quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Márcio Macêdo apresenta projeto de lei que altera o nome do aeroporto para Marcelo Déda Chagas

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) apresentou ontem o Projeto de Lei nº 6.884/2013, que altera o nome do Aeroporto Internacional de Aracaju, atualmente denominado “Santa Maria”, para “Governador Marcelo Déda Chagas”. Na justificativa da proposta, o parlamentar ressalta a importância da homenagem ao fazer uma ampla apresentação da trajetória política do governador Marcelo Déda, que faleceu no dia 2 de dezembro de 2013, aos 53 anos.


A mudança no nome do aeroporto só pode ser feita mediante legislação federal, segundo a Lei nº 5.917/1973, que instituiu o Plano Nacional de Viação, onde consta a relação descritiva dos aeródromos brasileiros. Além disso, a lei 1.909/1953 obriga a manutenção do nome da cidade de localização na denominação oficial de aeroporto. Neste sentido, o PL 6.884/2013, de autoria do deputado federal Márcio Macêdo, estabelece que o novo nome do aeródromo da capital sergipana será Aeroporto Internacional de Aracaju/Governador Marcelo Déda Chagas.

“Nunca, em toda a história de Sergipe, as transformações que o Estado está passando atingiram um patamar tão alto, mirando na melhoria da vida da população e com prioridade para os mais pobres e necessitados, marcando definitivamente a história de Sergipe e do Brasil. Déda deixa um legado para as futuras gerações de sergipanos. Se pudéssemos sintetizar este legado em uma palavra, com certeza esta seria a ética, talvez a maior de suas muitas qualidades. Déda foi um homem que respeitou o erário público e seu povo. Foi um homem honesto! Este projeto busca homenagear este valoroso sergipano e ilustre brasileiro”, afirma.

Na justificativa do projeto, Márcio destaca que Marcelo Déda, que ocupou os cargos de prefeito de Aracaju e governador de Sergipe, foi um político e administrador público de grandes e inegáveis qualidades. “Déda é amado pelo povo de Sergipe e respeitado até mesmo pelos seus adversários. Culto, sensível e afável no trato com as pessoas, grande orador e hábil articulador político, é considerado o maior governador que o Estado de Sergipe já teve”, afirma.

No PL, Márcio Macêdo faz uma apresentação da biografia de Marcelo Déda. Destaca que ele nasceu em 11 de março de 1960, informa que estudou no Colégio Estadual Atheneu Sergipense, onde teve início a sua militância no movimento secundarista. Fala do ingresso de Déda no curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe, onde liderou o movimento estudantil, na condição de presidente do Diretório Central dos Estudantes, conduzindo as primeiras manifestações e acompanhando a primeira greve que a universidade conheceu, movimento que o levou à incorporação da luta política mais geral e a fundar o Partido dos Trabalhadores em Sergipe.

Consta ainda na justificativa do projeto que Marcelo Déda foi eleito deputado estadual em 1986 com mais de trinta mil votos, “um fenômeno à época, cuja votação só foi superada vinte anos depois”. Lembra que ele ajudou a elaborar a Estatuinte de Sergipe, com destaque para o capítulo destinado ao Meio Ambiente. Informa que em 1994 e 1998 foi eleito e reeleito deputado federal com votações igualmente expressivas, sendo líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados.

Também no projeto de lei, Márcio Macêdo anota que em 2000, Marcelo Déda disputou a prefeitura da capital, quando se elegeu em primeiro turno, desenvolvendo um trabalho inovador na função.  Em 2004, destaca o deputado, ele se reelegeu com 70% dos votos válidos. Dois anos depois, foi eleito governador do Estado, cargo para o qual também foi reeleito, em 2010.

“Como prefeito, criou o Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), implementou o Orçamento Participativo, construiu e reformou vários postos de saúde, criou dois novos hospitais, construiu várias novas avenidas, urbanizou e revitalizou  o bairro Santa Maria e o bairro Coroa do Meio, construiu milhares de habitações populares, planejou a construção do viaduto do Distrito Industrial de Aracaju. Durante o seu governo o município foi considerado a Capital com a melhor qualidade de vida do país, superando Curitiba e Brasília”, afirma Márcio Macêdo no PL.

“Já como governador, Marcelo Déda, desde o início de sua administração, teve a clareza de que era necessário preparar Sergipe, para se inserir de forma qualificada no processo de desenvolvimento da região Nordeste. Os investimentos e a realização de obras nos segmentos de educação, saúde, infraestrutura, justiça, turismo, inclusão social, agricultura, desenvolvimento econômico, cultura, meio ambiente, segurança pública, esporte e lazer, ciência e tecnologia entre outros setores, vêm projetando o Estado em um patamar nunca antes alcançado. Nos 75 municípios dos oito territórios sergipanos, aproximadamente 1.500 obras e ações foram e estão sendo executadas pelo Governo Marcelo Déda”, destaca.

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