti Reis, onde discutiram, entre outras coisas, a construção de mais uma Unidade de Saúde no conjunto Augusto Franco. Max conseguiu, junto ao deputado federal Valadares Filho (PSB), que uma emenda do Ministério da Saúde, no valor de R$700 mil, fosse destinada para construção desta unidade, com contrapartida do município.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

41% dos jovens brasileiros já fumaram maconha

Quatro em cada dez internautas brasileiros (41%), com idade entre 15 e 33 anos, já experimentaram maconha. É o que mostra a pesquisa sobre o jovem digital brasileiro, realizada pelo painel online CONECTAí , produto da empresa CONECTA, em parceria com o portal youPIX e com o IBOPE Media.

Até 2014, Brasil deve ter 60 mil escolas públicas com aulas em período integral

Mais de 49,3 mil escolas públicas em todo o país têm atividades em período integral. A expectativa é que até o ano que vem sejam 60 mil. No turno complementar, além de acompanhamento pedagógico obrigatório com aulas de reforço escolar em matemática, português, ciências e uma língua estrangeira, os alunos podem praticar esportes e participar de atividades culturais, que ajudam a melhorar a disciplina e a concentração.

CPTran divulga balanço da Lei Seca no fim de semana

A Companhia de Policiamento de Trânsito – CPTran –  divulgou na manhã desta segunda-feira, 29, o balanço da operações realizadas no último fim de semana, dias 26, 27 e 28 de julho. No total, foram confeccionados 148 autos de infração de trânsito por irregularidades diversas, com o recolhimento de 37 CNHs e 37 CRLVs. Dos veículos apreendidos durante as blitzes, 30 foram removidos ao pátio do Detran, situado no bairro Santa Maria, por estarem com o licenciamento vencido.

Transposição do rio São Francisco continua em andamento

O Ministério da Integração Nacional concluiu a última licitação das obras complementares (Meta 3L) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco - popularmente chamada de "transposição do São Francisco". A conclusão do processo licitatório foi publicada, nesta segunda-feira (29/7), no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, as atividades do empreendimento que passam por Sertânia, no Pernambuco, e em Monteiro, na Paraíba, serão intensificadas. O contrato com as empresas vencedoras deverá ser assinado nos próximos dias.

MP do Programa Mais Médicos já recebeu mais de 500 emendas

Com instalação prevista para 7 de agosto, a comissão especial criada para analisar a Medida Provisória (MP 621/13), que cria o Programa Mais Médicos, terá de discutir 567 emendas. Esse é o saldo, até agora, de propostas de mudanças no texto apresentadas por deputados.

Presidente do TJSE recebe SINDIJUS e apresenta proposta de isonomia no auxílio-alimentação

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas, recebeu nesta segunda-feira, 29.07, o Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SINDIJUS), Plínio Pugliese. Na oportunidade, o presidente do TJSE informou ao representante dos servidores a sua intenção de realizar a equiparação (isonomia) nos valores pagos, a título de auxílio-alimentação, entre servidores e magistrados, de forma parcelada, a partir de 2014.

OAB divulga resultado final do X Exame: 28,08% de aprovação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na última sexta-feira,26, a lista com os nomes dos aprovados no X Exame de Ordem Unificado, após a análise dos recursos interpostos. Entre os 124.922 inscritos, 120.951 examinandos estiveram presentes às provas. Desse total, 33.965 obtiveram êxito, perfazendo o percentual de 28,08% de aprovação nesta edição do exame.

OAB se reúne com os Senadores para tratar da PEC 17/12

A Comissão de Defesa da Advocacia Pública da OAB/SE se reuniu com os Senadores que integram a bancada de Sergipe, para confirmar o apoio da Ordem à Proposta de Emenda Constitucional nº 17 de 2012, que explicita a carreira de Procurador Municipal no art. 132 da Constituição da República.

Construção do canal Costa do Sol entra em fase final

Desde que assumiu a Prefeitura de Aracaju, o prefeito João Alves Filho tem buscado dar celeridade às obras estruturantes executadas em diversos bairros da capital. Umas das obras que está em fase de conclusão é a construção do Canal Costa do Sol, localizado entre os bairros Atalaia e Aeroporto, Zona Sul da capital.

Senado compra máquina para fazer massas

O Senado Federal está de recesso de suas atividades, porém, ao contrário do trabalho dos parlamentares, as compras da Casa não param. O órgão reservou R$ 3,6 mil para a compra de uma “masseira”. O acessório serve para elaboração de massas para panificação. O eletrodoméstico é do tipo rápido, em material de chapa metálica pintada (cuba em inox) e possui capacidade de 15 Kg. O que todos os brasileiros esperam mesmo é que a “masseira” não produza pizzas.

Ribeirópolis recebe emendas de Valadares Filho e entrega a 2ª Etapa da Praça Manuel Passos



A segunda Etapa da Praça Manuel Passos, em Ribeirópolis, foi entregue durante solenidade oficial, na noite deste sábado (27/07). A reforma foi possível graças à uma emenda parlamentar colocada pelo deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), através do Ministério do Turismo, no valor de R$ 428 mil, que foram aplicados na construção do parque infantil, reforma da quadra poliesportiva, pintura geral e iluminação pública.

Armando Batalha Júnior é o novo diretor da Emsetur


Na manhã de ontem o novo diretor administrativo e financeiro da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), Armando Batalha Júnior, tomou posse no cargo. A solenidade, que aconteceu na sede Emsetur, teve a presença do secretário de Turismo, Elber Batalha, do adjunto, José Roberto de Lima, do presidente da Emsetur, Paulo Henrique Sobral, do deputado federal, Valadares Filho, do ex-prefeito de São Cristóvão, Armando Batalha, familiares, amigos e servidores da Emsetur.

Silvio Santos retira candidatura a presidente do PT



A militância atendeu ao chamado do presidente estadual do PT, Rogério Caravalho, e compareceu ao diretório do IFS, neste sábado, 27, para a reunião ampliada do Partido dos Trabalhadores, PT. Na pauta, análise de conjuntura, e o Processo de Eleição Direta (PED) que acontece em novembro. Representantes de todas as tendências do PT de vários municípios participaram da reunião que contou com a presença do presidente estadual licenciado do PT e chefe da casa civil, Silvio Santos, dos deputados estaduais Ana Lúcia e João Daniel, além dos vereadores Emanuel Nascimento e Iran Barbosa.

domingo, 28 de julho de 2013

Projeto obriga funcionamento de ônibus e metrô por 24 horas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5122/13, apresentado pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que obriga o funcionamento por 24 horas, diariamente, dos serviços de ônibus em cidades com mais de 300 mil habitantes, e de metrôs e trens de regiões metropolitanas durante todas as horas nos finais de semana.