sexta-feira, 29 de março de 2013

“Feliciano foi infeliz nas suas declarações”, diz pastor Heleno

Por MAX AUGUSTO

Em conversa com a reportagem do JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX o prefeito de Canindé do São Francisco, pastor Heleno Silva (PRB) considerou que o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC), presidente da Comissão e Direitos Humanos na Câmara, foi infeliz em suas polêmicas declarações - que ganharam repercussão nacional e geraram várias mobilizações pela sua saída do cargo.

46 municípios sergipanos ainda estão sem certidão de regularidade fiscal

Por MAX AUGUSTO

De acordo com o presidente da Associação dos Municípios da Região do Centro Sul de Sergipe (Amurces), o ex-prefeito Antônio Dórea (PSB), 46 municípios sergipanos ainda estão sem a Certidão de Regularidade Fiscal. Por conta disso, ele avaliou que o I Encontro de Prefeitos e Prefeitas com o Governo Federal, que ocorreu esta semana no município de Barra dos Coqueiros, pode não garantir que os municípios tenham acesso a projetos e verbas do Governo Federal.

Max quer comissão de vereadores na invasão Recanto dos Manguezais

O vereador Max Prejuízo (PSB), de Aracaju, pretende apresentar um requerimento à Câmara Municipal de Aracaju para que uma comissão de vereadores faça uma visita e conheça de perto a problemática da invasão Recanto dos Manguezais, localizada no conjunto Augusto Franco, zona sul da cidade. "É necessário que esta casa conheça de perto o sofrimento dos moradores da invasão Recanto dos Manguezais, que vejam de perto que em nossa cidade há pessoas vivendo em condições de vida sub-humanas, esquecidas pelo poder público", disse o vereador.

quinta-feira, 28 de março de 2013

OAB/SE apoia implantação do curso de Direito da UFS em Itabaiana

No final da tarde desta quarta-feira, 27, o presidente da Ordem de Advogados do Brasil – Seccional Sergipe recebeu o reitor da Universidade Federal de Sergipe, Ângelo Antoniolli para uma conversa sobre educação, sociedade e Direito, entre outros. De acordo com o reitor da UFS, a visita buscou um estreitamento de laços entre as entidades, de forma a fortalecer o Direito e a sociedade do Estado de Sergipe. Ângelo Antoniolli contou, em primeira mão, que a UFS tem o projeto para implantar o curso de Direito no campus de Itabaiana, esperando contar com o apoio da Seccional Sergipe para tornar o projeto em realidade.

STF convoca audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nos dias 17 e 24 de junho, audiência pública sobre o modelo normativo vigente para financiamento das campanhas eleitorais. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, na qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona diversos preceitos das Leis nº 9.096/95 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos) e 9.504/97 (Lei das Eleições).

Déda e presidente da Infraero assinam acordo para construção do novo aeroporto de Aracaju

"Hoje é um dos dias mais importantes para o estado de Sergipe, em especial para o Turismo e a economia sergipana". Assim o governador Marcelo Déda sintetizou o significado do acordo de cooperação assinado por ele e pelo presidente da Infraero, Gustavo Matos do Vale, na tarde desta quarta, 27, no auditório do Aeroporto Santa Maria. Com o ato, será viabilizada a construção de um novo aeroporto na capital sergipana, cuja estrutura permitirá receber mais de quatro milhões de passageiros por ano.

Caixa estadual fechou o ano de 2012 com déficit de R$ 121,8 milhões

A prestação de contas referente ao ano de 2012 levada pelo secretário de Estado da Fazenda, João Andrade Vieira da Silva, aos deputados na Assembleia Legislativa, revelou que Sergipe fechou o ano com um déficit no Tesouro de R$ 121,8 milhões provocado por um rombo de R$ 428,1 milhões na previdência.

quarta-feira, 27 de março de 2013

Aprovado projeto que prevê mais rigor em processo de crimes contra idoso

O Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 6240/05, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que muda o Estatuto do Idoso para permitir a aplicação do rito sumaríssimo previsto na Lei dos Juizados Especiais (9.099/95) aos crimes contra o idoso com pena de até dois anos. A matéria será enviada ao Senado.

Votação da reforma política será dias 9 e 10 e independe de acordo, diz relator

Os principais pontos da reforma política deverão ser votados no Plenário da Câmara nos próximos dias 9 e 10, como anunciado anteriormente. O assunto foi discutido ontem na reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Processo de alteração do nome de 12 travestis terá o apoio do CCH

Durante as últimas semanas o Centro de Prevenção e Combate à Homofobia (CCH) de Sergipe tem realizado o primeiro atendimento de travestis e transexuais que pretendem iniciar o processo de mudança do nome no registro de nascimento. Os atendimentos, que continuam ao longo dos próximos meses, resultarão em relatórios produzidos pelos setores de Psicologia e Serviço Social do órgão e deverão ser inseridos como provas nos processos judiciais.  Ao todo são 12 meninas encaminhas ao CCH pela Organização Não Governamental (ONG) Astra - Direitos Humanos e Cidadania GLBT. 

Semana Santa em Sergipe tem programação em todo o Estado

Diversas manifestações religiosas estão programadas para a Semana Santa deste ano no estado de Sergipe. Na capital, Aracaju, acontecerá durante os dias 29 e 30, a 16ª edição do Sermão do Monte, o evento é uma realização da Igreja do Evangelho Quadrangular, presidida pelo Pr. Luiz Antônio. Davi Sacer e Paulo César Baruk são as grandes atrações do Sermão do Monte que neste ano traz como grande novidade a mudança do local onde acontece o evento. O Parque da Sementeira será substituído pela Orla de Atalaia.

Valadares Filho quer urgência na efetivação de medidas contra a seca



O deputado Valadares Filho (PSB-SE), em pronunciamento feito hoje na tribuna da Câmara, destacou a gravidade da seca que atinge o Nordeste brasileiro e a necessidade de se agilizar o repasse dos recursos, previstos nos programas do governo federal para o combate à seca. “Não é a primeira vez que a região Nordeste é castigada por longos períodos de estiagem. Entretanto, essa seca que começou em 2011 tem-se mostrado uma das mais severas dos últimos tempos”.

Ministro vem a Sergipe e anuncia início do SOS Emergências para abril

Na tarde de ontem o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi um dos palestrantes do I Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas, realizado no Prodigy Beach Resort, na Barra dos Coqueiros. Padilha foi recepcionado pela Secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, apresentou os principais programas do Ministério da Saúde para a Atenção Básica e falou sobre as possibilidades dos municípios obterem recursos para a saúde junto ao Governo Federal. O Ministro aproveitou a ocasião para anunciar o funcionamento do programa S.O.S. Emergências no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), já no próximo mês.

Encontro do governo federal com prefeitos representou pouco, diz associação

O presidente da Associação dos Municípios da Região Centro-Sul (AMURCES), Antônio da Fonseca Dorea (PSB), o “Toinho de Dorinha”, participou nessa ontem do Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas, em um Resort na Barra dos Coqueiros, com a presença da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Toinho representou o presidente da Federação das Associações de Municípios de Sergipe (FAMUSE) e presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (AMBARCO), Fábio Henrique (PDT), e todos os prefeitos associados.

Senador Valadares defende MP da Alfabetização na Idade Certa


O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), ocupou a tribuna do Senado, hoje ontem para manifestar seu voto favorável à Medida Provisória 586/2012, que institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. A MP estabelece que as escolas públicas devem alfabetizar os alunos até os oitos anos de idade. A medida provisória foi aprovada e segue para sanção presidencial. Para Valadares a MP vem ao Senado num momento crítico no que se refere às conquistas na área da educação. “Temos ainda 12,9 milhões de analfabetos. Onde a região mais sofrida e pobre, a Nordeste detém o índice maior de analfabetismo”, disse Valdares.

terça-feira, 26 de março de 2013

São Cristóvão busca adimplência e ex-prefeitos prestam contas

 
A prefeitura de São Cristóvão, por meio de sua Procuradoria Geral, ajuizou Ação Civil Pública contra três ex-prefeitos do município. A medida foi tomada com a finalidade de buscar a adimplência no Cadastro Único do Sistema Financeiro (CAUC-SIAF), uma vez que os últimos gestores não possuem suas contas devidamente prestadas no sistema.

CUT/SE promoverá Ato Pela criação da Comissão da

A Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE) realizará na próxima segunda-feira, 1º de abril, um Ato Público para cobrar do Governo de Sergipe, a criação da Comissão Estadual pelo Direito à Verdade e à Memória, que deve investigar os crimes cometidos em Sergipe durante o período da Ditadura Civil-Militar do Brasil.

Vereador quer Guarda Municipais

Preocupado com a onda de violência, o vereador Max Prejuízo (PSB), utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na tarde desta terça-feira (26), durante o pequeno expediente, para reivindicar a presença do poder público nos terminais de ônibus e nas feiras livres da capital sergipana.

Gustinho defende Pré-Caju

“É o maior carnaval fora de época do país e além de tudo isso é preciso registrar que neste último ano o item segurança precisa ser ressaltado. Foram mais de 600 mil pessoas e não houve uma morte sequer. Ser contra o Pré-Caju é ser contra o desenvolvimento de Sergipe, pois gera empregos em vários setores da engrenagem econômica”. Foi o que disse o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Gustinho Ribeiro (PSD), em defesa do Pré-Caju.

Governador decreta ponto facultativo nos dias 28 e 29 de março

Servidores e contratados do Governo do Estado terão ponto facultativo nos dias 28 e 29 de março, devido à Semana Santa. O ponto facultativo foi estabelecido pelo governador Marcelo Déda baseado no decreto 28.990 , de dezembro de 2012. As atividades voltarão ao normal na segunda, 31.

Em Sergipe, Ministra destaca importância de parceria entre a União e os municípios

Durante a abertura do Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas em Sergipe, realizada na manhã desta terça-feira, 26, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ressaltou que o evento é mais uma iniciativa do Governo Federal para estreitar o relacionamento entre os entes federados e a União e ampliar as parcerias para a execução de programas federais em todas as cidades brasileiras. O evento acontece em Barra dos Coqueiros (SE) e reúne mais de 500 pessoas entre gestores municipais e mais de 65 prefeitos.

Fábio Reis participa do I Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas

Na manhã de hoje o deputado federal Fábio Reis (PMDB) compareceu ao I Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas, realizado pelo Governo Federal, em parceria com o Governo de Sergipe. O parlamentar falou sobre a necessidade de aproximação do Governo Federal com os municípios e destacou a importância do evento, que contou com a presença da ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti.

segunda-feira, 25 de março de 2013

Samuel denuncia que estrutura do Pré-Caju 2013 estava irregular

“O laudo pericial denunciava que a estrutura física da prévia estava comprometida. Os bombeiros fizeram todo o levantamento. Estranhamente, o Comandante do Corpo de Bombeiros, ainda assim, autorizou a realização da festa”. A denúncia acima é do deputado estadual Capitão Samuel (PSL), feita na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde de hoje . O parlamentar disse que o Ministério Público já tem conhecimento da denúncia e que o comandante dos Bombeiros tem um prazo de 30 dias para dar explicações.

Governo prorrogará Bolsa Estiagem até julho

A presidenta Dilma Rousseff informou hoje (25) que se reunirá no dia 2 de abril com todos os governadores do Semiárido atingido pela seca, para discutir propostas e ações destinadas a reduzir as consequências da estiagem, que afeta principalmente a Região Nordeste. O governo federal anunciará a prorrogação até julho do Bolsa Estiagem e o Garantia-Safra. Mas, segundo a presidenta, poderá haver novas prorrogações porque os benefícios serão pagos enquanto durar a seca.

Novas regras para planos de saúde devem auxiliar nos processos judiciais

A partir do dia 7 de maio as empresas de plano de saúde que se recusarem a dar cobertura aos seus beneficiários na realização de procedimentos médicos terão de explicar o motivo da negativa por escrito, por e-mail ou correspondência (conforme escolha do beneficiário) e no prazo de 48h.  As novas regras, já publicadas no Diário Oficial da União, foram discutidas no Comitê Nacional do Fórum de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e definidas em Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde (ANS). Além de justificar o não atendimento, as empresas ainda serão obrigadas a atender os usuários nas hipóteses de urgência e emergência.

Falta um mês: candidatos que não votaram nas três últimas eleições também devem regularizar título

Falta exatamente um mês para o fim do prazo – 25 de abril – para que os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições compareçam ao cartório eleitoral e regularizem sua situação junto à Justiça Eleitoral. A medida também vale para aqueles que pretendem se candidatar às eleições gerais de 2014. Quem não o fizer terá o título eleitoral cancelado.

João Daniel convida para audiência pública que tratará sobre a seca

Em pronunciamento realizado no pequeno expediente da sessão desta segunda-feira, dia 25, o deputado estadual João Daniel (PT) convidou os colegas parlamentares e demais pessoas que acompanhavam a sessão para a audiência pública que será realizada amanhã, às 14 horas. Na oportunidade, movimentos sociais e estudiosos estarão discutindo a seca na região semiárida.

Valadares Filho: Eduardo Campos não vai impor candidaturas em Sergipe



Por Max Augusto

O ano é 2013, mas o passatempo preferido é especular sobre quem serão os candidatos ao governo do estado em 2014. Analistas que não pertencem ao PSB especulam sobre uma possível candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) à presidência da República - o que geraria uma divisão da base governista aqui no estado. Mas em conversa com o JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX, o deputado federal Valadares Filho (PSB) afirmou que caso seja mesmo candidato à Presidência, Eduardo Campos não pretende impor uma candidatura ao governo de Sergipe, como forma de garantir um palanque.

Vereador diz que devolver Plano Diretor foi um equívoco


Por Max Augusto 


O vereador Emmanuel Nascimento (PT), ex-presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), considerou um equívoco a devolução da revisão do Plano Diretor (PD) da capital à Prefeitura. Ele diz que votou contra o requerimento porque o PD estava na Câmara desde 2010, vinha sendo amplamente discutido e debatido com a sociedade, além de ter sido aprovado em segunda discussão – faltando apenas mais uma votação para entrar em vigor.

João Alves palestra sobre crise mundial da água

Convidado pela Federação dos Associados dos Municípios do Baixo São Francisco (FUNBASF), o prefeito João Alves esteve, na tarde do dia 23, no clube Cotinguiba palestrando sobre a crise da água no mundo. Sessenta representantes das entidades que formam a Federação tomaram conhecimento da situação emergencial em que se encontra a água potável no planeta, com especial atenção ao Rio São Francisco.

Furto de água provoca desabastecimento em Carira

Mais de 15 mil moradores do município de Carira ficaram sem água nas torneiras nas últimas 36 horas devido a um caso de fraude. O desabastecimento ocorreu após as duas adutoras do Sistema Integrado Sertanejo terem sido perfuradas por empregados de uma fazenda que pretendiam atender interesses particulares do proprietário. O furto foi identificado pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), na manhã da última sexta-feira, 22. A empresa acionou a polícia e duas pessoas foram presas.

Ministra se réune com prefeitos sergipanos

Com as presenças do governador Marcelo Déda Chagas, da ministra Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, entre outras autoridades, ocorrerá na próxima terça-feira, 26, a partir das 9h, no Prodigy Beach Resort & Conventions, na Barra do Coqueiros, o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento realizado pelo Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado de Sergipe, tem o objetivo de intensificar as orientações aos novos gestores sobre os programas, as ações e as linhas de financiamento disponíveis para as cidades.

Revista Educação: Déda paga um dos melhores salários do País aos professores

A Revista Educação, uma das mais conceituadas do Brasil no segmento educacional, publicou uma matéria detalhada sobre as 27 unidades da federação apontando aquelas que não cumprem a Lei do Piso Salarial do Magistério Público (Lei 11.738/2008). A reportagem ouviu as secretarias estaduais, sindicatos e constatou que Sergipe paga o quinto melhor salário do País (R$ 3.196) e o primeiro do Nordeste.