sexta-feira, 22 de março de 2013

“Pontos de ônibus podem ficar mais cheios com remanejamento”, alerta Adriano Taxista

O vereador de Aracaju, Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, promoveu uma audiência, realizada no plenário da Câmara Municipal, no início da noite de ontem, com representantes dos rodoviários, parlamentares, além da secretária Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), Georlize Teles, e o Superintendente da SMTT, Nelson Felipe da Silva Filho, que participaram da audiência sobre o processo de negociação de remanejamento dos 260 rodoviários da VCA (que devem ser demitidos) para outras empresas. O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) também participou do encontro.

Juízes classistas que atuaram entre 1992 e 1998 têm direito ao auxílio-moradia, entende STF

Ao prover parcialmente o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 25841, da Associação Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho, a maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os juízes classistas aposentados que estiveram na ativa no período entre 1992 e 1998 fazem jus ao auxílio-moradia concedido aos juízes trabalhistas togados (de carreira) anteriormente à Lei 9.655/98. Essa norma passou a dar tratamento diferenciado ao reajuste dos vencimentos dos magistrados togados em relação aos classistas.

Ana Lúcia critica projeto da PMA que aterra Rio Sergipe para criar estacionamento

Como forma de lembrar o Dia Mundial da Água, comemorado amanhã, 22 de março, a deputada estadual Ana Lúcia ocupou a tribuna para tratar dos problemas ambientais que os rios sergipanos têm enfrentado, sobretudo no que diz respeito ao assoreamento dos mesmos.

Vereador Adriano Taxista quer MP fiscalizando tempo de uso da frota de ônibus da capital



O vereador de Aracaju, Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, ocupou a tribuna da Câmara Municipal, na tarde de ontem para anunciar que assim que tiver uma resposta do seu requerimento encaminhado à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) sobre o tempo de uso do transporte público de Aracaju, vai acionar o Ministério Público Estadual (MPE) com o intuito de fiscalizar e garantir que veículos com mais de sete anos de uso não continuem prestando o serviço na capital.

quinta-feira, 21 de março de 2013

Marcelo Déda recepcionará ministra Ideli Salvati em evento para prefeitos sergipanos

O governador Marcelo Déda será o anfitrião de um evento que será realizado em parceria com Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, com o objetivo de promover uma rodada de capacitações nos estados para orientar os prefeitos sobre as políticas públicas. Na oportunidade serão apresentados os principais programas, ações e linhas de financiamento voltadas às cidades.

TRE/SE defere pedido de realização de Plebiscito para Zona de Expansão

No final da tarde de ontem o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), em sessão plenária, deferiu por unanimidade o pedido da Assembleia Legislativa de Sergipe para realização de plebiscito, com intuito de definir a situação dos limites entre os municípios de Aracaju e São Cristóvão.

Max prejuízo lançará movimento na CMA a favor da licitação do transporte

"É fundamental que se esclareça o fato de que o transporte público é explorado de forma totalmente irregular e precária em Aracaju. A Constituição de 1988 estabelece que haja licitação, o que nunca houve. Diante desta situação nós iremos lançar o Movimento Licitação Já do Transporte Público, anunciou o vereador Max Prejuízo (PSB), fazendo uso da Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quinta-feira (21), durante o pequeno expediente.

Projeto de Valadares Filho propõe seguro-desemprego para agricultores atingidos pela seca

O deputado Valadares Filho (PSB-SE) apresentou hoje Projeto de Lei que propõe a concessão de seguro-desemprego aos pequenos produtores rurais familiares, residentes em municípios que foram declarados em estado de emergência pelo Poder Executivo. “Essa proposição visa amparar de forma segura os produtores rurais vítimas de secas ou enchentes”, explica o deputado.

Eduardo Amorim destaca Dia Internacional da Síndrome de Down

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) destacou em suas redes sociais o Dia Internacional da Síndrome de Down comemorado nesta quinta-feira, 21. Segundo ele, o Brasil tem hoje mais de 25 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 15% da população. “Nosso mandato conta com propostas de inclusão e acesso ao mercado de trabalho. Nas audiências públicas mostramos o quanto, ainda, um número expressivo de brasileiros não são devidamente atendidos”, disse o senador.

quarta-feira, 20 de março de 2013

Governo Federal realizará encontro em Sergipe com todos os prefeitos

O Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, realizará uma rodada de capacitações nos estados para orientar os prefeitos sobre as políticas públicas. O objetivo é apresentar os principais programas, ações e linhas de financiamento voltadas às cidades.

Deputado Federal Fábio Reis (PMDB) assume vice-presidência de Comissão que tratará da superação da extrema pobreza

Foi instalada, nesta quarta-feira (20), uma Comissão Mista que avaliará a Medida Provisória 607/2013, que trata do programa Bolsa Família. O senador sergipano Eduardo Amorim (PSC-SE) será o presidente e o deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE), o vice-presidente.

Câmara aprova MP que amplia auxílio a agricultores atingidos pela seca

O Plenário aprovou nontem a Medida Provisória 587/12, que concede um pagamento adicional aos beneficiários do Fundo Garantia-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro pela quebra da safra 2011/2012. O benefício vale para os agricultores familiares de municípios atingidos pela seca na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O texto aprovado é o parecer da comissão mistaque analisou a MP. A matéria será votada ainda pelo Senado

Prefeitos querem desonerar transporte público

O perfeito de Porto Alegre, José Fortunati, defendeu há pouco a aprovação de um proposta para desonerar o transporte público e um novo tributo para diminuir a passagem de ônibus e metrôs.

Prefeitos pedem mais recursos para investimentos em infraestrutura e saúde

O prefeito de São Paulo (SP), Fernando Haddad, defendeu há pouco a abertura de linhas de crédito para financiar obras de infraestrutura previstas pelos governos das capitais. “Não estamos pedindo nada de diferente do que já foi conseguido pelos governadores”, disse. Haddad participa de reunião de prefeitos de capitais com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, que ocorre neste momento no Salão Negro do Congresso.

TJSE passará por inspeção do CNJ

O Tribunal de Justiça de Sergipe informa que, conforme a Portaria 19/2013, do Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará, entre os dias 02 e 05 de abril, o trabalho de inspeção no Poder Judiciário sergipano. A inspeção envolverá as unidades judiciárias e administrativas da Justiça de 1º e 2º Graus, além dos cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário estadual.

Promotor de Justiça Dr. Sandro Costa lança mais um livro

“Individualização da Pena: da Teoria à Prática”. Este é o título do segundo livro de autoria do Promotor de Justiça Dr. Sandro Luiz da Costa. O lançamento ocorreu na tarde da última segunda-feira (18), no Museu da Gente Sergipana, e contou com ilustres presenças. 

Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em supermercados

A Vigilância Sanitária Municipal, órgão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), já está fiscalizando as gôndolas dos supermercados para cumprir a determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e retirar qualquer suco da marca Ades que esteja sendo comercializado. O coordenador da Vigilância, Ávio Brito, lembrou que a decisão da Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União (DUO), na edição.

Saúde alerta para não consumo e retirada do alimento AdeS do mercado sergipano

Cumprindo a determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) orienta a população a não consumir os alimentos de soja da marca AdeS. Os municípios devem retirar os produtos do mercado. Segundo a Anvisa, está suspensa a venda, comercialização, produção, distribuição e consumo de todos os lotes do AdeS em todo território nacional.

Conselho de Transporte Público se reúne pela primeira vez

No fim da tarde de ontem, o Conselho de Transporte Público da Grande Aracaju, formado pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) e pelas SMTTs dos municípios de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, se reuniu pela primeira vez na sede do órgão de trânsito da capital. O intuito do primeiro encontro foi pensar o funcionamento do Conselho.

Jackson Barreto inaugura quadra poliesportiva no Colégio São José, em Malhador

Um investimento com foco direcionado à dinamização do esporte como elemento de socialização e prevenção ao mal oferecido aos jovens pelas drogas. Esse foi o contexto que norteou um investimento do Governo do Estado entregue pelo vice-governador Jackson Barreto no município de Malhador, na noite de ontem, (terça-feira, 19). Na data em que se comemora o padroeiro da cidade (São José), a tradicional Escola Estadual São José recebeu uma quadra poliesportiva que atenderá aos alunos e à comunidade.

terça-feira, 19 de março de 2013

Eduardo Amorim discute em audiência duplicação da BR-235 em Sergipe

O senador Eduardo Amorim esteve em audiência hoje (19), com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para ampliar o debate sobre a duplicação da BR-235, rodovia transversal brasileira, no trecho entre Aracaju ao município de Carira, na divisa com o estado da Bahia, passando por Nossa Senhora do Socorro, Areia Branca, Itabaiana, Frei Paulo, Pedra Mole até chegar a Carira, totalizando 114 km de extensão.

Mendonça requer informações oficiais sobre o tráfico de pessoas

O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) requereu à CPI do Tráfico de Pessoas que solicite informações ao Departamento de Polícia Federal acerca dos inquéritos policiais registrados sobre o tráfico de pessoas, bem como ao Conselho Nacional de Justiça acerca das ações judiciais que tramitam nas Seções Judiciárias Federais e Estaduais nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal, no período de 2003 a 2011. Também solicitou informações junto ao Ministério da Justiça acerca do número de vítimas de Tráfico de Seres Humanos Internacional (TSHI) que receberam proteção do programa nacional de proteção a vítimas e testemunhas, no mesmo período.

segunda-feira, 18 de março de 2013

Vereador quer discutir rodízio de carros em Aracaju

O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) apresentou um Requerimento na Câmara Municipal de Aracaju propondo a realização de uma audiência pública para discutir alternativas para desafogar o trânsito e iniciar estudos preliminares para a possível implantação do sistema de rodízio de carros na cidade.

Evangélicos divulgam nota de repúdio contra indicação na CDH

Sem qualquer crítica ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a Aliança Cristã Evangélica Brasileira (AEvB) divulgou nota em que condena a disputa política que resultou na concessão do comando do colegiado a um parlamentar evangélico. Desde que foi eleito para o comando da comissão, em 7 de março, Feliciano tem provocado crescente rejeição de movimentos sociais ligados aos direitos humanos e representantes de minorias em todo o Brasil, com protestos se multiplicando em diversas cidades brasileiras.

Desoneração da folha de escolas particulares pode reduzir mensalidades em 45%

Escolas particulares de ensino básico pedem a desoneração da folha de pagamentos para aumentar investimentos em educação. Representantes das instituições negociam com o governo federal um marco legal que os beneficie diretamente e pedem a inclusão dessas escolas na emenda que trata da desoneração das instituições superiores de ensino privadas, que está sendo discutida em comissão mista no Congresso Federal. De acordo com a  Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a desoneração poderia gerar uma redução de 45% do valor das mensalidades.