A investigação social exigida em edital de concurso público não se
resume a verificar se o candidato cometeu infrações penais. Serve também
para analisar a conduta moral e social ao longo da vida. Com esse
fundamento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o
recurso de candidato em concurso da Polícia Militar (PM) da Rondônia,
que pretendia garantir sua participação no curso de formação.
sábado, 26 de janeiro de 2013
Regulamentação da meia-entrada pode ser votada pela Câmara em 2013
A regulamentação da meia-entrada para
estudantes e idosos em cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais
volta à discussão na Câmara em 2013. Projeto de lei do Senado (PL 4571/08) que trata do assunto já está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde aguarda parecer final.
Fábio Henrique quer prefeitos opinando sobre o Proinveste
O prefeito do município de Nossa
Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), defendeu que os prefeitos sergipanos
sejam ouvidores pelo governador Marcelo Déda (PT) nos entendimentos sobre o
empréstimo de R$ 727 milhões do Proinveste. “Acho que os municípios devem ser
ouvidos pelo governo do Estado nesta questão do Proinveste, quem sabe o que é
importante ou não para o município é o prefeito”, afirmou Fábio.
Portal do CNJ facilitará acesso a informações sobre tribunais
O novo leiaute do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que
será lançado em 29 de janeiro, privilegia o acesso a informações sobre
os tribunais e oferecerá arquivos de áudio, imagem e vídeo produzidos
pelas próprias Cortes em todo o País. Uma seção especial multimídia foi
criada para divulgar as campanhas institucionais da Justiça.
João diz que tem ódio de corruptos
Durante entrevista
coletiva ontem, concedida antes da visita à uma série de obras em Aracaju, o
prefeito João Alves Filho (DEM) afirmou que tem ódio de corruptos. “Nestes tempos
esses
marginais estão aparecendo cada vez mais. A saúde está como está e eles dizem agora
que o dinheiro é da viúva, mas não é não. É do povo que paga seus impostos. Por
isso temos que escolher os nossos auxiliares direito”, falou João.
sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Nilson Lima é o novo secretário de Finanças de Aracaju
O prefeito João Alves Filho
empossou na manhã de ontem o novo secretário municipal de Finanças, Nilson
Lima. A cerimônia aconteceu no prédio da secretaria, no Centro da cidade, com a
presença de servidores municipais, representantes da Câmara de Vereadores e
demais autoridades.
Brasil avança ainda mais em transparência orçamentária, segundo ONG norte-americana
O Brasil foi novamente considerado um país que
dá transparência a suas informações orçamentárias de modo
significativo, segundo o relatório Open Budget Index 2012, publicado
nesta quarta-feira (23) pela International Budget Partnership (IBP). A
Open Budget Survey mede, a cada dois anos, a transparência, a
participação e a fiscalização orçamentária de países em todo o mundo.
Petrobras é processada por discriminar trabalhadores terceirizados
O Ministério Público do Trabalho
em Sergipe (MPT-SE) ajuizou contra a Petrobras, Ação Civil Pública de Execução
de abrangência nacional, devido ao descumprimento do compromisso de não
praticar atos discriminatórios contra funcionários de terceirizadas que
lhes prestam serviços. A ACP foi ajuizada na última quarta-feira, 23.
Prefeita diz que receita do FPM está zerado
A
prefeita de São Cristóvão, Rivanda Farias (PSB) anunciou ontem que tomou um
susto ao verificar o demonstrativo da distribuição de arrecadação mensal,
relativo ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM): segundo ela, das duas
cotas arrecadadas em janeiro (dias 10 e 20), mesmo tendo recebido quase R$ 1,4
milhão, o município não ficou com um só centavo na conta da Prefeitura, após os
descontos processados pelo Governo Federal.
Campos diz que aliança entre PT e PSB em Sergipe está consolidada
Questionado
pela imprensa sergipana se uma possível candidatura do PSB à presidência da
república poderia inviabilizar uma aliança entre PT e PSB na disputa pelo
governo estadual, em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB)
afirmou que em Sergipe existe uma aliança muito amadurecida entre as duas
siglas, parceria que está consolidada.
Eduardo Campos: “Assembleia de Sergipe foi a única a rejeitar o Proinveste”
Por Max Augusto
“Todos
os estados brasileiros aprovaram o Proinveste. Será que todos estão errados e
só a Assembleia Legislativa de Sergipe está certa?”. O questionamento foi feito
pelo governador do estado de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que esteve em
Sergipe na última quarta-feira, dia 23, para participar da cerimônia de
formatura o Instituto Luciano Barreto Júnior. Em entrevista à imprensa, ele
falou sobre a importância deste recurso para os Estados – inclusive Sergipe.
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Assembleia pode não ser convocada extraordinariamente para votar Proinveste
A Assembleia Legislativa de Sergipe
pode não ser convocada extraordinariamente para analisar o projeto que visa autorizar
o Governo do Estado a contratar o empréstimo do Proinveste. A avaliação foi do
governador Marcelo Déda (PT), após reunião realizada na manhã de ontem com a
presidente da Assembleia, Angélica Guimarães (PSC).
Barra: ex-prefeito não repassou desconto previdenciário dos servidores
Denúncia é do novo gestor, Airton
Martins, que reclama também de dívidas
Por Max Augusto
Os novos prefeitos sergipanos ainda estão esmiuçando as dívidas e problemas encontrados pelas administrações encerradas no final do ano passado. E no município de Barra dos Coqueiros, o que pode ser um caso muito grave foi revelado ontem pelo prefeito Airton Martins (PMDB) ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX: o ex-prefeito Gilson dos Anjos (DEM) teria descontado dos salários dos servidores valores relativos à previdência, sem fazer o devido depósito.
Por Max Augusto
Os novos prefeitos sergipanos ainda estão esmiuçando as dívidas e problemas encontrados pelas administrações encerradas no final do ano passado. E no município de Barra dos Coqueiros, o que pode ser um caso muito grave foi revelado ontem pelo prefeito Airton Martins (PMDB) ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX: o ex-prefeito Gilson dos Anjos (DEM) teria descontado dos salários dos servidores valores relativos à previdência, sem fazer o devido depósito.
Márcio Macêdo diz que Amorim tem posição mesquinha em relação ao Proinveste
Por Max Augusto
Em
entrevista ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX o deputado federal Márcio Macedo (PT) afirmou
que o senador Eduardo Amorim (PSC) adota uma posição mesquinha em relação à tão
comentada votação que autoriza o empréstimo do Proinveste. “Acho uma posição
mesquinha, a gente não pode prejudica o povo para que um projeto pessoal seja
bem sucedido. Acho que na hora certa o povo vai dar a resposta, isso é
subestimar a inteligência das pessoas”, falou Márcio.
terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Secretários discutem melhorias para mobilidade urbana da capital
O presidente da
Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Luiz Durval,
juntamente com o secretário de Comunicação, Carlos Batalha, se reuniram
nesta terça-feira, 22 com a secretaria de Defesa Social, Georlize Teles
e com o diretor de trânsito da SMTT, capitão José Luiz, para discutir
assuntos relacionados à infraestrutura e mobilidade urbana da cidade.
Estoque de sangue A negativo e B positivo precisa de doaçõeA necessidade por doações de sangue para a rede hospitalar é diária. Neste momento, o Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) convoca doadores de sangue do tipo A negativo e B positivo.
A necessidade por doações de sangue para a rede hospitalar é
diária. Neste momento, o Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose)
convoca doadores de sangue do tipo A negativo e B positivo.
Déda reúne base aliada para debater convocação extraordinária de deputados para votação do Proinveste
O governador Marcelo Déda continua trabalhando para garantir que
Sergipe tenha acesso à linha de crédito ofertada pelo Proinveste. Na
manhã desta terça-feira, 22, Déda reuniu deputados da base aliada para
discutir a convocação extraordinária dos membros da Assembleia
Legislativa para votação do Programa, o qual injetará na economia
sergipana mais de R$ 727 milhões. Estiveram com o chefe do Executivo os
deputados Gustinho Ribeiro, Jeferson Andrade, Mitidieri, Garibalde,
Zezinho Guimarães e o vice-governador Jackson Barreto.
Proinveste: João Alves diz que não ficará contra Sergipe
Prefeito também se mostra otimista em
relação a parcerias como governo federal
Por Max Augusto
Questionado sobre o seu posicionamento em relação ao Proinveste, em entrevista concedida durante o Pré-Caju a diversos radialistas, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), afirmou que não pretende lutar contra qualquer projeto que seja a favor de Sergipe. Ele também se mostrou otimista em relação a parcerias com o governo federal e não descartou liberar um reajuste na tarifa do transporte coletivo na capital.
Por Max Augusto
Questionado sobre o seu posicionamento em relação ao Proinveste, em entrevista concedida durante o Pré-Caju a diversos radialistas, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), afirmou que não pretende lutar contra qualquer projeto que seja a favor de Sergipe. Ele também se mostrou otimista em relação a parcerias com o governo federal e não descartou liberar um reajuste na tarifa do transporte coletivo na capital.
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Governador recebe confirmação da presença da presidente Dilma em Sergipe
No final da tarde desta segunda-feira, 21, o governador Marcelo Déda recebeu um telefonema do chefe de Gabinete da Presidência da República, Giles Azevedo, confirmando para o próximo dia 29, a vinda da presidenta Dilma Rousseff, quando promoverá a inauguração da ponte Gilberto Amado, da Usina de Energia Eólica, na Barra dos Coqueiros, além de participar de atividades como a assinatura de convênios com o Governo do Estado e testemunhar a assinatura de contratos de investimentos privados na economia sergipana.
61% das mulheres estão no mercado de trabalho
O número de mulheres que trabalham passou dos 53%, em 2002, para 61%, em
2012, uma diferença de oito pontos percentuais. Os dados são do Target
Group Index, do IBOPE Media, e se referem às populações de 18 a 64 anos
das principais capitais e regiões metropolitanas do País.
Registros de crimes no Pré-Caju 2013 caem 28,64% em 2013
Os registros de crimes diminuíram nos
quatro dias do Pré-Caju 2013, de acordo com um relatório apresentado na
tarde desta segunda-feira (21), pela superintendente da Polícia Civil de
Sergipe, delegada Katarina Feitoza. Os dados revelam queda de 28,6% no
número de registros de ocorrências em relação a prévia carnavalesca de
2012.
A JPMDB e a redução da maioridade Penal
Bruno Julio (*)
Está em discussão no congresso
brasileiro um tema bastante controverso e atual que é a redução da
maioridade penal. Tema que por sinal é bastante relevante não apenas pra
nós que fazemos parte de uma Juventude organizada, mas de milhões de
brasileiros, entre advogados, juízes, policiais e cidadãos. Vivemos em
uma sociedade que opta pela saída mais simples que nesse caso seria a
redução e causaria um problema nada simples.
Câmara pode votar neste ano alterações na Lei de Licitações e Contratos
A Câmara poderá votar neste ano o Projeto de Lei 1292/95, do Senado, que altera a Lei de Licitações e Contratos (8.666/93)
para tornar o processo de compras públicas mais rápido, transparente e
menos sujeito a fraudes e irregularidades. Em tramitação há mais de 17
anos, a proposta aguarda análise da CCJ, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a última antes do Plenário.
MPF/SE move mais uma ação para preservar manguezais em Aracaju
O
Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está processando o
município de Aracaju, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização
(Emurb), a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por terem permitido a ocupação
irregular de área de manguezal no bairro Bugio, em Aracaju.
Advogado já pode usar aplicativos do STJ para receber dados no celular
O aplicativo é mais rápido que a consulta via web, já que são
fornecidas as informações essenciais do processo de forma direta. O
acesso também é facilitado porque dispensa a iniciação do sistema do
computador, a abertura do navegador, o acesso ao site do STJ e o
preenchimento dos dados de consulta. A interface do aplicativo, mais
simples e objetiva, ainda é voltada para o uso móvel.
Justiça Eleitoral marca novas eleições em 17 municípios
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já definiram a realização de
novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 17
municípios localizados nos Estados de Santa Catarina (4), Minas Gerais
(4), Rio Grande do Sul (3), Mato Grosso do Sul (2), Espírito Santo,
Paraná, Bahia e Amapá (1). Os pleitos marcados até o momento estão
agendados para os meses de fevereiro, março e abril.
Chuvas ainda devem continuar a ocorrer nas regiões noroeste e oeste do Sergipe
Conforme
previsto pelo Centro de Meteorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos (Semarh) choveu em algumas regiões do Estado durante o último final de semana, com maior índice de precipitação no Alto Sertão Sergipano. Exemplo disso
foi o volume de precipitação dos municípios de Nossa Senhora da Glória, com
74,5 milímetros, e de 69,2 em Poço Redondo. De acordo com análise de satélite, até
as próximas 24 horas do dia, até dia 22, existe a possibilidade de chuvas para
a região Oeste e Noroeste do Estado.
Lei municipal proíbe exclusividade de marcas na venda de bebidas em eventos e estabelecimentos comerciais
Por Max Augusto
Chegando em um bar ou restaurante, você faz o pedido e o garçom responde: “Essa marca não temos, serve aquela?” Para quem gosta de folia, o problema se repete sempre em eventos como o Pré-caju, Forrócaju, Carnaval e outros: mesmo sendo realizados em locais públicos, só é permitida a venda de uma marca de cerveja ou refrigerantes. Foi visando acabar com isso que no final do ano passado a Câmara Municipal de Aracaju aprovou uma lei que proíbe a venda exclusiva de marcas em eventos públicos e estabelecimentos privados, determinando inclusive multas em caso de descumprimento.
Chegando em um bar ou restaurante, você faz o pedido e o garçom responde: “Essa marca não temos, serve aquela?” Para quem gosta de folia, o problema se repete sempre em eventos como o Pré-caju, Forrócaju, Carnaval e outros: mesmo sendo realizados em locais públicos, só é permitida a venda de uma marca de cerveja ou refrigerantes. Foi visando acabar com isso que no final do ano passado a Câmara Municipal de Aracaju aprovou uma lei que proíbe a venda exclusiva de marcas em eventos públicos e estabelecimentos privados, determinando inclusive multas em caso de descumprimento.
Câmara gasta R$ 32,4 mil com biscoito e chá
Mesmo sem sessões até agora, dois produtos já estão garantidos na Câmara dos Deputados em 2013: biscoito e chá. A Casa empenhou R$ 19,3 mil para o fornecimento de biscoitos diversos da marca Itamaraty. O valor das despesas deve atender a necessidade do mês de janeiro deste ano. A empresa contratada para o fornecimento é a “Itamaraty Indústria e Comércio S/A”. O órgão reservou ainda R$ 13,1 mil para o fornecimento de diversos tipos de chá, da marca Real.
Minha Casa, Minha Vida bate recorde
O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) confirmou a sua relevância dentre as iniciativas do governo federal. No ano passado, foram aplicados R$ 10,9 bilhões, montante superior aos R$ 10,6 bilhões desembolsados pela União em favor do programa entre 2009 e 2011. O crescimento foi de 46% em relação aos R$ 7,5 bilhões pagos no ano anterior.
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