sábado, 26 de janeiro de 2013

Investigação social em concurso público pode ir além dos antecedentes criminais

A investigação social exigida em edital de concurso público não se resume a verificar se o candidato cometeu infrações penais. Serve também para analisar a conduta moral e social ao longo da vida. Com esse fundamento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de candidato em concurso da Polícia Militar (PM) da Rondônia, que pretendia garantir sua participação no curso de formação.


Regulamentação da meia-entrada pode ser votada pela Câmara em 2013

A regulamentação da meia-entrada para estudantes e idosos em cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais volta à discussão na Câmara em 2013. Projeto de lei do Senado (PL 4571/08) que trata do assunto já está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde aguarda parecer final.


Fábio Henrique quer prefeitos opinando sobre o Proinveste

O prefeito do município de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), defendeu que os prefeitos sergipanos sejam ouvidores pelo governador Marcelo Déda (PT) nos entendimentos sobre o empréstimo de R$ 727 milhões do Proinveste. “Acho que os municípios devem ser ouvidos pelo governo do Estado nesta questão do Proinveste, quem sabe o que é importante ou não para o município é o prefeito”, afirmou Fábio.



Portal do CNJ facilitará acesso a informações sobre tribunais

O novo leiaute do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será lançado em 29 de janeiro, privilegia o acesso a informações sobre os tribunais e oferecerá arquivos de áudio, imagem e vídeo produzidos pelas próprias Cortes em todo o País. Uma seção especial multimídia foi criada para divulgar as campanhas institucionais da Justiça.


João diz que tem ódio de corruptos

Durante entrevista coletiva ontem, concedida antes da visita à uma série de obras em Aracaju, o prefeito João Alves Filho (DEM) afirmou que tem ódio de corruptos. “Nestes tempos esses marginais estão aparecendo cada vez mais. A saúde está como está e eles dizem agora que o dinheiro é da viúva, mas não é não. É do povo que paga seus impostos. Por isso temos que escolher os nossos auxiliares direito”, falou João.


sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Nilson Lima é o novo secretário de Finanças de Aracaju

O prefeito João Alves Filho empossou na manhã de ontem o novo secretário municipal de Finanças, Nilson Lima. A cerimônia aconteceu no prédio da secretaria, no Centro da cidade, com a presença de servidores municipais, representantes da Câmara de Vereadores e demais autoridades.


Brasil avança ainda mais em transparência orçamentária, segundo ONG norte-americana

O Brasil foi novamente considerado um país que dá transparência a suas informações orçamentárias de modo significativo, segundo o relatório Open Budget Index 2012, publicado nesta quarta-feira (23) pela International Budget Partnership (IBP). A Open Budget Survey mede, a cada dois anos, a transparência, a participação e a fiscalização orçamentária de países em todo o mundo.                        


Petrobras é processada por discriminar trabalhadores terceirizados

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou contra a Petrobras, Ação Civil Pública de Execução de abrangência nacional, devido ao descumprimento do compromisso de não praticar atos discriminatórios contra funcionários de terceirizadas que lhes prestam serviços. A ACP foi ajuizada na última quarta-feira, 23.


Prefeita diz que receita do FPM está zerado

A prefeita de São Cristóvão, Rivanda Farias (PSB) anunciou ontem que tomou um susto ao verificar o demonstrativo da distribuição de arrecadação mensal, relativo ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM): segundo ela, das duas cotas arrecadadas em janeiro (dias 10 e 20), mesmo tendo recebido quase R$ 1,4 milhão, o município não ficou com um só centavo na conta da Prefeitura, após os descontos processados pelo Governo Federal.


Campos diz que aliança entre PT e PSB em Sergipe está consolidada

Questionado pela imprensa sergipana se uma possível candidatura do PSB à presidência da república poderia inviabilizar uma aliança entre PT e PSB na disputa pelo governo estadual, em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) afirmou que em Sergipe existe uma aliança muito amadurecida entre as duas siglas, parceria que está consolidada.


Eduardo Campos: “Assembleia de Sergipe foi a única a rejeitar o Proinveste”

Por Max Augusto

“Todos os estados brasileiros aprovaram o Proinveste. Será que todos estão errados e só a Assembleia Legislativa de Sergipe está certa?”. O questionamento foi feito pelo governador do estado de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que esteve em Sergipe na última quarta-feira, dia 23, para participar da cerimônia de formatura o Instituto Luciano Barreto Júnior. Em entrevista à imprensa, ele falou sobre a importância deste recurso para os Estados – inclusive Sergipe.  



quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Assembleia pode não ser convocada extraordinariamente para votar Proinveste

A Assembleia Legislativa de Sergipe pode não ser convocada extraordinariamente para analisar o projeto que visa autorizar o Governo do Estado a contratar o empréstimo do Proinveste. A avaliação foi do governador Marcelo Déda (PT), após reunião realizada na manhã de ontem com a presidente da Assembleia, Angélica Guimarães (PSC).

Barra: ex-prefeito não repassou desconto previdenciário dos servidores

Denúncia é do novo gestor, Airton Martins, que reclama também de dívidas


Por Max Augusto


Os novos prefeitos sergipanos ainda estão esmiuçando as dívidas e problemas encontrados pelas administrações encerradas no final do ano passado. E no município de Barra dos Coqueiros, o que pode ser um caso muito grave foi revelado ontem pelo prefeito Airton Martins (PMDB) ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX: o ex-prefeito Gilson dos Anjos (DEM) teria descontado dos salários dos servidores valores relativos à previdência, sem fazer o devido depósito.

Márcio Macêdo diz que Amorim tem posição mesquinha em relação ao Proinveste

Por Max Augusto


Em entrevista ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX o deputado federal Márcio Macedo (PT) afirmou que o senador Eduardo Amorim (PSC) adota uma posição mesquinha em relação à tão comentada votação que autoriza o empréstimo do Proinveste. “Acho uma posição mesquinha, a gente não pode prejudica o povo para que um projeto pessoal seja bem sucedido. Acho que na hora certa o povo vai dar a resposta, isso é subestimar a inteligência das pessoas”, falou Márcio.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Secretários discutem melhorias para mobilidade urbana da capital

O presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Luiz Durval, juntamente com o secretário de Comunicação, Carlos Batalha, se reuniram nesta terça-feira, 22 com a secretaria de Defesa Social, Georlize Teles e com o diretor de trânsito da SMTT, capitão José Luiz, para discutir assuntos relacionados à infraestrutura e mobilidade urbana da cidade.

Estoque de sangue A negativo e B positivo precisa de doaçõeA necessidade por doações de sangue para a rede hospitalar é diária. Neste momento, o Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) convoca doadores de sangue do tipo A negativo e B positivo.

A necessidade por doações de sangue para a rede hospitalar é diária. Neste momento, o Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) convoca doadores de sangue do tipo A negativo e B positivo.

Déda reúne base aliada para debater convocação extraordinária de deputados para votação do Proinveste

O governador Marcelo Déda continua trabalhando para garantir que Sergipe tenha acesso à linha de crédito ofertada pelo Proinveste. Na manhã desta terça-feira, 22, Déda reuniu deputados da base aliada para discutir a convocação extraordinária dos membros da Assembleia Legislativa para votação do Programa, o qual injetará na economia sergipana mais de R$ 727 milhões. Estiveram com o chefe do Executivo os deputados Gustinho Ribeiro, Jeferson Andrade, Mitidieri, Garibalde, Zezinho Guimarães e o vice-governador Jackson Barreto.

Proinveste: João Alves diz que não ficará contra Sergipe

Prefeito também se mostra otimista em relação a parcerias como governo federal


Por Max Augusto


Questionado sobre o seu posicionamento em relação ao Proinveste, em entrevista concedida durante o Pré-Caju a diversos radialistas, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), afirmou que não pretende lutar contra qualquer projeto que seja a favor de Sergipe. Ele também se mostrou otimista em relação a parcerias com o governo federal e não descartou liberar um reajuste na tarifa do transporte coletivo na capital.


segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Governador recebe confirmação da presença da presidente Dilma em Sergipe

No final da tarde desta segunda-feira, 21, o governador Marcelo Déda recebeu um telefonema do chefe de Gabinete da Presidência da República, Giles Azevedo, confirmando para o próximo dia 29, a vinda da presidenta Dilma Rousseff, quando promoverá a inauguração da ponte Gilberto Amado, da Usina de Energia Eólica, na Barra dos Coqueiros, além de participar de atividades como a assinatura de convênios com o Governo do Estado e testemunhar a assinatura de contratos de investimentos privados na economia sergipana.
 

61% das mulheres estão no mercado de trabalho

O número de mulheres que trabalham passou dos 53%, em 2002, para 61%, em 2012, uma diferença de oito pontos percentuais. Os dados são do Target Group Index, do IBOPE Media, e se referem às populações de 18 a 64 anos das principais capitais e regiões metropolitanas do País.

Registros de crimes no Pré-Caju 2013 caem 28,64% em 2013

Os registros de crimes diminuíram nos quatro dias do Pré-Caju 2013, de acordo com um relatório apresentado na tarde desta segunda-feira (21), pela superintendente da Polícia Civil de Sergipe, delegada Katarina Feitoza. Os dados revelam queda de 28,6% no número de registros de ocorrências em relação a prévia carnavalesca de 2012.


A JPMDB e a redução da maioridade Penal

Bruno Julio (*)

Está em discussão no congresso brasileiro um tema bastante controverso e atual que é a redução da maioridade penal. Tema que por sinal é bastante relevante não apenas pra nós que fazemos parte de uma  Juventude organizada, mas de milhões de brasileiros, entre advogados, juízes, policiais e cidadãos. Vivemos em uma sociedade que opta pela saída mais simples que nesse caso seria a redução e causaria um problema nada simples.


Câmara pode votar neste ano alterações na Lei de Licitações e Contratos

A Câmara poderá votar neste ano o Projeto de Lei 1292/95, do Senado, que altera a Lei de Licitações e Contratos (8.666/93) para tornar o processo de compras públicas mais rápido, transparente e menos sujeito a fraudes e irregularidades. Em tramitação há mais de 17 anos, a proposta aguarda análise da CCJ, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a última antes do Plenário.

MPF/SE move mais uma ação para preservar manguezais em Aracaju

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está processando o município de Aracaju, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por terem permitido a ocupação irregular de área de manguezal no bairro Bugio, em Aracaju.

Advogado já pode usar aplicativos do STJ para receber dados no celular

O aplicativo é mais rápido que a consulta via web, já que são fornecidas as informações essenciais do processo de forma direta. O acesso também é facilitado porque dispensa a iniciação do sistema do computador, a abertura do navegador, o acesso ao site do STJ e o preenchimento dos dados de consulta. A interface do aplicativo, mais simples e objetiva, ainda é voltada para o uso móvel.

Justiça Eleitoral marca novas eleições em 17 municípios

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já definiram a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 17 municípios localizados nos Estados de Santa Catarina (4), Minas Gerais (4), Rio Grande do Sul (3), Mato Grosso do Sul (2), Espírito Santo, Paraná, Bahia e Amapá (1). Os pleitos marcados até o momento estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril.


Chuvas ainda devem continuar a ocorrer nas regiões noroeste e oeste do Sergipe

Conforme previsto pelo Centro de Meteorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) choveu em algumas regiões do Estado durante o último final de semana, com maior índice de precipitação no Alto Sertão Sergipano.  Exemplo disso foi o volume de precipitação dos municípios de Nossa Senhora da Glória, com 74,5 milímetros, e de 69,2 em Poço Redondo. De acordo com análise de satélite, até as próximas 24 horas do dia, até dia 22, existe a possibilidade de chuvas para a região Oeste e Noroeste do Estado.


Lei municipal proíbe exclusividade de marcas na venda de bebidas em eventos e estabelecimentos comerciais

Por Max Augusto

Chegando em um bar ou restaurante, você faz o pedido e o garçom responde: “Essa marca não temos, serve aquela?” Para quem gosta de folia, o problema se repete sempre em eventos como o Pré-caju, Forrócaju, Carnaval e outros: mesmo sendo realizados em locais públicos, só é permitida a venda de uma marca de cerveja ou refrigerantes. Foi visando acabar com isso que no final do ano passado a Câmara Municipal de Aracaju aprovou uma lei que proíbe a venda exclusiva de marcas em eventos públicos e estabelecimentos privados, determinando inclusive multas em caso de descumprimento.



Câmara gasta R$ 32,4 mil com biscoito e chá

Mesmo sem sessões até agora, dois produtos já estão garantidos na Câmara dos Deputados em 2013: biscoito e chá. A Casa empenhou R$ 19,3 mil para o fornecimento de biscoitos diversos da marca Itamaraty. O valor das despesas deve atender a necessidade do mês de janeiro deste ano. A empresa contratada para o fornecimento é a “Itamaraty Indústria e Comércio S/A”. O órgão reservou ainda R$ 13,1 mil para o fornecimento de diversos tipos de chá, da marca Real.
 

Minha Casa, Minha Vida bate recorde

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) confirmou a sua relevância dentre as iniciativas do governo federal. No ano passado, foram aplicados R$ 10,9 bilhões, montante superior aos R$ 10,6 bilhões desembolsados pela União em favor do programa entre 2009 e 2011. O crescimento foi de 46% em relação aos R$ 7,5 bilhões pagos no ano anterior.