sexta-feira, 19 de julho de 2013

Final de semana com predomínio de sol em Sergipe



De acordo com a meteorologista Aline Oliver, do Centro de Meteorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a previsão é de que ainda nesta sexta-feira, dia 19, ocorram precipitações leves ou moderadas, localmente forte, em todo Estado de Sergipe. A novidade é que teremos sol para o fim de semana. 

Tribunal de Contas divulga lista de pessoas físicas e jurídicas proibidas de contratação

As Unidades Gestoras vinculadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) têm agora acesso facilitado à listagem de pessoas físicas e jurídicas que não podem participar de licitações e contratos com a administração pública por estarem em situação restritiva. A relação passou a ser disponibilizada por meio de uma nova ferramenta de consulta implementada no site da Corte de Contas.

Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública contra a empresa “Ricardo Eletro”

“Informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de tributos incidentes e preço; a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços” são direitos básicos do consumidor.
A fim de proteger esses direitos, o Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Daniel Carneiro Duarte, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação dos efeitos da tutela em face da empresa “Ricardo Eletro Divinópolis LTDA”, pela prática de juros remuneratórios em vendas a prazo, sem a devida informação ao consumidor.

Serviço ruim: MP ajuíza ação contra Vivo

A promotora de Justiça Mônica Maria Hardman Dantas Bernardes, Curadora da Defesa dos Direitos do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face da empresa Vivo S/A. O Ministério Público tem recebido reclamações e abaixo-assinado de vários consumidores do Município de Aracaju quanto a má prestação e a falta de qualidade do serviço de telefonia celular/móvel fornecido pela operadora.

UNIT é suspeita de cobrar mensalidade por aulas não ministradas aos alunos

Artigo 28 do Regulamento de Prestação de Serviços Educacionais da Universidade Tiradentes – UNIT : “Os serviços educacionais fornecidos ao aluno contemplam, também, a oferta de disciplinas pelas modalidades presenciais ou semi presenciais, garantindo a UNIT, quanto à modalidade à distância, os meios necessários ao acesso aos conteúdos programáticos”. De acordo como Ministério Público Estadual, tal dispositivo é utilizado pela UNIT como fundamento para a cobrança indevida de mensalidades relativas a aulas não ministradas aos seus alunos e que, de acordo com um professor da própria universidade, “estavam incluídas na grade curricular apenas para gerar pagamento para os professores e dar satisfação ao MEC”.

Emsurb prepara grande mutirão de limpeza em toda a cidade

A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) prepara um grande mutirão que vai limpar numa só ação ruas, avenidas e logradouros públicos de toda a capital sergipana. Nesta semana foram definidos em reunião entre todas as coordenadorias e gerências da Diretoria de Controle Operacional do órgão (Dirop) o itinerário e a operacionalização da atividade, que começa no dia 23 de julho, com previsão de conclusão em 60 dias.

Vice-prefeito garante apoio aos funcionários da VCA

Tentando solucionar o impasse existente entre a VCA (Viação Cidade Aracaju) e os funcionários, que paralisaram suas atividades durante todo o dia, o vice-prefeito, José Carlos Machado, conversou ontem com representantes dos trabalhadores da empresa e garantiu que a Prefeitura está empenhada em fornecer todo o suporte necessário para que não haja mais prejudicados.

Avenida Tancredo Neves será interditada para implantação de passarela

O Governo do Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER), comunica à população que, em virtude da implantação da passarela de pedestres sobre a avenida Tancredo Neves, nas imediações do novo viaduto do Detran, vai interromper o tráfego de veículos naquela localidade no próximo domingo, 21 de julho das 7h às 17h.

Sergipanos têm mais acesso a bens e serviços

Uma fase de crescimento sem precedentes da economia sergipana, promovendo uma significativa evolução social acompanhada da expansão da oferta de acesso a bens e serviços que beneficiam a qualidade de vida. Esta é a constatação expressa em um detalhado estudo que analisou detidamente diversos aspectos da expansão econômica e os seus reflexos no perfil de consumo da população sergipana.

Maria pede urgência na renegociação de dívidas dos produtores rurais

Depois de conversar com um grande grupo de produtores rurais, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) destacou a necessidade de o governo federal sancionar, com urgência, o Projeto de Lei de Conversão, originário da Medida Provisória 610, que prevê uma série de medidas para produtores rurais do Nordeste que enfrentam os problemas provocados pela longa estiagem. A medida contempla mais de 500 mil famílias de agricultores.

"Prefeitura deve preservar empregos dos trabalhadores da VCA", diz vereador

O vereador de Aracaju, Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, reconhece o empenho de todas as partes envolvidas, mas reforça o coro junto à Prefeitura Municipal para que os empregos de cerca de mil rodoviários da empresa VCA sejam preservados. Cansada de falsas promessas, a categoria tem em Adriano um mediador do problema. “Conseguimos que o secretário de Comunicação Social, Carlos Batalha, recebesse uma comissão com oito pela manhã. E também eu fossem recebidos pelo vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB). A gente só torce para que se tenha uma solução para esse impasse”, disse ele.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Campanha de Vacinação contra Raiva acontecerá em setembro



Preparativos para a Campanha de Vacinação contra Raiva em Aracaju foram discutidos durante reunião que aconteceu nesta quarta-feira, 17 de julho, na sede do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) no bairro Capucho.  Participaram do encontro a coordenadora do CCZ, Roseane Nunes, juntamente com técnicos e veterinários do Centro e a gerente do Núcleo de Endemias da Secretaria do Estado da Saúde, Sidney Sá.

TCE estabelece requisitos para poder público contratar rádios comunitárias




É possível o poder público firmar contrato com rádio comunitária para divulgação de publicidade institucional, desde que observados alguns requisitos. Assim decidiu o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), em sessão realizada nesta quinta, 18, quando foi julgado o processo referente à consulta encaminhada pela Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a possibilidade de se realizar tais divulgações. O processo foi relatado pelo conselheiro Reinaldo Moura, com parecer do procurador do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.

Governo do Estado efetiva Silvio Santos, Pedro Lopes e Joélia Santos



O governador em exercício Jackson Barreto efetivou na tardede ontem, 17, os secretários estaduais Sílvio Santos, Pedro Lopes e Joélia Santos, nas pastas da Casa Civil, Governo e Saúde respectivamente.

Vereadora diz que Lei dos 15 minutos é desrespeitada


De acordo com a vereadora Emília Correa (DEM) afirmou que a Lei continua sendo desrespeitada. Longas filas e tempo de espera com mais de 30 minutos em bancos estão deixando os consumidores indignados. Apesar da penalidade pelo descumprimento da lei poder gerar a a suspensão do alvará de funcionamento, os bancos não se intimidam e insistem em burlar a Lei nº 3.441, mais conhecida como a “Lei dos 15 Minutos”.

Secretário vai à CDL falar sobre crescimento empresarial de Sergipe




Convidado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL), o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Saumíneo Nascimento, irá à sede da entidade na próxima quinta-feira, 25, quando exporá a realidade de Sergipe sob o ponto de vista do “Crescimento Empresarial, suas perspectivas e desafios”.

André Moura diz que há aumento da violência em Sergipe


Em discurso na Câmara Federal o deputado André Moura (PSC) afirmou que há um aumento da violência em Sergipe. Ele apresentou várias manchetes dos principais jornais do estado, demonstrando o que seria um demonstrativo da falta de segurança pública. "Sergipe é o estado com uma das menores populações do Brasil, obviamente poderia garantir o mínimo de tranquilidade ao cidadão, com mais policiais nas ruas, delegacias estruturadas e condições dignas para os servidores que desempenham a função de garantir segurança à sociedade sergipana", ressaltou Moura.

Mendonça Prado apoia criação da Polícia Penal no Brasil


O deputado federal Mendonça Prado (DEM) tem enfatizado em seus pronunciamentos que é preciso criar a Polícia Penal no Brasil. Por essa razão, o parlamentar sergipano apoia a luta dos agentes penitenciários em defesa da aprovação da PEC 308/2004. “A categoria não é reconhecida constitucionalmente como as demais instituições de Segurança Pública, previstas no artigo 144 da Constituição Federal. Com a criação da Polícia Penal, os agentes ganham o reconhecimento e a legitimidade para exercerem a função, inclusive, com poder de polícia”, salienta Prado.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Apenas 14% dos recursos previstos para ações de saneamento básico foram utilizados

O Brasil é um dos países com o índice mais alto de pessoas que não possuem banheiro, com quase 7,2 milhões de habitantes, segundo dados do Ministério das Cidades divulgados em 2012. Além disso, o atendimento em coleta de esgotos não chega nem a metade da população (46,2%). No mundo todo esse percentual é de 11%, o que já é considerado alto pela Organização Mundial da Saúde.

Mendonça critica veto de Dilma a projeto que garante autonomia de Defensorias Públicas



O deputado federal Mendonça Prado (DEM) criticou o veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 114/2011, de autoria do Senado, que pretendia regulamentar a autonomia financeira e orçamentária das Defensorias Públicas dos Estados garantida pela Constituição Federal. 

Laércio defende ampliação dos incentivos fiscais a micro empresas


Ampliar os incentivos fiscais já concedidos por meio do Simples Nacional é um dos benefícios que poderão ser validados caso as alterações no Estatuto da Micro e Pequena Empresa sejam aprovadas. O deputado federal Laércio Oliveira é membro da Comissão Especial que discute o Projeto de Lei Complementar (PLP) 237/12 que debate essas alterações.

Lei da Ficha Limpa pode orientar contratações de comissionados no Senado

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) poderá ser aplicada na contratação de funcionários comissionados para gabinetes de senadores e lideranças partidárias e pela Comissão Diretora do Senado. A medida está em projeto de resolução do Senado (PRS 5/2012), de iniciativa conjunta dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Simon (PMDB-RS) E Pedro Taques (PDT-MT). O texto está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (17).

Brasil tem 265,7 milhões de celulares ativados, segundo Anatel

O Brasil chegou ao final do mês de junho com 265,7 milhões de linhas de celulares ativas e teledensidade de 134,26 acessos para cada grupo de 100 habitantes. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no mês passado foram registradas mais de 215,3 mil habilitações.

Médica denunciou na delegacia colegas que faltaram ao plantão

A falta de médicos plantonistas na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes voltou a ser caso de polícia. No último domingo, dia 14 de julho, a médica obstetra Tuanny Temer de Oliveira prestou queixa na Delegacia Plantonista por causa da falta de três colegas de profissão, o que forçou a unidade de saúde a fechar as portas. Cinco pediatras deveriam estar prestando atendimento no local, mas apenas duas médicas cumpriram o plantão. 

Justiça determina: Mercados Centrais de Aracaju – adequação ou interdição

Atendendo os pedidos constantes da Ação Civil Pública – ACP ajuizada pela Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor, o Poder Judiciário Sergipano determinou que, no prazo de 90 (noventa) dias, o Município de Aracaju, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURB e Empresa Municipal de Obras e Urbanismo – EMURB promovam as adequações nos Mercados Thales Ferraz, Albano Franco e Antônio Franco às normas aplicadas à espécie.

Municípios têm até o final do mês para contestar índices provisórios de ICMS

Segue até o próximo dia 31 o prazo para que os gestores sergipanos contestem os índices percentuais provisórios das quotas de ICMS estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde que devidamente comprovada alguma incorreção nas informações declaradas pelos contribuintes. O Ato Deliberativo onde constam os índices foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 01º de julho. 

Governo de Sergipe já recuperou 300 pequenas barragens no campo

A segunda etapa do Programa de Recuperação de Pequenas Barragens, realizado a partir de convênio entre as secretarias de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri) e da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), neste ano, já recuperou mais de 300 barragens em pequenas propriedades rurais em Sergipe. A ação do Governo do Estado dá continuidade ao trabalho iniciado em 2012, quando a meta de reformar 400 destes reservatórios foi superada, alcançando o número de 510 unidades atendidas.

terça-feira, 16 de julho de 2013

Prefeitos do semi-árido voltam a discutir efeitos da seca em Sergipe


Na próxima sexta-feira (19), a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) vai promover um café-da-manhã e reunir os prefeitos da região do semi-árido e secretários municipais de Agricultura. O encontro será no Hotel Avelã, em Nossa Senhora da Glória, às 8h. O objetivo é discutir os problemas relacionados à situação de emergência por causa da seca que atinge a região, além de pontuar as principais dificuldades encontradas nos município.

Jackson empossa diretor da Codise e diz que levanta a bandeira branca


Depois de muita polêmica após a tuitada do governador Marcelo Déda (PT), no final da tarde de ontem o governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB), deu posse a Roberto Bispo de Lima na direção da Codise. Jackson iniciou o esperado discurso afirmando que é um homem de paz e que estava levantando a bandeira branca. “Relaxem todos”.

Setransp reduz tarifa, mas informa que vai recorrer

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) recebeu nesta terça-feira, 16, a notificação da Superintendência Municipal de Transporte e Transito de Aracaju (SMTT) quanto à decisão judicial, que estabelece que a tarifa de ônibus volte a custar R$ 2,25, em até 24h após a notificação ao sindicato. 

O MAPA DA REDENÇÃO DO SERTÃO SERGIPANO: PROJETO XINGÓ



Por Antônio Carlos Valadares, senador da República

O projeto Canal de Xingó é a maior obra de infraestrutura de recursos hídricos entre as que já foram executadas no Estado de Sergipe pelo governo federal. A Adutora do São Francisco que abastece a nossa Capital, Aracaju, tem um significado especial sem dúvida alguma, mas não se compara ao Projeto Xingó em termos de abrangência, de extensão do canal (305 Km) e de volume de recursos a serem empregados na sua execução (2,4 bilhões). Acrescente-se a isso a repercussão econômica e social em favor da região sertaneja, com reflexos positivos para a economia do Estado.

Déda diz estar triste e decepcionado

O governador Marcelo Déda (PT) causou o maior rebuliço no mundo da política sergipana ao postar no seu twitter duas pequenas frases de 120 caracteres, onde diz que ficou decepcionado com a nomeação do presidente da Codise, feita pelo governador em Exercício, Jackson Barreto, à sua revelia. Leia as duas frases de Déda:

1- Jackson nomeou presidente da Codise à minha revelia. Estou triste e decepcionado. Minha saúde não me permite mais do que o desabafo.

Câmara pode concluir hoje votação de projeto dos royalties

´Projeto que transforma corrupção em crime hediondo pode ser votado hoje. Acompanhe outras propostas que também podem entrar em pauta

A votação do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde (PL 323/07) é a prioridade do Plenário nesta semana e pode ser votado já na sessão de hoje, a partir das 16 horas. O texto conta com urgência constitucional e tranca os trabalhos. Os deputados já votaram o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), e mantiveram a maior parte do texto da Câmara.

Médicos organizam protestos em pelo menos 13 estados

Insatisfeitos com as recentes medidas anunciadas pelo governo federal relacionadas à categoria, médicos voltam a protestar hoje (16) em várias cidades. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), manifestações devem ocorrer hoje (16) em, pelo menos, 13 estados, como Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro e Maranhão.
No Distrito Federal (DF), a concentração está prevista para as 15h, em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do DF. De lá, os profissionais seguirão em caminhada até o Congresso.

Parcelamento de débitos fiscais pode ser feito pela Internet

O contribuinte que deseja reparcelar os débitos fiscais pode fazer a adesão à campanha “Fique Legal” através do site da Sefaz. A campanha oferece condições para que contribuintes inadimplentes em relação ao ICMS renegociem seus débitos, juntamente com o saldo devedor, em até 60 parcelas mensais e sucessivas, observados os descontos e condições legais previstos no parcelamento atrasado, isto é, sem perder os descontos anteriormente concedidos.

Emerson: "Políticas públicas precisam ser despartidarizadas"




O médico e vereador Dr. Emerson Ferreira (PT) afirmou que os problemas atualmente enfrentados pelos sergipanos, especialmente na saúde, tem os acertos dos últimos governantes e também os erros de todos eles. Segundo o vereador, "atualmente a implantação das Organizações Sociais como solução para os problemas de desassistência na atenção à saúde tem provocado vários debates, muitos dos quais permeados pelos interesses político – eleitoreiros". Para o vereador, as "políticas públicas precisam ser despartidarizadas".

PEC da Redução da maioridade é defendida por Moura na Câmara dos Deputados




O deputado federal André Moura realizou pronunciamento na tarde de ontem (dia 15) no plenário da Câmara dos Deputados, em defesa da Redução da Maioridade Penal. Vale lembrar que Moura é líder do PSC, e autor de duas proposituras PEC 57/11, que propõe a redução de 18 para 16 anos,  e do PDC 494/11 - deixando que a população através de votação direta nas urnas, decida sobre a proposta de redução. 

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Secretários Municipais de Nossa Senhora do Socorro são condenados por improbidade administrativa

O Poder Judiciário Sergipano condenou os ex-secretários de Articulação Política (ex-prefeito do Município) e de Administração, do Município de Nossa Senhora do Socorro, por improbidade administrativa. Os agentes públicos terão seus direitos políticos suspensos por três anos, deverão pagar multa civil e ficarão proibidos de contratar com o Poder Público e de receber benefícios fiscais ou creditícios por três anos.

Ex-prefeito de Itabaiana é condenado por improbidade administrativa

O Grupo III da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe, por maioria, julgou procedente recurso do Ministério Público e condenou o ex-prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo de Lima, por ato de Improbidade Administrativa. O motivo da demanda foi a malversação de recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF. 

Norma de Sergipe sobre prazo para defensores públicos optarem pela carreira é discutida em ADI

A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5011) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 15 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição de Sergipe, que ampliou o prazo previsto na Constituição de 1988 para que defensores públicos não concursados optassem pela carreira.

Informações sobre voos oficiais estão disponíveis no portal da FAB

A partir desta segunda-feira, as informações relativas aos voos em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) passam a ficar disponíveis para consulta pública na seção “Acesso à Informação/Registro de Voos” do portal da instituição na internet (www.fab.mil.br/acessoainformacao).

Código Eleitoral completa 48 anos em vigor

Nesta segunda-feira (15), o quinto Código Eleitoral brasileiro, de 1965, completa 48 anos de existência. Instituído durante o regime militar pela Lei n° 4.737, aprovada pelo Congresso Nacional, o Código, que vigora até os dias atuais, ampliou e passou a disciplinar as atribuições dos juízes eleitorais de cada localidade, instituiu a votação no exterior para os cargos de presidente e vice-presidente da República e ainda outras garantias, como a determinação para que ninguém pudesse atrapalhar ou impedir o exercício do sufrágio.

Jackson discute obra histórica do Canal de Xingó com o presidente da Codevasf, Elmo Vaz




Uma obra de 305 quilômetros (orçada em R$ 2,4 bilhões no total) esperada há décadas pelos sergipanos e que poderá, através da irrigação, redefinir a trajetória de desenvolvimento de todo o semiárido beneficiando a capacidade produtiva e a evolução social em diversos municípios sergipanos. Essa é a descrição que pode ser utilizada para definir a importância do Canal de Xingó, que foi o foco principal de uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 15, entre o governador em exercício, Jackson Barreto, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, no Palácio dos Despachos.

Laércio Oliveira discute o novo Código Comercial com Gilmar Mendes



O deputado federal Laércio Oliveira reuniu-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para tratar sobre o projeto que cria o novo Código Comercial (PL 1572/11), que está sendo discutido em uma comissão especial na Câmara dos Deputados, da qual o parlamentar é vice-presidente. O ministro já participou de uma audiência pública na Comissão, onde defendeu a criação do novo código. Também participaram da reunião os deputados Vicente Cândido, Paes Landim e Artur Maia.

Vereador cobra a votação do Plano Diretor


Em entrevista ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX o vereador Emerson Ferreira (PT) cobrou a retomada das discussões e a votação do Plano Diretor (PD) de Aracaju. Após a realização de diversas audiências públicas, o projeto de revisão do PD chegou a ser votado pela Câmara Municipal de Aracaju, mas foi devolvido à Prefeitura no início do ano. Com isso os trabalhos voltaram à estaca zero.

Governo lança campanha de recuperação fiscal "Fique Legal"

O Governo de Sergipe iniciou uma campanha que oferece condições para que contribuintes inadimplentes em relação ao ICMS renegociem seus débitos, juntamente com o saldo devedor, em até 60 parcelas mensais e sucessivas, observados os descontos e condições legais previstos no parcelamento atrasado, isto é, sem perder os descontos anteriormente concedidos.

Rogério Carvalho convoca militantes do PT para reunião ampliada, Sábado, dia 20

O presidente em exercício do PT, Rogério Carvalho, convoca uma Reunião ampliada com os membros do Diretório Estadual, prefeitos (as), vereadores (as), Presidentes de Diretórios Municipais e lideranças. A pauta será a discussão do Processo de Eleição Direta- PED. O evento acontece no próximo sábado, dia 20, no auditório do Sindicato dos Bancários as 9h00.

Jornalistas escolhem nova diretoria da Fenaj no dia 18

A eleição para a direção da Federação Nacional dos Jornalistas para o triênio 2013/2016 ocorre entre os dias 16 e 18 de julho. Em Sergipe a votação acontecerá somente no dia 18 de julho das 8h às 20h.