sábado, 27 de julho de 2013

Tarifa volta a custar R$ 2,35

A partir da 0h de hoje, (sábado, dia 27) a tarifa do transporte coletivo volta a custar R$ 2,35. O retorno ao valor obedece a uma decisão do Tribunal de Justiça, na pessoa do juiz convocado João Hora Neto, que derrubou a liminar acatada pela juíza Simone Fraga, da 3ª Vara, que suspendia a legislação feita para o reajuste da tarifa em R$ 2,35.  

Inclusão automática de políticos na malha fina aguarda votação na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar em agosto projeto que prevê a inclusão automática de políticos com mandato conquistado nas urnas na chamada "malha fina" da Receita Federal (PLS 99/2009). Esse regime de análise das declarações é mais rigoroso que o geral, adotado para a maioria dos contribuintes.

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser dispensados da declaração do IR

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 5048/13, do deputado Junji Abe (PSD-SP), que dispensa aposentados com mais de 70 anos da obrigação de entregar a declaração anual de rendimentos do Imposto de Renda (IR). A proposta é uma das 24 que tramitam apensadas ao Projeto de Lei7172/10, do Senado, que trata de assunto semelhante.

Sistema de Combate à Tortura aguarda sanção

Aguarda sanção presidencial o projeto de lei da Câmara que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT). A proposta, de número PLC 11/2013, foi aprovada pelo Plenário do Senado com parecer favorável dos senadores Ana Rita (PT-ES) e Wellington Dias (PT-PI), como relator ad hoc. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem assento no Comitê de Combate à Tortura e participou ativamente das discussões que, após cerca de dez anos, levaram à construção da proposta agora aprovada no Senado. Ocupa o Comitê atualmente, por indicação da OAB, o advogado Joelson Dias.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Infraero lança edital para contratação de empresas que farão ampliação do Aeroporto Santa Maria

O Governo de Sergipe avança em mais uma etapa da ampliação da pista de pouso e decolagem e a construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju. A Infraero publicou quinta-feira, 25, no Diário Oficial da União (DOU), edital para a contratação das obras de reforma e ampliação da pista de pousos e decolagens e do sistema de pátio de aeronaves. O assunto foi tema de matéria do jornal O Estado de São Paulo, na edição de 25 de julho.

Reinaldo Moura reitera irregularidades em gestão de ex-prefeito de Capela

Por meio de seu perfil no Twitter, o conselheiro Reinaldo Moura, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), reiterou na tarde desta sexta-feira, 26, as falhas que levaram o colegiado da Segunda Câmara do órgão a decidir pela irregularidade do exercício financeiro de 2004 na Prefeitura Municipal de Capela, na gestão do ex-prefeito Carlos Alberto Sobral, imputando ao mesmo glosa no valor de R$ 311.990,14.

Sílvio defende que PT lance candidato ao Senado

"Vislumbramos uma aliança com PMDB no governo, PSD como vice e PT no Senado, esse é um projeto em discussão", disse o secretário de Estado da Casa Civil, Sílvio Santos (PT), em entrevista concedida no NosnoCabaré.com.Convidados – tradicional encontro de jornalistas e autoridades. Pela terceira vez participando do bate-papo, Sìlvio confirmou ainda que pretende ser candidato a deputado estadual.

Confira a previsão do tempo para o fim de semana

 Vai ter chuva em Sergipe, confira como deverá estar o tempo neste sábado e domingo.

Deputados sergipanos continuam com maior período de férias do país: 90 dias


*OBS.: Matéria publicada em dezembro de 2012 - mas que infelizmente, continua atual


Por MAX AUGUSTO

A grande maioria dos cidadãos brasileiros trabalha o ano inteiro para ter direito a trinta dias de férias. Mas a classe política, como quase sempre, é uma exceção à regra. Os deputados estaduais de Sergipe, por exemplo, continuam gozando férias de 90 dias por ano – estando na lista das assembleias legislativas que possuem o maior período de recesso em todo o país.

Projeto que facilita rastreamento de dinheiro público aguarda votação no Plenário

Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em fevereiro de 2012, aguarda inclusão na Ordem do Dia do Plenário projeto de lei complementar que torna obrigatório o uso de código de barras nas transações feitas pela União, estados, Distrito Federal e municípios (PLS 375/2011). Se aprovado, o projeto vai à análise da Câmara dos Deputados.

Vereador defende serviço de lotação para a Zona Sul para amenizar falta de ônibus

O vereador Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, aprovou uma indicação na Câmara Municipal de Aracaju sugerindo que a prefeitura adote o serviço táxi-especial (lotação) para a Zona Sul e Zona de Expansão da capital. A medida está sendo estudada por técnicos da SMTT para que seja instalada até que o problema da falta de ônibus com a saída das empresas VCA e São Cristóvão do sistema se resolva. O serviço já é regularizado para a Zona Norte da capital.

TCE rejeita contas de ex-prefeitos de Divina Pastora, São Miguel do Aleixo e Riachão

Três ex-prefeitos de municípios sergipanos tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na sessão plenária ocorrida na manhã de ontem, 25. Laelson Meneses da Silva, de Riachão do Dantas; José Jairson da Graça, de São Miguel do Aleixo; e José Carlos de Souza, de Divina Pastora. As contas se referem aos exercícios financeiros de 2005, 2006 e 2007, respectivamente.


Huse inicia eleição para diretor clínico

Nos dias 29, 30 e 31 deste mês, acontecerá a eleição para os cargos de Diretor Clínico e Vice-Diretor Clínico do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE). O processo eleitoral será realizado das 7h às 20 horas e a apuração será iniciada logo após o encerramento da votação. Concorre a reeleição do cargo, o médico Marcos Rogério Kroger (CRM 1993) e a vice-diretor clínico, o médico José Ivan de Carvalho Paixão (CRM 709) ambos formam a Chapa 1, única. A comissão eleitoral será composta pelos cirurgiões gerais, Thiago Lima Ferreira e Marçal de Almeida Maia, além do oftalmologista, Carlos Augusto de Oliveira.

Setransp: NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO

Em razão dos problemas do sistema de transporte público que afetaram a população aracajuana nos últimos dias, o Prefeito João Alves Filho decretou a retirada das Empresas Viação Cidade de Aracaju e São Cristóvão Transportes do Sistema Integrado da Grande Aracaju.

Senadora quer prescrição médica para vitaminas e artigos semelhantes

Projeto de Lei, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), estabelece que os medicamentos elaborados à base de vitamina ou mineral, cujo consumo em doses elevadas possam ser prejudiciais à saúde, não poderão ser adquiridos sem de prescrição médica.

Secretário apresenta na CDL números e perspectivas da economia sergipana

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Saumíneo Nascimento, atendeu ao convite da Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL) para participar do programa ‘Conversando com o Lojista’. Durante a reunião-almoço, que aconteceu ontem, 25, na sede da entidade, ele expôs o crescimento empresarial de Sergipe, suas perspectivas e desafios, para um público formado, em sua maioria, por empresários do comércio, lojistas, líderes de entidades empresariais e associados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). O evento também contou com a presença de toda a diretoria da Codise.

Deputado diz que prefeitura deve agilizar obras de contenção na 13 de julho


O deputado federal Márcio Macêdo (PT) defendeu, em entrevista ao JORNAL DA CIDADE, que a prefeitura de Aracaju deve agilizar a realização da obra de contenção do avanço das águas na avenida Beira-Mar, para liberar o mais breve possível o tráfego na área e reduzir os transtornos ocasionados pela interdição. A Justiça deu um prazo de 30 dias para que a administração municipal inicie intervenções emergenciais na localidade.

Procuradora da Fazenda garante a Jackson Barreto celeridade ao Proinveste

O governador em exercício, Jackson Barreto, reuniu-se nesta quinta, 25, em Brasília, com a procuradora-geral da Fazenda Nacional (PGFN), Adriana Queiroz de Carvalho. Na audiência, a chefe da PGFN assegurou que ela e sua equipe estão tratando com celeridade da tramitação do Proinveste.

TCE condena ex-prefeito de Areia Branca a ressarcir o erário em R$124mil



Em sessão plenária realizada ontem o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), condenou o ex-prefeito do município de Areia Branca, Ascendino de Souza Filho, a ressarcir aos cofres públicos o montante de R$124.577,62. A decisão é resultado do julgamento do processo referente à Tomada de Contas Especial alusiva ao Exercício Financeiro de 2000, que teve como relator o conselheiro Ulices Andrade.

quinta-feira, 25 de julho de 2013

João Alves dialoga com movimento ‘Não Pago’

O prefeito João Alves Filho recebeu hoje, 25, representantes do movimento 'Não Pago', que levou uma série de reivindicações a serem discutidas. A audiência aconteceu depois que João Alves recebeu por escrito um pedido formal para dialogar com representantes do movimento.

Projeto suspende imunidade tributária de igrejas

Enquanto o papa Francisco visita o Brasil, dorme desde fevereiro deste ano na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara um projeto de lei que suspende a imunidade tributária de templos de qualquer culto, partidos políticos, sindicatos e de instituições educacionais e de assistência social sem fins lucrativos. A proposta estabelece que, ao descumprir os requisitos previstos atualmente em lei, as entidades terão os benefícios cortados temporariamente.

Marcelo Déda recebe alta do hospital Sírio-Libanês

O governador Marcelo Déda recebeu alta do hospital Sírio-Libanês ontem à tarde, 24, onde se encontrava em tratamento de uma neoplasia gastrointestinal desde o dia 27 de maio. Por meio de sua página no Twitter, Déda informou que permanece em São Paulo para consultas e revisões. No último dia 29 de junho, ele foi submetido a uma cirurgia abdominal para remoção de um tumor gastrointestinal.

Vereador já tem assinaturas para CPI dos transportes em Aracaju


Por MAX AUGUSTO 

O vereador Max Prejuízo (PSB) confirmou com exclusividade ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX que já possui as oito assinaturas necessárias para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sistema de transporte público de Aracaju. Após os problemas verificados nos últimos dias, Max anunciou ontem a intenção investigar abrir a caixa preta do transporte. Há pelo menos 16 anos a Câmara Municipal de Aracaju não inicia CPI sobre tema algum.

Renunião ampliada do PT acontece neste sábado no IFS

O presidente estadual do PT, deputado federal Rogério Carvalho, convoca membros do Diretório Estadual, prefeitos (as), vereadores (as), Presidentes de Diretórios Municipais e lideranças de todas as tendências para discutir o Processo de Eleição Direta-PED. O evento acontece no auditório do IFS( Antiga Escola Técnica) as 9h00.

Rivanda Batalha quer mais segurança para São Cristóvão

 Preocupada com os altos índices de criminalidade, roubos e assaltos em São Cristóvão, a prefeita Rivanda Batalha se reuniu com o secretário-Adjunto da Segurança Pública, João Batista Júnior, e mostrou a necessidade de uma maior atuação do órgão no município, que conta com mais de 80 mil habitantes.

Laranjeiras: Prefeito e Vereadores se reúnem com a cúpula da SSP/SE

O prefeito de Laranjeiras, José de Araújo Leite Neto (Juca de Bala – PMDB) e uma comissão de vereadores se reuniram ontem com o secretário de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), João Eloy, o comandante da Polícia Militar, coronel Maurício Iunes, o Coordenador das Delegacias do Interior, Everton Santos e o sub-chefe do CPMI, coronel Romeu. O gestor e os representantes do legislativo foram cobrar mais segurança para a população e propor um trabalho de parceria com a Guarda Municipal.

Ex-prefeito de Capela é condenado a devolver mais de R$300mil ao erário

A ausência de retenção das contribuições previdenciárias nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e o fracionamento de despesas, levou a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), em sessão ocorrida na manhã de ontem, a decidir pela irregularidade do período inspecionado da Prefeitura Municipal de Capela, referente ao exercício financeiro de 2004, de responsabilidade do ex-prefeito Carlos Alberto Sobral.

Indicadores atestam expressivo desenvolvimento socioeconômico de Sergipe nos últimos 10 anos

O PIB cresceu 4,9%, em média. A produção de milho, chegou as 750,7 mil toneladas em um ano. A de leite, beirou os 316 milhões de litros. Os efetivos de ovino e de caprino cresceram 52%. Nas exportações, recorde histórico: US$ 149 milhões em mercadorias vendidas. Entre embarques e desembarques, já se vê mais de 1 milhão de passageiros em apenas 12 meses.

Vereador lamenta caos no transporte público

O vereador Anderson de Tuca (PRTB) lamentou os transtornos sofridos pelos usuários do transporte coletivo em Aracaju. Anderson lembra que o sistema já vive sobrecarregado e coloca em xeque o bem estar da população. A situação se agravou ainda mais nas últimas semanas quando centenas de pais de família da Viação Cidade de Aracaju (VCA) decidiram cruzar os braços e fazer atos para externar todo o descontentamento com o atraso de três meses de salários e benefícios.

Comunicadores vão fazer ato em frente a uma grande empresa em Aracaju

Os jornalistas e radialistas decidiram que farão um ato em uma grande empresa de comunicação na capital na próxima sexta-feira, dia 26. A concentração será às 5h em frente ao Sindicato dos Radialistas. A decisão foi tomada na assembleia das duas categorias realizada na última terça-feira, dia 23.

Saúde e órgãos Estaduais e Federais querem rigor na retirada de produtos com agrotóxicos em supermercados

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), reuniu diversos órgãos das gestões Estadual e Federal e representantes de empresas supermercadistas para discutir a venda de alimentos hortifrutigranjeiros produzidos com agrotóxicos. Dentre os órgãos presentes estavam o Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Ministério da Agricultura e Pecuária, entre outros.

Georlize Teles esclarece aos vereadores medidas tomadas para sanar problemas do transporte público

Hoje, quinta-feria (25), às 15h, a secretária de Defesa Social, Georlize Teles, se reunirá com os 24 vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O objetivo do encontro é esclarecer aos parlamentares sobre as decisões tomadas pela prefeitura para sanar os problemas do transporte público na capital. O encontro será realizado na Câmara, no gabinete da presidência.

TCE condena ex-prefeito de Porto da Folha pelo fracionamento de despesas

Em sessão realizada na manhã de ontem, 24, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-prefeito de Porto da Folha, Manoel Gomes de Freitas, a devolver aos cofres públicos mais de R$ 250mil entre glosa e multas. A decisão é resultado do julgamento do Relatório de Inspeção Nº 044/06, referente ao período auditado de 01.01.2006 A 30.06.2006, cujo processo foi relatado pelo conselheiro Reinaldo Moura.

Ministro das Comunicações quer urgência para marco civil da internet

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse na última terça-feira (23) que solicitou à Casa Civil e à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República que peçam urgência constitucional para a votação da proposta de marco civil da internet (PL 2126/11) no Congresso. Caso o pedido seja acatado e a mensagem de urgência seja de fato encaminhada pelo governo, o prazo será de 45 dias para a votação em cada uma das Casas legislativas.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

MP estende descontos a produtores afetados pela seca fora do semiárido

Em tramitação no Congresso, a Medida Provisória 623/13 estende a agricultores de municípios localizados fora da área do semiárido – mas situados na região de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – descontos para liquidação de financiamentos em instituições oficiais.

Prefeito decide: VCA fora do sistema de transporte

O prefeito João Alves Filho (DEM) anunciou na manhã de hoje, 24, que as empresas rodoviárias " Viação Cidade de Aracaju (VCA)" e a "São Cristóvão", estão fora do sistema integrado de transporte, o qual compreende as cidades de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros. Com o anúncio, as Prefeituras que fazem parte do Sistema farão o chamamento oficial, convidando outras empresas de transporte a atuar na Grande Aracaju.

Recursos do Fundo Partidário podem incentivar participação política de afrodescendentes


Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Partidário poderão ser destinados à promoção da participação dos afrodescendentes na política brasileira. Isso se o Senado aprovar projeto do senador João Capiberibe (PSB-AP), que altera a Lei dos Partidos Políticos para executar essa mudança.

OAB fará mobilização nacional por eleições limpas dia 6 de agosto

No próximo dia 6 de agosto, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará uma mobilização em Brasília para apresentar os resultados da campanha nacional sobre a Reforma Política e do projeto “Eleições Limpas”. O anúncio foi feito nesta terça-feira (23) pelo presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, durante audiência pública sobre o tema no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), em Fortaleza.

Conselho de Comunicação pode analisar em agosto regras sobre direito de resposta

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional pode analisar em agosto relatório do conselheiro Ronaldo Lemos sobre projeto que regulamenta o direito de resposta na imprensa (Projeto de Lei do Senado 141/11). O conselho tem reunião marcada para o dia 5, a partir das 9h30.

Projeto que desonera transporte coletivo voltará à Câmara em agosto

O projeto que visa reduzir o preço das passagens de ônibus urbanos (PL 1927/03, do ex-deputado Fernando de Fabinho) com a desoneração de uma série de impostos pagos pelas empresas concessionárias já foi aprovado, com alterações, pelo Senado e está pronto para voltar à Câmara. A proposta foi aprovada originalmente na Câmara em outubro de 2009.

Portal e-Democracia lança hoje comunidade virtual sobre reforma política

O portal e-Democracia lança hoje uma comunidade virtual para discutir e receber sugestões da sociedade sobre a reforma política. Os debates serão acompanhados pelo coordenador do grupo de trabalho que analisa o tema, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que poderá incluir as sugestões no texto da proposta.

Mendonça quer aprimorar a produção industrial nacional e dar melhores oportunidades aos trabalhadores

O deputado Mendonça Prado (Democratas/SE) apresentou discurso no plenário da Câmara Federal, com o intuito de destacar a problemática vivida no Brasil, no que se refere à produção industrial nacional. “Precisamos de ação efetivas para ampliar a indústria nacional, qualificar os profissionais para atuarem nesse setor e estabelecer políticas públicas mais eficazes para impedir o acesso de produtos contrabandeados que geram a concorrência desleal”, afirmou.

Tribunal de Contas condena ex-gestora de Divina Pastora a devolver R$33mil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) constatou uma série de irregularidades por meio da inspeção especial realizada na Prefeitura Municipal de Divina Pastora, em parceria com a Polícia Federal, com o intuito de apurar fatos ocorridos no processo de licitação de obras e serviços de engenharia, na modalidade Convite, nº 24/2009.

Estado de Sergipe / CODISE / EMURB são alvos de Ação do MP

A Curadoria do Consumidor e dos Serviços de Relevância Pública, por intermédio do promotor de Justiça Daniel Carneiro, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de antecipação dos efeitos da tutela em face do Estado de Sergipe, da Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe (CODISE) e da Empresa Municipal de Obras e Urbanização de Aracaju (EMURB).

Max Prejuízo quer CPI do Transporte Público

"Está na hora de acabar com esse jogo de empurra-empurra. A empresa de transporte diz que a culpa é do Setransp, o Setransp diz que a culpa é da empresa, enquanto isso a população é prejudicada com o caos que se instaura. Chegou a hora do Legislativo Municipal tomar uma atitude, visando dar transparência às contas do Sistema, abrindo uma Comissão Parlamentar de Inquérito",  disse o vereador Max Prejuízo (PSB), avaliando que uma CPI do Transporte Público deve ser realizada.

Ato Público chama a atenção para as crianças e adolescentes em situação de rua

Crianças e adolescentes protagonizaram caminhada que encerrou o Ato Público da Campanha "Criança não é de rua!", na tarde de ontem, 23. A atividade, realizada em diversas capitais brasileiras, marca o Dia Nacional de Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes. Em Sergipe, é a sétima edição da campanha, desta vez articulada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O mandato democrático e popular da deputada Ana Lúcia esteve presente na atividade.

Laércio Oliveira libera mais R$ 200 mil para compra de uniformes escolares

O deputado federal Laércio Oliveira conseguiu a liberação ontem de R$ 200 mil para a compra de uniformes escolares para os municípios de Itabaianinha e Tobias Barreto. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação. Também já foram beneficiados com esses recursos Itabaiana, Campo do Brito, Propriá e Boquim, cada um recebeu R$ 100 mil em emendas do deputado.

terça-feira, 23 de julho de 2013

Jackson diz que vai continuar buscando a maioria na Assembleia


Por Max Augusto

O governador em Exercício, Jackson Barreto (PMDB), afirmou ontem que o governo do estado vai continuar a buscar maioria na Assembleia Legislativa de Sergipe. No final da tarde de hoje, durante a posse do secretário estadual do Trabalho, Fábio Mitidieri (PSD) e do novo presidente do Ipes Previdência, Lauro Seixas, Jackson pediu calma a todos e reafirmou que continua com a “bandeira branca” hasteada. Questionado sobre a ausência da professora Ada Augusta, que tomaria posse como secretária de Articulação Política, JB informou que não sabia explicar e sugeriu aos jornalistas que a pergunta fosse feita a ela mesma ou ao deputado Augusto Bezerra.

PRE/SE ajuizou quatro representações por propaganda partidária irregular


A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) ajuizou quatro representações por propagandas partidárias irregulares veiculadas no primeiro semestre deste ano. Os Partidos Comunista do Brasil (PCdoB), do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Progressista (PP) e da República (PR) são acusados de realizar promoção pessoal de filiados no espaço de propaganda que seria destinado aos partidos.

Aumenta o emprego formal em Sergipe


Segundo levantamento do DIEESE em Junho de 2013 foram admitidos 9.721 trabalhadores e desligados 9.486 gerando um aumento no emprego formal em Sergipe de 235 postos de trabalho. Nos últimos doze meses o emprego com carteira assinada teve um crescimento de +2,51% (em termos relativos), e 7.011 novos vínculos (em termos absolutos).

Jackson Barreto e ministro Pepe Vargas entregam máquinas agrícolas lançam Plano Safra em Sergipe

Os municípios do semiárido sergipano iniciam uma nova etapa produtiva e de desenvolvimento econômico com a entrega de 13 máquinas agrícolas e o lançamento do Plano Safra do semiárido na manhã desta terça-feira, 23. Na ocasião, foi assinado ainda o Acordo de Cooperação Técnica para o Programa Territórios da Cidadania. Acompanhado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o governador em exercício, Jackson Barreto destacou que o investimento impulsionará a economia e o desenvolvimento das cidades beneficiadas.

Processo do desembargador Osório contra o Sindijus segue sem conciliação



Na manhã da última segunda-feira, na Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, aconteceu a primeira audiência do processo instaurado pelo ex-presidente do TJSE, desembargador Osório Ramos, contra o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (SINDIJUS), que alega ter se sentido ofendido durante a Campanha Salarial feita pela entidade sindical, no ano de 2012, denunciando diversas irregularidades nas estruturas do Judiciário sergipano, representadas pelos ‘marajás’.

Ação Civil Pública: MP requer mais Saúde para o Município de Socorro



O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada, em face do Município de Nossa Senhora do Socorro, após comprovar a situação precária da saúde naquele Município.

Setransp se dispõe a levantar recursos para pagar funcionários VCA

Representantes dos funcionários da empresa de ônibus VCA foram recebidos na manhã desta terça-feira, 23, no Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) pelo seu presidente Adierson Monteiro e seu superintendente José Carlos Amâncio. Em quase duas horas de reunião, os rodoviários expuseram ao Setransp suas queixas quanto ao atraso no pagamento dos salários pela VCA e puderam ouvir a posição do sindicato que, embora refirme que a VCA não tem crédito junto ao Setransp, se prontificou em levantar até esta quinta-feira, 25, recursos para antecipar à empresa a quantia necessária para o pagamento dos seus funcionários.

PRE/SE ajuizou quatro representações por propaganda partidária irregular


A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) ajuizou quatro representações por propagandas partidárias irregulares veiculadas no primeiro semestre deste ano. Os Partidos Comunista do Brasil (PCdoB), do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Progressista (PP) e da República (PR) são acusados de realizar promoção pessoal de filiados no espaço de propaganda que seria destinado aos partidos.

MPT E MTE REALIZAM INSPEÇÕES EM OBRA QUE TRABALHADOR MORREU ELETROCUTADO



O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-SE) realizaram na manhã de ontem, inspeções no canteiro de obras da construtora Celi no bairro Jardins, onde o mestre de obras Antônio Evangelista Souza morreu eletrocutado na última sexta-feira, após a queda de material e o desprendimento de fios de alta tensão. Ainda na sexta-feira, foi instalado mais um procedimento contra a construtora Celi.

Hemocentro de Sergipe convoca doadores de sangue fator Rh negativo


O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) segue com o serviço de convocação de doadores voluntários de sangue raros, cujo fator Rh é negativo. A medida visa melhorar o estoque e atender cirurgias programadas que, numa eventual necessidade, utiliza as bolsas em transfusões sanguíneas.

segunda-feira, 22 de julho de 2013

ANS estabelece teto de 9,04% para reajuste de planos de saúde individuais e familiares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 9,04% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. O percentual, divulgado hoje (22), foi aprovado pelo Ministério da Fazenda e é o teto válido para o período entre maio de 2013 e abril de 2014.

Brasileiros apoiam mudanças na Igreja Católica

Pesquisa do IBOPE Inteligência, realizada a pedido da ONG “Católicas pelo Direito de Decidir”, aponta que os brasileiros, sobretudo os mais jovens, dariam apoio se a Igreja Católica decidisse promover mudanças nos rumos da moral sexual que defende.

40% dos eleitores ainda não sabem em quem votar para presidente em 2014

​As eleições para presidente da República serão em realizadas em 2014, mas se o pleito fosse hoje, 40% dos eleitores afirmam não saber em quem votariam, enquanto 16% apontam o nome de Dilma Rousseff para o cargo. Os dados são da pesquisa do IBOPE Inteligência, realizada de 11 a 14 de julho, com 2002 eleitores, em 140 municípios do país.

Prefeitos e secretários de Saúde vão se reunir para reivindicar repasses para a Saúde




Na próxima sexta (26), prefeitos e secretários municipais de Saúde de Sergipe irão se reunir no auditório da Aease, em Aracaju, a partir das 9h. O objetivo do encontro é analisar quais medidas serão tomadas para reaver junto ao Governo do Estado verbas relacionadas à área da Saúde. De acordo com os presidentes das entidades municipalistas sergipanas, que estiveram reunidos recentemente, há mais de 24 meses o Estado não tem feito o repasse, que é oriundo do Ministério da Saúde e destinado, em parte, à Assistência Farmacêutica e aos Centros de Atenção Psicossocial Social (Caps).

TJSE defere efeito suspensivo e tarifa de ônibus retorna para R$ 2,35

O juiz convocado João Hora Neto deferiu, nesta segunda-feira, 22.07, o efeito suspensivo no Agravo de Instrumento nº 1907/2013 (Processo nº 2013214265) impetrado pelo SETRANSP, cassando a liminar da 3ª Vara Cível, que determinou a redução da tarifa do transporte coletivo em Aracaju. Com a decisão, o valor da tarifa volta a ser de R$ 2,35.

Jackson Barreto inaugura obras em Simão Dias e Poço Verde


O governador do Estado em exercício,  Jackson Barreto inaugurou nesta segunda-feira, 22, nas cidades de Simão Dias e Poço Verde, várias obras de grande importância para vida da população do Centro-Sul sergipano. São obras que compreendem as áreas da saúde, educação, segurança e desenvolvimento.

Prefeitos e secretários de Saúde vão se reunir para reivindicar repasses para o setor


Na próxima sexta-feira, prefeitos e secretários municipais de Saúde de Sergipe irão se reunir no auditório da Aease, em Aracaju, a partir das 9 horas. O objetivo do encontro é analisar quais medidas serão tomadas para reaver junto ao Governo do Estado verbas relacionadas à área da Saúde. De acordo com os presidentes das entidades municipalistas sergipanas, que estiveram reunidos recentemente, há mais de 24 meses o Estado não tem feito o repasse, que é oriundo do Ministério da Saúde e destinado, em parte, à Assistência Farmacêutica e aos Centros de Atenção Psicossocial Social (Caps).

Valadares: VLT é um transporte seguro, econômico e prático

Diante dos problemas de transporte coletivo e do consequente comprometimento da mobilidade urbana enfrentados pela população nos últimos dias, o senador da República, Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), voltou a destacar a eficiência do VLT - Veículo Leve sobre Trilhos -, como uma das possíveis soluções para Aracaju.  "Os VLTs convivem nas ruas e avenidas com ônibus e automóveis sem qualquer problema. Esse tipo de transporte prático, seguro e econômico, existe em toda a Alemanha desde 1920".

André Moura defende reeleição de João Alves em 2016


Por MAX AUGUSTO 

Questionado pelo JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX se o PSC aceitaria indicar o vice numa chapa encabeçada por João Alves Filho (DEM), na disputa pelo governo em 2014, o presidente estadual do PSC, André Moura, voltou a dizer que o projeto do grupo é ter candidato. Mas ele foi além, propôs que o DEM apoie a candidatura do PSC e defendeu que a aliança fosse mantida em 2016 – quando ele e os irmãos Amorim apoiariam a reeleição de João Alves em Aracaju. Nesta conversa o deputado federal também afirmou que seu partido está unido e pretende lutar nas eleições do próximo ano contra o que chamou de “mesmice que tomou conta de Sergipe”. André não quis comentar a polêmica “tuitada” do governador Marcelo Déda, afirmou que seu grupo não possui cargos a Prefeitura de Aracaju e falou sobre o seu mandato. Leia a seguir.

COLUNÃO: TCE pode ficar anos com um conselheiro a menos

Por Ivan Valença e Max Augusto




O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), que já teve problemas com o “excesso” de conselheiros, deverá agora ficar por um bom tempo com menos membros no seu plenário. Ao invés e sete, o TCE, que já contou com oito, tem agora seis conselheiros na ativa (além de mais um que se encontra afastado das suas atividades). A judicialização da eleição para a escolha do novo membro da corte, ainda que tenha gerado duas anulações do processo que elegeu a deputada Suzana Azevedo (onde foram detectados diversas irregularidades), deve fazer com que o caso permaneça muito tempo nas barras da Justiça. Vale lembrar a situação do conselheiro Clóvis Barbosa, que tomou posse em maio de 2009 - mas seu posto continua sub judice.

Lucas Aribé: "Acessibilidade parece não ter vez no governo de João Alves"


Vereador de Aracaju pelo PSB, Lucas Aribé tem como maior bandeira na política a questão da acessibilidade - uma luta pessoal que se transformou em coletiva há e desde janeiro deste ano é oficial. Ele defende a causa na Câmara Municipal de Aracaju e cobra ações da Prefeitura para que sejam cumpridas as leis e respeitados os direitos de todos. Em virtude disso, Aribé procurou, no primeiro semestre de mandato, conversar com o Poder Executivo, mesmo fazendo oposição ao prefeito João Alves Filho (DEM), para que ações efetivas fossem realizadas no setor. Lucas apresentou indicações, participou de reuniões e deu sugestões, mas segundo ele, parece que nada disso conseguiu tirar o Poder Executivo Municipal da inércia nesta área.

domingo, 21 de julho de 2013

CFM entra com ação na Justiça pedindo suspensão do Programa Mais Médicos

Após anunciar a saída de câmaras e comissões técnicas do governo, o Conselho Federal de Medicina (CFMs) informou que também entrou com uma ação civil pública contra a União, representada pelos ministérios da Saúde e da Educação, para suspender o Programa Mais Médicos. Segundo o conselho, a ação foi proposta na noite de sexta-feira (19), tem 20 páginas e traz argumentos sobre três pontos específicos do anúncio do governo. A entidade garantiu que outras ações serão apresentadas na Justiça nos próximos dias.

Confira as propostas aprovadas pela Câmara no 1º semestre de 2013

No primeiro semestre de 2013, a Câmara aprovou 149 propostas (83 em Plenário e 66 com caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Também foi aprovada, em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC111/11).

Projeto proíbe uso de balas de borracha em manifestações

O uso desproporcional da força por policiais militares durante os protestos que eclodiram no país em junho motivou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) a apresentar um projeto de lei que propõe a proibição da utilização de armas equipadas com balas de borracha, festim ou afins pelas forças policiais estaduais ou federais em manifestações públicas.

Prefeitura discute sistemas de Bicicletas Públicas em Aracaju

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Social e da Cidadania, intermediou na tarde da última quinta-feira, 18, a apresentação da Empresa Samba – Transportes Sustentáveis, sobre o Sistema Alternativo de Bicicletas Públicas e Compartilhadas Para Mobilidade Urbana, para empresas privadas e Organizações Não Governamentais (ONGs). A reunião aconteceu na sede da SMTT.

STJ gasta R$ 86 mil em televisores

Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encheu o carrinho de compras de televisores. A Corte empenhou R$ 86 mil para a compra de 67 aparelhos de tecnologia LED. Entre as aquisições estão 47 televisores de 32 polegadas, ao custo de R$ 998,48 cada e seis aparelhos de 47 polegadas, por R$ 2,8 mil cada. Além disso, três televisores de 55 polegadas, por R$ 3,6 mil a unidade também foram incluídos no pacote das compras. O órgão também comprará duas TVs de 23 polegadas, por R$ 701,50 cada, e nove de 40 polegadas, que sairão por R$ 1,4 mil cada.

Jackson nomeia novos secretários e dá seguimento a inugurações

O governador em exercício Jackson Barreto nomeou na manhã da última sexta-feira, o ex-vereador de Aracaju Fábio Mitidieri como titular da Secretaria de Estado do Trabalho. O ex-secretário do Trabalho, José Lauro Seixas Lima foi nomeado para a presidência o Ipesaúde. A professora-doutora Ada Augusta Celestino Bezerra foi nomeada  para a Secretaria Especial da Articulação Política e das Relações Institucionais substituindo Antônio Fernando Pinheiro Noronha Junior (PT do B) que continuará ocupando espaço na administração estadual.  Ada Augusta Bezerra é irmã do deputado estadual Augusto Bezerra (DEM).