terça-feira, 19 de novembro de 2013

Valadares debate com Governo Federal projeto que reformula Lei Antidrogas


O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) debateu na manhã de hoje, com representantes de órgãos do Governo Federal, mudanças e sugestões ao Projeto de Lei nº 37 de 2013, da Câmara federal, que trata da prevenção do uso de drogas, da atenção à saúde do usuário e da repressão ao tráfico de substâncias entorpecentes ilegais.

As sugestões serão aproveitadas na elaboração do relatório de Valadares, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador ficou satisfeito com o encontro. “As sugestões e mudanças propostas serão de grande valia na elaboração de meu parecer”, disse.

Desde que foi escolhido relator do projeto na CCJ, Valadares tem se reunido constantemente com entidades ligadas ao tema. Recebeu em seu gabinete representantes de comunidades terapêuticas no Brasil, igrejas e entidades evangélicas e do Ministério da Justiça, além de ter audiência com o ministro Alexandre Padilha. 

O senador também realizou audiência pública sobre o tema, que contou com a presença do autor do projeto na Câmara, Deputado Osmar Terra (PMDB-RS), e de representantes do Ministério da Justiça, Conselho Feral de Psicologia, Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas, Universidade Federal de São Paulo, Fórum Brasileiro de Gestores de Políticas sobre Drogas, Rede Nacional Internúcleos de Luta Antimanicomial, Rede Pense Livre, Rede Justiça Criminal e Confederação das Comunidades Terapêuticas.

Participaram desta última reunião, pelo Governo Federal, representantes da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SUPAR/SRI); Casa Civil; Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG)/ Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República; Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça (MJ); Ministério da Saúde; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD); Ministério das Comunicações (MC); e Secretaria de Direitos Humanos (SDH).

Nenhum comentário:

Postar um comentário