segunda-feira, 7 de outubro de 2013

VENÂNCIO: "Sergipe é o único estado onde o governo tem minoria na Assembleia"



Por Max Augusto



Para o líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Venâncio Fonseca, o crescimento do número de partidos comandados pelos irmãos Amorim se deve à incompetência política e administrativa do atual governo. Venâncio reconhece que a administração de Marcelo Déda e Jackson Barreto vem realizando obras como a construção de estradas e de clínicas de Saúde da família, mas acha que é hora de um choque de gestão, pois hoje, segundo ele, Sergipe vive à base de empréstimos. Nesta entrevista exclusiva ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX ele também avalia que o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), deveria terminar o seu mandato de prefeito e não se candidatar ao governo, em 2014. Leia a seguir a conversa.



JORNAL DA CIDADE - Porque alguns aliados antigos de João Alves Filho, como o senhor, parecem não desejar uma candidatura dele ao governo do estado?

Venâncio Fonseca – Dr. João foi prefeito de Aracaju, ele tem praticamente nove meses de administração. E o pensamento de várias pessoas do agrupamento, inclusive da senadora Maria do Carmo, é de que um ano é muito pouco para mostrar trabalho e renunciar à prefeitura. Mas se ele quiser, é um direito dele.


JC – Mas se ele for candidato pode perder tradicionais aliados?

VF – Não posso afirmar isso, tudo na política depende muito do momento. O que acho, com toda sinceridade é que João tem relevantes serviços prestados ao estado de Sergipe, como ministro, como governador por três vezes e como prefeito. Sergipe e os sergipanos têm muito a agradecer a João Alves Filho. Gostando ou não dele, não podem deixar de reconhecer seus relevantes serviços prestados, sendo que na última eleição ele foi escolhido para uma nova missão, que é resolver ao menos parte dos problemas de Aracaju. E é isso que ele está tentando.


JC – Mas havendo candidaturas de João Alves e de Eduardo Amorim ao governo, a base fica dividida? Esses dois políticos não possuem alguns aliados em comum?

VF – Isso vamos ver no momento oportuno. Estamos vendo hoje duas pré-candidaturas praticamente postas, a do governador em exercício Jackson Barreto e do senador Eduardo Amorim. João Alves diz que o projeto dele é fazer uma boa administração para prefeito e que só irá discutir 2014 em 2014. Não posso falar pelos outros, mas falo por mim e pelo PP. Acho que é momento desta geração mostrar que também tem capacidade de administrar Sergipe. Ele já teve, outros já tiveram.


JC – O senador Eduardo Amorim tem se apresentado como a novidade na política sergipana, mas seus opositores lembram que ele está na política há dez anos, já tendo inclusive comandado a Secretaria de Saúde.

VF – Parte dos políticos não querem enxergar Eduardo como novo, principalmente os que estão na politica há trinta, quarenta, cinquenta anos, como parte da imprensa não quer enxergar. Um homem que tem oito anos de mandato, em comparação aqueles que que tem trinta de mandato, é novo ou velho?


JC – O senhor acredita que pode ser mantida a aliança dos Amorim com João Alves, caso João seja candidato ao governo? O PSC tem anunciado que uma candidatura do grupo ao governo do estado é irreversível, isso é verdade?       

VF - Acho que sim, a candidatura é algo já decidido internamente, só falta ser homologada na hora que a lei permitir, na convenção. Em relação à aliança, como eu lutei até o último minuto para que a composição fosse feita, entre o agrupamento do DEM e os Amorim, irei fazer o mesmo trabalho, principalmente num momento como esse, que Sergipe está precisando da união de lideranças como João e Eduardo para salvarem o estado desta tragédia administrativa e financeira.


JC – E qual a causa dos problemas financeiros do Estado?

VF – Má gestão. Tudo aquilo que é mal administrado, a tendência é chegar ao caos, ao fundo do poço. As fundações, por exemplo, em quatro anos, devem R$ 200 milhões, serão que são bem administradas?


JC – O senhor então contesta os problemas de queda nos recursos e repasses para os estados, que têm sido amplamente divulgados, em todo o Brasil?

VF – Podemos comparar. A questão é administrativa. Porque Pernambuco está em Pleno desenvolvimento, porque é um verdadeiro canteiro de obras? Porque tem planejamento, projeto, prestígio político e execução. Porque o estado vizinho, de Alagoas, do PSDB, adversário do governo, recebeu mais de R$ 3 bilhões do governo e em Sergipe só chegou R$ 400 mil?


JC - Mas o senhor continua avaliando que não existem obras na atual gestão? O governador em exercício tem realizado inaugurações semanalmente...

VF – Não podemos ser escusos, algumas obras existem. Não posso deixar de reconhecer que o governo do estado fez um trabalho razoável no setor rodoviário, de estradas e rodagens. Ele fez. Vou deixar de reconhecer que o governo investiu e construiu cinquenta e poucas Clínicas de Saúde da Família? Construiu, mas funciona?


JC – Quais seriam os problemas destas clínicas, que não estão funcionando?

VF – O governo constrói e repassa o custo para os municípios, que não tem condições de bancar. Cada uma custa mais de R$ 200 mil por mês e os municípios pequenos não podem bancar. Hoje os municípios bancam até as delegacias. As delegacias, se os municípios não derem papel higiênico, alimentação e combustível, fecham todas. Porque o estado não cumpre as suas obrigações?


JC – Como o senhor avalia a segurança pública do estado atualmente?

VF – Um engodo. Como se pode dizer que tem segurança no estado em município de 30 mil habitantes com apenas dois policiais?


JC - Esse problema é antigo no Estado, esse número de policiais era o mesmo em outros governos, não é verdade?

VF – Sim, mas todos os defeitos que os governos passados tiveram ficaram para trás, esse novo veio para concertar tudo.


JC – Como o senhor tem avaliado a administração de João Alves em Aracaju?

VF – João pegou o primeiro ano para montar um planejamento e estratégia de governo. Principalmente quando você pega uma Prefeitura como João Alves pegou, com problemas na Saúde, transporte e finanças. João Alves tem trabalhado para tapar os buracos das ruas de Aracaju, e vai conseguir. Não sei se ele conseguirá tapar o rombo nas finanças, isso é mais difícil.


JC – O JORNAL DA CIDADE desta semana mostrou que mesmo com os supostos problemas financeiros, a Prefeitura tem criado cargos e aumentado despesas com custeio...

VF – Contra números não há argumentos. O secretário informou que foram criados apenas pouco mais de cem cargos. Por falar em cargos, se todos os que possuem cargos no governo forem trabalhar ao mesmo tempo, o palácio desaba, são mais de três mil, só na Casa Civil.


JC – Os dados oficiais dão contam de que existem pouco mais de três mil cargos comissionados no governo.

VF – Três mil são só na casa civil. Sergipe é o único estado da federação onde existe o secretário, o adjunto e o “subadjunto”, criado no governo do PT.


JC – Quem são esses sub-adjuntos?

VF – Eu não sei, essas pessoas não sabem nem onde trabalham. Sergipe é o menor estado da federação e tem mais secretarias do que Minas Gerais e São Paulo.


JC – Como está o relacionamento do governo do estado com a Assembleia?

VF – Até o momento acho que está tranquila. Desde quando o poder seja respeitado, desde que não queiram atropelar o poder Legislativo, os poderes vão se respeitar, sem problema algum. Agora, querer atropelar e interferir nas ações do legiosltivos, reagiremos.


JC – Hoje o governo tem maioria na Assmebleia?

VF - Sou presidente da Unale, conheço todos os sistemas políticos das assembleias legislativas de estado por estado e suas bases políticas. Sergipe é o único estado da federação que o governo tem minoria.


JC – E porque isso aconteceu?

VF – Fraqueza do governo, quando o governo está ruim, se fragiliza politicamente. Uma Educação que é o caos, a Saúde não existe, a segurança é pior e as finanças desestabilizadas, a probabilidade é o enfraquecimento político. O governo do estado, com toda estrutura e todo o poder, quais foram as adesões que o governo levou? A única que conseguiu foi Jorge Alberto não sair.


JC - Mas existe um compromisso de alguns deputados com a votação dos projetos do Executivo?

VF - Quero saber do compromisso político, da filiação. Votar nós todos votamos, quando o projeto for bom para Sergipe. O governo nunca teve problema aqui, mas ele queria aprovar um projeto de empréstimo sem dizer onde seria disponibilizado, para onde iria o gasto.


JC – E a Assembleia volta a discutir agora novos empréstimos.

VF – Sergipe está sobrevivendo de empréstimos. Quando assumiram o governo do estado, Sergipe devia R$ 800 milhões, hoje essa dívida quadruplicou, deve mais de R$ 3 bilhões. Se não tiver cuidado Sergipe vai ficar igual aos velhinhos aposentados, com suas finanças comprometias devido à quantidade de empréstimos feitos.


JC – Essa comparação que o senhor faz assusta devido ao valor relativo, mas segundo a Secretaria da Fazenda, o percentual entre o valor dos empréstimos e o valor da arrecadação permanece praticamente o mesmo.

VF – Se você perguntar ao secretário da fazenda sobre o aumento dos servidores, tem a Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite prudencial, não tem dinheiro. Mas se perguntar da capacidade de endividamento, aí é uma beleza, tem direito a 200% e só usou 49%. Então pode dever muito, mas não para ele pagar, porque quem pagará são os outros governos que virão nos próximos vinte anos. Estamos vivendo no estado de Sergipe um desgoverno.


JC –  Um dos principais problemas financeiros hoje é o aporte de recursos para cobrir o rombo da previdências estadual, e esse problema é antigo.

VF - O problema é que o governo precisa fazer um choque de gestão, como outros estados. Precisa diminuir o numero de cargos, o números de conselhos e getons. Esse problema da previdência não é novo, isso vem se agravando há vários governos, sendo que alguém precisa tomar providencias, senão vai ficar num estado difícil. Alguém tem que ter a coragem de fazer um choque de gestão, com transparência, mostrando a realidade. Esse governo da mudança se propôs isso e tá fazendo muito pior. Um partido que cresceu com o discurso do trabalhador, hoje nem discute com o trabalhador. Um governo que não dá aumento aos funcionários, não posso chamar de governo.


JC – Hoje está se debatendo o número de partidos comandados pelos Amorim. Qual sua avaliação sobre isso?

VF – Esses que criticam o grupo dos Amorim, que tem doze partidos, em 2010, o governador Marcelo Déda e o vice Jackson tinham quantos partidos em sua coligação? Tinham dez, doze, e ninguém reclamou. Eu fui com João Alves e nós tínhamos quatro partidos. Nós nunca reclamamos, isso é da política.


JC – O número de partidos comandados pelos irmãois Amorim vai aumentar?

VF Acho que sim, pela decadência, esse governo tá com cara de final de governo, de fim de feira. Você já viu alguém que está num barco, entrando água, ficar e morrer? Ninguém quer afundar politicamente. Esses que reclamam dos partidos do Amorim são os mesmo que se beneficiaram destes partidos.


JC – E essa quantidade de partidos vai ter importância, tem peso politico?

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