O
ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), fará a
conferência de abertura do 2° Fórum Nacional de Licitações e Contratos, amanhã às 10 horas, no auditório Governador Lourival Baptista, do
Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE). O evento terá também a participação do
ministro aposentado Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF).
Homenageado
do Fórum, Zymler falará sobre 'Regime diferenciado de contratações públicas:
experiências concretas'. A programação segue até a tarde do dia seguinte,
quando Carlos Britto, a partir das 16h30min, fará a palestra de encerramento
com o tema 'Controle social e participação popular nas licitações e
contratações públicas'.
Já
o conselheiro-presidente do TCE, Carlos Alberto Sobral de Souza, abrirá o
evento junto ao presidente da editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira.
A
programação prevê a abordagem de reflexões sobre os 20 anos da Lei n° 8.666/93
- conhecida como Lei das Licitações - através de painéis, conferências e
minicursos ministrados por profissionais renomados que atuam nessa área. O
objetivo é debater e buscar soluções de aperfeiçoamento e controle das
licitações no Brasil.
Ainda
no segundo dia do Fórum, a coordenadora da Escola de Contas Conselheiro José
Amado Nascimento (Ecojan/TCE), Patrícia Verônica, apresentará, às 14h, um
painel a respeito do controle das licitações e contratos e lançará o seu livro
'Segurança Jurídica no Processo Administrativo Disciplinar'. Na mesma
oportunidade, será lançado o livro 'Elementos de Direito Administrativo Disciplinar',
do autor Fábio Lucas de Albuquerque Lima'.
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