Novos investimentos do Governo de Sergipe em saneamento básico

Publicação da revista Exame revela a boa capacidade do Governo de Sergipe na captação de recursos para melhoria de saneamento e combustíveis

A revista Exame publicou ampla reportagem mostrando os principais investimentos em infraestrutura previstos para o Brasil no biênio 2013-2014. Segundo a publicação, o Nordeste é a segunda região com maior volume de recursos previsto, 23% do orçamento total do Brasil na área de saneamento e combustíveis. A matéria acrescenta que o Governo Federal destinou R$ 1,3 bilhão para ser executado em 29 obras em Sergipe, sendo que 59% delas estão em andamento. Nesse montante não está incluído novos recursos garantidos para saneamento em bairros de Aracaju e interior do estado, por meio da 4ª seleção do PAC 2.

Essa informação revela a boa capacidade do Governo de Sergipe na captação de recursos para melhoria da infraestrutura do estado. Nossa carteira de projetos é bastante diversificada e inclui recursos em logística, saneamento, habitação, infraestrutura produtiva e na expansão das redes de educação e atenção à saúde.
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Saneamento básico é uma das áreas que mais receberam e deverão receber recursos nos próximos dois anos. Ao todo, soma-se mais de 1,49 bilhão, dos quais já foram investidos R$ 491,6 milhões, incluindo obras concluídas e em execução, faltando aplicar ainda R$ 223,4 milhões nas obras em andamento. O montante dos novos investimentos é de R$ 779,3 milhões.

Do volume de recursos investidos, R$ 263 milhões foram em obras concluídas e R$ 228,6 milhões que estão sendo executadas. Uma das principais obras concluídas é a barragem do Rio Poxim, no âmbito do PAC, no valor de R$ 85 milhões. Vale destacar também as obras do sistema de adutora Semiárido, a adutora do Alto Sertão e Sertaneja, os sistemas de abastecimento de água do subsistema Pururuca, dos povoados Urubu Grande, Estancinha, Mariquita e Setor R-2.

No elenco das maiores intervenções de Sergipe destaca-se o Canal de Xingó, obra marcante para a região mais seca do estado. Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o Canal de Xingó, orçado em R$ 2,4 bilhões, consiste na captação e distribuição de água do rio São Francisco para os municípios de Sergipe e Bahia. O projeto básico, que é o primeiro passo para a obra, já está em elaboração e custará R$  21,1 milhões.

Os benefícios da obra se direcionam ao desenvolvimento da agricultura irrigada, fortalecimento do sistema de pecuária leiteira, agroindústria, apicultura e piscicultura. Além de contribuir para alavancar o potencial turístico em toda a área que cobre a região dos cânions de Xingó.

Outras principais intervenções do Governo do Estado na área hídrica são a duplicação da adutora do São Francisco, R$ 127,7 milhões e as obras complementares às melhorias desenvolvidas na bacia do rio Poxim, que perfaz um investimento de R$ 115 milhões. Ambas sendo executadas no âmbito do PAC.

Na área de esgotamento sanitário, destacam-se as obras em Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Aracaju e Barra dos Coqueiros, que totalizam R$ 175,8 milhões. Merece destaque também outros significativos investimentos em Aracaju ainda nessa área, como o R$ 150 milhões que serão aplicados em esgotamento sanitário nos bairros da zona Norte de Aracaju. Além do esgotamento sanitário no bairro Aruana, num investimento de R$ 47,3 milhões, com recursos do PAC 2.

Adicionalmente ao montante de investimentos do Governo de Sergipe citado estão ainda os cinco projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que foram aprovados, pela quarta seleção do PAC 2, em outubro deste ano.  Ao todo serão R$ 300 milhões, contemplando a ampliação de dois sistemas integrados Piaiutinga e Agreste, com também de três obras de esgotamento sanitário, que beneficiarão os municípios de Lagarto, Nossa Senhora do Socorro e Aracaju.

Algumas importantes obras que já estão em andamento contempladas no PAC 2 são a ampliação de esgotamento sanitário em São Cristóvão; implantação do esgotamento sanitário em Estância (Praia do Saco); elaboração do projeto executivo do perímetro irrigado Manoel Dionísio; elaboração de projetos de esgotamento em bairros de Aracaju, Itabaiana e Lagarto.

No tocante ao PAC Codevasf, os investimentos somam R$ 19,7 milhões distribuídos em três obras de esgotamento sanitário, que estão com os projetos sendo elaborados, e duas de abastecimento de água, em fase de licitação. São elas: implantação dos sistemas de esgotamento sanitário de São Francisco, Itabi e Pacatuba; além de abastecimento de água dos povoados Crioula e Lagoa Santa, do município de Amparo do São Francisco (e do Assentamento Josenilton Alves, de Gararu.
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Destacam-se também as obras em benefício da agricultura familiar e no combate aos efeitos da seca contempladas no PAC Prevenção, as quais já tiveram ordem de serviço autorizada pelo governador Jackson Barreto, como ampliação do sistema integrado Alto Sertão (Glória, Nossa Senhora Aparecida, São Miguel do Aleixo, Ribeirópolis, Moita Bonita, Frei Paulo, Pinhão, Pedra Mole), R$ 74,4 milhões; sistema integrado Tomar do Geru (Umbaúba, Itabaianinha,Tomar do Geru), R$ 69 milhões; e ampliação do sistema integrado Sertaneja (Aquidabã, Gararu, Lourdes), R$ 13,3 milhões.
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Pelo programa Águas de Sergipe, operação de crédito firmada com o Banco Mundial, estão contempladas as intervenções de drenagem urbana em Itabaiana, abastecimento de água em Divina Pastora e a implantação de esgotamento sanitário para as populações da Bacia do Rio Sergipe, com destaque para Itabaiana, Nossa Senhora das Dores e Ribeirópolis, além da modernização dos perímetros irrigados de Jacarecica e Poção da Ribeira. Com investimento da ordem de R$ 74,4 milhões, as intervenções que compõem o Águas de Sergipe já possuem contrato assinado e recurso em caixa.
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  Abastecimento de água

O estado possui a maior cobertura do Nordeste junto com o Rio Grande do Norte, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2011. No total, 88,0% dos lares já disponibilizam de água tratada que chega às residências através de redes de distribuição.

Esgotamento sanitário

De 2001 a 2011, todos os estados nordestinos ampliaram a cobertura de domicílios ligados à rede de esgoto, segundo a PNAD. Atualmente o estado de Sergipe possui a 3º maior taxa do nordeste, com 70% dos domicílios particulares permanentes com acesso a esgotamento sanitário.
  Mortalidade infantil

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a taxa de mortalidade infantil (menores de um ano de idade), recuou de 37,6 óbitos por mil nascidos vivos, em 2001, para 16,1 por mil, em 2011. Com este resultado, Sergipe praticamente atingiu a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estipulada em 15,7 óbitos por mil nascidos vivos.  A taxa de redução média em Sergipe ficou em torno de 5,7% ao ano.
  Diminui o número de óbitos causados por doenças diarreicas

O número de óbitos de crianças com até 05 anos, causados por doença diarreica aguda, caiu expressivamente na última década. Entre 2001 e 2011, o número de casos reduziu em 58,0%, registrando apenas 603 no ano de 2011. Hábitos de saúde aliados à melhoria na cobertura de abastecimento de água, ligado a rede geral, têm diminuído a incidência da doença no estado.
  Esperança de Vida

Segundo dados da PNAD 2011, a esperança de vida ao nascer da população sergipana passou de 68,8 anos em 2001 para 72,2 anos em 2011, um incremento de 3,4 anos. É a segunda maior do nordeste, perdendo apenas para a Bahia, com 73,1 anos.