quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Vereadores voltam atrás e anulam projeto que garantia passagem de ônibus a R$ 1,00 aos domingos



Por MAX AUGUSTO

Numa manobra vista poucas vezes no Poder Legislativo, os vereadores de Aracaju voltaram atrás e rejeitaram um projeto que havia sido aprovado há pouco mais de uma semana. Na manhã de ontem a Câmara Municipal rejeitou o Projeto de Lei 141/2013, que previa a redução do valor da tarifa do transporte coletivo para R$ 1,00 aos domingos. A proposta, de autoria do vereador Anderson de Tuca (PRB), já havia sido aprovada em terceira votação no último dia 24, e seguiria para sanção do prefeito João Alves Filho (DEM), mas após ser questionada pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Manoel Marcos (DEM), voltou a ser analisada pelos vereadores – sendo desta vez rejeitada.
 
Além do próprio Anderson de Tuca (PRB), só os vereadores que compõem a bancada de oposição ao prefeito votaram a favor do projeto: Emerson Ferreira (PT), Emmanuel Nascimento (PT), Iran Barbosa (PT), Lucas Aribé (PSB) e Lucimara Passos (PC do B). Quatro parlamentares não estavam presentes: Adriano Taxista (PSDB), Emília Correia (DEM), Jailton Santana e Max Prejuízo (PSB). O presidente Vinícius Porto, que não era obrigado a votar, não se posicionou.

“O Projeto seguiu todos os trâmites legais. Foi aprovado nas Comissões de Justiça e Redação e na de Obras e Serviços Públicos. Além disso, redução da tarifa para R$ 1 não é gratuidade, e a prefeitura não terá nenhuma despesa, porque quando se aumenta o fluxo de passageiros, a receita também é elevada”, disse Anderson, defendendo seu projeto.
  
Requerimento
O projeto só pôde ser votado novamente porque o líder do governo na Câmara, vereador Manoel Marcos (DEM), alegou que a proposta deveria ter sido analisado pela Comissão de Finanças da casa, presidida por ele mesmo.  Sendo assim ele apresentou o Requerimento 1096/2013, solicitando que o projeto fosse enviado à Comissão e que as votações já realizadas fossem anuladas. Os vereadores aprovaram a proposta com 15 votos favoráveis e seis contrários.

O PL 141/2013 foi para a Comissão de Finanças, onde recebeu um parecer contrário do presidente, vereador Manoel Marcos. Como a avaliação da comissão não possui caráter terminativo, o projeto imediatamente retornou ao plenário, onde foi rejeitado.

“Senti a necessidade de apresentar este recurso porque como presidente da Comissão de Finanças, não fui comunicado sobre o projeto, e percebi ele não  havia passado por esta comissão. Na minha avaliação é necessário que o projeto tenha mais clareza e apresente a fonte desses recurso”, justificou Manoel  Marcos. De acordo com Manoel Marcos, se o valor da passagem for diminuído aos domingos, esse valor deve sair de algum lugar.

“Não vi no projeto nenhuma fonte de recurso para essa diferença na passagem, essa redução tem que sair de algum lugar, portanto não posso de forma alguma como vereador votar em um projeto de redução sem saber a fonte da mesma. Precisamos, portanto que a Comissão de Finanças Tomada de Contas e Orçamento dê o seu parecer para que esse projeto seja mais robusto”, completou.

Para o presidente da CMA, Vinícius Porto (DEM) a não tramitação do PL pela Comissão de Finanças da CMA foi um equívoco e que precisava ser reparado. “O presidente da Comissão de Finanças reconhece que houve um equívoco com a não tramitação pela comissão e estamos aqui para corrigir essa falha”, explicou.

Um comentário:

  1. Certo alguém saberia me dizer a quantas anda. ..Esse concurso? ???????

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