quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Secom rebate acusações de jornalista sobre licitação de publicidade


A Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) emitiu uma nota rebatendo as supostas denúncias feitas pelo jornalista André Barros, envolvendo a pasta. No texto a Secom afirma que o André Barros, por meio de canais de comunicação social e das suas redes sociais, vem constantemente levantando considerações em relação à licitação feita pela Secom para a escolha de agências de propaganda, realizada sob a égide da Lei Federal n° 12.232, e  cuja conclusão ocorreu em setembro de 2012.

“André Barros foi parte interessada diretamente nesta licitação como representante de uma das empresas de publicidade participantes do certame, a agência baiana denominada Mago, que terminou na sexta colocação. Desde essa data, sem que tenha ajuizado qualquer ação judicial, ou apresentado qualquer prova real do que especula, o radialista ressuscita o assunto, criando celeuma e verberando contra a licitação, embora, passado já um ano da finalização do evento, nada tenha apresentado. O que ele quer com isso? Se tem provas, por que não busca o caminho da Justiça”, questionou.

O texto registra ainda que desta forma agiram duas outras agências desclassificadas que impetraram mandados de segurança e um agravo; ambos julgados improcedentes em primeira instância e no  Pleno do TJ.

“A Secom tem a satisfação de ter construído um processo licitatório, cujo edital obedeceu rigorosamente o que determina a Lei n° 12.232 tendo sido, inclusive, elogiado por técnicos das áreas de controle de contas públicas aos quais foi submetido antes de ser lançado; além de ter tido todo processo licitatório acompanhado pela Procuradoria e Controladoria Geral do Estado”, explica a nota, concluindo que a Secretaria tem tranquilidade quanto à lisura do processo, que permitiu a ampla participação e concorrência entre as inscritas e habilitadas.

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