segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Sergipe se destaca na construção de Cadeias Públicas

O Estado de Sergipe vem ganhando destaque nacional devido aos investimentos realizados no sistema prisional. Em texto publicado no Jornal O Globo, os jornalistas Demétrio Weber, Mônica Tavares e Chico de Gois fazem comentário sobre a Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União, que inclui a construção e reformas de presídios e outros estabelecimentos penais no chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).


O objetivo da Ministério Público (MP) é criar um mecanismo que simplifique a Lei de Licitações, como forma de acelerar as obras em todo o País. Ainda que o Ministério da Justiça avalie a referida Medida como tardia, apta apenas a beneficiar os projetos futuros, destaca dentre os estados, Sergipe, como referência em obras de construção de cadeias públicas, destinadas ao abrigo de presos em regime provisório.


Dois exemplos desse tipo de iniciativa, que estão em andamento, são as edificações da Cadeia Pública de Estância, cuja previsão de inauguração é o primeiro semestre de 2014; e da Cadeia Pública de Areia Branca. Juntas, elas ampliarão em mais 586 vagas a capacidade do sistema prisional sergipano - sendo 196 e 390 vagas, respectivamente.


Além destes, outros investimentos vêm sendo realizados, desde 2007, quando teve início a gestão do Secretário Benedito de Figueiredo. Além da desativação da antiga Casa de Detenção de Aracaju e do Presídio Feminino, no Bairro América, o Governo do Estado, através da Sejuc, construiu o novo Prefem, que hoje é motivo de referência nacional; edificou o Cadeião de Nossa Senhora do Socorro; ampliou o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto, duplicando o presídio; edificou o Compajaf, no Bairro Santa Maria; reconstruiu o Presídio de Tobias Barreto (Premabas), e inaugurou a reforma do Preslen, em Nossa Senhora da Glória.

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