O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) debateu na manhã de hoje, com representantes de órgãos do Governo Federal, mudanças e sugestões ao Projeto de Lei nº 37 de 2013, da Câmara federal, que trata da prevenção do uso de drogas, da atenção à saúde do usuário e da repressão ao tráfico de substâncias entorpecentes ilegais.
As
sugestões serão aproveitadas na elaboração do relatório de Valadares, na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador ficou satisfeito
com o encontro. “As sugestões e mudanças propostas serão de grande valia na
elaboração de meu parecer”, disse.
Desde
que foi escolhido relator do projeto na CCJ, Valadares tem se reunido
constantemente com entidades ligadas ao tema. Recebeu em seu gabinete
representantes de comunidades terapêuticas no Brasil, igrejas e entidades
evangélicas e do Ministério da Justiça, além de ter audiência com o ministro
Alexandre Padilha.
O
senador também realizou audiência pública sobre o tema, que contou com a
presença do autor do projeto na Câmara, Deputado Osmar Terra (PMDB-RS), e de
representantes do Ministério da Justiça, Conselho Feral de Psicologia,
Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas, Universidade Federal de São
Paulo, Fórum Brasileiro de Gestores de Políticas sobre Drogas, Rede Nacional
Internúcleos de Luta Antimanicomial, Rede Pense Livre, Rede Justiça Criminal e
Confederação das Comunidades Terapêuticas.
Participaram
desta última reunião, pelo Governo Federal, representantes da Subchefia de
Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República (SUPAR/SRI); Casa Civil; Subchefia de Análise e Acompanhamento de
Políticas Governamentais (SAG)/ Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da
Presidência da República; Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do
Ministério da Justiça (MJ); Ministério da Saúde; Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas (SENAD); Ministério das Comunicações (MC); e Secretaria
de Direitos Humanos (SDH).
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