sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Audiência pública traz à tona realidade dos músicos sergipanos



Reconhecimento e valorização dos músicos enquanto trabalhadores, direito a aposentadoria, política de habitação, mais transparência na execução de políticas culturais e denúncias acerca da contratação de músicos em Sergipe. Estes e outros temas foram debatidos na Audiência Pública "A situação dos músicos de Sergipe", realizada na manhã desta sexta-feira, 29, na sala das comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe.


A atividade, realizada pela Comissão de Direitos Humanos da ALESE, presidida pela deputada Ana Lúcia (PT), contou com a ampla participação de profissionais da música sergipana de diversos segmentos, de produtores culturais e do presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais de Sergipe, Tonico Saraiva.

Durante a audiência pública, Tonico Saraiva reiterou as irregularidades que vêm sendo denunciadas pelo sindicato, de que existe um cartel de empresas de shows artísticos que privilegia um grupo restrito de profissionais e que superfatura os valores pagos aos profissionais da música.

Ele criticou a existência das chamadas Cartas de exclusividade. “Quando você assina aquela carta, está dando o direito ao empresário de te vender”, lamenta, denunciando ainda que este instrumento bre brechas para que os empresários declarem valores de cachês maiores do que aqueles que foram efetivamente pagos ao profissional da música. “Precisamos rever essas cartas”, completa.

O presidente do SINDIMUSE revelou ainda que existem pelo menos seis empresas comandando o esquema e 294 artistas envolvidos no processo. Diversas reuniões já foram realizadas e a documentação apresentada pelo sindicato comprovando as irregularidades já foi encaminhada  para a Controladoria Geral da União.

Diante da gravidade da situação, Ana Lúcia reforçou a importância da participação dos parlamentares nos encaminhamentos das denúncias feitas por Tonico. “O papel do parlamentar é contribuir com a política pública de cultura do estado, mas é também de proteger aqueles que estão na linha de frente das denúncias”, afirmou a deputada, reforçando que os parlamentares irão provocar o Ministério Público Federal e pedir audiência para apurar as denúncias.

A compositora e produtora cultural Isabel Souza informou que a presidente da Federação dos músicos da América Latina Etel Barthes, da Guatemala, ao ouvir as denúncias que estão sendo feitas pelo SINDIMUSE/SE, se comprometeu em articular todas as federações de músicos de todo o mundo para a defesa da causa, caso a situação não seja solucionada no âmbito do Brasil. "Nós estamos tendo muito apoio e suporte dos outros organismos", reforçou a produtora cultural.

Valorização
Além da valorização financeira da categoria, os profissionais da música aproveitaram o espaço aberto para reivindicar outros direitos como aposentadoria e política de habitação. O músico Bruno Sorriso, cobrou que dentro da política do recém-criado sindicato seja incluída maior fiscalização para o cumprimento dos cachês estipulados. Neste sentido, a deputada Ana Lúcia sugeriu a criação de uma tabela salarial, incluindo o piso e o teto salarial para a categoria, com forma de valorizar a classe.

“A sociedade e o poder público precisa encarar os músicos como uma categoria profissional. Só assim avançaremos no sentido de garantir os direitos que lhes cabem”, ressaltou Ana Lúcia, reforçando que os deputados que compõem a Comissão de Direitos Humanos irão solicitar uma audiência com o governador em exercício Jackson Barreto para tratar exclusivamente da valorização dos músicos sergipanos.

Os profissionais cobraram mais transparência nas ações culturais, bem como abertura para que o SINDIMUSE e todos os sindicatos relacionados à cultura participem e construam conjuntamente com o poder público as políticas culturais em Sergipe. Exemplos disso são a necessidade de participação nas comissões de elaboração de editais públicos, bem como a paridade entre poder público e sociedade civil no Conselho de Cultura.

Ainda durante o debate, o Maestro Fortunato, da filarmônica de São Cristóvão, cobrou o fortalecimento das filarmônicas de Sergipe, destacando este como um espaço essencial de formação de músicos qualificados e promoção da cultura local.

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