sábado, 2 de fevereiro de 2013

Internação involuntária de usuários de drogas deve voltar à pauta da Câmara

O início das operações de internação compulsória de usuários de drogas em São Paulo deve fazer com que o tema volte a ser discutido neste ano por meio de texto aprovado em comissão especial de deputados no final de 2012 (PL 7663/10). A proposta, que reúne 16 projetos em tramitação, foi relatada pelo deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL).

Projeto proíbe pesquisa eleitoral 15 dias antes das eleições

O Projeto de Lei 4574/12, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), só permite a veiculação de pesquisas eleitorais até 15 dias antes das eleições. Segundo a autora, a divulgação de pesquisa às vésperas das eleições não permite aos partidos a verificação dos dados, métodos adotados e prováveis erros que possam causar efeitos danosos ao processo eleitoral.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Projeto facilita inscrição de candidato em segunda etapa de prova da OAB

Tramita na Câmara projeto que estabelece critérios para a aplicação do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela proposta (PL 4573/12), do deputado André Moura (PSC-SE), o teste será realizado em duas etapas – uma constituída por prova objetiva e a outra discursiva, com questões práticas, de acordo com a regulamentação editada pelo Conselho Federal OAB.

Projeto aumenta para um ano pena de suspensão para médicos

Tramita na Câmara proposta que fixa pena disciplinar de suspensão do exercício profissional por um ano ou suspensão da especialidade médica e multa equivalente a dez salários base da categoria. Caberia aos Conselhos Regionais de Medicina aplicar as penas. O projeto (PL 4583/12), do deputado Jorginho Mello (PR-SC), altera a lei que trata dos conselhos de medicina (Lei 3.268/57), que prevê a suspensão do exercício profissional até 30 dias e cassação do exercício profissional.

MPF/SE: sentença obriga órgãos a recuperar área degradada


Atendendo a pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF), a Justiça Federal determinou que a União, o Município de Aracaju e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) reparem uma área de preservação permanente localizada na margem do rio Poxim.

Saúde: Falta de segurança no HUSE motiva ajuizamento de Ação Civil Pública

Depois de comprovar a existência de diversas falhas no sistema de segurança do Hospital de Urgências de Sergipe – HUSE, o Ministério Público de Sergipe ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar em face do Estado de Sergipe e da Fundação Hospitalar de Saúde, a fim de que, pelo bem da população, medidas sejam tomadas para corrigir tal situação.

Prefeitos de Sergipe terão audiência com o ministro Fernando Bezerra


Na próxima terça-feira (05), prefeitos sergipanos do alto sertão vão participar de uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em seu gabinete em Brasília. O objetivo é discutir soluções a curto e médio prazo para as dificuldades que muitos municípios vêm enfrentando em virtude da seca. 

João quer empréstimos de quase R$ 150 milhões


Segundo o prefeito de Aracaju, recursos serão empregados em mobilidade urbana e estruturação da Guarda Municipal. Projetos enviados também criam novas secretarias e mais de 200 cargos


Por Max Augusto



Depois do Proinveste, agora é a vez do Procidades. O primeiro ainda é uma questão a ser resolvida, mas parece que a concessão de empréstimos vai continuar sendo a principal pauta da política em Sergipe. Na manhã de ontem o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), enviou à Câmara Municipal de Aracaju projetos que pedem a autorização para a contratação de cerca de R$ 146 milhões em empréstimos – o maior deles pelo programa ‘Procidades’. No mesmo pacote estão outros onze projetos, que englobam também uma reforma administrativa e a criação de aproximadamente 200 cargos.

Fábio Reis se reúne com ministro e garante recursos para Sergipe




Na tarde de ontem o deputado federal Fábio Reis (PMDB) participou de audiência com o Ministro do Turismo, Gastão Vieira. Fábio foi acompanhado do prefeito de Lagarto, Lila Fraga, e juntos eles solicitaram recursos para a construção de uma área de lazer na barragem do município – além de recursos para o São João e outros eventos festivos em Lagarto. O deputado saiu satisfeito da reunião, onde o ministro garantiu a liberação de recursos.



Iran questiona projetos de João

A primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de Aracaju convocada pelo Executivo Municipal, foi realizada nesta quinta-feira, 31/1, no plenário da Assembleia Legislativa (o prédio da Câmara está em reforma). Encerrada depois de quase 12 horas de muitas tensões e debates entre vereadores de oposição e situação, terminou com apreciação e votação de quatro requerimentos, dois de caráter de urgência e dois pedindo redução de interstícios regimentais.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

João Alves destaca competência e força da presidente

O prefeito de Aracaju, João Alves Filho, esteve nesta terça-feira, dia 29, prestigiando a inauguração do Parque Eólico da Barra dos Coqueiros (SE). São 23 torres, com 100 metros de altura, cada uma contendo aerogeradores que produzem um total de 34,5 megawatts. Energia suficiente para abastecer uma cidade com 120 mil habitantes.

Sergipe recebe R$ 1,03 bilhão em investimentos do capital privado

O governador Marcelo Déda aproveitou a solenidade de inauguração da Usina de Energia Eólica (UEE) Barra dos Coqueiros, nesta terça-feira, 29, para anunciar, na presença da presidenta Dilma Rousseff, a entrada de R$ 1,03 bilhão em investimentos privados na economia sergipana, incluindo o valor investido para a concretização do parque eólico e mais R$ 904,2 milhões assegurados pelos termos de compromissos assinados entre o governador e os investidores.

Presidenta Dilma e governador Marcelo Déda inauguram ponte Gilberto Amado

A presidenta Dilma Rousseff e o governador Marcelo Déda, inauguraram na manhã desta terça-feira, 29, a ponte Gilberto Amado. Considerada uma das mais importantes obras estruturantes realizadas nos últimos anos em Sergipe, a ponte liga os municípios sergipanos de Estância e Indiaroba - por meio dos povoados Porto do Cavalo e Terra Caída. Antes da solenidade, Déda e Dilma descerraram uma placa agradecendo a todos os operários que trabalharam na construção.

Na Barra dos Coqueiros, Dilma e Déda inauguram Usina Eólica

As 23 torres, de 100 metros de altura cada, que constituem a Usina de Energia Eólica (UEE) Barra dos Coqueiros formam uma paisagem admirável aos olhos de quem passa às margens da Rodovia SE-100, no município sergipano. Espalhadas numa área de 300 hectares mais do que encantar por sua bela e imponente imagem, o Parque Eólico, inaugurado pelo governador Marcelo Déda e pela presidenta Dilma Rousseff no início da tarde desta terça-feira, 29, é um marco para produção energética do estado. Antes, Dilma e Déda inauguraram a ponte Gilberto Amado, que liga os municípios de Estância e Indiaroba.
 

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Valadares: Sergipe tem situação fiscal privilegiada e benefícios do Proinveste repercutirão no futuro


O senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) voltou a defender a aprovação da operação de crédito de R$ 727 milhões para Sergipe, através do Proinveste, apresentando ao deputado estadual e radialista, Gilmar Carvalho, em entrevista na Rede Ilha de Comunicação, na manhã da segunda-feira, 28 de janeiro, dados da secretaria do Tesouro Nacional e do Banco Central que mostram que a situação fiscal do estado de Sergipe é consolidada e privilegiada em relação à maioria dos estados brasileiros. “Efeitos do Proinveste terão repercussão no futuro de Sergipe”, previu o senador.

“Vamos povoar o Distrito Industrial de Itabaiana”, diz secretário de Indústria e Comércio

Dando prosseguimento a determinação do prefeito Valmir de Francisquinho, segundo a qual as ações do secretariado itabaianense devem ser constantemente apresentadas à população da cidade, na manhã desta segunda-feira, 28, o secretário de Indústria e Comercio de Itabaiana, Altamiro Brasil, concedeu entrevista ao radialista Rosalvo Soares, na Itabaiana FM. O principal destaque em pauta foi a luta para tornar a cidade forte também industrialmente, além de apoiar o comércio itabaianense para que ele siga sendo uma referência para todo Sergipe.

Déda solidariza-se com as vítimas do incêndio em Santa Maria, no Rio Grande do Sul

Sensibilizado com o incêndio numa casa noturna na madrugada deste domingo, 27, ocorrido no município de Santa Maria, a 307 km de Porto Alegre (RS) e que vitimou, até o momento, 233 pessoas, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, manifestou solidariedade às famílias das vítimas e ao povo do Rio Grande do Sul. Déda tentou contato telefônico com o governador Tarso Genro para externar seu sentimento de consternação.

domingo, 27 de janeiro de 2013

Governo deve diminuir impostos e taxas de celulares tipo smartphones até R$ 1,5 mil

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje na última sexta-feira que a desoneração fiscal dos smartphones com tecnologia 3G deverá ser concedida para aparelhos até R$ 1 mil. Para tecnologia 4G, o teto deverá ficar em R$ 1,5 mil. Os smartphones são telefones celulares que executam diversas funções, porque funcionam como um computador.