sexta-feira, 12 de abril de 2013

CPIs viraram instrumento de governo e perderam eficácia, dizem especialistas


Criadas para ser um instrumento para os partidos de oposição exercerem o direito de investigar, atualmente as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumento de governo. E perderam eficácia. A conclusão é da cientista política Argelina Figueiredo, que analisou as CPIs da Câmara dos Deputados entre 1946 e 2002. “O Executivo usa a CPI como um instrumento para impedir que a oposição funcione. O governo tem maioria, consegue assinaturas para criar a comissão. No entanto, o governo não tem interesse de concluir essa CPI; ela está ali simplesmente para ficar na fila, para impedir que outra – da oposição, que pode incomodar mais – seja instalada”, explica, lembrando que isso só é possível porque na Câmara dos Deputados não podem funcionar mais que cinco CPIs ao mesmo tempo.

Faltam 14 dias: 97% dos eleitores ainda precisam regularizar o título


A menos de duas semanas para o fim do prazo de regularização do título de eleitor, 97% dos eleitores que estão em situação irregular ainda não compareceram aos cartórios eleitorais para normalizar o documento. O prazo termina no próximo dia 25 de abril e 1.472.808 eleitores ainda podem ter o título cancelado por não terem votado ou justificado a ausência nas três últimas eleições. Apenas 2,7% do total de eleitores que corriam o risco de ter o título cancelado (1.514.621) já compareceram aos cartórios.

Magistrados do TJSE e TJSP trocam experiências sobre mediação e conciliação


O Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Luiz Mendonça, a Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Dauquíria de Melo Ferreira e a Juíza Maria Luíza Mendonça visitaram o Tribunal de Justiça de São Paulo com o objetivo de trocar experiências entre os núcleos permanentes de conciliação e mediação.

CMA aprecia mais de 350 proposituras nos primeiros 100 dias da Legislatura


Os primeiros 100 dias da 42ª Legislatura da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foram de muito trabalho. Nos primeiros três meses deste ano, o presidente da Casa, Vinícius Porto (DEM), colocou na pauta de votação 356 proposituras que foram apreciadas pelos vereadores. Dessas, nove foram Projetos de Lei; dois Projetos de Lei Complementar; 234 Requerimentos; 12 Moções; e 99 Indicações. 

“Meu voto é contra. Não há justificativa para aumentar a tarifa de ônibus”, se posicionou Iran


Na sessão desta quarta-feira, 10/04, o debate na Câmara Municipal foi um só: a proposta de reajuste da tarifa dos coletivos da Grande Aracaju que chegou para ser apreciada pelos vereadores. Além da proposta dos empresários, de aumento da tarifa para R$ 2,52, a mesa diretora da Casa apresentou Projeto de Lei, a partir da planilha enviada pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT, com o valor de R$ 2,43. Emenda da bancada de situação elevou ainda mais esse valor.

Mendonça Prado apoia comissão geral para discutir descontrole da inflação


O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) apoia a criação de uma comissão geral para discutir medidas que controlem a inflação. Nesta quarta-feira (10), parlamentares do Democratas levaram ao Salão Verde e ao Plenário da Câmara dos Deputados carrinhos de supermercado com alguns dos produtos que mais tiveram aumento de preço em 2012 e 2013.

Lúcia Falcón expõe avanços na política habitacional do estado


A Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta quinta-feira, 11, a ex-ministra e atual secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado, Lúcia Falcón, que a convite a deputada estadual Ana Lúcia (PT), foi ao plenário expor as políticas habitacionais do estado e o processo de Conferência das Cidades.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Controladoria vai apresentar dano ao erário municipal deixado pela gestão anterior


O secretário-chefe da Controladoria Geral do Município de Aracaju, Lion Schuster, vai reunir a imprensa sergipana nesta sexta-feira, 12, às 9 horas, na sede da CGM, para apresentar um relatório técnico sobre a ocorrência de perda, extravio, e irregularidades que geraram dano ao erário municipal, praticados na gestão anterior.

Lixão do Santa Maria será desativado na próxima semana


Na próxima terça-feira, 16, o prefeito João Alves Filho desativará finalmente o lixão do Santa Maria, transferindo a disposição final dos resíduos sólidos do município de Aracaju para o Aterro Sanitário da Estre, empresa detentora de licenciamento ambiental e responsável pela implantação do aterro.

Emmanuel cobra reajuste dos servidores da Prefeitura de Aracaju


O vereador Emmanuel Nascimento (PT) cobrou ontem do prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), o envio do Projeto de Lei que concede reajuste salarial para os servidores da administração direta e indireta da Prefeitura de Aracaju.  O parlamentar lembra que o último reajuste recebido foi em janeiro de 2012, o que tem atrapalhado o poder de compra dos servidores, tendo em vista que o processo inflacionário tem afetado os trabalhadores.

Maria do Carmo defende equilíbrio na divisão do FPE


A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou hoje (11) a decisão do Senado Federal que optou, ontem (10), por manter as atuais regras para divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) até 2015. Ela lembrou que a receita de pelo menos 11 Estados, incluindo Sergipe, é proveniente do FPE. “Os Estados, especialmente, do Nordeste dependem muito das receitas do Fundo de Participação”, disse Maria, ao considerar “muito complexa” a discussão em torno do assunto.

TCE fará auditoria operacional para avaliar déficit da previdência em Sergipe


Uma auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) irá avaliar e acompanhar o crescimento do déficit previdenciário em Sergipe, que saltou de R$180,9 milhões em 2010 para R$ 428,1 milhões em 2012. O tema foi debatido pelo colegiado da Corte de Contas em meio à sessão plenária desta quinta, 11, após manifestação do conselheiro-substituto Rafael Fonsêca.

João Alves fecha lixão do Santa Maria

O dia 16 de abril de 2013 será histórico para Aracaju. Isso porque finalmente a administração municipal cumprirá a Lei de resíduos sólidos. A decisão atende a um pedido do prefeito de Aracaju João Alves Filho, que se inquietava com a situação caótica do lixo municipal e a ausência de condição humana com que viviam os catadores do bairro Santa Maria no lixão que será desativado.

TCU encontra indícios de nepotismo na Petrobras

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União na Petrobras encontrou indícios de descumprimento do Decreto nº 7.203/2010, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal, incluindo as empresas públicas e sociedades de economia mista. Segundo relatório, foram verificados vínculos de parentesco entre empregados comissionados da Petrobras e empregados, sócios, dirigentes ou administradores de empresas contratadas pela Estatal.

Estudante de baixa renda fica isento da taxa de vestibular em instituição federal

Estudantes de baixa renda que cursaram todo o ensino médio em escola pública não precisam mais pagar taxa de inscrição em vestibulares de instituições federais. A isenção está garantida pela Lei 12.799, de 10 de abril de 2013, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. Há instituições federais que já adotam isenção total ou parcial para alunos de baixa renda e, com a lei, a gratuidade passa a ser obrigatória.

Comissão aprova possibilidade de internação compulsória de usuários de drogas

Projeto de lei que prevê, entre outros pontos, a determinação judicial de encaminhamento a tratamento ou à internação compulsória de usuário de drogas foi aprovadoontem (dia 10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os senadores aprovaram o substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) com o compromisso de ampliar a discussão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). 
Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Suplicy (PT-SP) se abstiveram de votar por considerar que a proposta ainda possui pontos polêmicos. Depois de votada na CDH, a matéria ainda será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na qual receberá decisão terminativa e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Venda de bebida a menores pode dar detenção de até quatro anos e interdição do estabelecimento

A venda ou fornecimento de bebida alcoólica e de outros produtos causadores de dependência física ou psíquica a menores de 18 anos poderá ser punida com detenção de dois a quatro anos, conforme proposta acolhida ontem (dia 10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Senado aprova regras de partilha do FPE e envia projeto à Câmara

O Plenário do Senado encerrou por volta das 20h40 de ontem a votação do substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT)-BA) que trata da partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Foram rejeitadas duas emendas apresentadas à matéria, que segue para exame da Câmara dos Deputados.

Multa de 40% do FGTS para domésticas pode comprometer orçamento das famílias, diz Jucá

A extensão para o empregado doméstico do direito de se beneficiar da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assegurada aos demais trabalhadores em caso de demissão sem justa causa, poderá comprometer o orçamento familiar. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (11) pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da comissão mista que estuda a consolidação da legislação federal e a regulamentação de dispositivos da Constituição.

“Praça de Eventos da Orla de Atalaia”: Justiça determina a suspensão de eventos particulares

A Juíza de Direito Cláudia do Espírito Santo acatou o pedido liminar da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e determinou que a Empresa Sergipana de Turismo – EMSETUR e o Estado de Sergipe suspendam todos os eventos programados para a Orla de Atalaia, bem como cessem a concessão de novas autorizações.

Sala de Imprensa do MP será inaugurada hoje

Nesta quinta-feira, dia 11 de abril, às 16h, o Procurador-Geral de Justiça Orlando Rochadel Moreira irá inaugurar a Sala de Imprensa do Ministério Público de Sergipe. “A sala foi estruturada para atender jornalistas, repórteres e fotógrafos que trabalham em parceria com o Ministério Público de Sergipe”, disse o Procurador-Geral de Justiça.

Vereadores aprovam aumento na tarifa do transporte coletivo


Passagem de ônibus vai custar R$ 2,45

Por MAX AUGUSTO

Numa sessão cheia de polêmica, que se estendeu até as 21 horas, os vereadores de Aracaju aprovaram ontem um reajuste na tarifa do transporte coletivo na capital. Sob os protestos da pequena bancada da oposição, o aumento foi aprovado com 15 votos a favor e sete contrários. Assim, a passagem que custa hoje R$ 2,25 passará a ser de R$ 2,45. Para entrar em vigor o projeto precisa ainda ser sancionado pelo prefeito João Alves Filho - o que deve acontecer ainda essa semana.

Fábio Reis e prefeitos buscam verba para municípios


O deputado federal Fábio Reis (PMDB) participou ontem de reunião técnica com o Secretário Adjunto da Secretaria de Relações Institucionais, Odilon Souza. Ele foi acompanhado dos prefeitos Juca, de Laranjeiras e Carlos Magno, de Estância. O principal objetivo da audiência foi dar continuidade aos acordos feitos com a ministra Ideli Salvatti, no sentido de prestigiar as indicações feitas pelo parlamentar.

Projeto de Valadares Filho é aprovado na Comissão de Trabalho


A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (10/04), o Projeto de Lei nº 1.940, de 2011, de autoria do deputado sergipano Valadares Filho (PSB-SE). O parecer do relator, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), foi pela aprovação integral do Projeto de Lei que propõe aumentar de R$ 100,00 para R$ 200,00 o valor da bolsa do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Rogério será relator de comissão para discutir financiamento público da saúde


Sociedade civil organizada e parlamentares estão mobilizados por mais recursos para a saúde. No mesmo dia em que dezenas de entidades se organizaram em uma marcha pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso em defesa da saúde, a Câmara instalou uma comissão especial para discutir o financiamento público do setor, que será presidida pelo deputado federal Rogério Carvalho. A ideia é, principalmente, garantir a destinação de, no mínimo, 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde. 

Parlamentares sergipanos pleiteiam expansão da UFS para interior sergipano


No fim da tarde de ontem os deputados federais André Moura (PSC), Laércio Oliveira (PR) e Rogério Carvalho (PT), acompanhados pelo senador Eduardo Amorim (PSC), se reuniram em audiência com o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Jorge Henrique Paim. Em pauta, a expansão dos Campi da Universidade Federal de Sergipe para o interior sergipano.

Déda anuncia isenção inédita de IPVA, taxas de licenciamento e anistia de débitos para motos até 125cc


Uma medida inédita que beneficiará motociclistas e profissionais que utilizam a moto como ferramenta de trabalho em todo o estado. Assim pode ser definido o pacote de medidas anunciado no final da manhã desta quarta-feira, 10, pelo governador Marcelo Déda, na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Conforme anunciado, haverá a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e taxas de licenciamento das motocicletas até 125 cilindradas a partir de 2013, a anistia total dos débitos passados (não incluindo infrações de trânsito) dessas motocicletas, bem como a criação de um programa de parcelamento dos débitos do IPVA, válido para todos os veículos, oferecendo até 48 meses para pagar.

Fábio Reis almoça com enfermeiros em Brasília


Membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, o deputado federal Fábio Reis (PMDB) almoçou, na última terça-feira, com enfermeiros e representantes de órgãos da enfermagem. O objetivo do encontro foi apoiar a categoria, que realizou, durante a manhã, mobilização para a aprovação do Projeto de Lei 2295/2000, que estabelece a carga horária dos enfermeiros em 30 horas semanais.

Amorim quer que Justiça proíba estudantes de citarem seu nome no Twitter

Por MAX AUGUSTO

O empresário Edvan Amorim, presidente estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ingressou com uma ação visando proibir quatro estudantes de darem continuidade ao movimento que intitularam de “Eu não voto em Amorim”, realizado pelo Twitter. A Justiça permitiu que os jovens continuassem a manifestação, mas o PTB recorreu e agora pede que os manifestantes sejam proibidos de citar o nome do senador Eduardo Amorim (PSC) nas redes sociais.

Prefeitura do Rio vai multar quem jogar lixo nas ruas

A partir do mês de julho, quem for flagrado jogando lixo na rua, na cidade do Rio de Janeiro, será multado pela prefeitura. O valor mínimo das penalizações é de R$ 157 e aumenta de acordo com o espaço ocupado pelo dejeto. O registro da multa será feito  por uma equipe composta de um agente da guarda municipal, um fiscal da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) e um policial militar. Ela abordará o infrator anotando o CPF. A multa será aplicada independentemente do tamanho do resíduo largado nas vias públicas.

Com desoneração, smartphones produzidos no país podem ficar até 30% mais baratos que importados

Os smartphones produzidos no país vão ficar até 30% mais baratos do que os importados, segundo o Ministério das Comunicações. O Decreto nº 7.981, publicado na edição de ontem (dia 9)do Diário Oficial da União, desonera esses equipamentos da cobrança de PIS/Pasep e Cofins, com uma renúncia de até R$ 500 milhões ao ano, de acordo com informações do ministério.

Alunos com Bolsa Família repetem menos de ano

Entre os estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), os que recebem Bolsa Família têm chances de repetir de ano cerca de 11% menores que as de alunos cadastrados mas não beneficiados pelo programa. Os pesquisadores Luis de Oliveira e Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), chegaram a esse resultado ao cruzar pela primeira vez os dados de três bases administrativas – CadÚnico, Projeto Frequência e Censo Escolar – e concluíram haver “evidências de que o Programa Bolsa Família reduz a repetência de quem o recebe”.

Parlamentares pedem medidas mais austeras contra consumo de álcool

Deputados cobraram do Congresso medidas para conter o consumo de álcool por adolescentes em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família que discutiu o tema na tarde de ontem. O deputado João Ananias (PCdoB-CE), ressaltou que pesquisa no Ministério da Saúde mostra que em 49% das agressões há uso de bebidas alcóolicas.

terça-feira, 9 de abril de 2013

Jackson participa de missa e inaugurações em homenagem aos 143 anos de Arauá

Na manhã desta terça-feira, 9, o vice-governador Jackson Barreto participou de atos promovidos em comemoração ao aniversário de 143 anos de emancipação política do município de Arauá, a 100 km da capital. Ao lado da prefeita Ana Helena Andrade Costa, do vice-prefeito Almiro Ávila, e da presidente da Câmara de Vereadores, vereadora Neide Oliveira, o vice-governador participou de uma missa na igreja matriz que precedeu aos atos inaugurais.

Forró Caju 2013 começa dia 20 de junho

A maior festa junina de Sergipe já tem data marcada. O Forró Caju 2013 tem início no dia 20 de junho e segue até o dia 30, em 11 dias de muita música e alegria na festa que já faz parte do calendário nordestino. Na manhã desta terça-feira, 9, foi realizada uma reunião para definir detalhes importantes para o evento. 

Vinícius Porto afirma que não há impedimento legal para CMA votar reajuste de tarifa

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Vinícius Porto (DEM) afirmou na tarde desta terça-feira, 9/4, durante Sessão Plenária, que não há nenhum impedimento legal para que os vereadores possam votar amanhã o reajuste da tarifa do transporte coletivo.

Valadares Filho quer incentivar programas de incentivo à prática esportiva nas escolas

Em audiência pública realizada hoje 09/04, na Comissão de Turismo e Desporto, o deputado Valadares Filho (PSB-SE) indagou ao Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, quais são os incentivos que o Ministério do Esporte tem para fomentar o esporte escolar na juventude.
Valadares Filho destacou que a prática esportiva nas escolas é um dos grandes estímulos para que a juventude possa se interessar pelo esporte. O parlamentar destacou que programas como os Jogos Escolares da Juventude tem se revelado de grande importância para o surgimento de novos atletas. 

Governador Marcelo Déda dá posse a novo secretário do Planejamento


Na manhã desta terça, 9, o governador Marcelo Déda empossou Jeferson Passos como o novo secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. Jeferson assume a pasta no lugar de José de Oliveira Júnior, que será subsecretário de Desenvolvimento Energético, órgão ligado à Casa Civil. O ato de assinatura do decreto de posse aconteceu no gabinete do governador, no Palácio dos Despachos.

Prefeitos da oposição vão receber mais obras do Proinveste

Por MAX AUGUSTO

Os municípios sergipanos administrados por prefeitos filiados a partidos que fazem oposição ao governo do Estado vão receber mais obras com recursos do Proinveste do que os comandados por prefeitos a base aliada. Aracaju, comandada por João Alves Filho (DEM) e Itabaiana, do prefeito Valmir de Francisquinho (PR), são as cidades que foram contempladas com mais recursos. A maioria das prefeituras que serão beneficiadas com obras do Proinveste estão sendo comandadas pelo PSC, PSB, PDT, DEM e PR.

PSD anuncia apoio a Déda para o Senado e Jackson para o govenro


O Secretário Geral do PSD em Sergipe, Jorge Araujo, informou ontem ao JORNAL DA CIADE / BLOG DO MAX que o partido já definiu: no Estado vai apoiar os nomes do vice-governador Jackson Barreto (PMDB) para o Governo e do atual governador Marcelo Déda como candidato ao Senado, nas eleições de 2014.

Câmara define amanhã preço da tarifa do transporte coletivo


O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Vinícius Porto (DEM), recebeu do titular da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Nelson Felipe da Silva, a planilha de custos que definirá o índice de reajuste da tarifa do transporte coletivo de Aracaju. De acordo com Vinícius, a planilha será entregue hoje aos vereadores que deverão analisar e votar o reajuste na sessão plenária de amanhã, dia 10.

Vereadores pedem apoio ao TJ par a licitação do transporte


Uma comissão formada por vereadores da Frente Parlamentar Metropolitana pela Licitação Já do Transporte público, idealizada pelo vereador Max Prejuízo (PSB), reuniu-se, na manhã desta terça-feira, 9, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Cláudio Dinart Déda Chagas. A reunião foi solicitada pela Frente Parlamentar, através da Presidência da Câmara Municipal de Aracaju.

TCE irá fiscalizar atraso na execução de praça em Aracaju


A obra de urbanização da Praça dos Esportes e da Cultura, no bairro Olaria, em Aracaju, será fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) devido ao atraso em sua execução. Os serviços iniciaram no dia 25 de junho de 2012, com prazo previsto para conclusão estimado em 180 dias, mas na estrutura física do local é possível avistar apenas a placa da obra.

Padre Geraldo garante que falta de transição ainda reflete na administração de Japaratuba


Após despachar com secretários e assessores em reunião, o prefeito de Japaratuba, Gerard Luthaire Jules Olivier, o padre Geraldo, concedeu na tarde de ontem (8), entrevista ao programa de rádio “Dia-a-dia”, comandado pelos radialistas Evenilson Santana e Eli Augusto. Na oportunidade, o prefeito falou sobre as dificuldades ainda encontradas para administrar o município, diante do que considerou uma situação calamitosa deixada pela antiga gestão. Dentre os problemas enfrentados, a falta de documentos importantes para o andamento das ações, é que mais preocupa o prefeito.

Amorim quer que Justiça proíba estudantes de citarem seu nome no Twitter


Por MAX AUGUSTO 
 
O empresário Edvan Amorim, presidente estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ingressou com uma ação visando proibir quatro estudantes de darem continuidade ao movimento que intitularam de “Eu não voto em Amorim”, realizado pelo Twitter. A Justiça permitiu que os jovens continuassem a manifestação, mas o PTB recorreu e agora pede que os manifestantes sejam proibidos de citar o nome do senador Eduardo Amorim (PSC) nas redes sociais.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

“Sergipe deve quase R$ 409 milhões em precatórios”

ENTREVISTA – CONCEIÇÃO BARBOSA - SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO

Por MAX AUGUSTO

Nesta entrevista ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX a Subprocuradora-Geral do Estado, Conceição Maria Gomes Ehl Barbosa, afirmou que o Estado de Sergipe deve hoje quase R$ 409 milhões, em precatórios. De acordo com ela o valor não é muito alto, principalmente se comparado a outros estados. A maior parte das dívidas é relativa a ações movidas por servidores públicos, desapropriações, e demandas trabalhistas, mas segundo a procuradora, Conceição Barbosa, os débitos estão controlados e tudo está sendo pago de acordo com a previsão legal. Leia abaixo a conversa e acompanhe mais informações sobre o precatório.

Luciano Barreto: “A Barra dos Coqueiros está sendo destruída”

Por Max Augusto

De acordo com o presidente da Associação Sergipana de Obras Públicas e Privadas
(Aseopp), o empresário Luciano Barreto, o município de Barra dos Coqueiros está sendo destruído por uma série de empreendimentos que estão desrespeitando a legislação ambiental. Segundo ele, empresas de fora do estado estão derrubando dunas para construir grandes loteamentos. “A barra está sendo destruída”, disse Luciano. Ele também falou que está otimista sobre a revisão do Plano Diretor de Aracaju – que após ser devolvido pela Câmara à Prefeitura, voltou à estaca zero.

Saúde comunica liberação do alimento de soja AdeS pela ANVISA

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Vigilância Sanitária (Divisa), comunicou hoje a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em liberar a fabricação, distribuição, comercialização e o consumo dos alimentos de soja AdeS, produzido pela Unilever Brasil Industrial Ltda, em Pouso Alegre (MG).

Confira a lista completa das obras do Proinveste!



Veja a lista completa das obras do proinvest, em cada cidade. O projeto já está na Assembleia Legislativa de Sergipe, mas não há ainda prazo definido para que ele entre em pauta e seja aprovado. Devido aos trâmites legais, alguns falam que o processo pode levar cerca de um mês. Veja as obras!

Sugestão de folha de ponto para empregados domésticos

E aí pessoal! Uma amiga enviou essa sugestão de folha de ponto para os empregados domésticos. Excelente sugestão, bem completa. Vale lembrar que este documento fica com o empregador e deve constar a hora exata, real de entrada e saída. Confira!

SSP define novas estratégias para a segurança em Lagarto e anuncia entrega de novas viaturas

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) definiu uma série de ações para combater a criminalidade na região de Lagarto. Na tarde da última quinta-feira, dia 4, vereadores da cidade, acompanhados pelo deputado federal Fábio Reis e pelo deputado estadual, Gustinho Ribeiro, líder do Governo na Assembleia Legislativa, destacaram alguns problemas relacionados com a criminalidade em parte da região Centro-Sul do Estado e receberam da cúpula da Segurança Pública notícias sobre a entrega de novas viaturas e do reforço da ação preventiva na cidade. A atual secretária municipal de Saúde de Aracaju, Goretti Reis também participou do encontro.

CAE vota isenção de impostos para instrumentos musicais

Entre os seis projetos terminativos que constam da pauta da CAE para esta terça-feira (9) está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 86/2004, que concede isenção do Imposto de Importação e das contribuições Cofins-Exportação e PIS/Pasep-Exportação sobre instrumentos musicais e acessórios sem similar nacional. A proposta tem pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE).

Câmara aprova publicação de biografias não autorizadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, semana apssada, em caráter conclusivo, proposta que autoriza a divulgação de imagens e informações biográficas de personagens públicos. Na prática, o Projeto de Lei 393/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), permite a execução de filmes ou publicação de livros biográficos, por exemplo, sem a autorização da pessoa biografada ou de sua família.

Comissão discute venda de remédios fora do balcão das farmácias

A Comissão de Seguridade Social e Família discute, na quinta-feira (11), decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de liberar a venda de remédios isentos de receita médica em gôndolas de farmácias e drogarias, ficando ao alcance direto do consumidor. A audiência pública será realizada às 9h30, no Plenário 7.

Seca: situação continua grave no Nordeste e norte de Minas Gerais, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje que a situação da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais permanece grave. Segundo ela, o governo está investindo um total de R$ 32 bilhões nas chamadas obras estruturantes, que garantem o abastecimento de água de forma definitiva, como barragens, canais, adutoras e estações elevatórias.

Receita libera consulta a lotes residuais do Imposto de Renda

A Receita Federal do Brasil libera hoje a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). No dia 15 de abril de 2013 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2012 (ano-calendário 2011), de 2011 (ano-calendário 2010), de 2010 (ano-calendário 2009), de 2009 (ano-calendário 2008) e de 2008 (ano-calendário 2007), por meio de depósito bancário, para um total de 64.321 contribuintes, totalizando R$ 145.209.606,11.