sábado, 13 de julho de 2013

Vereadora denuncia falta de banheiros infantis emestabelecimentos comerciais

A vereadora Emília Correa (DEM) alerta as autoridades e a população para a ausência de banheiros infantis em diversos estabelecimentos comerciais da capital. Segundo a parlamentar, existe uma Lei municipal que obriga a instalação de sanitários para o público infantil em bares, restaurantes e similares. “A Lei 2754, de 2 de Dezembro de 1999, da gestão do ex-prefeito Gama, dispõe   sobre a implantação de banheiros privativos para o público infantil em estabelecimentos comerciais de Aracaju, mas está sendo descumprida de forma flagrante”, denuncia Emília.

Final de semana será de ressaca de maré

Devido a formação de ondas de Sudeste em torno de 2,5m até amanhã, dia 14, haverá alto  risco de ressaca  e  agitação marítima em Sergipe.  Os ventos moderados de Sudeste terão intensidade de até 8 m/s. AS informações são do monitoramento da Sala de Situação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente  e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Jackson e ministro da Integração visitam perímetro irrigado Jacaré-Curituba

No início da tarde desta sexta-feira, 12, o governador em exercício, Jackson Barreto e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, realizaram uma visita de reconhecimento no perímetro irrigado Jacaré-Curituba, entre os municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, no Alto Sertão sergipano. O objetivo da visita foi mostrar ao ministro a necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura do assentamento que já é uma das referências para o país em produtividade e organização dos assentados.

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Heleno vai diminuir número de secretarias em Canindé

Prefeito diz que maioria dos prefeitos sergipanos terá dificuldade para pagar servidores

Por MAX AUGUSTO

O prefeito do município de Canindé do São Francisco, Heleno Silva (PRB) informou que irá promover uma reforma administrativa, diminuindo o número de secretarias na cidade. Em conversa com o JORNAL DA CIDADE BLOG DO MAX ele confirmou que solicitou um estudo às secretarias de Administração e Finanças, e nos próximos quinze dias deve anunciar a diminuição de pastas e do número de cargos comissionados. Heleno disse ainda que a maioria dos prefeitos sergipanos terá dificuldade em pagar os salários dos servidores municipais.

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Senado libera empréstimos para Sergipe

Após diversos estudos, reuniões e negociações, o Governo de Sergipe conquistou o aval do Senado Federal para a aquisição de empréstimos cujos recursos serão destinados a projetos de grande impacto na economia do Estado. Trata-se do Projeto de Modernização Fazendária do Estado de Sergipe (Promofaz) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Projeto de Desenvolvimento de Negócios Rurais para Pequenos Produtores (Projeto Dom Távora), por meio do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida).  

Ministro da Integração Nacional vai estar amanhã em Canindé de São Francisco

Amanhã, 12 de julho, o ministro da integração nacional Fernando Bezerra chegará a Canindé de São Francisco. O objetivo da viagem é visitar a Barragem de Xingó e o Projeto Jacaré Curituba/Estação de bombeamento.

Comissão aprova piso para médicos

Nesta quarta-feira, 10, foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) o PL 2750/11, que trata do piso nacional dos médicos, de autoria do líder do PSC, André Moura.

BID pode liberar US$ 100 milhões para Saúde em Sergipe

A secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, participou ontem do segundo dia de reuniões da missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que pretende, através do programa Proredes, destinar cerca de US$ 100 milhões para investimentos na Saúde em Sergipe. Até a próxima segunda-feira, 15, os representantes do BID, além das Secretarias da Saúde, Planejamento, Orçamento e Gestão e Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, discutem os projetos aos quais serão destinados os recursos.

Max realiza reunião para avaliar mandato

O vereador Max Prejuízo (PSB) convida a imprensa e toda a população para a reunião de avaliação dos seis primeiros meses de mandato como vereador, que acontecerá na próxima sexta-feira, 12/7, às 19h, na Casa Cultural Careca e Camaradas, localizada na Rua Aquilino Macena, 295, conjunto Augusto Franco, 6ª etapa, próximo ao Banese.

Aprovação de Estatuto é esperança para juventude brasileira

Em pronunciamento, feito hoje o deputado Valadares Filho (PSB-SE) disse que aprovação do Estatuto da Juventude, que ocorreu na última terça-feira, representa um futuro melhor para maioria dos jovens brasileiros, mas é preciso que seja implantado com urgência. “O nosso papel, como parlamentar, é fazer com que os princípios e políticas previstas no Estatuto da Juventude saiam do papel e produzam os benefícios previstos; nossos jovens não podem mais esperar”, ressaltou Valadares Filho.

TJ/SE derruba liminar da UNIT e cobrança do estacionamento a alunos é proibida

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe não acatou o Mandato de Segurança interposto pela Universidade Tiradentes tentando tornar inconstitucional a lei 7.595/2013 de autoria dos deputados estaduais Venâncio Fonseca (PP) e Ana Lúcia (PT), que proíbe a cobrança de estacionamento para os estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino.

Governador em exercício determina suspensão da licitação para fretamento de helicóptero para o Samu

O  governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) recomendou o imediato cancelamento do ato administrativo que visa a contratação de serviço de fretamento de helicóptero para atendimento a transporte de pacientes, complementando a ação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A medida foi anunciada durante uma reunião com a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva, e com a superintendente do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), Madeleine Ramos, no final da tarde de ontem, no Palácio dos Despachos.

Investidores apresentam projeto de shopping para Itabaiana

Representantes de pequenos e médios empresários brasileiros estiveram na cidade para apresentar o projeto ao prefeito

Representantes da Câmara do Comércio dos Pequenos e Médios Empresários do Brasil e Mercado Internacional (CAMEMP), que tem sua sede nacional no Rio de Janeiro (RJ), estiveram na manhã de ontem reunidos com o prefeito Valmir de Francisquinho, na sede da prefeitura de Itabaiana. O vice-presidente da instituição, Teotônio do Nascimento, comandou a missão à frente de uma equipe composta por Clóvis Santa Rosa, superintendente de finanças, e Adriano Enne, superintendente nacional de marketing da câmara.

TJ/SE está entre os que mais julgaram processos de improbidade e crimes contra a administração pública


De acordo com o CNJ, desde 2012  tribunais julgaram 46,6 mil processos destes tipos


Por MAX AUGUSTO
 
Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado no último dia 9, apontou que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) está entre os quatro que mais julgaram processos relativos a improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública. O judiciário sergipano está entre os quatro que mais se aproximaram do cumprimento da chamada meta 18 - prevê o julgamento, até dezembro deste ano, de todos os processos de improbidade administrativa e ações penais de crimes contra a administração pública que entraram até o fim de 2011.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Empréstimo do Proinveste foi autorizado pelo ministro da Fazenda


Fim da novela: Foi publicada ontem, no Diário Oficial da União (DOU), a autorização para contratação do empréstimo do Proinvest. O despacho foi assinado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O programa prevê a liberação de R$ 567 milhões, dos quais R$ 428,7 milhões serão destinados a financiar obras estruturantes em diversos municípios sergipanos, e o restante será utilizado para amortizar dívidas do governo.

Greve Geral: Bancários de Sergipe aprovam por unanimidade a participação



Em assembleia realizada na quinta-feira, dia 4, os bancários de Sergipe aprovaram a participação da categoria na Greve Geral desta quinta-feira, dia 11 convocada pelas Centrais Sindicais (CTB, CUT, UGT, CSB, NCST, CGTB, CSP-Conlutas e FS). Elas vão realizar, de maneira conjunta, uma série de paralisações por todo o Brasil. O objetivo é pressionar o governo e o empresariado a aprovar a pauta de reivindicações da classe trabalhadora. 

Vereador cobra cumprimento de leis que beneficiam deficientes visuais


Duas importantes leis municipais continuam a ser descumpridas em Aracaju, mesmo após indicações feitas pelo vereador Lucas Aribé (PSB) aos órgãos responsáveis. As duas são de autoria do então vereador Chico Buchinho, sendo a primeira (Lei 3769/2010) que dispõe sobre a fixação de preços e nomes dos produtos em Braille ou através de um sistema de áudio nos supermercados da Capital e a segunda (Lei 3774/2010) que determina cardápios em Braille em bares, lanchonetes e restaurantes de Aracaju. O não cumprimento dessas leis fez com que o vereador Lucas Aribé realizasse uma reunião com a Associação da Sergipana dos Supermercados (Ases) e a Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel) juntamente com a Associação dos Deficientes Visuais de Sergipe (Adevise).

TRANSUR RECONHECE DÍVIDA TRABALHISTA DE 4,3 MILHÕES


Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho com assistência do SINTASA, a TRANSUR Recursos Humanos reconheceu débito trabalhista para com os trabalhadores terceirizados da Fundação Hospitalar de Saúde, Estado de Sergipe e outros no valor de R$ 4.367.127,02. O reconhecimento ocorreu em acordo judicial celebrado, em janeiro deste ano, e homologado pelo Juiz do Trabalho Luiz Manoel Andrade Meneses, da 3 ª Vara do Trabalho de Aracaju.

Senado aprova empréstimos para o Estado de Sergipe


O Senado Federal aprovou, na noite de ontem (9), empréstimos para o Estado de Sergipe. O primeiro empréstimo contrato entre o Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é no valor de US$ 5.788.00,00. Os recursos serão empregados no Projeto de Modernização Fazendária do Estado de Sergipe (Promofaz). O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu a aprovação do empréstimo explicando que ele será destinado à infraestrutura e modernização da máquina fazendária do Estado de Sergipe.

Tribunais julgaram 46,6 mil processos de improbidade e crimes contra a administração pública

TJ/SE já julgou 92% dos casos

Os tribunais estaduais, federais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram de 2012 para cá 46.621 processos de improbidade administrativa e ações penais de crimes contra a administração pública que tramitam há mais de um ano e meio na Justiça. A expectativa é de que até o final deste ano outros 74.557 sejam julgados para que o Judiciário consiga cumprir integralmente a Meta 18, aprovada pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros durante o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em novembro de 2012.

Coca-Cola, Vivo e TIM são multadas por publicidade enganosa

As empresas Coca-Cola, Vivo e TIM foram multadas ontem pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão ligado ao Ministério da Justiça, por veiculação de publicidade enganosa. Integrante do grupo Coca-Cola, o Sistema de Alimentos e Bebidas do Brasil (Saab) foi condenado a pagar uma multa de R$ 1,158 milhão por ter veiculado propaganda na qual dizia que o produto Laranja Caseira seria suco, e não néctar.

Quase 80% dos brasileiros querem mais mulheres no poder

Oito em cada dez brasileiros ouvidos pelo Ibope e pelo Instituto Patrícia Galvão (78% dos entrevistados) para uma pesquisa sobre a presença de mulheres na política defenderam a obrigatoriedade de uma divisão com o mesmo número de candidatos e candidatas nas listas partidárias para eleições. Para 1,6 mil entrevistados, essa composição meio a meio da lista de candidatos deveria ser obrigatória nas eleições para o Legislativo municipal, estadual e federal. Os dados fazem parte do estudo Mais Mulheres na Política, divulgado ontem em Brasília.

Fábio Reis defende pacto federativo em reunião de prefeitos

O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) participou de reunião com os prefeitos dos municípios do Estado de Sergipe nesta terça-feira (09), no Senado Federal. Cerca de 50 prefeitos sergipanos vieram à capital federal para participar da XVI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O parlamentar fez parte da bancada que recebeu e ouviu todas das demandas dos prefeitos.

Senado rejeita PEC que previa mudanças nas regras para suplência de senadores

O Senado rejeitou na noite de ontem proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa mudanças nas regras para suplência de senadores. Pelo texto, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), o número de suplentes passaria de dois para um, proibia parente consanguíneo até segundo grau ou por adoção ou ainda cônjuge.

Assembleia apresenta balanço do primeiro semestre

A Assembleia Legislativa de Sergipe, na pessoa da presidente e deputada Angélica Guimarães (PSC), apresentou um balanço dos trabalhos realizados na Casa durante o primeiro semestre. Foram realizadas 74 sessões ordinárias, 39 extraordinárias e cinco sessões especiais e outra sessão especial específica para a possa da Nova Mesa Diretora. Ao todos, os parlamentares apresentaram 1.601 proposituras ao longo do semestre e 1.206 delas foram aprovadas.

Prefeitos se reúnem com senadores e deputados sergipanos

A Bancada Federal do Estado de Sergipe se reuniu na tarde de ontem com prefeitos sergipanos, que foram participar da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na oportunidade, os prefeitos apresentaram uma pauta de projetos prioritários em tramitação no Congresso Nacional e solicitaram o apoio dos parlamentares. A reunião foi dirigida pelo coordenador da bancada, senador Antonio Carlos Valadares (PSB), e pelo vice-coordenador, Mendonça Prado (DEM) e contou com a presença dos deputados Valadares Filho (PSB), André Moura (PSC), Fabios Reis (PMDB), Márcio Macedo (PT), Rogério Carvalho (PT) e Laércio Oliveira (PR).

terça-feira, 9 de julho de 2013

Senado compra maquiagem e secadores de cabelo

Cuidados com maquiagem e cabelo parecem estar em alta no governo brasileiro. Os gastos da presidente Dilma Rousseff podem chegar até R$ 3.125,00 por pronunciamento na televisão, conforme divulgou o jornal Folha de S. Paulo. Paralelamente, o Senado Federal empenhou R$ 6,5 mil para adquirir sete secadores de cabelo, 25 sprays para cabelo com fixação extra forte, 15 unidades de pó compacto para o rosto, seis bases líquidas, seis batons e três lápis de olho na cor preta. 

Partidos políticos já receberam R$ 147,1 milhões do Fundo Partidário

O financiamento público de campanha está entre os cinco temas da proposta de reforma política que o governo federal entregou ao Congresso Nacional para a realização do plebiscito. Porém, as agremiações políticas do país já recebem recursos públicos e as cifras são milionárias.

Consumidor poderá acompanhar pela internet utilização de celular pré-pago

Com o propósito de manter usuários de telefonia móvel informados sobre os serviços adquiridos, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que obriga operadoras de telefonia móvel a disponibilizar, em sua página na internet, informações sobre utilização de créditos de planos pré-pagos, assegurada a privacidade do usuário, bem como de condições de preços praticados e serviços oferecidos.

Aprovado projeto que exige transparência em reajuste de tarifa de transporte

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 3546/12, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que determina ao Poder Público a divulgação dos dados usados para instruir a análise de reajustes, revisões ordinárias ou revisões extraordinárias das tarifas dos serviços de transporte público coletivos. A matéria será enviada ao Senado.

Comissão pode votar hoje MP de socorro aos atingidos pela seca

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 610/13, que prevê socorro aos agricultores e às famílias moradoras de municípios atingidos pela seca, pode votar hoje o parecer do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Deputado defende IPTU progressivo para subsidiar tarifas do transporte

O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) defendeu a associação da questão do transporte ao uso do solo urbano. Ele defendeu a aprovação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo para subsidiar as tarifas do transporte público. Nesse caso, pessoas donas de mais de um imóvel pagariam um imposto mais elevado.

João inaugura centro de triagem do lixo

Preocupado em oferecer uma vida digna aos antigos catadores do extinto lixão do Santa Maria, o prefeito João Alves Filho inaugurou na manhã de hoje, dia 09, o Centro de Triagem no bairro 17 de Março. Por conta da construção do galpão e dos investimentos da Prefeitura em relação ao tratamento do lixo, Aracaju foi considerada referência no Nordeste em coleta seletiva.

Sergipe busca atrair investimentos na Europa

A Europa será o próximo foco do Governo de Sergipe na atração de investimentos para o Estado. É com este objetivo que o secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Saumíneo Nascimento, acompanhado do diretor do Sebrae Sergipe, Emanoel Sobral, um técnico e um empresário, viaja neste fim de semana para Lisboa. Os representantes sergipanos passarão uma semana em Portugal, com a missão de apresentar as potencialidades do Estado na perspectiva de fomentar cada vez mais o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda para a população sergipana.

TRE de Sergipe mantém cassação do Prefeito e do Vice de Brejo Grande

Na sessão plenária da última quinta-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe manteve a decisão do juízo da 32ª Zona Eleitoral de cassar o diploma do prefeito e vice-prefeito eleitos da última eleição do Município de Brejo Grande. A decisão do pleno afeta também o ex-prefeito e um vereador suplente do município. Após o resultado do julgamento, o cargo de prefeito de Brejo Grande passa a ser da segunda colocada do pleito de 2012, Fernanda Tenório.

MP de Contas solicita planilha de custos que embasou reajuste na tarifa do transporte coletivo

O Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) irá se debruçar sobre os indicadores que compuseram o reajuste da tarifa do transporte coletivo em Aracaju. De acordo com o Projeto de Lei 138/2013, aprovado recentemente na Câmara Municipal de Aracaju, a tarifa do transporte coletivo foi adequada para R$ 2,35, mantendo um aumento de R$ 0,10 centavos em relação ao valor que vigorava anteriormente.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

COLUNÃO - Último round


COLUNÃO | Ivan Valença
                       com Max Augusto (colaborador)

                       maxjornalista@gmail.com



Último round

A inflação anualizada mais uma vez superou o teto da meta de 6,5%, estabelecida pelo Banco Central. Bateu na casa de 6,7%, de acordo com os dados do IBGE. Sem dúvida, a escalada dos preços é uma das causas das manifestações que têm ocorrendo em todo o país. Crescimento pífio e inflação em disparada é uma combinação explosiva que exige medidas imediatas.

Prefeituras em estado de calamidade ou emergência não poderão realizar festas


Por MAX AUGUSTO 
 
O que seria uma demonstração de bom senso agora é lei: municípios que tenham decretado estado de calamidade pública, emergência, ou que possuam dívidas com seus funcionários públicos e fornecedores, não poderão mais realizar nenhum tipo de evento festivo - leia-se micaretas, festas de padroeiras, cavalgadas, São João, Carnaval, Natal, Reveillon etc. É isso que prevê uma nova resolução proposta pelo conselheiro Reinaldo Moura e aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).

ENTREVISTA COM ADIERSON MONTEIRO: “O transporte está na UTI”


Por MAX AUGUSTO 
 
10% do valor da tarifa de ônibus são repassados à Prefeitura de Aracaju. O valor, que gira em torno de R$ 60 milhões por ano, deveria ser investido em abrigos de ônibus e manutenção de terminais – o que obviamente não vem acontecendo. Quem faz o alerta é o presidente do Setransp, Adierson Monteiro. Nesta entrevista ao JORNAL DA CIDADE ele diz que entre os serviços básicos o transporte é o único a ser tributado, e pediu que estado e município sigam o exemplo do governo federal, desonerando o serviço. Adierson também disse que o caos no transporte hoje é culpa do reajuste zero promovido pelo ex-prefeito Edvaldo Nogueira -  que segundo o presidente do Setransp, “jogou para a torcida e foi irresponsável”. Sobre a licitação do transporte, ele lembra que mesmo nas capitais onde elas já foram realizadas, como São Paulo e Belo Horizonte, os protestos cobrando melhorias foram grandes. Leia abaixo a entrevista.