sexta-feira, 5 de abril de 2013

Governo viabilizará mais de 30 obras estruturantes em Sergipe com o Proinveste

Mais de 30 obras estruturantes que beneficiarão diretamente todos os municípios de Sergipe. Este deverá ser o saldo do investimento que o Governo do Estado fará a partir da aprovação do Proinveste. Pleitos históricos da população sergipana constam no projeto entregue à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Angélica Guimarães, na última quarta, 3, pelo secretário Chefe da Casa Civil, Silvio Santos, que representou o governador Marcelo Déda.

Maria destaca MP que amplia benefícios e promove anistia de dívidas

A senadora Maria do Carmo Alves destacou a importância da Medida Provisória 589/2012 que amplia benefícios e anistia a governos de Estados e prefeituras do pagamento de multas sobre as dívidas que tenham contraído com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos casos de adesão ao refinanciamento (refis).

Apenas 1,9% dos eleitores faltosos regularizou sua situação na Justiça Eleitoral

 A menos de um mês para terminar o prazo de regularização dos eleitores que não justificaram a ausência das urnas nas últimas três eleições, apenas 1,9% do total de 1,5 milhão de eleitores faltosos está com o documento em dia. A regularização é necessária para evitar o cancelamento.

Reforma política deve ser votada na próxima semana; relator explica principais pontos

A reforma política está na pauta do Plenário da Câmara para a próxima semana: na terça (9) e na quarta (10), os deputados deverão votar novas regras para o sistema eleitoral do País. Entre os temas a serem debatidos estão o financiamento de campanhas políticas e o formato das votações. O relator das propostas, deputado Henrique Fontana (PT-RS), explicou ontem, em entrevista coletiva, alguns pontos que farão parte do debate.

MPF/SE obtém liminar em ação sobre Recanto dos Manguezais

A pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal concedeu uma liminar que determina que a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o município de Aracaju e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) não permitam mais a ocupação da área de preservação ambiental permanente (APP) conhecida como Recanto dos Manguezais. Os réus também devem passar a oferecer melhores condições para as famílias que residem no local. 

Justiça proíbe Adema de conceder licença para cosntrução de imóvel na Barra

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) não poderá mais conceder licença ambiental para ocupação de área de preservação permanente (APP). A decisão, do juiz federal Edmilson Pimenta, foi tomada em um processo ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF), por conta da degradação ambiental no manguezal do Rio Mangaba, provocada pela construção de um condomínio, no município da Barra dos Coqueiros.  

Juristas deverão propor atualização da Lei de Execução Penal em 60 dias

Com o objetivo de aprimorar a Lei de Execução Penal e ajudar a desafogar o sistema prisional brasileiro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, instalou ontem uma comissão especial de juristas para propor a atualização da Lei 7.210/1984, que trata do cumprimento da sentença e dos meios para a reintegração à sociedade. O colegiado terá 60 dias para apresentar um anteprojeto de lei.

Angélica Guimarães busca em Brasília canal digital aberto para TV Alese

A presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), acompanhada do senador Eduardo Amorim (PSC) e da diretora de imprensa da AL, jornalista Sandra Cruzz, formalizou durante audiência com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), o pedido de contrato de cooperação visando a abertura de um canal digital aberto para a TV Alese em Sergipe.

Max Prejuízo lança Frente Parlamentar pela Licitação Já do Transporte Público

Foi lançada a "Frente Parlamentar Metropolitana pela Licitação Já do Transporte Público", idealizada pelo vereador Max Prejuízo (PSB), na noite de ontem, quinta-feira (4), durante Sessão Especial na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Foram convidados parlamentares da Casa, dos municípios da Grande Aracaju, a OAB/SE, Secretaria de Defesa Social e Cidadania, SMTT - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, além de representantes do Movimento Não Pago.

MPT-SE OBRIGA SINDICATO DOS MÚSICOS A REALIZAR ELEIÇÃO

Na tarde de ontem o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) firmou acordo com o Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Sergipe, para que o mesmo realize uma eleição para composição da nova diretoria. Desde 2006, quando o sindicato foi criado, não há eleição e os dirigentes permanecem os mesmos.

CAS aprova projeto que permite renúncia à aposentadoria

O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, tanto por tempo de contribuição, como por idade ou aposentadoria especial, poderá renunciar ao benefício, a qualquer tempo, voltar a trabalhar e, requerer nova aposentadoria quando achar conveniente. É o que estabelece projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado na última quarta-feira (3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Produtos vencidos, condições insalubres – Supermercado GBarbosa é alvo de Ação do MP

Por conta das irregularidades encontradas no prazo de validade de produtos e das condições insalubres das cozinhas, das padarias, açougues e do setor de pescados, as lojas do Supermercado GBarbosa – CENCONSUD Brasil Comercial Ltda – localizadas no Bairro Atalaia, são alvo de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe.

Angélica Guimarães cobra do Estado mais maternidades públicas

A presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), participou de um debate liderado pelo também deputado Gilson Andrade (PTC) sobre a Saúde Pública de Sergipe para cobrar do Estado mais maternidades públicas no sentido de amenizar o problema da superlotação da Maternidade Pública Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju.

Ana Lúcia denuncia grupo de extermínio de jovens em Poço Verde

A deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Ana Lúcia (PT), usou a tribuna na manhã de ontem para denunciar a existência de um grupo de extermínio de jovens no município de Poço Verde. Entre outubro do ano passado e março deste ano, 17 adolescentes que cometeram atos infracionais foram brutalmente assassinados no município por um suposto grupo de “justiceiros”. As informações relativas ao caso estão reunidas num dossiê elaborado pela promotoria de Justiça da comarca de Poço Verde.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Empresas de telefonia devem cumprir prazo para instalar 4G

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reiterou hoje (4) a confiança de que as empresas de telefonia conseguirão cumprir o prazo, até 30 de abril, de instalação da internet móvel com tecnologia de quarta geração (4G) nas cidades que sediarão, em junho, os jogos da Copa das Confederações – Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador e Recife.

Lei poderá garantir isenção de taxa para 2ª via de documentos

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) apresentou à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei que trata sobre isenção de taxas ou emolumentos para emissão da 2ª via de carteira de identidade, carteira de habilitação e certificado de registro de licenciamento de veículo  Se for aprovada, a propositura irá garantir às vitimas de furto ou roubo em Sergipe a isenção do pagamento de 2ª via dos documentos.

PSTU realiza Conferência Estadual nos dia 6 e 7

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), seção Sergipe,  realiza Conferência Estadual no próximo fim de semana, dias 6 e 7. A militância vai debater a organização e ampliação do partido no interior sergipano, as eleições 2014, caravana à Brasília para marcha nacional contra o Acordo Coletivo Especial (ACE) e eleger os membros da direção estadual da agremiação.

Valdir faz apelo em nome de moradores do bairro 17 de Março

O vereador Valdir Santos (PTdoB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nessa quinta-feira, 4, para se pronunciar em nome de moradores do bairro 17 de Março. Segundo o parlamentar, a população local se queixa da falta de infraestrutura tanto na região quanto nas habitações entregues através de programas do governo na gestão anterior.

Planilhas não chegam à Câmara; Iran defende que não há como justificar reajuste de tarifa

O vereador Iran Barbosa usou da tribuna na tarde desta quinta-feira, 04, para reforçar a informação de que o Executivo de Aracaju, através da SMTT, contrariamente ao que havia sido anunciado, não enviou qualquer estudo de planilha de custos para uma possível majoração da tarifa dos coletivos da Grande Aracaju.

Jackson Barreto participa de entrega de assentamento a famílias do MST

Ontem, 3 de abril, 43 famílias sergipanas iniciaram uma nova etapa social e econômica com a regulamentação do assentamento Daniel Ricardo, em Canindé de São Francisco, sertão sergipano. Antes acampadas, essas famílias receberão, agora, casas e lotes de terra para o cultivo agrícola e pecuário. O assentamento Daniel Ricardo integra a política de desenvolvimento rural do Governo de Sergipe através da reforma agrária. Até o momento, 1.200 famílias já foram assentadas em Sergipe. O vice-governador Jackson Barreto representou o governador Marcelo Déda na solenidade e destacou o compromisso da gestão estadual com a agricultura familiar. 

Fábio Reis e vice-prefeito de Estância buscam recursos para municípios

O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) recebeu ontem o vice-prefeito de Estância, Filadelfo Alexandre, e o procurador do município, Gilberto Vilanova. O objetivo da visita foi captar recursos para o município.

Justiça manda retirar cachoro de apartamento em condomínio

A Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por unanimidade, em julgamento realizado no dia 28.02.2013, manteve a de decisão do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, que determinou a retirada de cão da raça Chow-Chow de apartamento em condomínio.

MPF e MPE querem demolição do "Corno Velho"

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado de Sergipe (MP/SE) ajuizaram ação que requer a demolição de um imóvel, localizado em Aracaju, cuja construção irregular avança para dentro do Rio Poxim. Atualmente o prédio é ocupado pelo restaurante conhecido como Corno Velho. Estão sendo processados, além do próprio estabelecimento e seu administrador, Marcelo Ramos da Silva; o proprietário do imóvel, José Alberto Sousa Santos; o município de Aracaju, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a União.

Vereador quer ponto eletrônico nas escolas e postos de saúde

O vereador Agamenon Sobral (PP) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na tarde de ontem para voltar a solicitar ao prefeito João Alves Filho (DEM) a implementação de ponto eletrônico nas escolas públicas e postos de saúde de Aracaju. Segundo o parlamentar, essa ação é de grande importância para que a população possa usufruir de um serviço de qualidade.

Vereadora diz que pastor Feliciano está sendo atacado

A vereadora Daniela Fortes (PR) ocupou a Tribuna na tarde de ontem, dia 3, para falar sobre as constantes críticas dirigidas ao Pastor Marco Feliciano, Deputado Federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A vereadora destacou que atualmente a mídia tem exposto apenas a opinião daqueles que são contrários à atuação do Pastor Marco Feliciano junto à Comissão de Direitos Humanos e Minorias no cenário nacional, deixando de relatar os constantes ataques, inclusive violentos, ao deputado em questão.

Machado vai discutir fim das taxas para terrenos de marinha

O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), participará hoje, dia 4, em Brasília, de uma audiência pública destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007 e Proposta de Emenda à Constituição nº 56 de 2009. Esta tem como objetivo a anulação da extinção das taxas dos terrenos de Marinha e seus amontoamentos, assim como a autorização da transferência do domínio aos foreiros - pessoas que, através de contrato têm direito ao uso de um terreno ou prédio públicos - ocupantes, arredentários e cessionários.

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Valadares Filho propõe fiscalização nas obras da Copa de 2014

A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara aprovou hoje requerimento de autoria do deputado Valadares Filho (PSB-SE), propondo que os membros da CTD realize uma visita técnica a cidade de Cuiabá a fim de verificar o andamento das obras de infraestrutura para realização da Copa de 2014.

Fábio Reis apresenta projeto para deduzir do IR despesas com empregados domésticos

O deputado federal Fábio Reis (PMDB) apresentou hoje projeto de lei que propõe que as novas despesas gastas com empregados domésticos sejam deduzidas do imposto de renda. Entre elas estão o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), o auxílio creche, o salário-família e o seguro-desemprego.

Vereador quer guarda municipal com poder de polícia

Preocupado com a segurança dos aracajuanos, o vereador pastor Roberto Morais (PR) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante o Pequeno Expediente da tarde desta quarta-feira, 3, para informar que prepara projeto que garantirá aos guardas municipais poderes parecidos com o da polícia militar.

Proinveste deve ser aprovado até quarta

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Angélica Guimarães (PSC), acompanhada do líder do governo na Casa, deputado Gustinho Ribeiro, além de outros parlamentares, receberam na manhã de ontem no gabinete da presidência, o secretário Chefe da Casa Civil, Silvio Santos, que veio fazer a entrega do Projeto de Lei do Poder Executivo, que trata da autorização para o empréstimo do Proinveste, junto ao governo federal no valor de R$ 567 milhões.

Governo entrega projeto do Proinveste à presidente da Assembleia Legislativa

Um novo tempo para Sergipe. Assim sintetizou o secretário Chefe da Casa Civil, Silvio Santos, que representou o governador Marcelo Déda na manhã desta quarta-feira, 3, ao entregar o projeto do Proinveste à presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Angélica Guimarães, na sede do parlamento estadual.

Artigo: Cadê a Justiça para todos?

Por André Moura, deputado federal do PSC-SE
Enquanto nas nações mais avançadas do mundo discute-se a influência cadavez maior dos chamados direitos de terceira geração - os que abrangem asolidariedade, igualdade, liberdade e participação , no Brasil, ainda carecemosda completa universalização dos direitos fundamentais, dentre os quais o dopleno acesso do cidadão pobre à Justiça.

TCE disponibiliza detalhes dos processos julgados em seu Diário Eletrônico

De modo a ampliar a transparência em suas ações, tornando-as cada vez mais acessíveis aos sergipanos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) tem incrementado o conteúdo do seu Diário Oficial Eletrônico. A ferramenta, publicada de segunda a sexta-feira, até às 17h, no site da Corte de Contas, já ultrapassou a marca de 250 edições.

Vereador quer licitação do transporte envolvendo Grande Aracaju

O vereador Max Prejuízo (PSB) visitou Municípios da Grande Aracaju em busca de apoio à sua defesa pela licitação do transporte público de Aracaju. Max esteve ontem nas Câmaras Municipais dos municípios de São Cristovão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, dialogando com os vereadores e pedindo apoio para a "Frente Parlamentar Metropolitana pela Licitação Já do Transporte Público" que será lançada nesta quinta-feira, às 19h, durante Sessão Especial na Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju (CMA).

Mendonça Prado critica falta de estratégia no combate à violência

O deputado Mendonça Prado (Democratas-SE) criticou o que considerou falta de estratégia do governo federal no combate à violência. Para ele, o grave cenário das drogas no País é um exemplo da ineficiência governamental que tem estimulado a criminalidade. Na opinião do deputado, o controle nas fronteiras é primordial para o enfrentamento do tráfico de drogas e armas, o que não vem ocorrendo na gestão do PT.

Prazo para partidos enviarem lista de filiados vai até 15 de abril

Termina dia 15 de abril o prazo para que os partidos políticos enviem, pela internet, as relações atualizadas de seus filiados à Justiça Eleitoral. A última consulta aos dados enviados pelos partidos, nesta segunda-feira (1º), mostra que todos os 30 partidos com registro deferido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já enviaram informações sobre sua relação de filiados. Como o prazo de remessa das informações se encerra somente em 15 de abril, sendo que, depois, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) ainda terá de identificar eventuais duplicidades de filiações partidárias, os dados finais serão divulgados posteriormente.

TCU declara inidoneidade de empresas envolvidas na "Operação Sanguessuga"

O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou inidôneas para participar de licitações da esfera federal empresas envolvidas nas fraudes verificadas na “Operação Sanguessuga”, da Polícia Federal, esquema engendrado para fraudar licitações relativas à compra de ambulâncias em diversos municípios do país.

terça-feira, 2 de abril de 2013

Zona de Expansão começa a receber esgotamento sanitário

A Zona de Expansão de Aracaju começou a receber este mês as obras de implantação de esgotamento sanitário. Com um investimento orçado em R$ 42 milhões do Governo do Estado e do Governo Federal, a capital sergipana avança com o plano de expansão da cobertura de saneamento básico. Mais de 42 mil moradores da região serão beneficiados. A obra executada através da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) promove mais saúde, qualidade de vida e contribui para preservação do meio ambiente.

Secretarias de Turismo estadual e municipal firmam parcerias

 
O Secretário de Estado do Turismo, Elber Batalha recebeu na manhã desta terça-feira, 02.04, a visita do novo secretário da Indústria, Comércio e Turismo de Aracaju, Walker Martins Carvalho, do seu adjunto, Fábio Araújo Andrade e do diretor geral de Turismo, Diego da Costa. A visita também se estendeu ao presidente da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), Paulo Henrique Sobral.

"Aumento de tarifa só após a licitação do transporte público", diz Max Prejuízo

 
O vereador Max Prejuízo (PSB), fazendo uso da Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na tarde desta terça-feira (2), durante o Pequeno Expediente, reafirmou a sua posição contrária ao aumento da tarifa de ônibus, cuja responsabilidade foi passada à CMA pelo prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM).

Vice-governador participa da 17ª reunião do Condel com a presidenta Dilma no Ceará

Uma extensa pauta abordando as principais questões que demandam apoio dos ministérios e órgãos do Governo Federal para minimizar os efeitos da seca no semiárido nordestino. Esse é o foco que norteou as discussões durante a 17ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), que reuniu os nove representantes dos governos do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo (que compõem a área de abrangência da Sudene), contando com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta terça-feira, 2, em  Fortaleza (CE). O vice-governador Jackson Barreto participou do evento representando o governador Marcelo Déda.

Lei que tipifica crimes cibernéticos entra em vigor hoje

Começa a vigorar hoje a Lei 12.737/12, que criminaliza a invasão de computadores para obter vantagem ilícita; a falsificação de cartões de crédito e a interrupção de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública.

Novos direitos das domésticas começam a valer amanhã

Está prevista para hoje (2) a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, aprovada em segundo turno pelo Senado na última semana. Com a publicação da emenda amanhã (3), no Diário Oficial da União, passam a valer a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com o limite de 8 horas diárias, e o pagamento de hora extra correspondente a, no mínimo, 20% do valor da hora trabalhada, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

MP Recomenda: Município de Socorro deverá fazer levantamento do Fundo Municipal de Saúde

O promotor de Justiça Sandro Costa, atendendo a orientação do Centro de Apoio Operacional de Direitos à Saúde, expediu Recomendação Administrativa ao Município de Nossa Senhora do Socorro, à Secretaria e ao Conselho Municipais de Saúde para fazerem um levantamento da situação do Fundo Municipal de Saúde.

Vereadores recebem hoje planilha de custos das empresas de ônibus

A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), órgão membro da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania, enviará hoje as planilhas de cálculo da tarifa de ônibus urbano à Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A iniciativa atende o que determina a legislação.

Vereadores vão definir tarifa do transporte coletivo

Em entrevista concedida ao site Universo Político.Com, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Vinícius Porto (DEM), comentou as afirmações do prefeito João Alves Filho (DEM), que depositou nos vereadores a responsabilidade sobre a definição do reajuste da tarifa do transporte coletivo. Ainda de acordo com o prefeito, caberá ao Poder Legislativo, não só votar o projeto enviado com um percentual determinado pelo Executivo, mas analisar a proposta de reajuste enviada pelas empresas de ônibus e as ponderações da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) para então tomar uma posição.

Antônio Passos: agricultores querem soluções concretas

O deputado estadual Antônio Passos (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (2), para externar as reivindicações de agricultores sergipanos, em especial do agreste, que clamam pelos recursos prometidos pelo governo federal, através da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante um encontro com prefeitos, semana passada, na Barra dos Coqueiros. Na oportunidade os gestores pontuaram suas dificuldades para obterem os recursos repassados pelo governo federal para o enfrentamento da seca.

André Moura conversa com representantes da Avaaz sobre a Comissão de Direitos Humanos

O líder do PSC na Câmara, deputado federal André Moura (PSC-SE), recebeu, na semana passada, os representantes da Avaaz, comunidade de mobilização que realiza petições públicas pela internet, Pedro Abramovay e Bruno Maia, para conversar sobre a permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Diretios Humanos. Moura ponderou as considerações feita pelos visitantes e alertou: “a saída de Feliciano não cabe mais a mim como líder, pois, agora, só cabe a ele renunciar.”

ARTIGO: Cresce o número de mortes no trânsito sergipano

*Sydnei Ulisses de Melo

Se comparado ao ano de 2011 quando foram registradas 667 mortes violentas no trânsito sergipano, o ano de 2012 foi 6,14% mais violento. 708 mortes foi o resultado absurdo do nosso pequeno Sergipe.

Municípios lamentam prorrogação da redução do IPI

No último sábado (30), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo federal desistiu de elevar novamente a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que aconteceria a partir do mês de abril. O prefeito de Monte Alegre e presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Antônio Rodrigues (“Tonhão” – PSC), lamentou a decisão.

“O parlamentar tem uma agenda extra Parlamento”, ressalta Maria do Carmo



A propósito de matéria publicada no Jornal da Cidade, edição desta terça-feira (2), apontando a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) como uma das mais “faltosas”, os dados disponibilizados pela mesa diretora do Senado Federal mostram que, das 118 sessões ordinárias e extraordinárias (quando há votações de matérias), ocorridas em 2012, a parlamentar por Sergipe teve 23 ausências não justificadas e não 34, como foi informado pelo site Congresso em Foco. Outras três faltas justificadas para tratamento de saúde e três para cuidar de assuntos particulares.

TCU declara inidoneidade de empresas envolvidas na "Operação Sanguessuga"

O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou inidôneas para participar de licitações da esfera federal empresas envolvidas nas fraudes verificadas na “Operação Sanguessuga”, da Polícia Federal, esquema engendrado para fraudar licitações relativas à compra de ambulâncias em diversos municípios do país.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

João Alves anuncia reajuste para Professores

Dentro do princípio de valorização dos professores municipais e mantendo o plano de aumentar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de Aracaju, o prefeito João Alves Filho anunciou hoje, dia 1º, o aumento de 7,97% para todos os níveis do magistério. Os professores da capital sergipana vão receber o aumento salarial de acordo com o piso nacional. e o reajuste será retroativo a janeiro e acontece depois de um diálogo com os representantes da categoria.

Operação Mobilidade Urbana de Aracaju é iniciada

Com o intuito de preservar a segurança de pedestres e promover melhor fluidez nas vias de Aracaju, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), órgão membro da Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania, iniciou a ‘Operação Mobilidade Urbana de Aracaju’ nesta segunda-feira, 1º. O foco de atuação para a semana é a região central da cidade.

Dr. Emerson reapresenta projeto em defesa e proteção dos animais

Na tarde de hoje o médico e vereador Dr. Emerson Ferreira (PT) ocupou a Tribuna do parlamento municipal, para falar da reapresentação do projeto em defesa e proteção dos animais, que trata da esterilização de animais abandonados.

Augusto Bezerra nega acordo entre o DEM e o PT

O vice-líder da bancada de oposição, na Assembleia, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), disse nesta segunda-feira que os jornais têm publicado notícias afirmando que há discussões sobre um possível acordo entre o PT e o DEM. Segundo ele, o deputado federal Rogério Carvalho disse a um jornal que não existem condições para a aliança, e rebateu afirmando que o DEM nunca falou em acordo com o PT. “O Democrata tem uma linha diferente de fazer política. Aracaju e Salvador entenderam a linha do partido e derrotaram o PT, deram respostas porque o povo não quer discurso, quer quem sabe trabalhar”.

OAB entra no Supremo pelo fim do limite de despesas com educação no IR

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ajuizou na segunda-feira passada (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) umaAção Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4927, requerendo liminar para suspensão imediata dos limites impostos pela lei 9.250/95 para dedução de despesas com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O pedido abrange as declarações deste exercício  (ano base 2012, cujo limite fixado é de R$ 3.091,35) que se encerram no próximo dia 30, e se estende até as declarações do exercício 2015. A proposta da OAB é de que o STF declare inconstitucional os valores fixados na lei, deixando as deduções com educação sem limites - como já acontece com os gastos declarados com saúde e pensão alimentícia, que devem ser aqueles comprovadamente realizados pelos contribuintes. A ADI será relatada pela ministra Rosa Weber.

Câmara aprova estabilidade à grávida em aviso prévio

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tiver a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio. A medida está prevista no Projeto de Lei 7158/10, do Senado, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43).

Estudantes negros têm maior probabilidade de insucesso na escola, dizem pesquisas

Duas pesquisas da Universidade de São Paulo indicam que alunos negros têm maior possibilidade de fracassar na escola do que os brancos. Para os pesquisadores o menor êxito dos negros é resultado de condições socioeconômicas. Contribuem também fatores culturais. Um deles é o preconceito desenvolvido por professores. Pequena parte deles acredita que os alunos negros terão, naturalmente, desempenho pior do que os brancos.

ARTIGO: Basta de tanta impunidade*

*Promotor de Justiça Félix Carballal Silva

Tramita no Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional n° 37/2011, conhecida como “PEC DA IMPUNIDADE”, com o objetivo conferir exclusividade das investigações criminais às Polícias Federal e Civis, excluindo a atribuição investigatória por parte de outros órgãos, como o Ministério Público, a Receita Federal, o IBAMA, o COAF, o Banco Central, entre outros.

CUT realiza ato pela criação da Comissão Estadual da Verdade

A Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE) realiza hoje um Ato Público para cobrar do Governo de Sergipe a criação da Comissão Estadual pelo Direito à Verdade e à Memória, que deve investigar os crimes cometidos em Sergipe durante o período da Ditadura Civil-Militar do Brasil.

Royalties em março rendem R$ 13,1 milhões para o Estado de Sergipe

O Estado de Sergipe arrecadou R$ 13,1 milhões em março deste ano como consequência do pagamento dos royalties do petróleo e gás natural. O montante é 3% maior quando comparado com o mesmo mês do exercício anterior. Por outro lado, segundo dados do Boletim Sergipe Econômico, feito pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), o montante representa um declínio de 3% com relação aos royalties pagos em fevereiro deste ano.

Congresso em Foco divulga faltas de senadores e deputados federais

O site Congresso em Foco divulgou a lista com o número de faltas de cada senador e deputado federal do Congresso Nacional. Entre os senadores sergipanos, Maria do Carmo Alves (DEM) foi a que apresentou mais faltas: 34 justificadas e outras três não justificadas. Antônio Carlos Valadares teve seis faltas sem justificativa e nenhuma justificada, enquanto Eduardo Amorim faltou 15 vezes - sendo que todas foram justificadas. Veja também as faltas dos deputados sergipanos e demais congressistas!

WALKER CARVALHO: “Prefeitura está concluindo projeto de duas áreas de estacionamento no centro”

Por MAX AUGUSTO

A Prefeitura de Aracaju está concluindo o projeto de duas novas grandes áreas de estacionamento: uma delas sobre a margem do Rio Sergipe e outra ao lado do mercado Albano Franco, onde existe hoje um campo de futebol. A informação é do secretário de
Indústria, Comércio e Turismo do município, Walker Carvalho. Nesta entrevista ao JORNAL DA CIDADE ele contou que a prefeitura está mantendo contato com empresários de Recife que pretendem investir em Aracaju e ainda sobre o Centro da cidade, explica que a Prefeitura planeja retirar os ambulantes das ruas e criar uma área específica para eles. Walker também garantiu que no setor do Turismo, pretende trabalhar em conjunto com o governo do Estado, através da Secretaria de Turismo e Emsetur. Leia a seguir a conversa.