segunda-feira, 28 de outubro de 2013

R$ 143 bilhões devem ser injetados na economia a título de 13º salário


Até dezembro de 2013 devem ser injetados na economia brasileira pouco mais de R$ 143 bilhões em decorrência do pagamento do 13º salário. Este montante representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social, e para aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados. Cerca de 82,3 milhões de brasileiros serão beneficiados com um rendimento adicional de R$ 1.740, em média, segundo estimativas do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.


Os valores estimados pelo DIEESE levam em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2012, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN). 

No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado que trabalhavam em dezembro de 2012, acrescido do saldo do Caged do ano de 2013 (até setembro). Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em agosto de 2013, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados. Com relação aos valores, para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS, foi usado o total referente a agosto deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC no período janeiro-setembro de 2013 sobre igual período de 2012.

Para efeito do cálculo, o DIEESE não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração. 

Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem ao menos parte do 13º antecipadamente, por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Da mesma forma, o valor recebido pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total, independentemente de a primeira parcela já ter sido paga em agosto. Assim, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total de reais que entra na economia ao longo do ano, a título de 13º salário, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2013. Entretanto, estima-se que a maior parte, cerca de 70% do total dos valores referentes ao 13º, seja paga no final do ano. 

Dos cerca de 82 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 30,76 milhões, ou 37,4% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (50,6 milhões de pessoas) correspondem a 61,4% do total. Entre estes, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 1,760 milhão, equivalendo a 2,2% desse conjunto de beneficiários do abono natalino. Além desses, aproximadamente 760 mil pessoas (ou 1,2% do total) referem-se aos aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um conjunto de pessoas constituído por aposentados e pensionistas dos estados (regime próprio) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado.

Do montante a ser pago a título de 13º, cerca de 20% dos R$ 143 bilhões, ou seja, pouco menos de R$ 30 bilhões, serão pagos aos beneficiários do INSS. Outros R$ 100 bilhões, ou 70% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 7,2 bilhões (5%) e aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 6,3 bilhões (4,4%), como mostra a Tabela 1.
 
O número de pessoas que receberá o 13º salário em 2013 é cerca de 2,9% superior àquele calculado para 2012. Estima-se que mais de 2 milhões de pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão, por se incorporarem ao mercado de trabalho ou ainda devido à formalização do vínculo empregatício. Para efeito de comparação com 2012, quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 131 bilhões entrariam na economia em consequência do pagamento do 13º, o valor apurado neste ano indica um crescimento da ordem de 9,8%.

Distribuição por região
Refletindo a maior capacidade econômica da região, a parcela mais expressiva do 13º salário – 51% ‑ deve ficar nos estados do Sudeste, região que concentra também a maior parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Outros 15,6% do total devem ser pagos na região Sul, enquanto no Nordeste devem entrar em circulação 15,4%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte, irão, respectivamente, 8,4% e 4,7%. Os beneficiários do regime próprio da União respondem por 5% do montante e podem viver em qualquer região.

O maior valor médio para o 13º (considerando todas as categorias de beneficiados) deve ser pago em Brasília - R$ 3.174 – e o menor, é encontrado nos estados do Maranhão e Piauí - ambos com média próxima a R$ 1.100,00. Estas médias, porém, não incluem o pessoal aposentado pelo regime próprio dos estados, cujo quantitativo não foi possível obter.

Estimativa setorial para o mercado formal
Para os empregados do setor formal, a estimativa é de que R$ 99 bilhões serão pagos a título de 13º salário, até o final do ano, aos 48,8 milhões de trabalhadores formais do setor público e privado no Brasil, excluídos os empregados domésticos.

A maior parcela do montante a ser distribuído caberá aqueles que estão empregados no setor de serviços (incluindo administração pública), que nesse cálculo representam 60,1% do total destinado ao mercado formal; aos empregados da indústria caberão 19,8%; para os comerciários destinam-se 12,9%; entre aqueles que trabalham na construção civil será pago o correspondente a 5,2% e 2% serão destinados aos trabalhadores da agropecuária brasileira, conforme pode ser observado na Tabela 2.

O 13º na economia sergipana
A economia sergipana deverá receber, até o final de 2013, a título de 13° salário, cerca de R$ 1,08 bilhão, aproximadamente 0,80% do total do Brasil e 4,90% da região Nordeste. Esse montante representa em torno de 3,60% do PIB estadual.

O contingente de pessoas no estado que receberá o décimo terceiro foi estimado em 703,40 mil, o correspondente a 1,44% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Nordeste, esse percentual é de 8,50%. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 69,00%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 42,30%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 0,70%.

Em relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 69,70% (R$ 757,54 milhões) e os beneficiários do INSS, com 21,90% (R$ 237,83 bilhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do estado do Regime Próprio caberão 8,40% (R$ 90,80 milhões). Sergipe registra o maior valor médio nordeste (R$ 1.544,20).

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