sexta-feira, 5 de julho de 2013

Gastos com diárias aumentam R$ 12,7 milhões durante Copa das Confederações

Em junho, mês que o país sediou a Copa das Confederações, a União pagou R$ 115,3 milhões em diárias para servidores civis e militares. O valor é 12% maior que o desembolsado no mesmo período de 2012, quando R$ 102 milhões foram pagos. O aumento pode ser atribuído em parte à realização da Copa, uma vez que um decreto presidencial, publicado no dia 14 de junho, dobrou os valores das diárias concedidas para deslocamentos de servidores e militares, para as localidades onde foram realizadas as partidas, durante o período dos jogos.

Feriadão terá sol e chuva


O final de semana prolongado com o feriadão em comemoração à Emancipação Política de Sergipe será de instabilidade climática, com pancadas de chuva em todo o Estado de Sergipe. A previsão é do Centro de Meterologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Governo explica licitação de aeronave

A licitação para fretamento de aeronave para o Governo do Estado que será realizada amanhã, 5, leva em consideração um princípio básico da administração pública, a economicidade. Este princípio rege que os gestores públicos devem sempre buscar efetuar despesas levando em conta a máxima economia dos recursos públicos. E foi pensando nisso que o Governo do Estado decidiu ainda em 2007 realizar uma licitação já que, até então, todos os ex-governadores ao longo dos últimos 30 anos utilizavam-se de contratos emergências para fretamento de aeronaves, tornando estas contratações demasiadamente onerosas.

Para PSC, não há tempo hábil para realização de plebiscito já

Para a bancada do PSC no Congresso Nacional, não há tempo para realização do plebiscito sobre a reforma política da forma como o Executivo quer, além de não ser a forma ideal. “Se aceitarmos essa proposta da presidente - de se fazer um plebiscito às pressas - estaremos criando falsas expectativas na população, pois não será possível aplicarmos as decisões nas eleições de 2014”, alertou o líder do PSC, deputado federal André Moura (SE).

Jornalistas e radialistas realizam ato público no dia 10

Os profissionais da comunicação de Sergipe realizam ato público na próxima quarta-feira, 10, a partir das 8h no calçadão da rua João Pessoa em frente ao prédio da Caixa Econômica Federal. O objetivo do ato é dialogar com a sociedade sergipana sobre a situação dos trabalhadores da comunicação em Sergipe.  “Ao contrário da aparência, a vida do comunicador sergipano é muito difícil, os salários são baixos e há uma precariedade nas condições de trabalho”, aponta a presidenta do Sindijor/Se, Caroline Santos.

Famílias pobres gastam 13% da renda com transporte público

Para a parcela de famílias que corresponde aos 10% mais pobres do país, o impacto médio do gasto com transporte público na renda domiciliar é de 13,5%, enquanto a média total, que inclui famílias de todos os níveis de renda, é de 3,4%.

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Reforma política: plebiscito ocorrerá em 2014, mas regras valerão só em 2016

O vice-presidente da República, Michel Temer, que coordenou hoje (4) reunião sobre reforma política, anunciou que o plebiscito sobre o tema não valerá para as eleições de 2014. Temer disse que a consulta popular deve ocorrer no próximo ano para que as novas regras sejam válidas a partir de 2016. A decisão foi tomada depois de uma manhã de reuniões, no Palácio Jaburu (residência oficial do vice-presidente), com líderes da base aliada do governo na Câmara e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

TCE determina tomada de contas especial sobre desperdício de medicamentos


O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou a propositura do procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Sérgio Monte Alegre, no sentido de que seja determinada a instauração de uma tomada de contas especial endereçada às secretarias de Saúde e de Controle Interno de Aracaju, com o intuito de verificar os responsáveis pelo desperdício de 32 toneladas de medicamentos e insumos com prazo de validade vencido.

Prefeito anuncia obras estruturantes

Na manhã de hoj,e no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, o prefeito João Alves Filho anunciou a realização de obras de recapeamento de 35 ruas e avenidas da capital e assinou o termo de cooperação técnica com o Sebrae para a capacitação de mil feirantes, através da Fundação de Formação para o Trabalho (Fundat).

Artigo - O grito dos incluídos



*Por Anderson Defon

Não há situação mais cômoda que a de um crítico. Como mero espectador, submete a julgamento a ação alheia. E sem envolvimento ou responsabilidade alguma para com o objeto julgado, fica o mesmo livre para fartar sua vaidade com comentários sarcásticos e devastadores. 

Câmara aprova fim da multa de 10% do FGTS por demissão sem justa causa

O Plenário aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar 200/12, do Senado, que extingue a contribuição social de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores no caso de demissão sem justa causa. A matéria, aprovada por 315 votos a 95, será enviada à sanção presidencial.

Fábio Reis busca recursos hídricos para Sergipe

O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) se reuniu ontem com o secretário de Infraestrutura Hídrica do ministério da Integração, Francisco Teixeira. O principal tema do encontro foi a oferta de água em Sergipe.  O parlamentar solicitou apoio para que o órgão coloque o Provabase, projeto que visa o aproveitamento de água do Rio Vaza Barris, como prioridade do ministério.

Jackson recebe representantes da Associação dos Oficiais Militares de Sergipe

Uma extensa pauta focando em aspectos funcionais e administrativos correlatos ao trabalho desempenhado pelos oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, além de questões inerentes a todos os militares vinculados ao Estado. Esta foi a temática abordada durante uma reunião entre o governador em exercício, Jackson Barreto, e representantes da Associação dos Oficiais Militares de Sergipe (Assomise), coordenados por seu presidente, o major PM Adriano Reis, e contando com a presença do deputado Samuel Barreto (Capitão  Samuel). O encontro ocorreu na sala de reunião do gabinete da vice-governadoria, no início da tarde de ontem.

Eduardo Amorim é favorável ao protesto dos médicos brasileiros

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE), um dos médicos no parlamento brasileiro, é favorável aos protestos realizados ontem pelos profissionais médicos. Segundo Amorim, a decisão foi apoiada por lideranças médicas nacionais e estaduais, representando as áreas associativa, sindical, conselhal, sociedades médicas de especialidade, residentes e estudantes de medicina.

Valadares Filho propõe balanço sobre realização da Copa das Confederações e reunião em Aracaju

Em reunião realizada ontem, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados (CTD) aprovou dois requerimentos de autoria do deputado do PSB de Sergipe, Valadares Filho. O primeiro, propõe a participação dos deputados membros da Comissão de Turismo no Seminário “Contribuição do Turismo para o Desenvolvimento Regional”, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.

Comissão aprova padrão de acessibilidade para uso de calçadas por pessoas com deficiência

A garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência nas calçadas públicas pode passar a ser regulada por lei. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou ontem projeto de lei (PLS 541/2011) do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que estabelece medidas, materiais para construção, adaptações necessárias e sinalização específica para uso destas vias de circulação de pedestres por cidadãos com mobilidade reduzida.

Cresce número de registro de empresas em Sergipe


Durante o mês de junho, 345 empresas foram abertas no Estado, segundo dados da Junta Comercial de Sergipe (Jucese), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Aprovado na CCJ, fim do voto secreto no Congresso vai ao Plenário

Proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim do voto secreto no Congresso Nacional (PEC 20/2013) foi aprovada, nesta quarta-feira (3), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria teve parecer favorável do relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que defendeu a quebra de interstícios para acelerar os dois turnos de votação no Plenário.

Vereador alerta para crise social em Carmópolis

A informação de que programas sociais poderão ser cortados em Carmópolis soou como uma bomba entre a população. Vinculados diretamente aos royalties, estes programas poderão ficar comprometidos devido à queda do repasse financeiro da Petrobrás. "Como vão ficar as pessoas carentes que precisam desses programas? E a população mais humilde que depende dessa ajuda para sobreviver? A Prefeitura precisa agir com serenidade e não penalizar o povo", falou o vereador Décio Neto.

Hemocentro de Sergipe convoca doadores de sangue para regularizar o estoque

O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) precisa de doadores de todos os tipos de sangue A, B, O e Ab, positivo e negativo, para manter os estoques que abastecem os hospitais e maternidades da Hemorrede Estadual. Por conta dos últimos atos públicos e paralisações que vêm ocorrendo em Aracaju, desde junho, a unidade registra uma redução nas doações de sangue.

Laércio faz palestra na CNI sobre terceirização

O deputado federal Laércio Oliveira fez uma palestra na tarde desta terça-feira, 2, na Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre o PL 4330/04 que regulamenta a prestação de serviços no Brasil. Ele falou também sobre o PLP 200/2012 que acaba com o adicional de 10% sobre os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas recisões de contrato. Este PL que será votado na próxima quarta-feira, 3, não representa prejuízo para o trabalhador, já que os recursos vão para os cofres do Governo. Ele defendeu a participação efetiva dos empresários na Câmara dos Deputados na luta pela redução de impostos e para a defesa de projetos que estimulem crescimento do país.

Projeto de Valadares que deduz no Imposto de Renda de pessoa física doações a projetos de pesquisa científica é aprovado na CCT

Projeto de lei do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que incentiva o investimento em pesquisa científica e tecnológica foi aprovado, nesta terça-feira (2), pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O PLS 474/2012 permite a dedução, no imposto de renda da pessoa física, das doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por Instituição Científica e Tecnológica (ICT) ou por entidades privadas sem fins lucrativos.

“Tragédias como de Santa Maria/RS precisam ser evitados”, diz Moura

O deputado federal André Moura, líder do PSC na Câmara dos Deputados, subscreveu o requerimento de urgência, nº 8.097/2013 aprovado no Plenário da Casa nesta terça-feira, 02, que propõe apreciação do PL nº 2020/2007, que dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares.

Venâncio: “Governo tem dinheiro para contratar jato, mas falta para os servidores”

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), ocupou a tribuna na manhã de hoje, para questionar do governo do Estado sobre a contratação de um jato executivo para ficar a disposição da Casa Civil. O parlamentar lembrou que o governo não tem condições financeiras para conceder um bom reajuste para os servidores, mas tem de sobra para contratar essa aeronave.

terça-feira, 2 de julho de 2013

TCE e FHS discutem Termo de Ajustamento que buscará resolver falhas no Huse


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), iniciaram na manhã desta terça, 02, as tratativas que irão culminar no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) onde constarão condições e prazos para que sejam solucionadas as irregularidades encontradas pela equipe técnica da Corte de Contas no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). A reunião entre os representantes dos órgãos ocorreu no gabinete do conselheiro Reinaldo Moura, relator do processo que teve origem na inspeção extraordinária realizada na unidade.

Vigilância Sanitária de Aracaju fiscaliza Ceasa


Comerciantes da Central de Abastecimento de Aracaju (Ceasa) ficaram surpresos com a fiscalização da Vigilância Sanitária de Aracaju que aconteceu na manhã de hoje, 2 de julho. Os fiscais sanitários estiveram na Ceasa e inspecionaram os setores de venda de grãos, cereais, hortifrutigranjeiros e carnes com o objetivo de orientar os vendedores para procedimentos de cuidados na limpeza, manejo e acondicionamento dos produtos.

PL de Valadares Filho propõe destinação de verba para Bibliotecas



Projeto de Lei de autoria do deputado do PSB de Sergipe, Valadares Filho, que foi dado entrada, na semana passada, junto à Mesa Diretora da Câmara, propõe a criação do Programa Livro Direto na Biblioteca (PLDB), que prevê o repasse de recurso direto para as bibliotecas públicas de todo o Brasil.

Senadores discutem uso da Cide para financiar passe livre

No início da reunião desta terça-feira (2) da comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CMA), os senadores discutiram a possibilidade de uso da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) como fonte de recursos para concessão de passe livre para estudantes no transporte urbano.

Em Sergipe: PF deflagra operação para desarticular desvio de dinheiro público

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (2) a Operação Violência Invisível, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desvia recursos públicos. Segundo a PF, o  nome da operação “está relacionado à violência contra o cidadão nos casos de corrupção pública que, silenciosamente, provoca sérios danos à nação”. A organização também agia em Sergipe, de acordo com a PF.

Para especialistas, reforma política deve se concentrar nos sistemas partidário e eleitoral

Especialistas defenderam que a proposta de plebiscito para tratar da reforma política deve se concentrar no debate sobre o sistema de representação partidária e na regulamentação do processo eleitoral, principalmente do financiamento público de campanha. A presidente Dilma Rousseff enviou hoje ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a reforma política. Segundo ela, o governo pretende discutir pelo menos dois pontos: financiamento de campanhas e sistema eleitoral.

Relator da reforma política sugere perguntas para plebiscito

O relator da reforma política na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), informou que vai sugerir três perguntas referentes ao financiamento de campanhas no plebiscito sobre a reforma.

Congresso recebe mensagem presidencial sobre plebiscito

O vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entregaram há pouco aos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, a mensagem presidencial com o pedido de realização de um plebiscito para discutir a reforma política.

Velho Chico: Mais uma Audiência discute invasões às margens do Rio

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Rio São Francisco e Nascentes realizou mais uma Audiência Pública para discutir sobre as invasões às margens do Rio São Francisco. A Diretora do Centro de Apoio, a promotora de Justiça  Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa reuniu-se com o Promotor de Justiça de Canindé, Emerson de Oliveira e com representantes do IBAMA, do INCRA, da CODEVASF, da CHESF, da Secretaria Municipal de Canindé e do Comitê do Baixo São Francisco.

Antônio Passos defende com fim das coligações para eleições proporcionais

A necessidade da reforma política no país foi o tema do pronunciamento do deputado Antônio Passos (DEM) na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira, dia 2. O parlamentar disse que tem ouvido insistentemente pela televisão que a Presidência da República tem interesse na reforma política. Para ele, este é um tema que já deveria ter sido discutido há mais tempo.

Augusto Bezerra: intervenção no Huse deve melhorar a saúde em Sergipe

O deputado estadual Augusto Bezerra disse ontem que os problemas que afetam o atendimento da população levaram os ministérios público Federal (MPF) e Estadual (MPE) a solicitarem ao Ministério da Saúde a intervenção no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). O parlamentar lembrou que há oito vem usando a tribuna da Assembleia para apresentar questões relacionadas ao hospital.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Queda no repasse dos royalties pode chegar a 60%


Tivemos uma queda agora no mês de junho em torno de 60% no repasse dos royalties se comparado com o mês de maio, quando o município recebeu R$ 1,8 milhão. Foi o que disse na manhã de hoje, o prefeito de Pirambu, Élio Martins (PSC), ao ser surpreendido com o repasse no valor de apenas R$ 742 mil.

Saúde alerta para a importância do Teste do Pezinho



A triagem neonatal ou teste do pezinho (como é popularmente conhecido) é um exame laboratorial simples que tem o objetivo de detectar algumas doenças genéticas e congênitas (desenvolvidas ainda no útero), e que precisam de tratamento imediato para evitar sequelas. Indicado para todos os recém-nascidos a partir do terceiro dia de vida, o exame é um direito assegurado para mães e bebês através da Política Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), do Ministério da Saúde (MS), e realizado na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes.

Controladoria debate transparência e qualidadedo gasto público em reunião técnica nacional

Nos dias 27 e 28, representantes dos órgãos de controle das três esferas dos governos, de norte a sul do país, participaram da 7ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em Vitória (ES). Na oportunidade, o Governo de Sergipe, através da Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE), discutiu temas como corrupção, a Lei de Acesso à Informação e a aprovação da PEC 45/2009, que torna a atuação do controle interno essencial à Administração Pública.

Jackson se reúne com diretor da Vale e discute projeto Carnalita


Ações conjuntas para identificar e eliminar potenciais entraves burocráticos e o compromisso prioritário de cumprir o cronograma estabelecido para implantação da unidade industrial que iniciará a produção advinda do projeto Carnalita, ainda em 2013. Essa foi a temática abordada pelo governador em exercício, Jackson Barreto, e o diretor Industrial de Potássio da Vale, Francisco Cisne, numa reunião realizada no final da manhã de ontem, no Palácio dos Despachos.

COLUNÃO | MAX AUGUSTO - QUE PEC É ESSA?



QUE PEC É ESSA?
Ver o Congresso Nacional aperreado, ouvindo o brado das ruas e votando às pressas propostas que dormiam em berço esplêndido há tempos, é importante. Mas apreciar matérias legislativas complexas e decisivas para as instituições democráticas do país, num processo de votação atabalhoado e sob o medo de prejuízo eleitoral, não é bom. E foi isso que aconteceu com a tão falada PEC 37, que muita gente não sabe do que se trata.

Ficha limpa no serviço público, royalties para educação e passe livre na pauta do Plenário

O Plenário do Senado prossegue, esta semana, com as votações que integram a pauta prioritária estabelecida para atender às mobilizações populares das últimas semanas. A destinação de royalties do petróleo para as áreas de saúde e educação, o passe livre estudantil em todo o país e a exigência de ficha limpa para preenchimento de cargos comissionados são algumas das matérias prontas para a apreciação em Plenário.

Propostas em tramitação no Congresso buscam novas soluções para o transporte público

O primeiro alvo das recentes manifestações populares no Brasil, o transporte público mobiliza deputados em várias frentes. Há um diagnóstico praticamente unânime quanto ao valor elevado das tarifas diante de um serviço sem qualidade. Uma comissão geral deve debater os temas ligados a transporte coletivo e mobilidade urbana, no dia 9 de julho, no Plenário da Câmara.

Plenário pode votar projeto que torna corrupção crime hediondo e "Cura gay"

O Plenário pode votar nesta semana o projeto de lei que torna hediondos vários delitos contra a administração pública, como corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação. O Senado aprovou proposta que, se chegar a tempo na Câmara, será analisada em conjunto com outros projetos sobre o tema já em tramitação na Casa (PL 3760/04 e apensados).

Sírio Libanês emite nota e afirma que cirurgia de Marcelo Déda ocorreu bem

Governador está em recuperação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em condições clínicas estáveis

O hospital Sírio Libanês divulgou nota à imprensa sobre o estado de saúde do governador Marcelo Déda, que foi submetido a uma cirurgia no início da manhã deste sábado, 29. Segundo a nota, a operação ocorreu bem e Déda está em recuperação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em condições clínicas estáveis.

Prefeito de Aracaju faz balanço das ações durante 6 meses de gestão

Em seis meses de mandato o prefeito João Alves Filho planeja, faz estudos e algumas mudanças já são notadas na capital sergipana. Mas ainda falta melhorar alguns pontos cruciais, como por exemplo, a mobilidade urbana. Nesta matéria de um balanço da gestão, o prefeito João Alves Filho, ressalta os pontos positivos e explica os processos burocráticos que a gestão precisa obedecer para implantar melhorias para a população.