quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

André Moura participará de Simpósio sobre a Redução da Maioridade Penal em Brasília

Amanhã, às 9h30, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o líder do PSC, André Moura participará do I Simpósio Nacional sobre a Maioridade Penal, realizado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o tema "Impactos Sociais e Financeiros da Redução da Maioridade Penal".

O evento contará com diversos parlamentares e convidados expondo seus posicionamentos por meio de debates e haverá duas palestras, a primeira pelo deputado André Moura falando sobre a proposta de plebiscito (PDC 494/12) para consulta à sociedade sobre a Redução da Maioridade Penal e a segunda com o tema "Maioridade Penal: Cláusula Pétrea?" com os deputados Vanderlei Siraque, mestre e doutor em Direito, e Fernando Francischini, delegado da Polícia Federal.

Para falar sobre os "Impactos Sociais e Financeiros da Redução da Maioridade Penal", tema que motivou o Simpósio, estarão Sandro Avelar, secretário de Segurança do Distrito Federal (DF), Léa Martins Sales, juíza da 2ª Vara de Entorpecentes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Beatriz Vargas de Rezende, do Ministério da Justiça e o professor Antônio Flávio Testa, Doutor em Sociologia.

Para o deputado sergipano, que também é autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57, que propõe a Redução da Maioridade de 18 para 16 anos, eventos semelhantes são importantíssimos para esclarecer a população. "O conhecimento da população acerca desse tema é necessário para que caso a nossa proposta de plebiscito seja aprovada, o voto de fato reflita o desejo da sociedade", argumentou.

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