sexta-feira, 19 de abril de 2013

Prefeitura pode pagar indenização de R$ 3 milhões

17 de Março: Defensoria Pública pede condenação da Prefeitura de Aracaju por danos morais

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio dos Núcleos de Bairros e Direitos Humanos, ingressou com uma Ação Civil Pública, distribuída na 3ª Vara Cível de Aracaju, em face da Prefeitura Municipal de Aracaju visando obrigar o município a conceder auxílio moradia, além de pleitear a indenização por danos morais no valor de R$ 3 milhões para as famílias que foram retiradas dos imóveis do Conjunto 17 de Março e que hoje estão alojadas em uma praça localizada no Residencial Costa Nova IV, no Bairro Santa Maria.

Gualberto defende o direito do trabalhador a desaposentadoria

A “desaposentadoria” ou “desaposentação” do trabalhador é um tema cada vez mais recorrente no Brasil. Por conta disso, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) defendeu na tribuna da Assembleia Legislativa o direito do trabalhador aposentado de renunciar ao benefício previdenciário recebido e voltar a trabalhar, aproveitando o tempo de contribuição e o aumento de idade no cálculo de nova aposentadoria.

Justiça derruba liminar que proibia licitação do transporte em Aracaju


Por MAX AUGUSTO 
 
No final da tarde de ontem a Justiça derrubou a liminar que proibia a Prefeitura de Aracaju de dar continuidade ao processo de licitação do transporte público da capital. O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) julgou o recurso (agravo regimental) da Prefeitura contra decisão do desembargador Cláudio Déda, que impedia a realização da licitação, decidindo extinguir os efeitos do Mandado de Segurança, por falha processual - decadência. Com a decisão, a administração municipal fica temporariamente liberada para dar andamento ao processo.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Valadares Filho destaca aprovação do Estatuto da Juventude


Em pronunciamento feito hoje o deputado Valadares Filho (PSB-SE) destacou a importância da aprovação do Estatuto da Juventude, pelo Senado Federal, na última terça-feira. “Esse Estatuto, ao mesmo tempo é uma segurança e um instrumento de luta para quem tem de 15 a 29 anos”, disse ele. Segundo Valadares, a matéria, que ainda retornará para apreciação dos deputados (seu texto foi modificado pelos senadores), tem vários objetivos, englobando matérias como acesso à Educação, Cultura Saúde e formas de salvaguardo da violência.

Cobrança de Iran garante apresentação de tabelas salariais do reajuste do Magistério

O Vereador Iran Barbosa denunciou a existência de sérios problemas no conteúdo do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo (PL Nº 86/2013) que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Aracaju.
O parlamentar petista, durante a votação do PL, na noite de ontem, chamou a atenção para o fato de o mesmo não ter vindo acompanhado das tabelas salariais, projetando o índice de reajuste de 7,97% nos variados níveis de formação e de tempo de serviço da carreira do Magistério.

Maria fala do déficit da Defensoria Pública em Sergipe

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou hoje levantamento feito pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta a falta de defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras. “Em Sergipe há uma média de 100 defensores a menos que o necessário para atender as demandas dos sergipanos”, falou Maria.

Prevenção da dengue requer cuidados diários

Combater e prevenir a dengue é um compromisso priorizado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) através do Programa Municipal de Controle da Dengue (PMCD) e dos agentes de combate de endemias que atuam eliminando focos do mosquito em todos os bairros e ambientes públicos da capital. A secretária da Saúde de Aracaju, Goretti Reis, destaca que graças à atuação estratégica do programa em toda a cidade e a colaboração da população, o município conseguiu atingir redução de 96,44% de casos de dengue registrados nos três primeiros meses do ano. 

Fábio Reis inspeciona Estádio e Aeroporto em Brasília


Ao lado dos integrantes da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, o deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) visitou o Estádio Mané Garrincha e o Aeroporto Internacional de Brasília na tarde da última terça-feira. O objetivo foi avaliar o andamento das obras para a realização da Copa das Confederações, que começará dia 15 de junho, e para a Copa do Mundo de 2014.

Vereadores aprovam criação de mais 200 cargos comissionados na Prefeitura


Por MAX AUGUSTO 

Em mais uma sessão longa e exaustiva, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) permaneceram reunidos até tarde da noite e aprovaram 13 projetos enviados pelo prefeito de Aracaju, que criam cerca de 200 cargos comissionados na administração municipal. Somados a outros 200 cargos que foram criados através de outros projetos, enviados à Câmara no início do ano, a Prefeitura criou aproximadamente 400 CC’s.

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Valadares defende devolução do mandato de Luiz Carlos Prestes


Senado aprovou projeto de resolução que revoga cassação do senador e de seu suplente, Abel Chermont
  

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu ontem, no Plenário do Senado, em seu relatório, o Projeto de Resolução do Senado nº 4 de 2012, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que devolve simbolicamente o mandato de senador ao líder comunista Luiz Carlos Prestes e de seu suplente, Abel Chermont. Valadares relembrou a trajetória de Prestes, que perdeu a vaga de senador em 1948, dois anos depois de participar da elaboração da Constituição de 1946. “A resolução da Mesa do Senado Federal é nula por falta de amparo constitucional”, declarou. O Plenário aprovou o projeto de resolução.

Max Prejuízo preocupa-se com o destino dos catadores do lixão

Vereador apela à CDH/CMA que acolha às famílias que sobreviviam do lixão

Durante o Pequeno Expediente na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Max Prejuízo (PSB) utilizou a Tribuna, na tarde desta quarta-feira (17), para fazer um apelo à Comissão de Direitos Humanos da CMA para que acompanhasse e cobrasse do Poder Executivo o acolhimento das pessoas que sobreviviam do lixão.

Iran alerta para problemas no Projeto de reajuste do Piso do Magistério de Aracaju

Foi distribuído no final da tarde da última terça-feira (16), na Câmara Municipal de Aracaju, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo (PL Nº 86/2013) que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Aracaju.
O vereador Iran Barbosa entregou, pessoalmente, cópia do projeto à professora Pureza, dirigente do sindicato da categoria, o Sindipema, para que a entidade também faça a sua análise e convoque os professores para acompanharem a votação do projeto.

Projeto de Eduardo Amorim prevê 30% das multas de trânsito para o Fundo Nacional de Saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que destina 30% da receita arrecadada em multas de trânsito ao Fundo Nacional de Saúde. O autor, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), argumenta que o país vive uma “epidemia” de acidentes de trânsito, que resulta em perda precoce de vidas e oneração do sistema de saúde com o atendimento às vitimas. A proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.

Proinveste deve ser lido hoje, diz deputado

Com a pauta limpa, agora o caminho está aberto para que se possa fazer a leitura do Proinveste para que o projeto seja apreciado nas Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa e depois apreciado em Plenário. Foi o que disse no início da tarde de ontem o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Gustinho Ribeiro (PSD), depois de uma sessão exaustiva devido à votação dos cinco vetos do governo do Estado.

CMA debate impactos do pré-caju na mobilidade urbana

A fim de debater a mudança de local de realização do Pré-Caju, a Câmara Municipal de Aracaju abriu a tribuna na última terça-feira para o representante do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, José Firmo dos Santos, e para ao músico e compositor sergipano Henrique Teles. A deputada Ana Lúcia também esteve presente. Mesmo reconhecendo os benefícios do Pré-caju para os setores turísticos, econômicos e culturais da capital, José Firmo criticou o modelo da festa, que potencializa durante cerca de um mês um problema latente em Aracaju: a mobilidade urbana. 

Fábio Henrique fecha lixão da Palestina


O prefeito do município de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), fechou ontem a lixeira da Palestina. Para ele, isso representa o avanço, o crescimento e a modernidade do município. Para marcar a data, Fábio Henrique participou de uma solenidade na sede da Estre, no povoado Tabocas.

Dilma cobra controle sobre veículos oficiais


No ano passado, o governo federal desembolsou R$ 5,1 bilhões em aquisição e manutenção de veículos oficiais, valor três vezes maior do que o gasto de 2011, quando R$ 1,6 bilhão saiu dos cofres públicos. No entanto, conforme matéria divulgada no último domingo pelo jornal Correio Braziliense, o governo sequer sabe quantos veículos possui. O descontrole fez a presidente Dilma Rousseff pedir explicações ao Ministério do Planejamento, órgão que centraliza informações sobre servidores públicos e imóveis da União.

Senado aprova projeto do Estatuto da Juventude


40% por cento dos ingressos para espetáculos culturais e esportivos do país serão obrigatoriamente reservados para estudantes e jovens pobres. O benefício foi assegurado ontem (16) pelos senadores que aprovaram o Estatuto da Juventude. Eles conseguiram contornar as divergências que atrasavam a apreciação do texto que reúne um conjunto de direitos às pessoas entre 15 e 29 anos que vivem no país. O direito à meia-entrada, com uma reserva clara de lugares, era um dos pontos mais polêmicos da proposta.

CNJ reafirma competência exclusiva da OAB para fiscalizar a profissão


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou em sua 167ª sessão ordinária, nesta terça-feira (16), a competência exclusiva da Ordem dos Advogados do Brasil para fiscalizar o exercício da profissão. No julgamento  de um recurso administrativo no pedido de providências (0007040-43.2012.2.00.0000), tratando da atuação profissional de advogado  por um desembargador aposentado do Mato Grosso do Sul , o CNJ reafirmou a competência da OAB tanto para fiscalização do exercício da profissão de advogado quanto  para processar eticamente.

Conselheiros prestigiam posse do professor Jouberto Uchôa na cadeira 23 da ASL


Quatro livros publicados e uma vida dedicada à educação e à preservação da memória sergipana. Estes foram os requisitos que fizeram do professor Jouberto Uchôa de Mendonça, reitor da Universidade Tiradentes, o mais novo imortal da Academia Sergipana de Letras (ASL). A posse do homem que começou a vida como tecelão, foi vigilante de escola e, nos últimos 50 anos, construiu um dos maiores grupos educacionais do Nordeste, aconteceu na noite dessa segunda-feira, 15, no Salão de Festas Sônia Lima, bairro Atalaia, zona sul de Aracaju. 

MPF/SE participa de evento contra a PEC 37 no MP/SE


Nesta segunda-feira, 15 de abril, representantes dos Ministérios Públicos Federal (MPF), do Estado de Sergipe (MP/SE), do Trabalho (MPT) e MP Especial junto ao TCE se reuniram para lançar em Sergipe a campanha “Brasil contra a impunidade”.

Projeto Florescer – Mulheres do PREFEM lançam Livro “Outras Vozes”


A manhã do dia 16 foi de festa e comemoração para as mulheres em situação de prisão no Presídio Feminino – PREFEM. Através do Projeto “Florescer” do Ministério Público de Sergipe, essas mulheres puderam ter um sonho realizado: publicar um Livro. “Outras Vozes” foi o nome escolhido para denominar as histórias de várias vidas contadas através da poesia.

Plenário aprova urgência para projeto que cria restrições a novos partidos


A proposta pode ser votada nesta quarta-feira (17), em sessão marcada para as 11 horas. Durante a análise da urgência, deputados denunciaram que o projeto visa dificultar a candidatura de Marina Silva à Presidência em 2014 e seu novo partido, a Rede Sustentabilidade. Defensores da proposta, no entanto, ressaltaram a necessidade de moralização do sistema político.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Saúde alerta para o início da Campanha de vacinação contra a gripe

Teve início na manhã de ontem, 15, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe Influenza nas 350 Unidades de Saúde da Família (UBS) distribuídas entre nos 75 municípios sergipanos. A iniciativa segue até o próximo dia 26.  Com o tema "Quem lembra da vacina se protege da gripe!", a campanha é realizada pelo Ministério da Saúde (MS) com apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e gestores municipais.

MPT-SE COMBATE TRABALHO INFANTIL NO INTERIOR DO ESTADO


Com o objetivo de combater o trabalho infantil no interior de Sergipe, o Ministério Público do Trabalho em Itabaiana propôs aos municípios de Itabaiana e Campo do Brito a assinatura de termo de ajuste de conduta para melhorias nas políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. De acordo com dados divulgados pelo IBGE em 2010, 4845 crianças e adolescentes, de 10 a 17 anos, foram flagradas em situação de trabalho infantil no estado.

Defensoria Pública obtém mais uma vitória no TJ na ACP dos estacionamentos

Shoppings Riomar e Jardins entraram com agravo de instrumento, mas recurso foi negado por unanimidade

Os Núcleos do Consumidor e de Bairros da Defensoria Pública do Estado conseguiram mais uma vitória no Tribunal de Justiça de Sergipe. O Agravo de Instrumento, proposto pelos Shoppings Jardins e Riomar que pleiteava a derrubada da Liminar da Ação Civil Pública, foi negado por unanimidade no julgamento realizado na manhã de terça-feira, 16, na 2ª Câmara Cível.

Câmara gasta R$ 4 mil em roupa de cama e banho para residência oficial


O novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), deverá utilizar novas roupas de cama e de banho nas próximas semanas. A Câmara dos Deputados reservou R$ 4 mil para a aquisição de jogos de lençol, travesseiros, toalhas de banho, rosto e piso, colchas e saias para cama Box para a residência oficial da Casa. As peças serão fornecidas pela MMartan e  foram adquiridas com dispensa de licitação.

Relatório final do novo CPC será apresentado na quarta


O relator-geral do novo Código de Processo Civil (PL – 8046/10), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), apresentará nesta quarta-feira (17) a versão final do seu parecer à comissão especial que analisa a proposta.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

LDO prevê salário mínimo de R$ 719 no próximo ano


O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado hoje (15) pelo Executivo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem.

Mantida decisão que proíbe a realização de shows na Orla de Atalaia


A Juíza Iolanda Santos Guimarães negou hoje  liminar no Mandado de Segurança (MS) 101/2013, impetrado pelos promotores do “Forró das Antigas”, que pedia a o reconhecimento da ilegalidade da decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 201311800367, que determinou liminarmente a suspensão de todos os eventos promovidos por particulares, programados para a praça de eventos da Orla de Atalaia, bem como cessem a concessão de novas autorizações, até o julgamento final da ação civil pública.

OAB diz que redução da maioridade penal não resolve violência


O assassinato, na semana passada, do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, com um tiro disparado por um adolescente de 17 anos, em São Paulo, trouxe de volta ao debate a redução da maioridade penal, tema controverso sobre o qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sempre se posicionou contrariamente. Segundo o presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, a criminalidade envolvendo crianças e adolescentes requer atenção especial das autoridades e de toda a sociedade, mas não se deve deixar que a comoção leve a caminhos que não irão resolver o problema, mas apenas agravá-lo.

Rogério apresenta plano de trabalho 2013/2014 aos petistas


O deputado federal Rogério Carvalho(PT/SE) reuniu centenas de militantes nesse final de semana para a apresentação do seu Planejamento 2013/2014. O evento aconteceu no auditório do Seminário Maior no Bairro Lamarão e reuniu prefeitos, vice prefeitos, vereadores, líderes comunitários e militantes de todo o Estado.  " Este é um momento muito importante em que nosso coletivo se reúne para que todos juntos se reúnam e tragam idéias para nós. Dividimos em 4 eixos com idéias estruturantes e apontamos os  caminhos para seguirmos e todos que se sentirem a vontade nesse eixo específico podem colaborar. Os eixos são: Partido, Comunicação, Sociedade e Mandato", explicou Rogério.

"Defendo a fidelidade partidária e aos princípios e alinhamentos políticos", reafirmou Valadares


O senador da República, Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) emitiu nota à imprensa esclarecendo que ao proferir discurso durante o Encontro Estadual do PSB, realizado na última sexta-feira (12), na sede da AEASE, limitou-se a tratar da Reforma Política e da necessária regulamentação da Fidelidade Partidária no país, jamais emitindo qualquer juízo de valor ao comportamento pessoal de qualquer político ou parlamentar.  Ele reafirma peremptoriamente jamais ter feito verbalização nominal a qualquer pessoa em seu pronunciamento.

Saúde orienta a população sobre cuidados com a gripe

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe iniciou hoje, segunda-feira, 15, em todo país. Em Sergipe, foram distribuídas 380 mil doses da vacina entre as unidades de saúde dos 75 municípios para a imunização de cerca de 280 mil pessoas, segundo consta a meta do Ministério da Saúde. Nesse momento, em que todos se mobilizam para a importância da vacinação contra o principal vírus causador da gripe, o médico infectologista da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Marco Aurélio Góes, esclarece sobre os métodos de prevenção, sintomas e alguns mitos que envolvem a doença.

Setur quer fortalecer o turismo religioso em Sergipe

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e a Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) realizaram na manhã desta segunda-feira, 15.04, uma reunião conjunta com os representantes das prefeituras de São Cristóvão, Carmópolis e Divina Pastora, com o intuito de discutir a potencialização do turismo religioso no estado e a ideia principal é fazer com que isso se torne cada vez mais conhecidos nesses municípios. Serão ações de promoção e de estruturação do projeto, compostas pela formação da rede planejamento e gestão, a promoção do produto e o apoio a comercialização em si.

Mendonça Prado pede reforma tributária no Brasil

O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) disse que a carga tributária brasileira é uma das mais pesadas do planeta. Para ele, manter três entes federados é um sacrifício descomunal para empresas e cidadãos cumpridores das leis. “É desalentador entender que tanto sacrifício não tem retorno. Os serviços de saúde, segurança e educação, por exemplo, são de péssima qualidade, apesar da elevada conta que pagamos. É uma injustiça absurda”, ressaltou Mendonça.

Fusão entre PMN e PPS vai abrir “janelas” para a migração de políticos com mandato

Será na quarta-feira, 17, a realização do Congresso Extraordinário Nacional do PMN, que deverá referendar a fusão com o PPS. A informação é do presidente estadual do PMN, Antonio Luiz, que estará presente em Brasília a este importante evento e acredita que a decisão tem cem por cento de possibilidade de ser aprovada. Com essa fusão, abrem-se várias “janelas” para que políticos com mandatos possam migrar para o novo partido a ser formado com a fusão entre o PMN e o PPS, que inclusive já tem um nome, que é Mobilização Democrática (MD).

CGE/SE conclui 1º lote de Prestação de Contas 2012 em 09/04/2013


Em cumprimento à Constituição do Estado de Sergipe, a Controladoria Geral do Estado (CGE/SE) conclui o 1º lote de prestação das contas anuais, certificando os atos e fatos da gestão estadual referente ao exercício de 2012. Os processos estão sendo restituídos aos órgãos e entidades – secretarias e fundos - para que possam apresentá-los ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) até a data-limite de 30 de abril de 2013.

MP lançará Campanha “Brasil contra Impunidade” hoje


No dia 15 de abril, às 10h, o auditório do Ministério Público de Sergipe Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas será palco do lançamento da Campanha “Brasil contra a Impunidade”.

Conselho isenta taxa de embarque e reajusta tarifa de ônibus em R$ 0,10


Após reunião do Conselho Estadual de Transportes ficou definido, nesta sexta-feira, 12, mediante acordo entre Conselho, cooperativa de transporte e usuários, que haverá reajuste apenas para as linhas de transporte semiurbano, que abrange os trechos Aracaju/Maruim; Aracaju/Laranjeiras; Aracaju/Riachuelo; e Aracaju/Itaporanga, só de R$ 0,10 centavos de Real. O aumento é válido a partir desta segunda-feira, dia 15. 

ROGÉRIO CARVALHO: “Amorim teme uma candidatura de João em 2014”


Por MAX AUGUSTO

De acordo com o deputado federal Rogério Carvalho (PT), o presidente do PTB em Sergipe, Edvan Amorim, teme uma candidatura de João Alves Filho (DEM) ao governo do Estado. A afirmação foi uma resposta à entrevista concedida por Amorim na última sexta-feira, na Ilha FM, onde Edvan falou que o PT estaria torcendo por uma candidatura de João. Nesta entrevista ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX Rogério também afirmou que faltam recursos para a Saúde e defende que 50% dos royalties sejam utilizados para financiar o setor. O deputado ainda apontou a falta de médicos como outra grave questão e afirmou que o governo Déda implementou uma melhoria considerável na Saúde. Leia a seguir.